Aposentados da Educação podem receber gratificações do Nova Escola

Após oito anos de briga do Sepe na Justiça, os professores e funcionários administrativos aposentados da rede estadual finalmente terão a chance de receber as gratificações do Nova Escola, que não eram pagas aos inativos entre os anos de 2000 e 2009.

A briga na Justiça começou em 2005, a partir de uma ação pública solicitada pelo Jurídico do sindicato para que o abono fosse incorporado aos salários dos aposentados. Em 2009, a gratificação passou a ser depositada também para os inativos, mas os nove anos sem o pagamento foram esquecidos pelo governo.

Números enviados pela própria Secretaria estadual de Educação – a partir de ordem judicial – mostram que são 71.297 inativos com direito ao pagamento. Agora, a entidade está convocando esses profissionais para dar início à execução da sentença, no início de 2014. O prazo para trazer todos os documentos vai até março do ano que vem, porque, depois disso, a ação perde o efeito.

Pelos cálculos iniciais do Sepe, os professores aposentados antes de 2000 e que, portanto, tenham direito aos nove anos de atrasados são os que têm pagamentos de até R$ 25 mil para receber. Será preciso fazer o cálculo individual da cada caso, na Justiça, porque o pagamento depende da quantidade de parcelas que deixaram de ser recebidas pelo profissional, do salário da época, do cargo e da correção monetária. Os valores de cada parcela do programa Nova Escola foram estipulados pela Justiça em R$ 100, para os professores inativos, e em R$ 50 para os demais funcionários de cargos administrativos da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Fonte: Boletim do Sepe de 18/11/2013

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