Minima Theologica: em memória dos mortos de Santa Maria

Por Leonardo Boff

Os antigos já diziam:”vivere navigare est” quer dizer, “viver é fazer uma viagem”, curta para alguns, longa para outros. Toda viagem comporta riscos, temores e esperanças. Mas o barco é sempre atraído por um porto que o espera lá no outro lado.

Parte o barco mar adentro. Os familiares e amigos da praia acenam e o acompanham. E ele vai lentamente se distanciando. No começo é bem visível. Mas na medida em que segue seu rumo parece aos olhos cada vez menor. No fim é apenas  um ponto. Um pouco mais e mais um pouco desaparece no horizonte. Todos dizem: Pronto! Partiu!

Não  foi tragado pelo mar. Ele está lá, embora não seja mais visível. E segue seu rumo.

O barco não foi feito para ficar ancorado e seguro na praia. Mas para navegar, enfrentar ondas, vencê-las e chegar ao destino.

Os que ficaram na praia não rezam: Senhor, livra-os das ondas perigosas, mas dê-lhe, Senhor, coragem para enfrenta-las e ser mais forte que elas.

O importante é saber que do outro lado há um porto seguro. Ele está sendo esperado. O barco está se aproximando. No começo  é apenas um ponto levemente acima do mar. Na medida em que se aproxima é visto cada vez maior. E quando chega, é admirado em toda a sua dimensão.

Os do porto dizem: Pronto! Chegou! E vão ao encontro do passageiro, o abraçam e o beijam. E se alegram porque fez uma travessia feliz. Não perguntam pelos temores que teve nem pelos riscos que quase o afogaram. O importante é que chegou apesar de todas as aflições. Chegou ao porto feliz.

Assim é com todos os que morrem.  O decisivo não é sob que condições partiram e saíram deste mar da vida, mas como chegaram e o fato de que finalmente chegaram. E quando chegam, caem, bem-aventurados, nos braços de Deus-Pai-e-Mãe de infinita bondade para o abraço infinito da paz. Ele os esperava com saudades, pois são seus filhos e filhas queridos  navegando fora de casa.

Tudo passou. Já não precisam mais navegar, enfrentar ondas e vencê-las.  Alegram-se por estarem em casa,  no Reino da vida sem fim. E assim viverão para sempre pelos séculos dos séculos.

(Em memória dolorida e esperançosa dos jovens mortos em Santa Maria na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013).

Fonte: http://leonardoboff.wordpress.com/2013/01/28/minima-theologica-em-memoria-dos-mortos-de-santa-maria/

Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Funcionários administrativos fazem ato na Seeduc na quinta, dia 31

As merendeiras, serventes e inspetores de alunos da rede estadual do Rio realizam ato público nesta quinta-feira, dia 31, às 10h, na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), contra a remoção dos funcionários administrativos de suas escolas de origem, que estão sendo substituídos por terceirizados.

No mesmo dia, o Sepe vai entregar uma lista com os nomes dos funcionários que o subsecretário de Gestão da Seeduc, Luiz Carlos Becker, aceitou rever imediatamente as remoções – são os funcionários que já estão aptos a aposentar ou que já deram entrada na aposentadoria; além dos funcionários que têm que cuidar de parentes com algum tipo de deficiência ou doentes e que necessitam de acompanhamento diário.

Na quarta-feira que vem, dia 6, às 10h, ocorrerá novo protesto em frente à Seeduc, denominado: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”, um bloco de carnaval diferente, cujo maior objetivo é não deixar que a remoção arbitrária desses funcionários pelo governo caia no esquecimento durante o carnaval. Serão convidados para participar do bloco os integrantes da Aldeia Maracanã, que também lutam para que o Museu do Índio não seja demolido.

O Sepe está preparando uma ação na Justiça para barrar o processo de licitação das empresas que vão terceirizar os serviços desses funcionários que estão sendo removidos. Hoje, o Sepe já foi ao MP estadual, onde protocolou uma denúncia contra a Seeduc.

O sindicato também vai reeditar a campanha nas escolas para os funcionários denominada: “Se não é minha função, eu não faço”. Teme-se que com a remoção de centenas de funcionários, as condições e relações de trabalho nas escolas se deteriorem ainda mais neste segmento.

Fonte:  http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3708

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Aprovados em concurso público fazem manifestação junto ao Ministério Público em Macaé

 Terça-feira, dia 29 de janeiro, à tarde, os aprovados no VI Concurso Público de Rio das Ostras estiveram no Ministério Público, em Macaé, para manifestarem seu descontentamento com relação ao andamento do processo de convocação para a posse dos selecionados. Nem a chave contínua esmoreceu os ânimos para cobrarem respostas para o impasse estabelecido.

Na manifestação anterior, dia 24, cerca de uma centena de concursados bateram à porta da prefeitura e chegaram a ser recebidos pelo atual prefeito, em comissão. Na ocasião, receberam do governo a promessa de oficializar um grupo de representantes para acompanhar o desenrolar da questão. O que, de fato, aconteceu com a publicação dos nomes em Jornal Oficial do município.

No entanto, já nesta reunião inaugural de negociações, os argumentos oficiais apontaram – conforme depois divulgado – para uma remota solução a contento dos candidatos aprovados.

Causou também certo estranhamento entre os manifestantes a “coincidência”, naquele mesmo dia, das notas distribuídas, tanto pela malfadada Fundação, isentando-se do processo, como pelos exemplares do Jornal Oficial da semana, contendo na sua folha de rosto, as razões da mesma instituição para apontar novos erros nos resultados do concurso.

Durante ainda a audiência emergencial do dia 29, conforme informado por membros da comissão dos concursados, a promotora do dia expressou sua posição de “neutralidade”, de “não estar a favor de lado algum”. Mas, que aguardava mais informações e novos fatos para poder dar, em nova audiência, agendada para 21 de fevereiro, um parecer mais balizado sobre o problema.

Diante das seguintes indefinições e protelações, numa plenária improvisada à parte do M.P., os presentes definiram os rumos do movimento, indicando um calendário de mobilização, para continuar pressionando, principalmente, o executivo municipal.

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, presente no ato através de representante da sua direção, mantém seu propósito já público de acompanhar e apoiar o movimento, a pedido do mesmo, no sentido de colaborar na solução de um problema, que entendemos ser da responsabilidade principalmente da Prefeitura de Rio das Ostras.

Só a luta transforma a vida!

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Sepe protocola solicitação de audiência junto ao Ministério Público de Rio das Ostras

No dia 29 de janeiro, terça-feira, a Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu solicitou, por ofício, nova audiência com o Ministério Público de Rio das Ostras.

Na pauta, estão questões emergenciais relativas à rede municipal de ensino, que necessitam de solução para garantir a prestação de serviço público essencial para a população deste município.

Destaque para o atual impasse com relação ao VI Concurso Público, que se transformou numa “dor de cabeça” para os gestores públicos, mas principalmente para os concursados aprovados, que se sentem lesados na sua legítima expectativa de posse.

Contudo, certa paralisia parece ter tomado conta da gestão municipal recém empossada, não se dando conta de enfrentar os reais desafios do município, passado o período de euforia eleitoral.

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu deixa público, mais uma vez, sua posição em favor da escola pública e de seus profissionais, se colocando à disposição do M.P. para cobrar das autoridades seus compromissos e o cumprimento das leis em prol da educação de qualidade.

A seguir, em fac símile, o ofício protocolado no Ministério Público.

Só a luta transforma a vida!

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Sepe participa da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras

 

No dia 23 de janeiro, quarta-feira, às 9 horas, ocorreu a 6ª reunião (extraordinária) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio das Ostras, na sede da entidade.

O CMDCA/RO delibera políticas de promoção e garantia dos direitos infanto-juvenis, estabelecendo prioridades e acompanhando a execução das políticas básicas e assistenciais destinadas à criança e ao adolescente, com ênfase nas medidas preventivas.

A atual gestão (2012/2014) tem a seguinte composição: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, representando as entidades governamentais.

Representando as entidades não governamentais, temos: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras (Adote), Fundação Joana D’Angelis, Instituto Alberto Jorge e Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO).

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, embora não participando da grade de entidades, entende com importante a sua presença nas reuniões nos Conselhos Municipais, conforme deliberação aprovada em Congresso Estadual do Sepe.

A partir do critério de rodízio estabelecido para a ocupação da Presidência e da Vice-Presidência do Conselho, atualmente, a Presidência está sob a responsabilidade da representante das entidades não governamentais, eleita em Fórum Municipal específico.

A atual presidente do CMDCA de Rio das Ostras, professora Guilhermina Rocha, também preside o Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO), que executa ações nos âmbitos da Educação, Cultura, Arte, Meio Ambiente e Direitos Humanos, com ênfase na Infância e na Adolescência.

A presente reunião extraordinária, entre os vários temas tratados, visou reunir os novos membros representantes do setor governamental recém-empossados em 1º de janeiro. Além disso, tratou da organização e funcionamento do próprio Conselho, atendendo às inúmeras demandas já em andamento quanto ao cumprimento de direitos junto à população infanto-juvenil.

Neste aspecto, dois pontos se destacam. O primeiro diz respeito à realização do Seminário de Planejamento do CMDCA/RO, previsto para o próximo dia 02 de fevereiro, sábado, de 8 às 17 horas, no auditório da Faculdade CNEC, no bairro Jardim Campomar. No evento, serão organizadas mesas de debates com temáticas sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente para contribuir na elaboração do Plano de Ação do CMDCA/RO.

O segundo ponto diz respeito à organização da primeira atividade pública da atual gestão prevista para o dia 09 de fevereiro, sábado, de 9 às 13 horas, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, tendo como tema a Campanha Nacional “Brinque o Carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”, promovida pelas redes nacionais de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, neste ano de 2013.

Nesta reunião, representaram o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, os diretores Rosilene Macedo e Rosaldo Peixoto.

As reuniões ordinárias do CMDCA de Rio das Ostras acontecem, mensalmente, sendo abertas a todo cidadão e toda cidadã interessada na questão dos direitos da criança e do adolescente neste município.

Só a luta transforma a vida!

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Nota Pública do SEPE: Em defesa da Escola Pública em Rio das Ostras

O Sepe/RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – tem 35 anos de lutas dedicadas à defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, universal e de qualidade social – fato que o faz dos mais combativos e maiores sindicatos de trabalhadores deste estado, com mais de 50 mil filiados(as).

O Núcleo Municipal do Sepe Rio das ostras e Casimiro de Abreu, com nova direção eleita, vem dando prosseguimento a esse legado em defesa da escola pública e de seus profissionais.

Até, recentemente, a rede de ensino de Rio das Ostras vinha sofrendo ataques que comprometeram a qualidade da educação municipal. Ressaltamos situações como a criação de secretarias inúteis, que acabaram sendo extintas; o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos imposto, sem discussão com a categoria; ausência de gestão democrática, sem eleição de diretores de escolas e com assédio moral generalizado; manutenção de política de cargos de confiança (leia-se, de apadrinhados), entre outras mazelas.

Neste sentido, o Sepe vem a público para se posicionar diante do impasse a respeito do VI Concurso Público de Rio das Ostras.

Os fatos

Lembramos que, ao contrário do VI Concurso, homologado às pressas, o anterior levou mais de um ano e meio para sua homologação. No V Concurso, realizado em 2008, o Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu chegou a entrar na Justiça com uma ação para garantir a chamada e posse dos professores que ainda estavam em seu pleno direito de convocação, conforme os termos do edital.

O VI Concurso Público, de 2012, foi alvo de inúmeras denúncias de irregularidades, atestando a incompetência da Fundação responsável pela sua realização. Além do descompromisso do governo anterior em dar solução para o caso, mantendo o contagioso vício de contratações irrestritas e homologando o concurso apenas ao “apagar das luzes” da gestão.

A tal Fundação traz na sua bagagem problemas anteriores como do Concurso Público no município de S. J. de Meriti. Portanto, não sendo a primeira vez que demonstra sua incapacidade técnica.

Lembramos, ainda, que o Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, na ocasião, deu apoio ao Ministério Público quanto às averiguações das irregularidades apontadas neste VI Concurso com questões copiadas de outros concursos, como  no caso do exame do magistério em História.

Nos alvores do atual governo, quando tudo parecia resolvido, reduzindo-se a permanente carência de profissionais de educação com a chamada dos concursados e aprovados, adveio novo sobressalto: o concurso desta vez foi apresentado como “sub judice” para justificar novas contratações – sem maiores explicações.

O Sepe, historicamente, é a favor do concurso público

O movimento nacional dos educadores no País, incluindo o Sepe, sempre defendeu o ingresso no serviço público, exclusivamente, por concurso também público.  Para o Sindicato, as contratações temporárias são entendidas como emergenciais.

Para isso, exige-se, além do compromisso político, a competência técnica de quem realiza o concurso. Como se sabe, não foi esse o caso da Fundação, que pouca experiência tinha em tarefa dessa natureza.

Neste contexto, ainda em meados do ano 2012, portanto, antes da “homologação”, a categoria dos profissionais da educação em assembleia geral do Sepe deliberou pela anulação do concurso, amplamente, denunciado por equívocos e fraudes, e a realização de novo concurso público. Dessa vez, idôneo e transparente.

Novo governo, velhas práticas?

No estágio atual de (des)informação, entre concurso público  legal e o legítimo anseio pela contratação dos aprovados, existe uma insegurança jurídica.

Por um lado, temos uma “homologação” oficial e publicada, por outro, existe, a posteriori, uma convocação para contratação, igualmente, oficial e publicada.  Para onde convergem legitimidade e legalidade? O certo é que nem os concursados aprovados e nem os contratados temporários não podem ser usados nesta história.

Conclui-se, neste cipoal de situações, pelo imperativo de que os principais interessados – incluindo aí os concursados aprovados e o próprio Sindicato – devem cobrar, formalmente, das chamadas autoridades – Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário – explicação e solução para o imbróglio instaurado.

O Sepe, que já solicitou audiência com o novo prefeito e a nova secretária de educação, ainda sem resposta, desde logo coloca seu Departamento Jurídico à disposição para as medidas e ações, necessárias e cabíveis.

Enquanto isso, no município de Rio das Ostras, a educação pública de qualidade não pode continuar à mercê de rivalidades, como moto contínuo na condução da coisa pública.

A população riostrense não deve, mais uma vez, se frustrar no seu exercício de cidadania de escolher o melhor para sua vida e para sua cidade.

Por Concurso Público idôneo, transparente e já!

Só a luta transforma a vida!

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Sepe recebe representantes dos professores aprovados no 6º Concurso Público de Rio das Ostras

No dia 25 de janeiro, sexta-feira, à tarde  uma representação dos professores concursados e aprovados no VI Concurso Público de Rio das Ostras esteve na sede do Sindicato para tratar do referido concurso, que estaria na condição “sub judice”, conforme o Jornal Oficial da Prefeitura.

O encontro se deu durante o plantão semanal do Departamento Jurídico com a presença do advogado do Sepe. Houve uma troca inicial de impressões  sobre a atual situação do Concurso e dos concursados.

Estes anunciaram a intenção de entrarem com uma ação na justiça para garantir a convocação dos aprovados e a posse nos cargos escolhidos, deliberação essa tomada no fórum organizado pelos próprios concursados, na véspera.

O Sepe, como de praxe, se colocou à disposição para acompanhar e acolher o caso, incluindo seu  Departamento Jurídico, cujo advogado assinalou nesta reunião que a situação se lhe afigurava como de “insegurança jurídica”, necessitando-se de mais informações.

Os concursados presentes informaram também que farão ato público no Ministério Público, em Macaé, para denunciar a situação, previsto para o dia 29 de janeiro, terça-feira, às 13 horas.

A luta legítima dos professores aprovados pela sua convocação tem esbarrado em inúmeros entraves: incompetência técnica da Fundação responsável pelo concurso; mudanças seguidas de encaminhamentos quanto à homologação; desinformação generalizada e falta de transparência no processo e nos resultados; ampla convocação de contratados temporários pelo governo atual, entre outros.

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, além das solicitações de audiências com o executivo municipal, está encaminhando novo pedido de audiência junto ao Ministério Público local.

Tanto os concursados, quanto os contratados, não podem ser usados neste caso e nem se manterem nesta situação de indefinição e incompreensões.

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Sepe/RJ realizou Seminário de Planejamento para dar início à Campanha Salarial 2013

Nos dias 18 e 19 de janeiro, em Araruama, a Direção do Sepe/RJ (Sepe Central) realizou seu Seminário de Planejamento, visando organizar a Campanha Salarial de 2013.

O primeiro dia, pela manhã, foi dedicado à apresentação pelo Dieese – Subseção do Sepe/RJ – de um estudo estatístico sobre dados de receitas e despesas referentes ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro.

Uma conclusão, que não trás novidade, é que, tanto o Estado, quanto o Município, dão reajustes – quando dão – sempre abaixo de suas possibilidades de caixa, através de artifícios financeiros/contábeis. Outra conclusão importante, esta não tão conhecida, é que em termos de país, o Estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com servidores públicos.

Na parte da tarde, ainda do primeiro dia, a Diretoria se dedicou, a partir das informações apresentadas pelo Dieese, a organizar os próximos passos para a Campanha Unificada – rede estadual e redes municipais.

Para isso, um calendário inicial foi aprovado (ver abaixo). Com esta referência, os Núcleos Municipais do interior deverão ajustar seus calendários, promovendo assembleias locais.

No segundo dia, houve o debate sobre a organização e funcionamento do sindicato, apontando os desdobramentos para as lutas.

Houve, também, a discussão sobre a reorganização do corpo de funcionários, através de remanejamento interno e seleção externa de novos funcionários.

Veja as deliberações do Seminário de Direção do Sepe realizado em Araruama

               

A direção colegiada do Sepe realizou um seminário interno nos dias 18 e 19 de janeiro para definir questões de estrutura para o funcionamento do sindicato durante esta gestão, iniciada em agosto de 2012 e, também, estratégias para as lutas das redes públicas estadual e municipais ao longo de 2013. Durante dois dias, os diretores do Sepe Central estiveram reunidos em uma pousada no município de Araruama (Região dos Lagos) e estas foram as principais deliberações tiradas durante o seminário:

Deliberações do Seminário da Direção do SEPE/Rj:

O seminário da direção do SEPE resolve:

1- Manter a campanha pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já!

2- Seguir a luta contra o PNE do governo;

3- Denunciar e combater a política meritocrática de Cabral, Paes e demais prefeituras;

4- Promover a unificação das campanhas da rede estadual e das redes municipais, buscando também o conjunto dos servidores - suas entidades representativas, centrais sindicais que se oponham a estas políticas e, fóruns como o FEDEP, MUSP, MUDSPM- rumo à greve da rede estadual e rede municipal do Rio de Janeiro;

5- Lutar contra a ADIN e os observadores do Banco Mundial; Pela eleição direta para diretores de escolas; Defender: a autonomia pedagógica, os funcionários administrativos, plano de carreira unificado no município do Rio de Janeiro e nos municípios onde não existe,1/3 do tempo para planejamento rumo a 50%, paridade aos aposentados; Pelo fim das terceirizações e abertura do concurso público; concurso público para funcionários/as administrativos/as já!

6- Organizar mobilização contra terceirização: “firmas e empresas fora!”

7- Intensificar a campanha contra o assédio moral;

8- Intensificar a luta pela regulamentação da animação cultural;

9- Reafirmar a deliberação congressual do piso com base nos 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários- transformando em valores;

10- Considerando a deliberação do Conselho Deliberativo, o DIEESE vai fazer o levantamento das perdas salariais no governo Cabral, e apresentará à direção;

11- Apoiar a luta dos professores de sociologia, filosofia e educação artística no Ensino Médio, pelo aumento da carga horária dessas disciplinas.

12- Campanha 1 matrícula 1 escola;

13- Cumprimento da Lei da data base no Estado;

14- Sobre participação no CONAE- A participação será de uma comissão do SEPE/RJ, não retirando o direito de cada um/a individualmente sair como delegada/o;

15- Indicativo para que os núcleos investirem na corrida às escolas com discussão sobre a importância da luta pelo reajuste salarial, aliada à luta pedagógica e a questão dos funcionários/as;

16- Resolução aprovada acerca da Reorganização Nacional dos Educadores:

"O SEPE irá construir de forma articulada com o FEDEP/RJ e com o conjunto das entidades que defendem a educação pública, laica, democrática na ótica do direito, e dever do Estado, no ano de 2013, uma atividade de caráter nacional unificando os trabalhadores da educação nos seus diversos segmentos e distintas redes, para trocar experiências, debater sobre a conjuntura educacional atual, com vistas a reconstrução de um Plano Nacional da Educação sob a ótica dos trabalhadores."

17- Construir o seguinte calendário:

Fevereiro-

Dia 22- Conselho Deliberativo- 18 h. SEPE/RJ

Dia 23- assembleia da rede estadual- 14 horas

Indicar que os núcleos realizem assembléias de núcleos e regionais, preparando a campanha salarial;

Início da campanha de filiação e eleição de representantes de escola;

Dia 27- assembleia da rede municipal- 18 horas ABI

Março-

Dia 5- Inaugurar as campanhas salariais- passeata unificada com o ANDES (que estará realizando seu congresso) e outras entidades que se disponham a se incorporar neste calendário- INDICATIVO DE PARALISAÇÃO

Dia 8- Fazer contato com o Fórum Estadual pelo fim da violência contra a mulher, para organizar este dia de luta;

Garantir a assembleia da rede Estadual e da rede municipal do Rio neste mês, após intensa campanha de visita às escolas e creches;

Na última semana de março ou primeira de abril, realizar um seminário com Daiane Ravitch, lançando o plebiscito sobre a política educacional estadual e municipal;

Abril-

Participar da Marcha Nacional do dia 24 de abril, que está sendo construída pelo Fórum Nacional de Unidade de Ação, composto pelas seguintes entidades: CSP-CONLUTAS, CUT Pode Mais, CEPERS, ANDES, FENASPS, SINASEFE dentre outras;

Devemos lembrar que o dia 17abril é aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás e nesse dia deveremos apresentar uma moção sobre a não punição dos que praticaram tal massacre.

Garantir o Encontro Estadual dos trabalhadores de creche e dos DOC II, no primeiro semestre de 2013;

Conjuntura:

O seminário da direção do SEPE resolve que nosso sindicato:

1- Participará efetivamente do Fórum Nacional de Unidade de Ação;

2- Lutará contra o ACE e participará da campanha pela anulação da Reforma da Previdência;

3- Reafirmará a posição contrária ao PDE/PNE, avaliações externas, certificação, as políticas meritocráticas e os ataques à educação implementados pelo governo federal;

4- Defenderá a aplicação da convenção 87 da OIT;

5- Realizará uma campanha junto ao movimento sindical e popular, em defesa do registro sindical permanente e definitivo do SEPE;

Redes Municipais

Considerando que:

1- A maioria das prefeituras tem substituído o FUNDEB pela dotação orçamentária constitucional;

2- Muitas prefeituras pagam proporcionalmente abaixo do parâmetro do piso salarial profissional;

3- Que o não pagamento do salário em dezembro, bem como do décimo terceiro em muitos casos tendo a prefeitura recebida a verba do FUNDEB;

4- Que os atuais prefeitos culpabilizaram os prefeitos anteriores tentando eximirem-se da responsabilidade do executivo.

A direção do SEPE/RJ reunida em 18 e 19 de janeiro resolve:

1 – Encaminhar denúncia ao ministério publico, exigindo a prestação de contas e aplicabilidade constitucional da verba da educação e do FUNDEB (improbidade administrativa);

2 – Exigir o imediato pagamento dos salários atrasados e décimo terceiro acionando o MP contra os prefeitos que não fizeram

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3707

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“Saia Justa”: Com menos de um mês de gestão, manifestantes aprovados em concurso batem à porta do prefeito de Rio das Ostras.

No dia 24, quinta-feira, à tarde, aprovados no VI Concurso Público de Rio das Ostras fizeram manifestação em frente à sede da Prefeitura.

Cerca de uma centena de manifestantes, portando faixas e cartazes, além de apitos e máscaras, foram protestar pela não contratação de trabalhadores temporários.

Uma rivalidade entre gestores públicos põe a “culpa” na fatídica Fundação, despreparada tecnicamente para realizar um concurso de forma idônea e transparente.

Outros atores se fazem presentes, no sentido de encontrar solução para o caso, que exige legalidade e legitimidade para uma correta conclusão.

Neste sentido, o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu torna público mais uma vez, seu pedido de audiência com o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e com a secretária municipal de educação, Andrea Machado, para discutir e encontrar solução para quinze pontos de uma pauta emergencial.

Entre eles, encontra-se o ponto sobre concurso público para professores e funcionários,  para resolver a  permanente carência desses profissionais na rede e dar um freio ao contumaz expediente de contratações de trabalhadores temporários de forma ampla e irrestrita.

Por fim, o Sepe reafirma sua posição histórica em defesa da Escola Pública e do Concurso Público, como meio exclusivo de ingresso no serviço público.

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Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Tel.: (22) 2764-7730

Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.

E-mail: sepe.riodasostrasecasimiro@gmail.com

Twitter: @sepeostras

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