quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Prestando Contas (23). Mês de referência: Junho de 2014

Relatório de Atividades (resumo):

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu está divulgando o Relatório de Atividades e o balancete mensal referentes a junho de 2014.

Neste mês, o Sepe deu prosseguimento à greve unificada das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, iniciada no dia 12 de maio, com um intenso calendário de atividades.

Desde o início do movimento os governos não atenderam às reivindicações da categoria, havendo pouco avanço nas tentativas de negociação. Daí a greve se estender pelo mês de junho até seu término no dia 27, em meio a uma polêmica sobre o melhor momento para sua conclusão.

Ocorreram também assembleias locais das redes estadual e municipais em Rio das Ostras e em Casimiro de Abreu. Com relação à rede de Casimiro de Abreu, aconteceu ainda uma audiência na Secretaria Municipal de Educação com a direção do Núcleo e representantes da categoria.

Como nos meses anteriores, continuaram as reuniões da Comissão de revisão do PCCV da Educação de Rio das Ostras, onde o Sepe tem apresentado propostas e críticas ao viés meritocrático nas atuais discussões.

Neste mês teve início a polêmica Copa do Mundo no país, quando ocorreram inúmeros protestos quanto à sua realização devido aos elevados custos em detrimento das políticas públicas essenciais, entre outros pontos.

Mais uma vez, como no ano anterior, a intransigência dos governos levou para as instâncias judiciais a luta dos profissionais de educação com vista à escola pública de qualidade. Como não bastasse a repressão do Executivo, o Judiciário fez a sua parte não atendendo às principais reivindicações da atual campanha salarial.

Pelo contrário, além do pífio índice de reajuste salarial houve instauração de inquéritos contra profissionais grevistas da rede estadual e a perda de lotação nas suas escolas de origem.

A greve terminou, mas a luta pela educação pública e pelos seus profissionais continua.


Calendário de Atividades realizadas e participadas pelo Núcleo no mês de junho de 2014:

03 (3ªf) – Audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

05 (5ªf) – 9h, Audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Casimiro 
                de Abreu, na Semed.
–11h, Assembleia Unificada (rede estadual e rede municipal do 
Rio de Janeiro,  na ABI (Depois no pátio do MEC)

07 (sáb) – 14h, Assembleia geral da rede municipal de Casimiro de Abreu, no 
                 Salão Paroquial da Igreja Matriz (Casimiro de Abreu).
–14h30min, Assembleia da rede municipal de Casimiro de Abreu, 
  na Praça Primaveras (Barra de São João)

09 (2ªf) – Sepe vai à escola.
             –14h, Sepe vai à escola (CEJA  Esmeralda Costa Porto)

10 (3ªf) – 14h, Reunião da Comissão do PCCV, no Sindserv/RO.

11 (4ªf) – 9h, 5º Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de 
                Rio das Ostras, na Semap.
             –13h, Audiência Pública no Ministério Público de Casimiro de Abreu.
             –14h, 5º Reunião do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras, 
                na Semed.
             –15h, Assembleia rede estadual em Rio das Ostras, na sede.

12 (5ªf) – [ÍNICIO DA COPA DO MUNDO 2014]

13 (6ªf) – 14h, Assembleia geral unificada, no Clube Municipal

16 (2ªf) – 17h, Assembleia da rede estadual em Rio das Ostras, na sede.

25 (4ªf) – 10h, Conselho deliberativo unificado, no Sepe/RJ (depois no Sindprev)

27 (6ªf) – Fim da greve unificada (Rede estadual e municipal do Rio de Janeiro)
             –14h, Assembleia geral unificada, no Clube Hebraica.


Visitas às escolas nos dias: 02, 04, 06 e 10 de junho.


Nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 28 e 30 de junho aconteceram os plantões de diretores na sede do Núcleo conforme anotações no livro “Cotidiário”. Ações de rotina: atendimento à categoria, presencialmente ou por telefone; contatos pelas redes sociais; elaboração de textos, boletins, cartazes e postagens na internet; elaboração do plano de contas e dos balancetes mensais; contatos com bancos e fornecedores; contatos com o Sepe Central e demais instituições; organização e funcionamento da sede, em geral.


Só a luta transforma a vida!










Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Tel.: (22) 2764-7730
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Conversando com versos (77): "O enterrado vivo", de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987)




"O enterrado  vivo"


É sempre no passado aquele orgasmo,
é sempre no presente aquele duplo,
é sempre no futuro aquele pânico.

É sempre no meu peito aquela garra.
É sempre no meu tédio aquele aceno.
É sempre no meu sono aquela guerra.

É sempre no meu trato o amplo distrato.
Sempre na minha firma a antiga fúria.
Sempre no mesmo engano outro retrato.

É sempre nos meus pulos o limite.
É sempre nos meus lábios a estampilha.
É sempre no meu não aquele trauma.

Sempre no meu amor a noite rompe.
Sempre dentro de mim meu inimigo.
E sempre no meu sempre a mesma ausência.


Fonte: Andrade, Carlos Drummond de. Antologia Poética. 15 ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio,1982, p.33


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Assembleia da rede estadual do sábado (dia 13/9): veja o calendário aprovado


A assembleia dos profissionais da rede estadual, realizada no Clube Municipal no sábado (dia 13/9), aprovou o seguinte calendário de atividades e de luta: 

Dia 01 de outubro: paralisação de 24 horas na rede estadual, com indicativo de paralisação também no município a ser apresentado na assembleia da rede municipal do Rio do dia 20 de setembro.

Dia 01 de outubro: ato na porta da Câmara de Vereadores, às 17h, para denunciar um ano da truculenta votação do PCCS da rede municipal do Rio, com a implantação de um verdeiro "estado de sítio" no entorno da sede do legislativo municipal e extrema violência utilizada contra os profissionais de educação. Também cobraremos a devolução dos descontos dos salários dos profissionais de educação na greve de 2014.

11 de outubro: Conselho deliberativo da rede estadual, às 10h, em local a confirmar.

15 de outubro: assembleia geral da rede estadual, no Centro do Rio, em local a confirmar. Foi aprovado um indicativo de assembleia unificada a ser apresentado na assembleia geral da rede municipal do Rio no dia 20 de setembro. Neste dia,ainda, será realizado um ato em defesa da educação pública.






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terça-feira, 16 de setembro de 2014

O obstáculo básico à luta pelos direitos humanos




Por Leonardo Boff

O tema dos direitos humanos é uma constante em todas as agendas. Há momentos em que se torna um clamor universal como atualmente com a criação do Estado Islâmico que comete sistemático genocídio das minorias. Por que não conseguimos fazer valer efetivamente os direitos não só humanos mas também os da natureza? Onde reside o impasse fundamental?

A Carta da ONU de 1948 confia ao Estado a obrigação de criar as condições concretas para que os direitos possam ser realizados para todos. Ocorre que o tipo de Estado dominante é um Estado classista. Como tal é perpassado pelas desigualdades que as classes sociais originam. Concretamente: a ideologia política deste Estado é neoliberalismo que se expressa pela democracia representativa e pela exaltação dos valores do indivíduo; a economia é capitalista que operou a "Grande Transformação”, substituindo a economia de mercado pela sociedade de mercado para a qual tudo vira mercadoria. Por ser capitalista vigora a hegemonia da propriedade privada, o mercado livre e a lógica da concorrência. Esse Estado é controlado pelos grandes conglomerados que hegemonizam o poder econômico, político e ideológico. Em grande parte é privatizado por eles. Usam o Estado para a garantia de seus privilégios e não dos direitos de todos. Atender os direitos sociais a todos seria contraditório com sua lógica interna.

A solução que as classes subalternas encontraram para enfrentar essa contradição foi de elas mesmas se organizarem e criarem as condições para seus direitos. Assim surgiram os vários movimentos sociais e populares por terra, por teto, por saúde, por escola, pelos negros, índios e mulheres marginalizadas, por igualdade de gênero, por respeito do direito das minorias etc. É mais que uma luta pelos direitos; é uma luta política para a transformação do tipo de sociedade e do tipo de Estado vigentes porque com eles seus direitos nunca irão ser reconhecidos. Portanto, a alternativa à democracia reduzida, é a democracia social, participativa, de baixo para cima, na qual todos possam caber. O Estado que representa esse tipo de democracia enriquecida teria uma natureza nitidamente social e se organizaria para garantir os direitos sociais de todos. Enquanto isso não ocorrer, não haverá uma real universalização dos direitos humanos. Parte dos discursos oficiais são apenas retóricos.

As classes subalternas expandiram o conceito de cidadania. Não se trata mais daquela burguesa que coloca o indivíduo diante do Estado e organiza as relações entre ambos. Agora se trata de cidadãos que se articulam com outros cidadãos para juntos enfrentarem o Estado privatizado e a sociedade desigual de classe. Daí nasce a concidadania: cidadãos que se unem entre si, sem o Estado e muitas vezes contra o Estado para fazerem valer seus direitos e levarem avante a bandeira política de uma real democracia social, onde todos possam se sentir representados.

Esses movimentos fizeram crescer mais e mais, a consciência da dignidade humana, a verdadeira fonte de todos os direitos. O ser humano não pode ser visto como mera força de trabalho, descartável, mas como um valor em si mesmo, não passível de manipulação por nenhuma instância, nem estatal, nem ideológica, nem religiosa. A dignidade humana remete à preservação das condições de continuidade do planeta Terra, da espécie humana e da vida, sem a qual o discurso dos direitos perderia seu chão.

Por isso, os dois valores e direitos básicos que devem entrar mais e mais na consciência coletiva são: como preservar nosso esplêndido planeta azul-branco, a Terra, Pachamama e Gaia? E o segundo: como garantir as condições ecológicas para que o experimento homo sapiens/demens possa continuar, se desenvolver e co-evoluir? Esses dois dados constituem a base de tudo mais. Ao redor desse núcleo, se estruturarão os demais direitos. Eles serão não somente humanos, mas também sócio-cósmicos. Em outras palavras, a biosfera da Terra é patrimônio comum de toda vida em sua imensa diversidade, e não apenas da vida humana.

Então, mais que falar em termos de meio-ambiente, deve-se falar em comunidade de vida, ou ambiente inteiro. O ser humano tem a função, já assinalada no Gênese, a de ser o tutor ou guardião da vida, o representante legal da comunidade biótica, sem a pretensão de superioridade, mas se compreendendo como um elo da imensa cadeia da vida, irmão e irmã de todos. Daqui resulta o sentimento de responsabilidade e de veneração que facilita a preservação e o cuidado por todo o criado e por tudo o que vive.

Ou faremos essa viragem necessária para essa nova ética, fundada numa nova ótica, ou poderemos conhecer o pior, a era das grandes devastações do passado. A reflexão sobre os direitos humanos de primeira geração (individuais), de segunda geração (sociais), de terceira geração (transindividuais, direitos dos povos, das culturas etc), da quarta geração (direitos genéticos) e da quinta geração (da realidade virtual) não podem desviar nossa atenção dessa nova radicalidade na luta pelos direitos, agora começando pelos direitos da Terra e das tribos da Terra, base para todos os demais desmembramentos.

Até hoje todos davam por descontada a continuidade da natureza e da Terra. Não precisavam se preocupar delas. Esta situação se modificou totalmente, pois os seres humanos, nas últimas décadas, projetaram o princípio de autodestruição.

A consciência desta nova situação fez surgir o tema dos direitos humano-sócio-cósmicos e a urgência de que, se não nos mobilizarmos para as mudanças, a contagem regressiva do tempo se coloca contra nós e pode nos surpreender com um bioecoenfarte de consequências devastadoras para todo o sistema da vida. Devemos estar à altura desta emergência.




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O voto ingênuo

Por Frei Betto

Candidato, vocábulo que deriva de cândido, puro, íntegro. Quem dera a maioria correspondesse a essa etimologia... A ingenuidade de muitos candidatos se desfaz quando, convidado a concorrer às eleições, acredita que, se eleito, não será "como os outros” (quantos não disseram isso no passado; e hoje...) e prestará excelente serviço à nação.

O que poucos candidatos desconfiam é que servem de escada para a vitória eleitoral de políticos que eles criticam. Para se eleger é preciso obter quociente eleitoral - aqui reside o pulo do gato.

Cândidos eleitores imaginam que são empossados os candidatos a deputados que recebem mais votos. Ledo engano. João pode ser eleito ainda que receba menos votos do que Maria. Basta o partido de João atingir o quociente eleitoral.

É muito difícil um único candidato obter, sozinho, votos suficientes para preencher o quociente eleitoral. Casos como o do palhaço Tiririca, em São Paulo, são raros. A Justiça Eleitoral soma os votos de todos os candidatos do mesmo partido, mais os votos dados apenas ao partido, sem indicação de candidato.

Se você pensa em votar em tal candidato, fique de olho. Pode ser que ele sirva de degrau para a ascensão de candidatos cuja prática política você condena, como a falta de ética. Enquanto não houver reforma política, o sistema eleitoral funciona assim: muitos novos candidatos reelegem os mesmos políticos de sempre!

Se você é, como eu, apenas eleitor, saiba que escolher o partido é mais importante que escolher o candidato. Votar de olho somente no candidato pode resultar, caso ele não seja eleito, na eleição de outro candidato do partido.

Como alerta o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, "mais frequente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem-intencionadas, mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação... Descobrem, tarde demais, que eram apenas ‘candidatos alavancas”.

Convém ter presente que o nosso voto vai, primeiro, para o partido e, depois, para o candidato.
Hoje, devido aos vícios de nossa estrutura política, muitos partidos não seguem os programas que adotam, e raros candidatos conhecem as propostas contidas nos documentos dos partidos que lhes dão apoio. E nem todos candidatos são tão sinceros como um de Goiás que, candidato a deputado estadual, declarou sem o menor constrangimento: "Quero mesmo é melhorar a minha vida pessoal.”

São muitos os candidatos que, na verdade, não se importam, uma vez eleitos, em representar os eleitores. Tornam-se representantes das empresas que os elegeram canalizando recursos financeiros à campanha. Diz o ditado que, no Brasil, quem vota é a pessoa física, mas quem elege é a pessoa jurídica...

Portanto, vote sem ingenuidade. Vote consciente!


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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Mais coisas da vida: o empenho antiprodutivista

Por Wladimir Pomar

A rápida metamorfose do marinato para o radicalismo neoliberal somente na aparência está em contradição com as correntes ecologistas que a apoiam e defendem o desencadeamento de “processos que nos livrem do desenvolvimento capitalista industrial, produtivista e consumista”.

Essas correntes acusam os governos Lula e Dilma de haverem gerado um crescimento econômico que não conseguiu criar nada além do conceito de “desenvolvimento autodestrutivo” dos anos 50. Um “desenvolvimento” gerador de exclusões e desigualdades sociais e de destruição ambiental, que ameaçaria “todas as formas de vida e a integridade do planeta Terra”. Um “desenvolvimento” que teria redesenhado a geografia para os interesses do agronegócio, jogado uma pá de cal nos rios, atulhado as cidades com carros que não conseguem andar e as adensado com “monstruosidades em forma de edifícios” e condomínios fechados.

Essas correntes supõem que desenvolvimento não deveria simplesmente significar “mais pessoas comprando carros”. Ao contrário, deveria significar “menos necessidade de carros”. Não deveria significar “mais pessoas trabalhando”, mas “menos necessidade de trabalhar”. Isto, especialmente no Brasil, onde as jornadas de trabalho ainda seriam “medievais”, com 44 horas semana semanais. Em outras palavras, ao invés de crescimento, seria necessário “parar de crescer”. Só desse modo se poderia descobrir que o “verdadeiro desenvolvimento” não seria algo que se poderia descrever usando a palavra “mais”, porém, em grande medida, a palavra “menos”.

Essas correntes, portanto, concordam com a lógica minimalista sobre o “desenvolvimento econômico” do neoliberalismo. Lógica que quase destruiu a indústria brasileira, reduziu o número de pessoas trabalhando e deixou que a infraestrutura de transportes fosse sucateada. A mesma lógica que os levou a opor-se à construção de hidrelétricas, à exploração do petróleo e a outras medidas e projetos de desenvolvimento que consideram “produtivistas e consumistas”.

Embora apontem com razão o aspecto destrutivo do desenvolvimento capitalista, o problema de fundo dessas correntes é que não enxergam que o desenvolvimento capitalista também carrega o aspecto oposto a esse destrutivismo. Isto é, transforma as ciências e as tecnologias em meios de produção capazes de atender a todas as necessidades humanas, à recuperação do meio ambiente e à possibilidade de as pessoas não precisarem trabalhar como obrigação de sobrevivência.

O verdadeiro problema do desenvolvimento capitalista, que o leva a destruir a própria força de trabalho que cria o valor que o sustenta e o reproduz, consiste na propriedade privada dos meios de produção. Ao desprezar os diversos aspectos contraditórios do desenvolvimento capitalista, essas correntes cometem impropérios históricos. Falam de uma “jornada medieval de 44 horas” que jamais existiu. Depois, apresentam a possibilidade imediata de “menos necessidade de trabalhar” sem mudar o sistema de propriedade privada.

Portanto, apoiam inconscientemente a prática do desemprego estrutural já praticado pelo capitalismo desenvolvido. E sugerem, como os neoliberais, menos emprego em países capitalistas menos desenvolvidos. Esquecem que em ambos os casos a única forma de sobrevivência para a esmagadora maioria da população desprovida da propriedade de meios de produção ainda consiste na venda de sua força de trabalho. Mais postos de trabalho e redução das jornadas ainda são duas questões vitais para a sobrevivência dos trabalhadores.

Mais postos de trabalho, sob o capitalismo, dependem do desenvolvimento industrial de empresas das primeira e segunda revoluções industriais. A redução da jornada de trabalho, por outro lado, resultou de uma luta tenaz, de séculos, contra a exploração capitalista. Nos primórdios desse modo de produção, as jornadas diárias prolongavam-se por 16 a 18 horas, incluindo o trabalho de crianças. As jornadas de 8 horas diárias e 48 horas semanais foram conquistas históricas da classe dos trabalhadores assalariados, ou da classe-desprovida-da-propriedade-de-meios-de-produção-e-obrigada-a-vender-sua-força-de-trabalho-para-sobreviver.

À medida que os novos meios técnicos de produção elevam sua capacidade produtiva (menos trabalhadores e menores jornadas produzindo muito mais), os trabalhadores são obrigados a pressionar por jornadas menores sem redução dos salários. Por um lado, porque o desenvolvimento técnico reduz a necessidade de trabalhadores. Por outro, porque a elevação da produtividade eleva substancialmente a extração da parcela do valor produzida pelo trabalho. Ou aquilo que se chama “mais-valia relativa”.

Portanto, em vez de os trabalhadores terem “menos necessidade de trabalhar”, são os capitalistas que têm “menos necessidade de trabalhadores”. Em outras palavras, ocorre desemprego, algo que também se pode chamar de aumento do “exército industrial de reserva” ou de aumento do “excedente populacional do mercado de trabalho”. O que aumenta a concorrência entre os trabalhadores e abre condições para os capitalistas reduzirem os salários, ao invés de mantê-los no nível anterior ou aumentá-los.

Nessas condições, a tendência inata do capitalismo pela elevação técnica da capacidade produtiva e da produtividade significa, na prática, mais produtivismo e menos consumismo, e não mais produtivismo e mais consumismo. Quanto mais o capital eleva sua capacidade produtiva, mais tende a descartar trabalho vivo e a criar uma massa imensa de desempregados, precarizados, excluídos, deserdados ou qualquer outro qualificativo idêntico. É essa contradição absurda que tende a superar o capitalismo, desde que os trabalhadores, mesmo antes de chegar ao ponto máximo daquele absurdo, assaltem o poder e construam um novo Estado para resolver tal contradição.

Os problemas ambientais criados ou agravados pelo desenvolvimento capitalista só podem ser resolvidos no contexto da luta pela superação do próprio capitalismo, ou de transformação da propriedade privada em propriedade social. No interior do modelo capitalista de desenvolvimento, crescer pode significar tanto o agravamento dos problemas ambientais quanto a solução de alguns deles, dependendo do desenvolvimento científico e tecnológico e da correlação de forças no poder do Estado e na sociedade.

Em países medianamente atrasados, como o Brasil, ou muito atrasados, como Bangladesh, milhões de pessoas buscam trabalho para poder sobreviver. Supor que nesses países é possível impor obstáculos ecológicos à necessidade de mais trabalho e mais produção é o mesmo que impor a miséria e a fome a tais pessoas em nome de uma suposta noção de “bem comum”. Nesses casos, mais trabalho e mais produção estão, em geral, longe de representar o aumento de posses individuais. Apresentam apenas a possibilidade de comer algumas refeições diárias, ter algum teto para se proteger das intempéries e vestir-se.

Nos países capitalistas científica e tecnicamente avançados já é possível reduzir consideravelmente a necessidade do trabalho vivo. Mas a garantia da sobrevivência ou do atendimento das necessidades da massa da população desnecessária para manter a produção depende da transformação da propriedade privada em propriedade social.

Ou seja, depende da expropriação do capital e de sua transformação em riqueza social para alimentar, vestir, abrigar, educar, transportar e cuidar da saúde das pessoas e do meio ambiente. O crescimento econômico e o desenvolvimento científico e técnico continuarão, não mais para atender a necessidade de extração de lucros, mas para atender aos meios de vida que combinem o desenvolvimento da humanidade com as leis da natureza.

Em outras palavras, a humanidade se livrará dos aspectos destrutivos do capitalismo e se apropriará das forças produtivas científicas e tecnológicas criadas por ele, colocando-as a serviço de todos e da natureza. Historicamente, o capitalismo terá cumprido seu papel. Por não entenderem isso, as correntes de que estamos falando concluem que a “instrumentalização produtivista” teria ocasionado “catástrofes nas antigas burocracias comunistas” e ainda pulsaria “na nova burocracia dos comunistas chineses”. E, contra todos, reiteram que está na hora de dizer que “devemos parar de crescer”.

Porém, ao contrário do que supõem, esse não é um “discurso classe média ressentida”, reclamando que “agora há muita gente com carro, viajando, construindo, comendo carne”, embora tal discurso seja vocalizado por parcelas da pequena-burguesia. É um discurso das grandes corporações transnacionais que pretendem manter o Brasil industrialmente fraco, simples fornecedor de matérias primas minerais e agrícolas, e campo de pastagem da especulação financeira.

O Brasil só escapará dessa sina semicolonial do Consenso de Washington se voltar a desenvolver a indústria, adensar suas cadeias produtivas e conquistar a capacidade de desenvolver as ciências e tecnologias por conta própria. A integração recente das classes populares a padrões de consumo até então restritos a poucos foi apenas um pequeno passo para um desenvolvimento autônomo, infelizmente ainda capitalista, mas certamente com uma participação maior do Estado como instrumento de contenção das tendências destrutivas do capital.

Não é o que querem as correntes que abominam o crescimento. Elas quase certamente se verão contempladas pelos altos juros da “independência do Banco Central”, pelos altos preços do “papel positivo” do agronegócio e das “diferentes formas de energia”, e pela subordinação de qualquer crescimento a uma nebulosa “sustentabilidade”, se prevalecer o retorno aos anos dourados do neoliberalismo. Mais uma vez, coisas da vida!




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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Sepe/RJ divulga: Cartazes com calendário das Assembleias e Audiência Pública









Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=5730


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