Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu: junho 2021

quarta-feira, 30 de junho de 2021

3J Fora Bolsonaro

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sábado, 26 de junho de 2021

Atendimento jurídico do mês de junho

quinta-feira, 24 de junho de 2021

NOTA PÚBLICA DO SEPE RIO DAS OSTRAS

Reafirmamos que protocolamos um pedido de audiência com o prefeito e secretário de educação ainda não respondida, solicitamos que fosse antes do dia 30 de junho de 2021 e disponibilizamos várias datas para ocorrer. Estamos muito preocupados com a excessiva demanda de trabalho imputada pela SEMED aos professores e professoras da rede municipal de Rio das Ostras, ampliada com a CI 1046-2021 e os novos recursos da Plataforma Moddle.

Pela defesa da saúde mental dos profissionais de educação!

Esta semana foi disponibilizada a nova versão da plataforma Moddle, com novos recursos, portanto, novas atribuições para os professores, o que trouxe novas preocupações para a categoria, visto que de março de 2020 até hoje as exigências aumentam cada vez mais. O SEPE Rio das Ostras repudia a excessiva demanda de trabalho imputada pela SEMED aos profissionais da educação da rede municipal de Rio das Ostras. Os inúmeros relatos dos mesmos ao SEPE indicam que a SEMED está sobre explorando à categoria com afazeres muito além da competência da função prevista no edital do concurso prestado para ingressar na rede, inclusive a produção de materiais didáticos próprios, como a elaboração de apostilas, como se os professores fossem escritores e trabalhassem em uma editora e, a partir da CI 1046-2021, disponibilizar horário para atendimento online pela plataforma ou pelo WhatsApp, utilizar recursos do Moodle, por exemplo, criando página, como se trabalhassem no ramo de webprogramação. O volume de tarefas e cobranças durante o regime de home office é incompatível com a carga semanal da qual são remunerados.

Esta situação de sobrecarga é ainda mais preocupante diante da previsão de ensino híbrido mantendo a elaboração dos materiais didáticos que continuarão sendo disponibilizados na versão impressa para os alunos sem conectividade, interação na plataforma, atendimento dos alunos que estarão estudando remotamente quando não estiverem nos dias de rodízio presencial, alimentação da versão interativa da plataforma utilizando os novos recursos e ainda as aulas presenciais. Cabe lembrar que mesmo com o quadro de horário reduzido no ensino híbrido, os professores gastarão tempo no deslocamento até a escola, será inviável que os mesmos continuem elaborando apostilas e desenvolvendo as demais atividades sem extrapolar a carga horária Sugerimos que a prefeitura providencie os livros didáticos ou apostilas da rede para distribuir aos alunos e o professor passe a disponibilizar materiais complementares e orientações de estudos a partir destes materiais disponibilizados pela SEMEDE ou pelo MEC.

A elaboração das apostilas trata-se de um trabalho demorado e especializado que envolve planejamento, pesquisa, escrita, formatação, revisão ortográfica e de regras da ABNT. As mesmas precisam atender a uma série de exigências técnicas, passam por revisão e, algumas vezes, interferência dos professores coordenadores (os POs) e da coordenação pedagógica da SEMED, que podem devolver as apostilas para os professores modificarem algo, como um trabalho em uma editora. Às vezes o professor já está elaborando a próxima e precisa retomar na anterior para atender a solicitações de modificações. E, sendo na modalidade EAD, exige metodologias próprias, as quais os professores não aprenderam em suas licenciaturas, uma vez que as mesmas foram focadas no ensino presencial. No mínimo os alunos deveriam receber os livros didáticos ou a rede possuir o seu próprio material, como a grande maioria adotou e os professores trabalhariam com base nestes, orientando os alunos a parir deles e também tendo a possibilidade de enviar materiais complementares.

A secretaria se beneficia do momento de flexibilidade jurídica, devido ao estado de emergência causado pela pandemia, para imputar funções excessivas aos trabalhadores da educação do município. Entre algumas das várias atividades desempenhadas pelos professores, estão:

ü Participação na Reunião Pedagógica Virtual.

ü Planejamento de atividades pedagógicas não presenciais.

ü Pesquisa para produção das atividades e materiais didáticos.

ü Elaboração de material destinado à interação mediada através das apostilas e seus respectivos gabaritos ofertados aos alunos.

ü Execução das atividades/documentos propostos pela Equipe Gestora.

ü Interação/colaboração on-line nas plataformas, sites e outras ferramentas digitais.

ü Acompanhamento e análise do desenvolvimento da aprendizagem virtual dos alunos, através do acesso à plataforma, ao e-mail institucional da unidade escolar, retirada das apostilas, resolução das atividades.

ü Envio por e-mail de apostilas, demais materiais, declarações e planilhas.

ü Reuniões Pedagógicas Colaborativas Virtuais entre os pares via WhatsApp.

ü Preenchimento da planilha de atividades desempenhadas.

ü Formação Continuada.

ü Estudos autônomos e/ou dirigidos (RECRO, BNCC, Decretos, Deliberações e documentos que norteiam o trabalho on line).

ü Postar as apostilas na plataforma.

Cabe destacar que a educação infantil os profissionais já vêm sendo indiretamente cobrados de realizar atendimentos via google meet e WhatsApp faz tempo. Os professores não receberam computador nem auxílio para instalação de internet estável, muito menos um chip para fazer atendimento via WhatsApp como recomenda a CI 1046-2021. Sequer foi criado um e-mail institucional, as mensagens que os alunos enviam pela plataforma enchem a caixa de e-mail pessoal dos professores. Pelo contrário, ainda tiveram cortes do auxílio transporte e seus vencimentos ao invés do mesmo ter sido transformado temporariamente em auxílio recursos tecnológicos, como a rede estadual adotou e o SEPE sugeriu em notas anteriores.

A plataforma de interação E-virtu@l, disponibilizada pela prefeitura visando mediar o processo de ensino à distância, coloca sobre os ombros dos professores mais uma demanda de trabalho extra. De acordo com a CI 1046-2021, o professor continuará elaborando apostila nos moldes atuais e ainda vai precisar postar na plataforma e usar os novos recursos. Estes são trabalhosos, acabam funcionando como um site, um blog, desse jeito virarmos também programadores, webdesigners. Como os professores vão conseguir elaborar as apostilas e ainda criar as próprias páginas de suas disciplinas na plataforma, usando os recursos interativos dentro da mesma carga horária? Se hoje já estão ultrapassando a mesma com as tarefas atuais. Ainda temos professores elaborando quatro apostilas, professores lotados em duas escolas. A CI ainda pode ser interpretada por algumas direções como sendo obrigatório o uso dos novos recursos. Sabemos que é comum trocarem incentivo por obrigação, isso frequentemente é denunciado pelos professores.

O cansaço da categoria também é percebido pelas queixas em relação à permanência da cobrança de formação continuada em plena pandemia, momento no qual os profissionais estão sobrecarregados também com os cuidados domésticos e da família, que aumentaram neste período. A proposta de formação continuada é importante para a qualificação dos profissionais da educação, mas a cobrança de duas semanais já sobrecarrega os profissionais em tempos normais e se agrava durante o cenário pandêmico. Muitas das vezes o profissional realiza os cursos sem motivação naquele momento, apenas para cumprir as exigências de horas a fim de receber seus vencimentos sem descontos.

Estamos num contexto em que temos o medo da morte e de nossos entes próximos, com o ritmo de vida (biológico e social) alterado pelo necessário isolamento social e sentindo os efeitos de uma forte crise econômica - compartilhada por grande parte da classe trabalhadora.

Os efeitos psicológicos desenvolvidos pelo atual momento de incertezas são sentidos por grande parte da população e principalmente pelas categorias da área da educação. A cobrança desmedida amplifica tais efeitos psicológicos, ainda mais se os professores atuarem em muitos anos de escolares ou em escolas diferentes.

O SEPE CONSIDERA ABUSIVA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAREFAS PELA SEMED AO CORPO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS! SOLICITAMOS O DIALOGO E MEDIDAS IMEDIATAS DA SEMED JUNTO AO PLANEJAMENTO DE TAREFAS DO ENSINO NÃO PRESENCIAL! NOSSOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DEVEM SER VALORIZADOS E NÃO PODEM TER A SAÚDE AMEAÇADA!

Rio das Ostras, 24 de junho de 2021.

quinta-feira, 17 de junho de 2021

#19J Fora Bolsonaro!

Clique acima e assista ao vídeo da manifestação

NÚCLEO DO SEPE CASIMIRO DE ABREU

*VITÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU* 

A direção do Sepe Casimiro de Abreu analisou e identificou um saldo positivo de *SEIS MILHÕES DE REAIS* nos balancetes da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, recursos provenientes do FUNDEB.  Diante da gravidade do ocorrido convocamos uma assembleia, realizada dia 08/06. Deliberamos junto à categoria a exigência de que a verba fosse investida na aquisição de equipamentos tecnológicos para melhor atendermos os educandos e a comunidade escolar.

A categoria mobilizada conquistou a aprovação de reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Educação, para que a proposta da categoria, deliberada em assembleia, fosse apreciada e votada como indicação do CME.

Pela primeira vez a reunião do CME foi aberta à categoria para que os profissionais da educação pudessem acompanhar como ouvintes, essa proposta foi apresentada pela direção do Sepe, votada e aprovada pelo CME.

Propusemos o adiamento das eleições de novos conselheiros e assim poderemos fazer um processo eleitoral qualificado, proposta igualmente aprovada pelo CME. 

A proposta para utilização dos recursos remanescentes do FUNDEB, foi aprovada, são *SEIS MILHÕES DE REAIS que serão investidos na valorização dos profissionais da educação de Casimiro de Abreu.* 

Diante de uma semana de luta, mobilização dos profissionais da educação e de muitas conquistas, *parabenizamos a categoria e a atuação do SEPE pelas conquistas alcançadas.*

SEMPRE JUNTOS E MISTURADOS!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ.

terça-feira, 8 de junho de 2021

Nota do SEPE Rio das Ostras sobre o protocolo de retorno às atividades presenciais, propostas aprovadas na última assembleia 05-06-2021 protocoladas na prefeitura.

Em Rio das Ostras, um decreto municipal do dia 28 de maio apontou que a princípio as aulas da rede municipal não retornarão antes de 30 de junho. A prefeitura já havia publicado um protocolo sobre o retorno às aulas em fevereiro, e atualizara o plano de retomada. A posição defendida pelo SEPE é vacinar os profissionais da educação antes do retorno às aulas presenciais. O SEPE participou das reuniões da comissão do conselho municipal de educação que elaborou o texto, mas não tem responsabilidade sobre sua redação final. Trata-se de um documento ainda frágil, marcado pela tentativa de compartilhar com as escolas e profissionais da educação as responsabilidades, que na nossa visão, são principalmente da SEMEDE e da Prefeitura de controle epidemiológico.

O documento é, sobretudo, um conjunto de dicas para evitar a contaminação por Covid-19, envolvendo, por exemplo, limpeza de ar-condicionados, cuidados com lixo, escalonamento de turmas, oferecimento de alimentos, informação à comunidade, etc.. Estão praticamente ausentes investimentos em mudanças logísticas e estruturais das escolas. Uma das únicas que se encontra é a de instalação de pias em áreas externas. Um exemplo do caráter omisso do protocolo temos quando ele diz que deve-se “priorizar bebedouros de torneiras”. Ou seja, não há nenhum comprometimento material para instalação de novos bebedouros, apenas uma dica de qual seria melhor.

Por outro lado, temos que o documento considera como elementos necessários na escola EPIs (como máscaras), suportes de álcool gel e certos materiais de limpeza. Entretanto, não deixa margem para as formas de controle sobre a real oferta desses produtos na escola. É como se fosse garantido que a escola terá tudo o que precisa para funcionar bem.

As “considerações finais” do documento deixam claro que o protocolo pesa sobre as escolas, mas não sobre o governo. Identificar sintomas, e manter estudantes a 1,5m de distância, inclusive no recreio, seriam apenas algumas das nossas tarefas extras. Temos menção a “professores voluntários”, mas nem sombra de CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS para fortalecer a escola. Pedem que, se possível, certos espaços escolares sejam utilizados como sala de aula. Mas obras de ampliação nas unidades não fazem parte do plano.

A posição que a categoria do nosso sindicato tem defendido em diversas redes municipais, e também na rede estadual, é a de que apenas a vacinação garante uma volta segura às aulas. Em assembleias de diversas regiões, a greve já foi deflagrada para defender essa posição. Isso porque, mesmo quando bons em papel, protocolos não garantem segurança sanitária nas escolas.

Alguns pontos altos sobre o documento:

1. Há garantia de segurança e apoio em saúde mental aos profissionais (trabalhando presencial ou remotamente), sem que se diga COMO isso será feito e por quem;

2. A bandeira deverá permanecer VERDE por PELO MENOS 4 a 6 semanas para que o retorno das aulas presenciais possa ser efetivado. Entretanto, o governo alterou tal critério para bandeira AMARELA, alterando, "coincidentemente" na mesma semana a bandeira do município de vermelha para amarela, mesmo com todos os leitos ocupados;

3. Assegura a disposição de equipamentos tecnológicos e internet para professores e comunidade escolar - situação a qual sabemos que não condiz com a realidade e que mesmo com 18 meses de pandemia, o governo não se mobilizou para mudar; muitas escolas não disponibilizam o acesso à internet nem mesmo para os servidores;

4. Promete formação dos profissionais para a adequação a nova realidade do ensino presencial;

5. Discorre sobre espaços extras (novas salas) nas escolas e salas de isolamento para os estudantes que apresentarem sintomas da COVID-19 - estruturas que a maioria das escolas não têm e nem foram preparadas para a adequação;

6. Prevê diversas situações nas quais aulas de turmas ou mesmo da unidade escolar inteira podem ser suspensas por 10 ou 14 dias; a realidade é que durante toda a pandemia DIVERSOS profissionais da educação se contaminaram, tiveram contato com seus colegas de trabalho e NENHUMA unidade escolar teve suas atividades suspensas;

7. Adequação da estrutura predial da escola e observar se a mesma tem condições de retornar ao ensino presencial; É de conhecimento de todos a situação de precariedade e ausência de manutenção das escolas do município, principalmente as mais antigas. Destaca-se muitas unidades nas quais ocorrem vazamentos, causando umidade e mofo DENTRO DA SALA DE AULA, situação que coloca a todos ainda mais exposto ao risco devido a complicações respiratórias;

8. Reorganização da carga horária, revezamento e escalonamento, respeitando o número de pessoas permitido por ambiente e a carga horária dos profissionais; Já recebemos denúncias de professores acerca das orientações das direções de escola acerca das aulas presenciais, homeoffice e disponibilidade online para os estudantes, ocorrendo extrapolamento da carga horária de trabalho;

9. Instalação de pias nos ambientes externos, tapetes higienizantes, EPI's como: face shield, máscara (PFF2) proteção e até mesmo luvas para alguns cargos; Exigimos que o município irá fornecer tais melhorias dos ambientes e tais equipamentos com o dinheiro da prefeitura e não das escolas.

10. Transporte escolar com 30% da capacidade;

11. Falta de clareza em relação ao sistema de rodízio, número de pessoas por sala.

12. Manter estudantes a 2,5m de distância nas salas de aula,

Aspectos a serem tratados para o retorno híbrido dos Profissionais da Educação:

1- O professor híbrido terá que estar vacinado, mediante apresentação da carteira de vacinação com cópia para ser arquivada e utilizada a qualquer momento com finalidades de comprovação e validação do seu retorno.

2- A carga horária semanal terá que ser reorganizada em caráter provisório, pois a jornada sendo completa na escola, não atenderá a demanda do ensino híbrido. Pois o número de horas fora da sala de aula foi ampliado e não atende à demanda do trabalho no contexto atual.

3- Os protocolos de sanitarização são muito difíceis de serem contemplados, pois não há um padrão das edificações prediais das escolas. Cada unidade tem a sua planta diferente da outra, isso acarreta demanda e responsabilidades protocolares diferenciadas, exigindo demandas de capital proporcional a essas condições insalubres.

4- É de responsabilidade do servidor efetivo observar esses aspectos e denunciá-los, sofrendo o crime de prevaricação, caso não o faça.

5- É de responsabilidade da SEMEDE orientar os protocolos de saúde junto com a secretaria de saúde, observando os casos decorrentes pelos bairros a partir do levantamento das contaminações e levantamentos da secretaria de saúde.

6- A qualquer momento ocorra a suspensão das aulas híbridas, voltando para a modalidade remota caso os dados de contaminação do bairro da escola apresente aumento.

7- A regência não poderá ser suspensa ao servidor que apresente comorbidade, pois estamos vivendo um momento anormal de ensino, o servidor não deverá ser lesado ou gerado ônus de nenhuma forma por ter comorbidade existente.

8- O profissional que tiver sobrecarga de trabalho deverá receber hora extra para atender a demanda, ficando claro que o objetivo não é de sobrecarregar o profissional devido às condições peculiares atuais.

9- Suspensão do ponto digital no período pandêmico, pois é impossível prever o processo de contaminação, o ponto biométrico é foco de contaminação e ainda não foi flexibilizado mediante as características de cada escola, sendo assim o uso impraticável desse modelo de controle do trabalho.

10- É responsabilidade da prefeitura, SEMEDE e seus dirigentes caso haja contaminação dentro do ambiente escolar, tendo em vista que a escola abra sem a bandeira verde.

11- Cabe ao corpo docente acompanhar o processo de abertura progressiva da escola, observando as condições sanitárias e de aprendizagem dos alunos e da unidade escolar.

12- A jornada semanal dentro do ambiente escolar será reduzida a 1/3, até que as condições sanitárias estejam contempladas.

13- O processo de regularização só ocorrerá a partir do processo de vacinação de toda comunidade escolar, caso não ocorra, permanece o ensino híbrido.

14- A efetiva atuação do profissional da educação na pandemia ainda está muito solta com relação ao retorno às aulas, e as avaliações de desempenho são mecanismos de pressão. Precisamos de critérios mais claros e oficiais (agora nesta nova situação), por isso defendemos a importância de redução de carga horária na escola, mesmo após imunização. Estamos em adaptação e tateando questões como variantes, infectados mesmo vacinados, etc.

15-Defendemos a presença de no máximo de 11 alunos por sala no caso de ensino híbrido. Retorno às aulas presenciais somente após o período de 15 dias posterior a imunização total do profissional de educação. E em relação a uma luta antiga da categoria, precisamos da aplicação real do 1/3 e isso já seria uma redução dos tempos de aula do (a) professor(a).

16- Redução da carga horaria na escola e no máximo um terço dos alunos na sala de aula, garantir a regência para o professor que tem comorbidade e que não voltara para o ensino presencial, exames de covid pagos pela prefeitura, a volta as aulas deveria ocorrer após toda a imunização contra a covid. Convocar os concursados para ocupar as vagas para diminuir a sobre carga de trabalho.

17-Obras estruturais para melhorar a circulação de ar nas salas de aulas.

Os itens 3 e 4 da nova CI da SEMEDE CI 1046-2021 de 26 maio - Orientações sobre o material pedagógico até a retomada:

3) O professor insira a apostila, em PDF, na plataforma, tal como foi entregue para impressão, utilizando o recurso ‘Arquivo’. Além disso, que utilize os demais recursos disponíveis, conforme orientado no curso da plataforma Moodle, desmembrando os textos e atividades da apostila, para que o aluno possa responder e interagir direto na plataforma.

4) O professor agende um horário semanal para contato on-line com seus alunos. Isso pode ser feito através da plataforma ou pelos grupos de WhatsApp, conforme a opção que melhor se adequar à realidade da escola, do professor e da turma.

Reforçamos que a nova versão da plataforma permite uma maior interatividade entre docente e aluno, por isso, incentive o seu professor a utilizar os recursos que ela oferece. Faz-se necessário destacar, ainda, que o aluno sem acesso à internet precisa que todas as atividades disponibilizadas na plataforma estejam, também, acessíveis a ele, de forma física.

Isto significa mais sobrecarga de trabalho, imaginem então todo este trabalho no ensino híbrido que ainda teremos que ir para as escolas, mesmo que haja vacina e a gente retorne, é muito sobrecarga, o trabalho só aumenta, porque já estamos planejando nas escolas o retorno que incluirá tudo que já fazemos e mais estas novidades. É necessário que a SEMEDE reavalie as condições de trabalho dos profissionais da educação com um plano mais especifico de retomada sem sobrecarga de trabalho.

SOBRE O ITEM 3: O professor continuará elaborando apostila e ainda vai precisar postar na plataforma. O problema não é postá-la em pdf, isso é simples, mas sim sugerem que usemos os novos recursos. Estes são trabalhosos, acabam funcionando como um site, um blog, desse jeito virarmos também programadores, webdesigners. Com faremos apostilas e ainda criaremos as próprias páginas de nossas disciplinas na plataforma, usando aos recursos interativos dentro da mesma carga horária, se já estamos ultrapassando a mesma só com a confecção das apostilas. Ainda temos professores elaborando 4 apostilas. Se os materiais precisam disponibilizados na plataforma precisam estar acessíveis de forma física para os alunos sem acesso à internet, nota-se claramente que continuarão cobrando a elaboração de apostilas. O professor que não usar os novos recursos pela falta de horas dentro do regime de trabalho contratado para tal tarefa, ainda corre o risco de ser recriminado pelas direções. Sabemos que quando a SEMEDE recomenda alguma orientação os diretores costumam transformá-la em regra, em obrigatoriedade, e que os mesmos são pressionados a cobrarem dos professores, conforme os relatos nas reuniões pedagógicas.

SOBRE O ITEM 4: O professor não recebeu um chip nem um telefone de trabalho, não podem sugerir disponibilizarmos os nossos números pessoais. Outra questão, se faremos atendimento online não é mais possível elaborar apostilas, pois só as mesmas já tomam a nossa carga horária, desenvolvemos diferentes etapas até que a mesma seja concluída, como o planejamento, a pesquisa, a sistematização, a formatação, a elaboração de exercícios, a revisão ortográfica, organização das fontes. São várias as atividades desempenhadas durante a semana, que muitas vezes ultrapassam as horas de trabalho contratadas.

Pela defesa da saúde mental dos profissionais de educação!

Repúdio pela excessiva demanda de trabalho imputada pela SEMED aos professores e professoras da rede municipal de Rio das Ostras, ampliada com a nova CI 1046-2021.

O SEPE Rio das Ostras repudia a excessiva demanda de trabalho imputada pela SEMED aos professores e professoras da rede municipal de Rio das Ostras. Os inúmeros relatos dos profissionais de educação ao SEPE indicam que a SEMED está super explorando a categoria com afazeres muito além da competência da função prevista no edital do concurso prestado para ingressar na rede, inclusive a produção de materiais didáticos próprios, como a elaboração de apostilas, como se os professores fossem escritores e trabalhassem em uma editora e, a partir da nova CI 1046-2021, disponibilizar horário para atendimento online pela plataforma ou pelo WhatsApp, utilizar recursos do Moodle, por exemplo, criando página, como se trabalhassem no ramo de webprogramação. O volume de tarefas e cobranças durante o regime de home office é incompatível com a carga semanal da qual são remunerados. Do ano de 2020 para 2021 as exigências vêm aumentando.

A elaboração das apostilas trata-se de um trabalho demorado e especializado que envolve planejamento, pesquisa, escrita, formatação, revisão ortográfica e de regras da ABNT. As mesmas precisam atender a uma série de exigências técnicas, passam por revisão e, algumas vezes, interferência dos professores coordenadores (os POs) e da coordenação pedagógica da SEMED, que podem devolvem as apostilas para os professores modificarem algo, como um trabalho em uma editora. Às vezes o professor já está elaborando a próxima e precisa retomar na anterior para atender a solicitações de modificações. E, sendo na modalidade EAD, exige metodologias próprias, as quais os professores não aprenderem em suas licenciaturas, uma vez que as mesmas foram focadas no ensino presencial. No mínimo os alunos deveriam receber os livros didáticos ou a rede possuir o seu próprio material, como a grande maioria adotou e os professores trabalhariam com base nestes, orientando os alunos a partir deles e também tendo a possibilidade de enviar materiais complementares.