terça-feira, 28 de outubro de 2014

Desatar os nós do desenvolvimento

Por Wladimir Pomar


O discurso que prevaleceu no movimento de adesão de parte considerável da direita da esquerda à candidatura Aécio foi o de que a sociedade civil unificada exigia mudanças que o governo Dilma não contemplava. Nessa sociedade civil eram incluídos não apenas as classes sociais intermediárias, ou o conjunto da pequena-burguesia, mas também os setores ou frações da classe trabalhadora assalariada que teriam ascendido à condição de classe média. Sem esquecer, é lógico, o empresariado. Ficariam de fora apenas os setores “ignorantes” e “desinformados” das classes “baixas”.

Teria se configurado, desse modo, uma frente única social capaz de tirar o Brasil do abismo a que teria sido levado pelas políticas econômicas “desastrosas” do governo Dilma. Sem se aperceber que as propostas tucanas reconduziriam o país à devastação dos anos 1990, a direita da esquerda mergulhou de ponta cabeça naquela ilusão da sociedade civil unificada. Para piorar, também se alimentou acriticamente de uma campanha de calúnias, mentiras e agressões que não se assistia desde 1989. A campanha de Collor contra Lula, naquele ano, foi transformada em coisa de amadores.

Apesar disso, as urnas de 26/10 enterraram a teoria da sociedade civil unificada.Demonstraram que parte da sociedade civil real, formada pelas diversas classes sociais reais da sociedade brasileira, tendo como maioria a classe dos trabalhadores assalariados, está relativamente vacinada contra as mentiras forjadas pelo partido da mídia e os chiliques do sistema financeiro nas bolsas de valores. E, também, contra as decisões do Mercado, esse ente mitológico que pretende governar a ação de todos os governantes, e que realizou uma ação unificada, incisiva e aberta contra Dilma, como há muito não se via nas campanhas eleitorais.

Por outro lado, as urnas também evidenciaram um descontentamento real, de setores consideráveis da pequena-burguesia e de setores populares, contra o governo e o PT. Esse descontentamento tem por base a falta de clareza no enfrentamento de casos de corrupção, em especial aqueles que envolvem petistas. Deita raízes no baixo crescimento da economia, apesar do paradoxo da taxa de emprego continuar alta. É alimentado pelos preços exorbitantes e pelos picos de inflação do tomate, da abobrinha, do quiabo e dos produtos industrializados. Cresce com os problemas de transporte, saúde e educação. E atinge níveis de paroxismo com o aumento da violência social e policial.

Foi esse descontentamento que permitiu à oposição de direita atrair a direita da esquerda e tornar tão apertada a vitória de Dilma no segundo turno. Descontentamento que só pode ser revertido com uma estratégia de desenvolvimento econômico e social que solucione e/ou mitigue os principais problemas estruturais da sociedade brasileira. Uma estratégia, política ou projeto de âmbito nacional que não pode ser conformada apenas por políticas parciais e, ainda por cima, dispersas.

Pouco adianta ter políticas de aumento da produtividade da força de trabalho para supostamente obter altas taxas de crescimento do PIB. Ou praticar o diálogo e fazer concessões para o setor privado, devolvendo-lhe o "espírito animal" na construção e operação da infraestrutura e no funcionamento dos mercados. Ou fazer desonerações para os setores oligopolizados, na esperança de que reduzam preços e mantenham empregos. Afinal, convivemos com os altos juros impostos pelo sistema financeiro e o “espírito animal” do setor privado prefere jogar nos altos preços administrados e no cassino rentista.

Precisamos de uma política, projeto ou estratégia unificada que tenha como objetivo alcançar taxas médias anuais crescimento de 4% a 5%. Só desse modo será possível absorver o "exército de reserva" que permanece como lumpen-proletariado e constitui a base principal da violência urbana. Só desse modo será possível dar dinamismo à economia brasileira, resolver os problemas básicos de transporte, saúde, educação e saneamento urbano, reconstruir a infraestrutura industrial e agrícola, e ampliar de forma consistente os avanços sociais já conseguidos.

Para materializar tal objetivo de crescimento é necessário elevar as taxas anuais de investimento para cerca de 25% do PIB. O que exige uma participação mais incisiva do Estado, ou dos recursos públicos, nesses investimentos. Em termos práticos, isso demanda juros mais baixos, para reduzir as despesas com a dívida pública. Demanda também taxas de câmbio administradas, para elevar a competitividade externa dos manufaturados nacionais. Exige uma reforma tributária, que taxe o capital fictício e dê lucratividade ao capital investido na produção. Coloca na ordem do dia a necessidade de criar um ambiente econômico de maiores oportunidades e concorrência. E impõe ao Estado criar empresas locomotivas que tracionem os elos privados médios e pequenos das cadeias produtivas nacionais e deem maior consistência às exportações.

Em outras palavras, é fundamental realizar um crescimento ampliado da produção industrial e agrícola, neste caso principalmente de alimentos para o mercado interno. E fazer com que tal crescimento da produção sirva não para a centralização do capital em poucas mãos, mas para a melhoria das condições de vida da maior parte da sociedade. Ou seja, a redistribuição da renda gerada pelo aumento da produção deve alimentar não só a reprodução ampliada do capital, mas também a reprodução ampliada da força de trabalho, evitando conflitos sérios entre consumo e investimento.

É evidente que, nas condições brasileiras, essa estratégia terá que incluir um novo tipo de regulação dos investimentos estrangeiros, de modo que tais investimentos se voltem para o setor produtivo e contribuam para o desenvolvimento das forças produtivas nacionais. O que exige uma legislação apropriada que inexiste hoje.

Em termos gerais, sem uma estratégia, política ou projeto desse tipo, que desate o nó do desenvolvimento econômico e social, será impossível dialogar com as forças políticas da direita da esquerda, assim como com os setores sociais da pequena-burguesia e das camadas populares atualmente descontentes. Portanto, será impossível desatar o nó político. Dificilmente se poderá criar um ambiente político de frente única, que isole a grande burguesia, em especial sua fração financeira, assim como os setores reacionários. E que permita uma mobilização social capaz de fazer com que o Congresso realize as reformas políticas democratizantes que o país necessita.

Queiramos ou não, para desatar o nó do desenvolvimento econômico e social teremos que atingir o núcleo duro do sistema financeiro e do monopólio econômico. A união política nacional não pode se furtar dessa realidade. Portanto, a combinação das ações de política econômica com as ações de mobilização social terá que estar presente em todos os passos das mudanças que o novo mandato Dilma quiser implementar.

Por outro lado, se o PT pretende  retomar a hegemonia política, no bom sentido da palavra, terá que ir além da elaboração dos projetos, políticas ou estratégias, tanto de desenvolvimento econômico e social quanto de reformas políticas. Terá que realizar uma profunda retificação das teorias e das práticas que o orientaram nos últimos 15 a 20 anos.

Terá que retornar ao chão das fábricas, às comunidades, às associações populares, à base da sociedade e retomar seus laços com ela. Sem participar do cotidiano de luta dessa base, o PT falará no vazio. Como aconteceu pelo menos no Rio de Janeiro, onde demonstrou incapacidade de conquistar os milhões de descontentes com os demais candidatos a governador, que votaram nulo ou se abstiveram.

Também terá que retificar suas práticas de combate contra desvios de corrupção. Como no ditado antigo, ao PT não basta ser honesto. Ele precisa sempre parecer honesto, incorruptível, se quiser enfrentar com vantagem os ataques de seus inimigos de classe. Em outras palavras, quando falamos em desatar os nós do desenvolvimento, falamos não apenas dos nós do desenvolvimento econômico e social, mas também dos nós políticos que entorpecem a ação da esquerda.




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Eleição 2014: não há o que comemorar

Escrito por Correio da Cidadania


Para quem está comprometido com a luta social e aspira a uma sociedade baseada na igualdade substantiva, a derrota de Aécio foi um alívio. Dos males, o menor, mas a vitória de Dilma não deixa nada a comemorar.

O saldo da campanha é tenebroso. Contratados a peso de ouro para manipular a opinião pública, marqueteiros venderam candidatos como mercadorias. Para diferenciar seus produtos, abusaram da ingenuidade da população.  Magos da pirotecnia midiática, reduziram o eleitor a consumidor, criando expectativas que não se realizarão. Para desconstruir os adversários, exploraram medos que alimentam falsos antagonismos e envenenam o ambiente político.

Na falta de substância política, a eleição foi transformada numa briga de torcida. Em clima de caça às bruxas, as paixões foram levadas a um paroxismo descabido. O apelo à emoção foi proporcional ao descaso pela razão. A virulência das agressões mútuas foi em razão inversa às reais diferenças entre os contendores.

O eleitor foi sistematicamente ludibriado. As divergências existentes entre as duas alas do Partido da Ordem são secundárias e circunstanciais. Os que hoje estão com o PT – Sarney, Maluf, Collor, Kátia Abreu – estavam ontem com FHC e Collor e anteontem serviam a ditadura militar. Amanhã podem perfeitamente debandar para o PSDB. À exceção de alguns extremados, os que mandam de fato – o capital internacional e a plutocracia nacional – estão muito bem servidos nas duas candidaturas. Basta ver o rio de dinheiro investido em ambas.

A completa desconexão do debate eleitoral com a realidade transformou o país num manicômio. Surpreendido pelo antagonismo entre petistas e tucanos, um desavisado que desembarcasse de paraquedas poderia até imaginar que o Brasil vive uma situação pré-revolucionária, quando, na verdade, o que está em questão é exatamente a conservação dostatus quo. A eleição foi apenas para escolher quem comandará a reciclagem do capitalismo liberal implantado por Collor 25 anos atrás. Nada mais.

O clima apocalíptico que tomou conta do segundo turno é despropositado e faz lembrar as legendárias guerras entre as famílias Sampaio e Alencar pelo controle da prefeitura de Exu no século passado. Para os que se alinhavam com o clã Sampaio, a vitória de um Alencar poderia, de fato, ter consequência real (e vice-versa), mas, para os que não faziam parte da corriola e estavam condenados a ralar para sobreviver, o resultado era indiferente. As famílias alternaram-se durante décadas no poder sem que a miséria se modificasse.

Deliram os que imaginam que o país está na iminência de uma ruptura institucional. Não há movimentação golpista alguma, nem à direita nem à esquerda. A única conspiração em curso é aquela que une as duas facções do Partido da Ordem contra o povo, patente na cumplicidade de ambas com a política de contra-insurgência preventiva para conter o conflito social e na irmandade na hora de arquitetar tenebrosas transações.

A briga de foice é um teatro e faz parte do jogo eleitoral. Quando é conveniente, o antagonismo é imediatamente suspenso. Quem se esquece da idílica cena de Haddad e Alckmin, descontraídos num requintado restaurante de Paris, em junho de 2013, poucos meses depois de terem trocado cobras e lagartos na renhida disputa pela prefeitura de São Paulo? Enquanto o pau comia solto nas ruas de São Paulo tomadas por jovens trabalhadores que lutavam contra o aumento das tarifas de transporte público, prefeito e governador estavam perfeitamente entrosados na política de repressão aos protestos e na estratégia de negociação com os gangsters que controlam os megaeventos internacionais.

Destituída de substância, a polarização entre as duas alas do Partido da Ordem só serviu para degradar o ambiente político. O brasileiro sai da campanha mais descrente nos políticos e sem nenhuma consciência sobre as causas de seus problemas e suas possíveis soluções.

Ninguém pode banhar-se duas vezes na mesma água do rio. O segundo governo Dilma não será uma repetição do primeiro. Pela força das circunstâncias, será mais conservador e truculento. As condições objetivas e subjetivas que o determinam deterioram-se, estreitando sensivelmente o raio de manobra para acomodar, através da expansão do emprego, do aumento dos beneficiários das políticas compensatórias e da cooptação dos movimentos sociais, as mazelas de uma modernização canhestra, que aprofunda a dependência e o subdesenvolvimento.

Na economia o cenário é sombrio. Os problemas acumulados na farra de consumo de bens conspícuos impulsionada pela especulação internacional têm consequências. O aumento da dependência externa deixa a economia brasileira à mercê dos humores do mercado internacional. O agravamento da crise mundial, que entra no seu sétimo ano sem perspectiva de solução, não abre espaço para o crescimento. A ameaça de movimento de fuga de capitais sujeita o país ao xeque-mate da dívida externa. Nesse contexto, as pressões da grande burguesia globalizada para que o Brasil realize uma nova rodada de ajustes liberais empurra a política econômica para a absoluta ortodoxia. As veleidades neodesenvolvimentistas são coisas do passado. O próximo Ministro da Fazenda será escolhido diretamente pelo mercado e estará mais próximo de Armínio Fraga do que de Guido Mantega.

No âmbito da sociedade, a perspectiva é de crescente convulsão. A modernização mimética que copia os estilos de vida e padrões de consumo das economias centrais agrava os problemas fundamentais do povo. A frustração generalizada com um cotidiano infernal acirra os ânimos e polariza a luta de classes. Sem vislumbrar saída para o circuito fechado que transforma a vida do trabalhador num pesadelo sem fim - na fábrica e fora dela -, o brasileiro torna-se um barril de pólvora prestes a explodir. O aumento da violência e o fim da paz social prenunciam um futuro de grandes tensões e crescente turbulência social.

Nas altas esferas da política, a classe dominante afia as garras para enfrentar o conflito social. A crise do sistema representativo reforça o consenso a favor de soluções repressivas para a inquietação social, aumentando a pressão a favor da criminalização da contestação social como pressuposto da estabilidade democrática. O giro conservador da opinião pública, o aumento assustador da bancada de deputados da direita mais desqualificada e a mobilização de uma classe média histérica deslocam o status quo sensivelmente para a direita. Contestado pela juventude que foi às ruas protestar contra os desmandos dos governantes, o sistema democrático brasileiro assume descaradamente seu caráter de classe e se afirma abertamente como uma democracia de segregação social. A liberdade política é privilégio exclusivo da plutocracia e se manifesta concretamente na possibilidade de escolha entre alternativas integralmente comprometidas com os parâmetros da ordem.

A presidente retoma seu posto no Planalto em frangalhos. Antes mesmo de assumir o segundo mandato, sua credibilidade já se encontra comprometida pela gravidade das denúncias que apontam a cumplicidade direta do Planalto com esquemas de corrupção arquitetados pela alta cúpula dos partidos da base aliada. Desta feita, não haverá um período de lua de mel. Ávida para voltar ao governo federal depois da quarta derrota consecutiva, a oposição não dará trégua. Sem arsenal ideológico e programático para diferenciar-se qualitativamente do governo petista, só lhe resta sangrar Dilma do primeiro ao último dia de seu mandato.

Ninguém passa impune pelo pacto com o diabo. Sem capacidade de mobilizar a população e prisioneira de compromissos espúrios, Dilma ficará nas mãos da máfia que, a mando dos negócios, controla o Congresso Nacional. Vítima da própria covardia, que não lhe permitiu enfrentar a tirania dos magnatas da informação, será objeto diário da chantagem da grande mídia. Sem meios para defender-se, tornar-se-á ainda mais dócil às exigências do capital. Se ousar desafiá-lo, será imediatamente confrontada com o espectro do “impeachment” democrático. É o modo de funcionamento das democracias burguesas contemporâneas na periferia latino-americana do capitalismo.

Para quem se ilude com a possibilidade de uma tardia redenção do PT, a ressaca da festa democrática será monumental. A juventude romântica e os homens de boa fé seduzidos pelo canto de sereia do “coração valente” logo perceberão que foram logrados e sentirão na pele a ingratidão da presidente. Assim que a população for às ruas para protestar contra os descalabros do capitalismo selvagem, as disputas fratricidas entre as facções do Partido da Ordem serão suspensas. Como irmãos siameses, as duas alas do Partido da Ordem estarão monoliticamente unificadas, armadas até os dentes, para reprimir os manifestantes com brutalidade, como se fossem inimigos internos que devem ser aniquilados, como aconteceu em Junho de 2013, nas jornadas da Copa de 2014 e toda vez que o povo se levanta contra os privilégios dos ricos. Passado o risco iminente de descontrole social, as duas facções voltarão a engalfinhar-se pela disputa controle do Estado.

A falsa polarização entre a esquerda e a direita da ordem somente será superada quando a os trabalhadores não tiverem qualquer ilusão em relação à possibilidade de que o capitalismo possa ser domesticado, seja pelo PT ou por quem quer que seja. O capitalismo dependente vive da superexploração do trabalho e tem na perpetuação de um grande estoque de pobreza um de seus pressupostos. A situação torna-se ainda mais grave quando a sociedade enfrenta um processo de reversão neocolonial que solapa a capacidade de o Estado fazer políticas públicas.

Do show de horror da eleição de 2014, sobra uma lição: para sair do antro estreito das escolhas binárias entre o ruim e o pior, é preciso que a esquerda socialista se unifique e entre em cena.



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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

A urgência de refundar a ética e a moral




Por Leonardo Boff

Uma das demandas maiores atualmente nos grupos, nas escolas, nas universidades, nas empresas, nos seminários de distinta ordem é a questão da ética. As solicitações que mais recebo são exatamente para abordar este tema.

Hoje ele é especialmente difícil, pois não podemos impor a toda a humanidade a ética elaborada pelo Ocidente na esteira dos grandes mestres como Aristóteles, Tomás de Aquino, Kant e Habermas. No encontro das culturas pela globalização somos confrontados com outros paradigmas de ética. Como encontrar para além das diversidades, um consenso ético mínimo, válido para todos? A saída é buscar na própria essência humana, da qual todos são portadores, o seu fundamento: como nos devemos nos relacionar entre nós seres pessoais e sociais, com a natureza e com a Mãe Terra. A ética é da ordem prática, embora se embase numa visão teoricamente bem fundada. Se não agirmos nos limites de um consenso mínimo em questões éticas, podemos produzir catástrofes sócio-ambientais de magnitude nunca antes vista.

Vale a observação do apreciado psicanalista norte-americano Rollo May que escreveu:”Na atual confusão de episódios racionalistas e técnicos perdemos de vista e nos despreocupamos do ser humano; precisamos agora voltar humildemente ao simples cuidado; creio, muitas vezes, que somente o cuidado nos permite resistir ao cinismo e à apatia que são as doenças psicológicas do nosso tempo”(Eros e Repressão, Vozes 1973 p. 318, toda a parte 318-340).

Tenho me dedicado intensamente ao tema do cuidado (Saber Cuidar,1999; O cuidado necessáro, 2013 pela Vozes). Segundo o famoso mito do escravo romano Higino sobre o cuidado, o deus Cuidado teve a feliz ideia de fazer um boneco no formato de um ser humano. Chamou Jupiter para lhe infundir espírito, o que foi feito. Quando este quis impor-lhe um nome, se levantou a deusa Terra dizendo que a tal figura foi feita com o seu material e assim teria mais direito de dar-lhe um nome. Não se chegou a nenhum acordo. Saturno, o pais dos deuses, foi invocado e ele decidiu a questão chamando-o de homem que vem de húmus, terra fértil. E ordenou ao deus Cuidado: “você que teve a ideia, cuidará do ser humano por todos os dias de sua vida”. Pelo que se vê, a concepção do ser humano como composto de espírito e de corpo não é originária. O mito diz:”O cuidado foi o primeiro que moldou o ser humano”.

O cuidado, portanto, é um a priorii ontológico, explicando: está na origem da existência do ser humano. Essa origem não deve ser entendida temporalmente, mas filosoficamente, como a fonte de onde permanentemente brota a existência do ser humano. Temos a ver com uma energia amorosa que jorra ininterrruptamente, em cada momento e em cada circunstância. Sem o cuidado o ser humano continuaria uma porção de argila como qualquer outra à margem do rio, ou um espírito angelical desencarnado e fora do tempo histórico.

Quando se diz que o deus Cuidado moldou, por primero, o ser humano visa-se a enfatizar que ele empenhou nisso dedicação, amor, ternura, sentimento e coração. Com isso assumiu a responsabilidade de fazer com que estas virtudes constituissem a natureza do ser humano, sem as quais perderia sua estatura humana. O cuidado deve se transformar em carne e sangue de nossa existência.

O próprio universo se rege pelo cuidado. Se nos primeiros momentos após o big bang não tivesse havido um sutilíssimo cuidado de as energias fundamentais se equilibrararem adequadamente, não teriam surgido a matéria, as galáxias, o Sol, a Terra e nós mesmos. Todos nós somos filhos e filhas do cuidado. Se nossas mães não tivessem tido infinito cuidado em nos acolher e alimentar, não saberíamos como deixar o berço e buscar nosso alimento. Morreríamos em pouco tempo.

Tudo o que cuidamos também amamos e tudo o que amamos também cuidamos.

Junto com o cuidado nasce naturalmente a responsabilidade, outro princípio fundador da ética universal. Ser responsável é cuidar que nossas ações não sejam maléficas para nós e para os outros mas, ao contrário, sejam benéficas e promovam a vida.

Tudo precisa ser cuidado. Caso contrário se deteriora e lentamente desaparece. O cuidado é maior força que se opõe à entropia universal: faz as coisas durarem muito mais tempo.

Como somos seres sociais, não vivemos mas convivemos, precisamos da colaboração de todos para que o cuidado e a responsabilidade se tornem forças plasmadores do ser humano. Quando nossos ancestrais antropoides iam em busca de alimento, não o comiam logo como fazem, geralmente, os animais. Colhiam-no e o levavam ao grupo e cooperativa e solidariemanete comiam juntos, começando pelos mais jovens e os idosos e em seguida os demais. Foi essa cooperação que nos permitiu dar o salto da animalidade para a humanidade. O que foi verdadeiro ontem, continua sendo verdadeiro também hoje. É o que mais nos falta no mundo que se rege mais pela competição do que pela cooperação. Por isso somos insensíveis face ao sofrimento de milhões e mihões de pessoas e deixamos de cuidar e de nos responsabilizar pelo futuro comum, de nossa espécie e da vida no planeta Terra.

Importa reinventar esse consenso mínimo ao redor desses princípios e valores se quisermos garantir nossa sobrevivência e de nossa civilização.



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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Prestando Contas (24). Mês de referência: Julho de 2014

Relatório de Atividades (resumo):

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu está divulgando o Relatório de Atividades e o balancete mensal referentes a julho de 2014.

O mês de julho mostrou-se atípico diante da realização da Copa Mundial de Futebol no Brasil, que trouxe novos ares políticos com questionamentos e mobilizações diversas pelo país afora. A crítica principal parece se dirigir aos gastos excessivos diante daqueles aplicados em políticas sociais pelos diferentes governos.

A chamada “Copa das Copas” - se trouxe benefícios – trouxe também a ampliação do fosso que separa os setores mais pobres dos mais endinheirados da sociedade brasileira. Além disso, houve o recrudescimento da tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Este mês também se caracterizou, no âmbito educacional, pelos recessos escolares e feriados em diversas redes de ensino, em especial, no Rio de Janeiro, uma das sedes do evento. O que fez refluir a mobilização no período.

Enquanto isso, o Sindicato deu prosseguimento à luta em defesa dos profissionais da educação alvo de retaliações e perseguições face à greve unificada iniciada em 12 de maio e concluída em 27 de junho último.


Calendário de Atividades realizadas e participadas pelo Núcleo no mês de julho de 2014:

01 (3ªf) – 14h, Reunião do coletivo de aposentados, na sede.

04 (6ªf) – 10h, Plantão do Departamento Jurídico do Sepe/RJ, na sede.

07 (2ªf ) – Paralisação 24 horas Rede municipal do RJ.
             – 10h, Ato público unificado em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro.
             – 15h, Assembleia geral unificada

09 (2ªf) – 14h, Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras,
               na Semed.

16 (4ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

18 (4ªf) – 10h, Plantão Departamento Jurídico do Sepe/RJ, na sede.

21 (2ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

24 (5ªf) – 18h, Ato público em Defesa do Direito de Greve contra a perseguição do governo,
               no auditório da ABI.

29 (3ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

Nos dias 1º, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29 e 30 de julho aconteceram os plantões de diretores na sede do Núcleo conforme anotações no livro “Cotidiário”. Ações de rotina: atendimento à categoria, presencialmente ou por telefone; contatos pelas redes sociais; elaboração de textos, boletins, cartazes e postagens na internet; elaboração do plano de contas e dos balancetes mensais; contatos com bancos e fornecedores; contatos com o Sepe Central e demais instituições; organização e funcionamento da sede, em geral.



Só a luta transforma a vida!



 



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Conversando com versos (83) : "Momento de guerrilha", de Fernando Paixão (1955)



"Momento de guerrilha"
Fernando Paixão

Por ter sentido
o medo
guardo fúria nesta hora.
Por ter um dia bebido
o vinho da alegria
habita-me um sonho antigo.

Por ter encontrado a mulher
e me atravessado nela
procuro meus vestígios.
Armado com a poesia
porque nasci com a aurora.

Por ter assistido a fome
delirar a carne do país
quero amassar o pão agora.
Por ter vivido um dia
é que vivo sobre essa hora.


Fonte: Paixão, Fernando. O que é poesia. 2ª ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 105


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Inimigo principal – o muro não é nosso lugar

Por Wladimir Pomar

Em toda luta política, seja numa guerra, seja numa disputa eleitoral, torna-se questão chave definir o inimigo principal e evitar que ele triunfe, mesmo que seja ao lado de um inimigo secundário. Foi isso que levou os comunistas chineses, em 1936, a aliar-se ao Kuomintang de Chiang Kaishek  para enfrentar os invasores japoneses. E a União Soviética, nos anos 1940, a aliar-se a algumas potências imperialistas contra o nazismo alemão. E as guerrilhas nacionalistas e comunistas nas Filipinas, Tailândia, Indonésia e em outras regiões asiáticas, a aliar-se aos americanos e ingleses, também nos anos 1940, para derrotar as tropas japonesas.

É no momento em que os campos principais ficam definidos que uma falha nessa definição, ou nessa escolha, pode ser desastrosa. Não apenas para aqueles que consideramos “inimigos secundários”, mas para todos os que são combatidos pelo “inimigo principal”. Nesse sentido, a decisão da Executiva Nacional do PSOL deve ser saudada ao reconhecer  o candidato direitista Aécio Neves como inimigo principal do povo brasileiro e recomendar a seus militantes e eleitores que não votem nele.

Realmente,  “não é cabível qualquer apoio”  ao candidato do PSDB e aliados porque eles “são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso”.

É verdade que a direção do PSOL poderia ter sido mais incisiva, como estão fazendo várias de suas lideranças, ao declarar seu voto em Dilma. Jean Wyllys declarou explicitamente que “O muro não é meu lugar”. Marcelo Freixo anunciou “O voto crítico em Dilma”, e Gilberto Maringoni não se furtou de afirmar que a eleição de Aécio representaria uma “derrota histórica para a esquerda brasileira”, e por isso, vota Dilma.

Essas posições exprimem a questão central em jogo: o inimigo principal de nosso povo, nesse povo incluídas todas as correntes de esquerda, os setores progressistas de centro, e até mesmo alguns setores de centro-direita, é o candidato do tucanato. Como afirma Wyllys, a “candidatura de Aécio Neves... representa... conservadorismo moral, política econômica ultraliberal, menos políticas sociais e de inclusão, mais criminalização dos movimentos sociais, mais corrupção... e mais repressão à dissidência política e menos direitos civis”.

Freixo também não deixa por menos ao enfatizar que um “governo tucano representa o retorno de uma elite conservadora e de uma política econômica prejudicial aos trabalhadores e à população mais pobre. As gestões do PSDB sucatearam as universidades públicas, desmantelaram o Estado, deixaram o funcionalismo sem reajustes, arrocharam salários e provocaram desemprego em massa”. E Maringoni completa que não se deve “sufragar Aécio Neves e a coalizão que o apoia, que vai da direita à extrema-direita...” para impedir “a volta das facções mais radicais do reacionarismo tradicional ao poder”.

Nessas condições, sem abandonar as divergências e críticas a Dilma, o que conta é que é ela que está situada na posição, e como opção, para derrotar o inimigo principal, o retrocesso tucano. Tem razão Wyllys quando reitera que não vai “fugir dessa escolha porque, embora tenha fortes críticas” a Dilma e Aécio, acredita “que existam diferenças importantes entre eles”. “Por isso, avançando... em relação à posição da direção nacional do PSOL... nesse segundo turno das eleições, eu voto em Dilma e a apoio”.

Nada muito diferente do que diz Freixo: “Tenho profundas críticas aos governos do PT e, especificamente, à administração Dilma Rousseff. Apesar disso, acredito que a volta do PSDB à Presidência da República será um enorme retrocesso ao país”. Aliás, também nada muito diferente do que pensam muitos militantes do próprio PT. Eles têm críticas à administração Dilma e à direção do PT, mas não vacilam diante da onda conservadora representada por Aécio e do retrocesso que a vitória tucana pode causar aos trabalhadores e demais camadas populares e democráticas do Brasil.

A decisão dessas lideranças do PSOL frente ao inimigo principal é uma importante contribuição para a constituição de uma verdadeira frente única contra a nova ofensiva conservadora e reacionária ultra ou neoliberal. A ela poderiam juntar-se as demais correntes da esquerda da esquerda, assim como algumas das correntes que acreditaram que Marina representava algo “novo” na política e ficaram órfãs com seu apoio ao que existe de pior na política brasileira.

O processo de frente única contra o conservadorismo e o reacionarismo também poderia contribuir para estabelecer um programa comum de lutas para o futuro. No caso da vitória de Dilma, para empurrar seu segundo mandato num sentido mais democrático, popular e socialista. Para começar, em torno das questões positivas que nos unem contra o retrocesso.

Isto é: mais firmeza nas medidas contra a homofobia; mais inclusão do que nos últimos 12 anos nas políticas sociais; mais empenho em impedir a criminalização dos movimentos sociais; mais intrusão na luta contra corruptores e corruptos, “doa a quem doer”; mais combatividade na disputa pelas reformas políticas democratizantes, em especial dando fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais; mais garra na defesa dos interesses econômicos, sociais e políticos dos trabalhadores e da população mais pobre; mais impulsão no soerguimento das universidades públicas; mais decisão nas políticas de democratização do capital e da economia; mais consciência do papel do Estado na recuperação industrial, na geração de empregos e na elevação dos salários.

A vitória eleitoral contra a onda conservadora e reacionária não representará sua derrota definitiva. A classe dominante mantém o poder econômico. Ela tem um domínio oligopolista e a hegemonia sobre os meios de comunicação de massa. Conseguiu avançar sobra a representação parlamentar. E tem grande influência sobre os aparatos do Estado. Portanto, mesmo que a frente única democrática e popular vença a presente batalha eleitoral, a luta para realizar os avanços propostos acima, que ainda se incluem naquilo que se pode conceituar como democrático-burgueses, tende a ser dura e sem descanso.

Nessas condições, a presente lição pode ajudar as diversas correntes de esquerda e de centro a estabelecerem a pauta comum para a luta contra o inimigo principal. Isso, certamente, não aplainará as divergências que existem entre elas em torno de uma série relativamente grande de problemas que dizem respeito ao futuro da luta por transformações mais profundas e pela superação do capitalismo no Brasil. Mas poderá contribuir, estrategicamente, para evitar confundir inimigos ou adversários secundários com o inimigo principal. Mesmo porque, diante deste, o muro não deve ser nosso lugar.





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terça-feira, 21 de outubro de 2014

A esquerda socialista e o segundo turno: reiterando a necessidade de um posicionamento ativo


Por Roberto Leher


O presente texto incorpora as reflexões realizadas por Marcelo Badaró Mattos em “A necessidade de uma política: as eleições brasileiras de 2014 e os dilemas da esquerda socialista no segundo turno” 
(http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10143:submanchete141014&catid=25:politica&Itemid=47 ), e sustenta a insuficiência da declaração do voto em Dilma, em nome do “menos pior”, e do voto nulo, porém sem apontar uma agenda para o futuro da esquerda socialista.


Em que difere o debate atual dos anteriores? Desde as eleições de 2002, a polarização final do processo eleitoral para presidente da República se deu entre o PT e o PSDB. Nas eleições de 2002, o voto crítico em Lula da Silva foi relativamente consensual. A experiência do governo Lula, entretanto, frustrou esse voto pelos motivos já longamente expostos: a manutenção dos fundamentos da política econômica (juros elevados, cambio flutuante, superavit primário, metas de inflação ...), o aprofundamento da privatização da educação (por meio do repasse de recursos públicos – FIES, ProUni –  para os grupos econômicos liderados pelos fundos de investimento), a contrarreforma da previdência  abrindo caminho para o regime de capitalização em benefício do setor financeiro (FUNPRESP), a tentativa de quebrar o caráter público das universidades com a imposição da EBSERH e a adoção do modelo gerencialbresseriano no REUNI e, objetivamente, a regressão na reforma agrária, o adensamento do uso do aparato repressivo contra os movimentos sociais, a opção pelo neoextrativismo e pelo recrudescimento das expropriações, as reformas trabalhistas em etapas, a intervenção militar no Haiti - em suma, creio não ser necessário seguir exemplificando que o governo Lula e, ainda mais, o governo Dilma, seguiram um rumo congruente e consistente com os anseios do grande capital.

Essa avaliação parte dos próprios senhores do mundo. Foram as opções de política econômica e a política de alívio à pobreza para manter a governabilidade que levaram o país a ter a chancela do “grau de investimento” da banca internacional. Não menos simbólica foi a escolha de Lula da Silva como personagem exemplar pela cúpula mundial do capital em Davos (Fórum Econômico Mundial), concedendo-lhe o reconhecimento de “Estadista Global" em 2010. Diante das incertezas de uma crise tectônica, o capital celebrava o desempenho “pró-sistêmico” de Lula da Silva. Na mesma toada, o jornal francês Le Monde o escolheu como "Homem do Ano" de 2009; o diário espanhol El País o homenageou com o título de "Personagem Ibero-Americano de 2009"; e o vetusto Financial Times o elegeu como uma das 50 personalidades que moldaram a década. Não seria um exagero afirmar que essas avaliações, em curso desde 2005, impediram o impeachment de Lula da Silva na crise do chamado “mensalão”.

O que mudou, então? Obviamente, nem Lula da Silva, nem Dilma Rousseff abandonaram os seus compromissos com o grande capital, girando os seus governos para a esquerda. Longe disso. O modelo econômico e social pró-capital não foi alterado em seus fundamentos. O recente pronunciamento de The Economist (1), contudo, indica claramente que importantes centros de pensamento da alta burguesia anseiam pelo fim do governo Dilma, em prol de Aécio Neves. Confirmando seu compromisso com a banca internacional, o candidato já indicou previamente o braço direito de George Soros no Brasil, Armínio Fraga, como seu ministro da Fazenda. Esse não é um dado irrelevante da conjuntura.

A contenda nada tem a ver com direita e esquerda, mas com disputas no bloco no poder considerando as expectativas das frações burguesas dominantes frente à crise. Lula da Silva contava com o apoio do grande capital por conseguir harmonizar os grandes interesses burgueses, possivelmente não com a celeridade e profundidade desejada, mas entregando algo sumamente precioso para o capital: a estabilidade política. Atenuando e mesmo domesticando os sindicatos aliados que restringiram suas ações a pautas estritamente salariais – a despeito de proclamas aqui e ali em prol da redução dos juros e da redução da jornada de trabalho, encaminhamentos simplesmente ignorados pelos governos Lula da Silva e Dilma. Conforme o presidente da CNTE, a atual presidenta, ao longo de 4 anos, não dialogou diretamente com os representantes da Confederação (2). Ainda que o MST tenha seguido em luta em prol da reforma agrária,  Lula a travou “em nome dos heróis do século XXI, os agronegociantes do agrocombustível!”, conforme chegou a proclamar, e Dilma retrocedeu os novos assentamentos aos do tempo do general Figueiredo.

Mas a economia brasileira foi profundamente transtornada com o aprofundamento da crise econômica mundial. As locomotivas das exportações brasileiras (setores agro e mineral) foram atingidas pelos sinais de crise também na China, provocando queda acentuada de preços dascommodities após o período de bonança. A relativa recuperação estadunidense provocou novas expectativas de negócios neste país, afetando os investimentos estrangeiros que vinham impulsionando febril processo de aquisições e fusões que, grosso modo, desnacionalizou ainda mais a economia brasileira. Cada vez mais, os déficits estão sendo cobertos com a emissão de títulos que, por sua vez, tiveram de embutir taxas de juros crescentemente elevadas e com prazos de vencimento cada vez menores.

Na avaliação do grande capital é hora de impor novo aperto no cinto dos trabalhadores, reduzir impostos para os de cima, cortar gastos públicos em nome do ajuste fiscal pois, sem isso, apregoam os seus porta-vozes, a sangria do pagamento dos juros, as privatizações com verbas públicas, a financeirização da educação, saúde, previdência, a exportação decommodities, tudo isso poderá entrar na zona perigosa da crise com desdobramentos imprevisíveis. Nos estratos inferiores da economia, os sinais de que os negócios estão sob risco são evidentes: queda do preço das commodities, afetando agricultores apensados ao agronegócio, falências de lojas e setores de serviços, ampliação da capacidade ociosa e perda de competitividade da indústria. Estes sinais alimentam o desejo de um governo “puro sangue” por parte desses estratos.

Para piorar a avaliação do Estado Maior do Capital, as Jornadas de Junho de 2013 patentearam que o governo afinal não estava mais cumprindo com o seu diferencial: a manutenção da estabilidade e da ordem desejada pelo capital. O crescimento do número de greves é percebido como uma ameaça ao feroz ajuste da economia, a rigor, uma pauta de Dilma e Aécio que, entretanto, serão encaminhadas por modus operandi distintos, como a pré-nomeação de Armínio Fraga permite antever.

O resultado das eleições para o parlamento expressou essa mudança, em favor dos setores mais reacionários da sociedade, sustentando uma pauta moralista de cunho medieval, explicitamente de direita, mas composta por serviçais do capitalismo monopolista. Assim, a preocupação com a futura governabilidade de um governo Aécio foi mitigada pela avaliação de que uma nova maioria de direita poderia dar sustentação a seu governo.

Isso não quer dizer que o grande capital abandonou o governo gerenciado pelo PT. As doações dos bancos e empreiteiras ainda são majoritariamente para Dilma, mas o Estado Maior do Capital certamente percebeu que existe um descolamento entre as suas próprias expectativas (de que mais um mandato do PT poderia ser uma alternativa racional, ainda que pouco ambiciosa, mas prudente sob o ponto de vista do controle social dos subalternos) e sua base social, crescentemente insatisfeita com o governo Dilma Rousseff. A sinalização de que tal descompasso tem de ser resolvido, optando com determinação por Aécio, foi claramente exposta na matéria da revista The Economist.

A esquerda socialista está diante de um quadro complexo. Sua crítica ao governo Dilma não pode ser confundida com a das frações burguesas dominantes e imperializadas. Isso exigirá da esquerda a capacidade de um diálogo pedagógico com os trabalhadores e suas organizações.

Muitos militantes votarão em Dilma, percebendo as movimentações da direita e do grande capital. O diálogo somente será possível sem esquematismo e consignas congeladas. Não basta se insular no posicionamento de que “tanto faz Dilma ou Aécio”, em favor do voto nulo, pois, desse modo, nada estaria sendo feito para interpelar o proletariado quanto ao significado dessa imensa inflexão à direita que ocorre no Brasil.

Nesse sentido, a agenda proposta por Marcelo Badaró é muito importante. Embora não seja mais exequível um encontro unificado da esquerda socialista objetivando listar as exigências para o voto crítico em Dilma, a tarefa programática segue sendo prioritária para que a esquerda socialista possa cumprir um papel protagônico e educativo. Retomo a síntese de Valério Arcary (3), incorporada no texto de Badaró: “Se Dilma estivesse disposta a fazer uma reforma fiscal com impostos rigorosos sobre as grandes fortunas, manifestasse a intenção de romper com as chantagens do rentismo e, apoiada na mobilização dos trabalhadores, realizar uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública. Se estivesse comprometida em garantir um aumento de verdade no salário mínimo, ou uma política de combate à privatização da educação, da saúde, do transporte urbano e da segurança. Se houvesse uma mínima possibilidade de que Dilma tomasse a iniciativa pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia, pela legalização do consumo de psicotrópicos. Se Dilma anunciasse a retirada das tropas do Haiti”.

Evidentemente, Arcary elencou pontos a título de exemplos, inclusive para fundamentar  seu posicionamento pelo voto nulo e, por isso, outras reivindicações teriam de ser acrescentadas, como por exemplo, o cumprimento do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, originalmente elaborado por Plínio de Arruda Sampaio por ocasião das eleições em 2002 e nunca implementado. O Encontro Nacional de Educação, realizado em agosto de 2014, esboçou outra agenda para a educação que não a do capital, em curso no país. A previsível recusa e desconsideração dessa agenda poderia tornar o posicionamento dos militantes que já possuem posição partidária a favor do voto nulo um ato pedagógico, abrindo um campo de diálogo/ formação política com os trabalhadores, o mesmo sendo verdade para a discussão do voto crítico, pois desprovido de ilusões pueris de que no quarto mandato a orientação pró capital do governo seria alterada.

Com a discussão do que pode unificar e viabilizar a unidade de ação capaz de materializar a frente de esquerda, o atual posicionamento pelo voto crítico em Dilma, sustentado por setores do PSOL, e em prol do voto nulo (PCB, PSTU e setores do PSOL), teria um referente programático que poderia contribuir para que os trabalhadores estivessem melhor armados teórica e organizativamente para enfrentar os ásperos desdobramentos do processo eleitoral.


Roberto Leher é professor titular de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ e de seu Programa de Pós-Graduação, colaborador da ENFF e pesquisador do CNPQ.





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