quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Prestando Contas (24). Mês de referência: Julho de 2014

Relatório de Atividades (resumo):

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu está divulgando o Relatório de Atividades e o balancete mensal referentes a julho de 2014.

O mês de julho mostrou-se atípico diante da realização da Copa Mundial de Futebol no Brasil, que trouxe novos ares políticos com questionamentos e mobilizações diversas pelo país afora. A crítica principal parece se dirigir aos gastos excessivos diante daqueles aplicados em políticas sociais pelos diferentes governos.

A chamada “Copa das Copas” - se trouxe benefícios – trouxe também a ampliação do fosso que separa os setores mais pobres dos mais endinheirados da sociedade brasileira. Além disso, houve o recrudescimento da tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Este mês também se caracterizou, no âmbito educacional, pelos recessos escolares e feriados em diversas redes de ensino, em especial, no Rio de Janeiro, uma das sedes do evento. O que fez refluir a mobilização no período.

Enquanto isso, o Sindicato deu prosseguimento à luta em defesa dos profissionais da educação alvo de retaliações e perseguições face à greve unificada iniciada em 12 de maio e concluída em 27 de junho último.


Calendário de Atividades realizadas e participadas pelo Núcleo no mês de julho de 2014:

01 (3ªf) – 14h, Reunião do coletivo de aposentados, na sede.

04 (6ªf) – 10h, Plantão do Departamento Jurídico do Sepe/RJ, na sede.

07 (2ªf ) – Paralisação 24 horas Rede municipal do RJ.
             – 10h, Ato público unificado em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro.
             – 15h, Assembleia geral unificada

09 (2ªf) – 14h, Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras,
               na Semed.

16 (4ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

18 (4ªf) – 10h, Plantão Departamento Jurídico do Sepe/RJ, na sede.

21 (2ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

24 (5ªf) – 18h, Ato público em Defesa do Direito de Greve contra a perseguição do governo,
               no auditório da ABI.

29 (3ªf) – 14h, Reunião da Comissão de revisão do PCCV/RO, no Sindserv/RO.

Nos dias 1º, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29 e 30 de julho aconteceram os plantões de diretores na sede do Núcleo conforme anotações no livro “Cotidiário”. Ações de rotina: atendimento à categoria, presencialmente ou por telefone; contatos pelas redes sociais; elaboração de textos, boletins, cartazes e postagens na internet; elaboração do plano de contas e dos balancetes mensais; contatos com bancos e fornecedores; contatos com o Sepe Central e demais instituições; organização e funcionamento da sede, em geral.



Só a luta transforma a vida!



 



Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Nova Esperança – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
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Conversando com versos (83) : "Momento de guerrilha", de Fernando Paixão (1955)



"Momento de guerrilha"
Fernando Paixão

Por ter sentido
o medo
guardo fúria nesta hora.
Por ter um dia bebido
o vinho da alegria
habita-me um sonho antigo.

Por ter encontrado a mulher
e me atravessado nela
procuro meus vestígios.
Armado com a poesia
porque nasci com a aurora.

Por ter assistido a fome
delirar a carne do país
quero amassar o pão agora.
Por ter vivido um dia
é que vivo sobre essa hora.


Fonte: Paixão, Fernando. O que é poesia. 2ª ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 105


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Inimigo principal – o muro não é nosso lugar

Por Wladimir Pomar

Em toda luta política, seja numa guerra, seja numa disputa eleitoral, torna-se questão chave definir o inimigo principal e evitar que ele triunfe, mesmo que seja ao lado de um inimigo secundário. Foi isso que levou os comunistas chineses, em 1936, a aliar-se ao Kuomintang de Chiang Kaishek  para enfrentar os invasores japoneses. E a União Soviética, nos anos 1940, a aliar-se a algumas potências imperialistas contra o nazismo alemão. E as guerrilhas nacionalistas e comunistas nas Filipinas, Tailândia, Indonésia e em outras regiões asiáticas, a aliar-se aos americanos e ingleses, também nos anos 1940, para derrotar as tropas japonesas.

É no momento em que os campos principais ficam definidos que uma falha nessa definição, ou nessa escolha, pode ser desastrosa. Não apenas para aqueles que consideramos “inimigos secundários”, mas para todos os que são combatidos pelo “inimigo principal”. Nesse sentido, a decisão da Executiva Nacional do PSOL deve ser saudada ao reconhecer  o candidato direitista Aécio Neves como inimigo principal do povo brasileiro e recomendar a seus militantes e eleitores que não votem nele.

Realmente,  “não é cabível qualquer apoio”  ao candidato do PSDB e aliados porque eles “são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso”.

É verdade que a direção do PSOL poderia ter sido mais incisiva, como estão fazendo várias de suas lideranças, ao declarar seu voto em Dilma. Jean Wyllys declarou explicitamente que “O muro não é meu lugar”. Marcelo Freixo anunciou “O voto crítico em Dilma”, e Gilberto Maringoni não se furtou de afirmar que a eleição de Aécio representaria uma “derrota histórica para a esquerda brasileira”, e por isso, vota Dilma.

Essas posições exprimem a questão central em jogo: o inimigo principal de nosso povo, nesse povo incluídas todas as correntes de esquerda, os setores progressistas de centro, e até mesmo alguns setores de centro-direita, é o candidato do tucanato. Como afirma Wyllys, a “candidatura de Aécio Neves... representa... conservadorismo moral, política econômica ultraliberal, menos políticas sociais e de inclusão, mais criminalização dos movimentos sociais, mais corrupção... e mais repressão à dissidência política e menos direitos civis”.

Freixo também não deixa por menos ao enfatizar que um “governo tucano representa o retorno de uma elite conservadora e de uma política econômica prejudicial aos trabalhadores e à população mais pobre. As gestões do PSDB sucatearam as universidades públicas, desmantelaram o Estado, deixaram o funcionalismo sem reajustes, arrocharam salários e provocaram desemprego em massa”. E Maringoni completa que não se deve “sufragar Aécio Neves e a coalizão que o apoia, que vai da direita à extrema-direita...” para impedir “a volta das facções mais radicais do reacionarismo tradicional ao poder”.

Nessas condições, sem abandonar as divergências e críticas a Dilma, o que conta é que é ela que está situada na posição, e como opção, para derrotar o inimigo principal, o retrocesso tucano. Tem razão Wyllys quando reitera que não vai “fugir dessa escolha porque, embora tenha fortes críticas” a Dilma e Aécio, acredita “que existam diferenças importantes entre eles”. “Por isso, avançando... em relação à posição da direção nacional do PSOL... nesse segundo turno das eleições, eu voto em Dilma e a apoio”.

Nada muito diferente do que diz Freixo: “Tenho profundas críticas aos governos do PT e, especificamente, à administração Dilma Rousseff. Apesar disso, acredito que a volta do PSDB à Presidência da República será um enorme retrocesso ao país”. Aliás, também nada muito diferente do que pensam muitos militantes do próprio PT. Eles têm críticas à administração Dilma e à direção do PT, mas não vacilam diante da onda conservadora representada por Aécio e do retrocesso que a vitória tucana pode causar aos trabalhadores e demais camadas populares e democráticas do Brasil.

A decisão dessas lideranças do PSOL frente ao inimigo principal é uma importante contribuição para a constituição de uma verdadeira frente única contra a nova ofensiva conservadora e reacionária ultra ou neoliberal. A ela poderiam juntar-se as demais correntes da esquerda da esquerda, assim como algumas das correntes que acreditaram que Marina representava algo “novo” na política e ficaram órfãs com seu apoio ao que existe de pior na política brasileira.

O processo de frente única contra o conservadorismo e o reacionarismo também poderia contribuir para estabelecer um programa comum de lutas para o futuro. No caso da vitória de Dilma, para empurrar seu segundo mandato num sentido mais democrático, popular e socialista. Para começar, em torno das questões positivas que nos unem contra o retrocesso.

Isto é: mais firmeza nas medidas contra a homofobia; mais inclusão do que nos últimos 12 anos nas políticas sociais; mais empenho em impedir a criminalização dos movimentos sociais; mais intrusão na luta contra corruptores e corruptos, “doa a quem doer”; mais combatividade na disputa pelas reformas políticas democratizantes, em especial dando fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais; mais garra na defesa dos interesses econômicos, sociais e políticos dos trabalhadores e da população mais pobre; mais impulsão no soerguimento das universidades públicas; mais decisão nas políticas de democratização do capital e da economia; mais consciência do papel do Estado na recuperação industrial, na geração de empregos e na elevação dos salários.

A vitória eleitoral contra a onda conservadora e reacionária não representará sua derrota definitiva. A classe dominante mantém o poder econômico. Ela tem um domínio oligopolista e a hegemonia sobre os meios de comunicação de massa. Conseguiu avançar sobra a representação parlamentar. E tem grande influência sobre os aparatos do Estado. Portanto, mesmo que a frente única democrática e popular vença a presente batalha eleitoral, a luta para realizar os avanços propostos acima, que ainda se incluem naquilo que se pode conceituar como democrático-burgueses, tende a ser dura e sem descanso.

Nessas condições, a presente lição pode ajudar as diversas correntes de esquerda e de centro a estabelecerem a pauta comum para a luta contra o inimigo principal. Isso, certamente, não aplainará as divergências que existem entre elas em torno de uma série relativamente grande de problemas que dizem respeito ao futuro da luta por transformações mais profundas e pela superação do capitalismo no Brasil. Mas poderá contribuir, estrategicamente, para evitar confundir inimigos ou adversários secundários com o inimigo principal. Mesmo porque, diante deste, o muro não deve ser nosso lugar.





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terça-feira, 21 de outubro de 2014

A esquerda socialista e o segundo turno: reiterando a necessidade de um posicionamento ativo


Por Roberto Leher


O presente texto incorpora as reflexões realizadas por Marcelo Badaró Mattos em “A necessidade de uma política: as eleições brasileiras de 2014 e os dilemas da esquerda socialista no segundo turno” 
(http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10143:submanchete141014&catid=25:politica&Itemid=47 ), e sustenta a insuficiência da declaração do voto em Dilma, em nome do “menos pior”, e do voto nulo, porém sem apontar uma agenda para o futuro da esquerda socialista.


Em que difere o debate atual dos anteriores? Desde as eleições de 2002, a polarização final do processo eleitoral para presidente da República se deu entre o PT e o PSDB. Nas eleições de 2002, o voto crítico em Lula da Silva foi relativamente consensual. A experiência do governo Lula, entretanto, frustrou esse voto pelos motivos já longamente expostos: a manutenção dos fundamentos da política econômica (juros elevados, cambio flutuante, superavit primário, metas de inflação ...), o aprofundamento da privatização da educação (por meio do repasse de recursos públicos – FIES, ProUni –  para os grupos econômicos liderados pelos fundos de investimento), a contrarreforma da previdência  abrindo caminho para o regime de capitalização em benefício do setor financeiro (FUNPRESP), a tentativa de quebrar o caráter público das universidades com a imposição da EBSERH e a adoção do modelo gerencialbresseriano no REUNI e, objetivamente, a regressão na reforma agrária, o adensamento do uso do aparato repressivo contra os movimentos sociais, a opção pelo neoextrativismo e pelo recrudescimento das expropriações, as reformas trabalhistas em etapas, a intervenção militar no Haiti - em suma, creio não ser necessário seguir exemplificando que o governo Lula e, ainda mais, o governo Dilma, seguiram um rumo congruente e consistente com os anseios do grande capital.

Essa avaliação parte dos próprios senhores do mundo. Foram as opções de política econômica e a política de alívio à pobreza para manter a governabilidade que levaram o país a ter a chancela do “grau de investimento” da banca internacional. Não menos simbólica foi a escolha de Lula da Silva como personagem exemplar pela cúpula mundial do capital em Davos (Fórum Econômico Mundial), concedendo-lhe o reconhecimento de “Estadista Global" em 2010. Diante das incertezas de uma crise tectônica, o capital celebrava o desempenho “pró-sistêmico” de Lula da Silva. Na mesma toada, o jornal francês Le Monde o escolheu como "Homem do Ano" de 2009; o diário espanhol El País o homenageou com o título de "Personagem Ibero-Americano de 2009"; e o vetusto Financial Times o elegeu como uma das 50 personalidades que moldaram a década. Não seria um exagero afirmar que essas avaliações, em curso desde 2005, impediram o impeachment de Lula da Silva na crise do chamado “mensalão”.

O que mudou, então? Obviamente, nem Lula da Silva, nem Dilma Rousseff abandonaram os seus compromissos com o grande capital, girando os seus governos para a esquerda. Longe disso. O modelo econômico e social pró-capital não foi alterado em seus fundamentos. O recente pronunciamento de The Economist (1), contudo, indica claramente que importantes centros de pensamento da alta burguesia anseiam pelo fim do governo Dilma, em prol de Aécio Neves. Confirmando seu compromisso com a banca internacional, o candidato já indicou previamente o braço direito de George Soros no Brasil, Armínio Fraga, como seu ministro da Fazenda. Esse não é um dado irrelevante da conjuntura.

A contenda nada tem a ver com direita e esquerda, mas com disputas no bloco no poder considerando as expectativas das frações burguesas dominantes frente à crise. Lula da Silva contava com o apoio do grande capital por conseguir harmonizar os grandes interesses burgueses, possivelmente não com a celeridade e profundidade desejada, mas entregando algo sumamente precioso para o capital: a estabilidade política. Atenuando e mesmo domesticando os sindicatos aliados que restringiram suas ações a pautas estritamente salariais – a despeito de proclamas aqui e ali em prol da redução dos juros e da redução da jornada de trabalho, encaminhamentos simplesmente ignorados pelos governos Lula da Silva e Dilma. Conforme o presidente da CNTE, a atual presidenta, ao longo de 4 anos, não dialogou diretamente com os representantes da Confederação (2). Ainda que o MST tenha seguido em luta em prol da reforma agrária,  Lula a travou “em nome dos heróis do século XXI, os agronegociantes do agrocombustível!”, conforme chegou a proclamar, e Dilma retrocedeu os novos assentamentos aos do tempo do general Figueiredo.

Mas a economia brasileira foi profundamente transtornada com o aprofundamento da crise econômica mundial. As locomotivas das exportações brasileiras (setores agro e mineral) foram atingidas pelos sinais de crise também na China, provocando queda acentuada de preços dascommodities após o período de bonança. A relativa recuperação estadunidense provocou novas expectativas de negócios neste país, afetando os investimentos estrangeiros que vinham impulsionando febril processo de aquisições e fusões que, grosso modo, desnacionalizou ainda mais a economia brasileira. Cada vez mais, os déficits estão sendo cobertos com a emissão de títulos que, por sua vez, tiveram de embutir taxas de juros crescentemente elevadas e com prazos de vencimento cada vez menores.

Na avaliação do grande capital é hora de impor novo aperto no cinto dos trabalhadores, reduzir impostos para os de cima, cortar gastos públicos em nome do ajuste fiscal pois, sem isso, apregoam os seus porta-vozes, a sangria do pagamento dos juros, as privatizações com verbas públicas, a financeirização da educação, saúde, previdência, a exportação decommodities, tudo isso poderá entrar na zona perigosa da crise com desdobramentos imprevisíveis. Nos estratos inferiores da economia, os sinais de que os negócios estão sob risco são evidentes: queda do preço das commodities, afetando agricultores apensados ao agronegócio, falências de lojas e setores de serviços, ampliação da capacidade ociosa e perda de competitividade da indústria. Estes sinais alimentam o desejo de um governo “puro sangue” por parte desses estratos.

Para piorar a avaliação do Estado Maior do Capital, as Jornadas de Junho de 2013 patentearam que o governo afinal não estava mais cumprindo com o seu diferencial: a manutenção da estabilidade e da ordem desejada pelo capital. O crescimento do número de greves é percebido como uma ameaça ao feroz ajuste da economia, a rigor, uma pauta de Dilma e Aécio que, entretanto, serão encaminhadas por modus operandi distintos, como a pré-nomeação de Armínio Fraga permite antever.

O resultado das eleições para o parlamento expressou essa mudança, em favor dos setores mais reacionários da sociedade, sustentando uma pauta moralista de cunho medieval, explicitamente de direita, mas composta por serviçais do capitalismo monopolista. Assim, a preocupação com a futura governabilidade de um governo Aécio foi mitigada pela avaliação de que uma nova maioria de direita poderia dar sustentação a seu governo.

Isso não quer dizer que o grande capital abandonou o governo gerenciado pelo PT. As doações dos bancos e empreiteiras ainda são majoritariamente para Dilma, mas o Estado Maior do Capital certamente percebeu que existe um descolamento entre as suas próprias expectativas (de que mais um mandato do PT poderia ser uma alternativa racional, ainda que pouco ambiciosa, mas prudente sob o ponto de vista do controle social dos subalternos) e sua base social, crescentemente insatisfeita com o governo Dilma Rousseff. A sinalização de que tal descompasso tem de ser resolvido, optando com determinação por Aécio, foi claramente exposta na matéria da revista The Economist.

A esquerda socialista está diante de um quadro complexo. Sua crítica ao governo Dilma não pode ser confundida com a das frações burguesas dominantes e imperializadas. Isso exigirá da esquerda a capacidade de um diálogo pedagógico com os trabalhadores e suas organizações.

Muitos militantes votarão em Dilma, percebendo as movimentações da direita e do grande capital. O diálogo somente será possível sem esquematismo e consignas congeladas. Não basta se insular no posicionamento de que “tanto faz Dilma ou Aécio”, em favor do voto nulo, pois, desse modo, nada estaria sendo feito para interpelar o proletariado quanto ao significado dessa imensa inflexão à direita que ocorre no Brasil.

Nesse sentido, a agenda proposta por Marcelo Badaró é muito importante. Embora não seja mais exequível um encontro unificado da esquerda socialista objetivando listar as exigências para o voto crítico em Dilma, a tarefa programática segue sendo prioritária para que a esquerda socialista possa cumprir um papel protagônico e educativo. Retomo a síntese de Valério Arcary (3), incorporada no texto de Badaró: “Se Dilma estivesse disposta a fazer uma reforma fiscal com impostos rigorosos sobre as grandes fortunas, manifestasse a intenção de romper com as chantagens do rentismo e, apoiada na mobilização dos trabalhadores, realizar uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública. Se estivesse comprometida em garantir um aumento de verdade no salário mínimo, ou uma política de combate à privatização da educação, da saúde, do transporte urbano e da segurança. Se houvesse uma mínima possibilidade de que Dilma tomasse a iniciativa pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia, pela legalização do consumo de psicotrópicos. Se Dilma anunciasse a retirada das tropas do Haiti”.

Evidentemente, Arcary elencou pontos a título de exemplos, inclusive para fundamentar  seu posicionamento pelo voto nulo e, por isso, outras reivindicações teriam de ser acrescentadas, como por exemplo, o cumprimento do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, originalmente elaborado por Plínio de Arruda Sampaio por ocasião das eleições em 2002 e nunca implementado. O Encontro Nacional de Educação, realizado em agosto de 2014, esboçou outra agenda para a educação que não a do capital, em curso no país. A previsível recusa e desconsideração dessa agenda poderia tornar o posicionamento dos militantes que já possuem posição partidária a favor do voto nulo um ato pedagógico, abrindo um campo de diálogo/ formação política com os trabalhadores, o mesmo sendo verdade para a discussão do voto crítico, pois desprovido de ilusões pueris de que no quarto mandato a orientação pró capital do governo seria alterada.

Com a discussão do que pode unificar e viabilizar a unidade de ação capaz de materializar a frente de esquerda, o atual posicionamento pelo voto crítico em Dilma, sustentado por setores do PSOL, e em prol do voto nulo (PCB, PSTU e setores do PSOL), teria um referente programático que poderia contribuir para que os trabalhadores estivessem melhor armados teórica e organizativamente para enfrentar os ásperos desdobramentos do processo eleitoral.


Roberto Leher é professor titular de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ e de seu Programa de Pós-Graduação, colaborador da ENFF e pesquisador do CNPQ.





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Eleições 2014: os dilemas da esquerda socialista no segundo turno


Por Marcelo Badaró


Desde 1994, as eleições presidenciais no Brasil são polarizadas por disputas entre os candidatos do PSDB e do PT. Após doze anos à frente do governo federal, o PT chega novamente a um segundo turno contra uma candidatura do PSDB. Nada de novo no ar?

Há uma inegável continuidade de um quadro partidário que multiplica legendas, mas tende a uma polarização bipartidária, determinada pelas características de um regime democrático que restringe a participação às eleições e transforma o processo eleitoral em uma disputa pautada pelos “investimentos” em marketing, cuja eficácia depende da “generosidade” das empresas que “doam” recursos à campanha.

Há, no entanto, algo de diferente nessas eleições. Guilherme Boulos, em instigante artigopublicado na Folha de São Paulo, identifica uma “onda conservadora”, que associa ao fato de os campeões de voto para a Câmara Federal serem figuras nefastas da vida política brasileira: defensores da pena de morte, da redução da maioridade penal, viúvas da ditadura, que se esmeram em representar o conservadorismo homofóbico, racista e elitista.

É com base no mesmo vento à direita que se pode explicar o crescimento, na reta final do primeiro turno, da candidatura de Aécio Neves, do PSDB, que de fato representa hoje o perfil eleitoralmente viável das tendências mais reacionárias da classe dominante brasileira. Eleitoralmente tão viável que conquista votos entre setores da classe trabalhadora urbana, apresentando-se como representação dos anseios por “mudança”.

Boulos é particularmente feliz em apontar como tais anseios por mudança podem ser associados ao clamor das ruas nas jornadas de junho de 2013. Não se trata de fazer uma associação apressada e dizer que, em meio às disputas políticas que atravessaram aquelas manifestações, o reacionarismo das classes dominantes tenha predominado claramente. Pelo contrário, as jornadas acabaram por impulsionar movimentos grevistas, ocupações urbanas e outras formas de luta que podem ter um efeito multiplicador de médio prazo na correlação de forças sociais, tão desfavorável à classe trabalhadora nas duas últimas décadas. Mas, justamente porque as jornadas abriram um novo horizonte na luta de classes, as forças da reação se rearmaram e puseram-se em posições mais abertamente agressivas.

A ideia do ‘mal menor’ se desgastou

Nesse quadro, a proposta de conciliação de classes do discurso petista parece não dar conta de simular atender ao clamor de mudanças expresso nas ruas e, ao mesmo tempo, manter a confiança dos setores do capital que objetivamente representa no governo, em torno de sua eficácia na contenção das lutas sociais. Aí pode estar uma chave para compreendermos o inegável avanço conservador no quadro eleitoral.

É frente a essa realidade desafiadora que a esquerda socialista necessita se posicionar. Os posicionamentos mais simples passam por recomendar o voto (contra Aécio; em Dilma, com ou sem crítica; nulo; ou qualquer outra recomendação). Acredito, porém, que, para que o debate em torno a esse ponto possa ser mais interessante e pedagógico, para o setor mais organizado da classe e o eleitorado dos partidos de esquerda, a simples recomendação de voto é insuficiente como política de esquerda.

De fato, há razões objetivas muito fortes para se combater a candidatura de Aécio Neves. Os(as) militantes que viveram ativamente a década de 1990 recordam vivamente a amplitude da política privatista, a submissão ao setor financeiro e às diretrizes do FMI/Banco Mundial, o avanço do desemprego, a retirada de direitos sociais, os ataques aos sindicatos, o desmanche dos serviços públicos, em particular na saúde e educação, a conivência com os assassinatos de trabalhadores rurais sem terra, os avanços na militarização e criminalização no trato com os setores mais organizados, assim como os mais precarizados da classe trabalhadora, entre muitas outras faces da caixa de Pandora neoliberal dos dois mandatos do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Como este artigo é escrito para leitores de esquerda, acredito que não é necessário ir além para caracterizar o caráter reacionário da candidatura tucana.

Mas isso não pode bastar para taparmos o nariz e recomendarmos o voto no “menos pior”, representado pelo PT de Dilma. Fazer isso, assim sem mais, é simplesmente passar uma borracha sobre tudo aquilo que a esquerda criticou nos governos do PT nos últimos anos.

Afinal, se a maior parte do serviço já havia sido cumprida pela privataria tucana, o PT continuou privatizando (vide aeroportos, leilões de petróleo, PPPs variadas etc.), assim como continuou governando para o grande capital, com a manutenção de metas elevadas de superávit primário, juros altos, privilégios e subsídios ao setor industrial de bens duráveis (com presença predominante do capital estrangeiro) e ao agronegócio dirigido pelas multinacionais do agrotóxico e dos organismos geneticamente modificados. No plano dos direitos sociais, é preciso sempre lembrar que o primeiro mandato petista à frente do governo federal se iniciou com Lula utilizando-se do “lubrificante monetário” para garantir uma base aliada no Congresso disposta a aprovar a toque de caixa a sua (contra)reforma da previdência.

Ao que se seguiu uma (contra)reforma trabalhista fatiada, que continua em curso. Foi com a supervisão geral, ou a participação direta (com envio de tropas militares treinadas no Haiti), do governo federal petista que o processo de criminalização e militarização da gestão da questão social nas periferias e favelas das grandes cidades brasileiras avançou para o modelo consagrado no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E quando duas senhoras à minha frente apontam para uma manchete de jornal sobre a corrupção na Petrobrás e balançam a cabeça, como que a dizer “no PT não voto”, posso avaliar criticamente o uso eleitoral dessas denúncias, mas nunca poderia negar que os governos petistas foram atravessados pela corrupção. E governar exatamente como os partidos da ordem sempre fizeram no país tem um custo enorme do ponto de vista da consciência social.

Afinal, como confiar nos partidos de esquerda se quando aquele que representava as lutas da classe trabalhadora brasileira (ao menos na década de 1980), quando chegou ao poder, fez “tudo igual”? Daí porque sejam ridículas as tabelas e quadros que vejo circular nas redes sociais fazendo um ranking da corrupção no Brasil recente, medida em bilhões de reais, para tentar convencer de que a corrupção nos governos petistas foi menor que nos governos do PSDB. A que ponto chegamos...

O que poderia levar a um voto no segundo turno?

Resta, para a defesa do voto em Dilma, o “reformismo quase sem reformas” (para usar a expressão de Valério Arcary): as políticas sociais compensatórias e focalizadas, mas de massas, como o Bolsa Família; o acesso ao mercado pelos setores mais pauperizados da classe, via essas políticas, pequenos reajustes reais do salário mínimo e expansão do crédito; a expansão do sistema federal de ensino (escolas técnicas e universidades) e a manutenção de patamares menores de desemprego e maiores de formalização. Também esses argumentos pró-voto no “menos pior” precisam ser problematizados.

Após duas décadas de retirada de direitos e desemprego amplo, o custo da força de trabalho caiu a ponto de compensar para o capital empregar formalmente novos contingentes de trabalhadores, ainda assim precarizados, pelos mecanismos da terceirização ou pelo simples fato de que a grande maioria dos novos empregos gerados paga até 1,5 salário mínimo. Algo que dificilmente se sustentará indefinidamente com o agravamento da crise capitalista que se desenha para o próximo período.

Por outro lado, não há razões objetivas para que um eventual governo tucano recue nas políticas sociais compensatórias, afinal o PT demonstrou que o Banco Mundial tinha razão e é muito barato conter os efeitos sociais mais perversos das políticas neoliberais com programas como o Bolsa Família. A ampliação do poder de consumo via crédito representou mais uma enorme fatia de mercado para o sistema financeiro e contribuiu (subsidiariamente à política de juros elevados, alimentando uma dívida pública que remunera o capital portador de juros em escala astronômica) para os maiores lucros da história dos bancos atuantes no Brasil.

E, vindo do meio universitário, bastante suscetível ao apelo corporativo, lembro que a expansão (muito precária no que diz respeito às condições de trabalho/estudo) das instituições federais de ensino se fez após a garantia de subsídio milionário ao setor privado (via bolsas do PROUNI e empréstimos para pagamento das mensalidades do FIES), que se ampliou até o limite do “mercado educacional”, continua a ter um crescimento das matrículas maior que o setor público e hoje abriga quase 75% dos estudantes do nível superior.

Aliás, para os que se preocupam com os concursos públicos – congelados à época dos governos do PSDB e de fato reabertos nos governos petistas -, foi o presidente da CAPES do governo Dilma quem anunciou a intenção de precarizar a contratação de docentes para as federais, através de Organizações Sociais (OS), eufemismo para terceirização com gestão privada da força de trabalho, em modelo semelhante ao já executado por esse governo nos hospitais federais, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Ainda que a velha fórmula da “farinha do mesmo saco” seja simplista demais para avaliar as diferenças entre as gestões tucanas e petistas, o fato é que uma análise política baseada em critérios de classe, como bem recomenda Valério Arcary em artigo publicado no Correiro da Cidadania , deve destacar que ambos os partidos governam de acordo com os interesses das classes dominantes.

Resta saber se a opção das principais frações da classe dominante, para conduzir os “ajustes” já anunciados por ambas as candidaturas, será pelo PT, com sua capacidade (abalada) de amortecer conflitos, ou pelo “estilo” mais truculento dos tucanos. Teremos instrumentos precisos de medição desse dilema no balanço final do financiamento das campanhas. No primeiro turno, com três candidaturas com chance, Dilma ganhou nesse quesito. Temos então argumentos mais que suficientes para recomendar o voto nulo?

Estabelecer pautas mínimas

Para o leitor que chegou até aqui, peço um pouco de calma e desculpas pela dimensão deste texto, mas lembro que fugir às saídas mais simples exige argumentar com mais elementos. Sim, há argumentos mais que objetivos para a indicação do voto nulo. Mas, se a recomendação for a única proposta nessas semanas finais da campanha eleitoral, como as organizações da esquerda socialista vão manter o diálogo com aqueles (e por onde ando são muitos) que, até o fim do primeiro turno, circulavam com adesivos e material de campanha do PSOL, PSTU e PCB e hoje vestem a camisa da candidatura Dilma, ainda que sob a sintomática simbologia das imagens de uma jovem guerrilheira (simulacro do desejo irrealizável de um voto à esquerda)? E como responderão aos setores bem mais amplos da classe trabalhadora que, na ausência da mudança de fato, acabarão votando em um Aécio disposto a vestir a fantasia de Marina e sua “nova política”?

Neste ponto, temos que reconhecer: a apropriação do discurso da “mudança” pela direita mais reacionária é resultado, principalmente, de uma demonstração inequívoca por parte do PT de que continua a governar para a manutenção da ordem, mas a esquerda socialista também tem sua parcela de responsabilidade. Ao não efetivarem, no plano nacional, desde as “jornadas de junho”, uma Frente de Esquerda reunindo PSOL, PCB, PSTU, como também os movimentos sociais mais combativos da classe trabalhadora, essas organizações perderam a oportunidade de aproveitar o momento eleitoral para apresentar uma alternativa de mudanças pela esquerda que pudesse ter uma audiência mais ampla, disputando de fato a consciência social. Não que o resultado eleitoral pudesse ser muito diferente, mas por certo que, atuando unitariamente, nossa capacidade de intervenção se potencializaria.

Oportunidade perdida. Mas, ainda não totalmente. Com uma boa dose de disposição para a unidade, pode ser possível para a esquerda socialista fazer política neste momento, indo além da simples indicação de voto. Em artigo para a Revista Espaço Acadêmico, Lúcio Flávio Almeida propõe um movimento pela esquerda de indicar o voto em Dilma, desde que atendida uma pauta mínima. É um excelente ponto de partida para discussão. Valério Arcary, em sua defesa do voto nulo, apresenta uma lista semelhante de propostas que o PT não se dispõe a discutir e que poderiam levar a justificativas mais consistentes para um apoio da esquerda a Dilma. Reproduzo, como referência, os exemplos de pauta apresentados por Arcary, que afirma que a situação seria diferente se:

“Dilma estivesse disposta a fazer uma reforma fiscal com impostos rigorosos sobre as grandes fortunas, manifestasse a intenção de romper com as chantagens do rentismo e, apoiada na mobilização dos trabalhadores, realizar uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública. Se estivesse comprometida em garantir um aumento de verdade no salário mínimo, ou uma política de combate à privatização da educação, da saúde, do transporte urbano e da segurança. Se houvesse uma mínima possibilidade de que Dilma tomasse a iniciativa pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia, pela legalização do consumo de psicotrópicos. Se Dilma anunciasse a retirada das tropas do Haiti”.

Como Arcary e como Guilherme Boulos, no artigo já citado, também não acredito que o PT vá “apontar o rumo de transformações populares para o próximo mandato, o que não fez nos últimos doze anos”. No entanto, entendo que teria um efeito pedagógico exemplar, se os partidos de esquerda e as organizações mais combativas do movimento social se reunissem nos próximos dias e apontassem uma pauta de compromissos mínimos que viabilizaria o voto em Dilma no segundo turno das eleições. Para o processo eleitoral, tal procedimento teria um efeito limitado, sinalizando o que seria uma resposta realmente pela esquerda para o anseio por mudanças.

Ainda assim, diante da (falta de) resposta petista a tal pauta, os que apontam o voto em Dilma poderiam ir além do voto “útil”, em direção de fato a um voto “crítico”, assim como os defensores do voto nulo teriam ainda mais elementos para reforçar sua posição. De qualquer forma, um movimento nessa direção poderia ter uma importância muito mais ampla, contribuindo para construir a necessária frente de forças políticas e sociais que possa dar suporte para as lutas da classe trabalhadora no próximo período, no qual os “ajustes” já anunciados indicam tempos ainda mais difíceis, qualquer que seja o resultado das urnas.




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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

17º Encontro Estadual de Funcionários Administrativos



Entre os dias 28 e 30 de novembro, acontecerá o XVII Encontro Estadual dos Funcionários das Escolas Públicas 2014.

O título deste ano é: "Funcionários de Escola - 27 anos de resistência. Extinção, nunca! "

O encontro acontece no Arcos Rio Palace Hotel, Av. Mem de Sá, 117, Centro - Rio de Janeiro

Clique aqui para ver o cartaz.




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Metástase da corrupção e eleição da hipocrisia


Editorial Correio da Cidadania


Na ausência de diferenças substanciais, o debate do 2º turno das eleições presidenciais tem sido dominado pelo esforço mútuo de desconstruir a idoneidade do adversário. As acusações recíprocas de malversação de dinheiro público e de aparelhamento do Estado não têm fim. A cada ataque corresponde um contra-ataque. O “mensalão” petista é rebatido com o “mensalão” tucano. O “propinoduto” da Petrobrás, com o generoso “trem da alegria” da Alstom. É cara e coroa.

Os candidatos defendem-se de maneira conhecida. Negam peremptoriamente qualquer malfeito e juram ir até as últimas consequências para apurar os fatos, definir as responsabilidades e punir os culpados, doe a quem doer. Até as pedras sabem que nada será feito. Os denunciados são homens-bomba. Se abrirem a boca, a casa cai.

O próprio conteúdo do debate revela a cumplicidade dos candidatos com o sistema da corrupção. Ao personalizar e particularizar os escândalos, associando-os a desvios de conduta individuais, lacunas na legislação e falhas nos procedimentos de fiscalização, o discurso sugere que a pilhagem do Estado decorre de problemas que poderiam ser corrigidas caso houvesse vontade política. Enquanto falam, Dilma e Aécio sabem que mentem. Não existe um chefe político brasileiro que não tenha à sua sombra a figura sinistra e misteriosa do “operador” responsável pelas finanças da campanha. Nas altas esferas do poder, o homem do dinheiro é conhecido e goza de grande prestígio entre os pares.

Travestida de guardiã dos interesses gerais da população e defensora da moralidade, a mídia é parte orgânica do sistema de corrupção. Sem um sistema venal e degradado de formação da opinião pública não haveria corrupção generalizada como modo de funcionamento do sistema político, pois não haveria como circular (ou deixar de circular), no momento conveniente, as denúncias, dossiês, intrigas, insinuações, ameaças e chantagens que constituem a munição pesada da guerra entre as camarilhas que disputam o poder do Estado.

A luz intensa lançada sobre os escândalos de corrupção não tem a finalidade de elucidar o problema, mas, antes o contrário, objetiva desviar a atenção para aspectos secundários e personagens de menor relevância, a fim de ofuscar as relações que explicitam as engrenagens que subordinam os homens de Estado à lógica dos grandes e pequenos negócios. Ventríloqua de interesses escusos que permanecem sempre na penumbra, a grande mídia manipula a opinião pública com informações parciais, distorcidas e descontínuas, gerando uma visão apocalíptica e moralista do problema. Ao reduzir as causas do assalto aos cofres públicos à fraqueza de caráter, a corrupção é naturalizada. A imprensa marrom – quase a totalidade de nossa imprensa – esbalda-se e transforma a indústria da chantagem num grande negócio. “Se ninguém tem compostura, então, nos locupletamos todos” – uma moral que calha bem com a degeneração da res pública.

Se houvesse realmente vontade política de enfrentar a corrupção, seria preciso mostrar à população seu caráter sistêmico e desnudar os interesses de classe que lhe dão sustentação. Para tanto, bastaria não desperdiçar as raras oportunidades abertas pelos homens bombas que quebram o pacto de silêncio e expor à população a fisiologia que rege o aparelho digestivo do sistema político brasileiro.

A propósito, os depoimentos recentes do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef são pérolas que deveriam ser bem aproveitadas. Seus testemunhos ao Ministério Público expõem com requintes de detalhes como funcionava e quem comandava o esquema de desvio de recursos na Petrobras. As primeiras lições são reveladoras:

a) A corrupção é um sistema que aprisiona os partidos políticos da burguesia e os aparelhos de Estado aos interesses do grande capital. Por trás da quadrilha que se apoderou de cinco diretorias da Petrobras, encontram-se os partidos da base de sustentação do governo federal e treze grandes empresas, entre as quais as principais empreiteiras do país - OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Camargo Correia;

b) O centro nervoso que comanda as grandes negociatas encontra-se no controle do Legislativo pelo poder econômico e no controle do Executivo pelo Legislativo. Ainda no começo do governo Lula, em 2004, uma greve parlamentar de noventa dias forçou o presidente a nomear Paulo Roberto Costa, com mandato meticulosamente definido para arrecadar recursos para os partidos da base. É a prova dos nove de que a chamada “governabilidade” requer necessariamente conivência e cumplicidade incondicionais com a corrupção;

c) A corrupção é um sistema que envolve todos os partidos da ordem, mesmo os da oposição. A propina paga a altos cardeais do PSDB para que colaborassem na operação abafa da CPI da Petrobrás no Senado Federal deixa patente que ninguém escapa aos tentáculos da corrupção. A guerra de acusações recíprocas é uma farsa. No jogo do toma lá dá cá, a arte da política transforma-se na arte da malandragem e da impostura.

O debate eleitoral da corrupção não pode ser levado às últimas consequências porque a população não pode saber que a corrupção é um pressuposto do sistema representativo. Pois a promiscuidade entre o público e o privado – seu determinante histórico – é uma das pedras angulares da organização do Estado brasileiro.




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