A assembleia unificada da rede estadual e rede
municipal realizada no sábado, dia 30/11, aprovou o repúdio a duas recentes
decisões da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc):
1) Repúdio ao calendário da rede estadual para
2014, que terá 206 dias letivos, sendo que está previsto que serão utilizados
oito sábados (seis sábados para aulas e outros dois de planejamento); este
calendário só vai ocorrer dessa forma por causa do recesso em julho por conta
da Copa do Mundo.
2)
Repúdio à determinação da Seeduc que especifica os critérios do quadro
de horário e que determina que o professor tem que assinar uma “Declaração”,
publicada no Diário Oficial de 29/11/2013, páginas 32/33, de que “não se
adaptou à carga horária oferecida pela escola e que, voluntariamente, teve que
fazer o restante da carga horária em outra escola”. Na verdade, não há nada de
“voluntário” nisso, já que o professor não teve outra alternativa a não ser
procurar outra escola. O Sepe orienta o professor a não assinar esta declaração
e sim fazer uma outra declaração, de próprio punho, em que afirme que a sua
escola não ofereceu um horário condizente - esta declaração deve ser entregue
na Metropolitana.
A direção do Sepe informa que na próxima audiência
com a Seeduc irá reivindicar a modificação do calendário, retirando as aulas
nos sábados, e a retirada da declaração “voluntária”.
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