Rio das Ostras: Vila de Pescadores?

Vila de Pescadores?

A população de Rio das Ostras cresce: somos mais de 120.000 moradores... longe  daquela realidade da antiga vila de pescadores!

Mas parece que nem todos se dão conta de que não somos mais aquela pequena vila... A saúde, por exemplo, cada vez mais não consegue atender às necessidades da cidade.

A Câmara de Vereadores, em sua sessão do dia 13 de agosto, espelhou de forma surpreendente as dificuldades pelas quais estamos passando na área de saúde. Assistimos a um clamor unânime dos nossos representantes com relação às muitas falhas na área da saúde no município: ambulâncias quebradas, dificuldade na transferência de pacientes, falta de leitos, falta de médicos especialistas , falta de materiais e de medicamentos...

O que nos surpreendeu, até positivamente, foi constatar que independente da bandeira partidária, sendo situação ou oposição, a carência de saúde pública uniu os vereadores em uma só voz.  Disso resultou o agendamento de uma reunião entre os vereadores e a Secretaria de Saúde, que aconteceu do dia 21 de agosto.

Nesta reunião, a Secretária de Saúde admitiu a necessidade de resolver pendências urgentes, informou o recolhimento para conserto de duas ambulâncias, comprometeu-se com a compra de novas ambulâncias e com a criação de três novos postos de saúde, além da ampliação do hospital municipal, uma vez que admitiu a necessidade de aumentar os atuais 112 leitos hospitalares existentes, que estão muito aquém da demanda de uma população que cresce a cada dia.

É bom assistir ao diálogo entre os poderes executivo e legislativo.  Seria desejável, no entanto, que não precisasse haver uma situação de grande crise para que isto acontecesse. Seria desejável que o cidadão riostrense não necessitasse de pedidos e da presença de políticos para conseguir um atendimento médico. Seria desejável também que, ao contrário do que acontece muitas vezes, as promessas  do executivo não deixassem de se concretizar.   

Temos a convicção de que cidadãos conscientes e participantes, acompanhando de perto as decisões do legislativo e do executivo são cada vez mais necessários.

É bom relembrar as palavras do poeta José Vicente:

 “Somos pó se lutamos sozinhos... Somos rocha se estamos unidos...”

Aconteceu no auditório da Câmara Municipal, no dia 17 de agosto, o “I Fórum Sobre Transparência e Controle Social”. Este é mais uma passo na construção de uma relação melhor de transparência entre a sociedade civil e os poderes executivo  e legislativo.

O GAL participou da construção desse evento, e no seu trabalho de busca por maior transparência, tem estado presente neste processo: já quando da sua apresentação no uso da tribuna popular da Câmara, em maio de 2012, entregou a cada vereador cópia da nova Lei de Acesso a Informação (lei nº 12.527 de 18/11/2011).

Este primeiro Fórum em Rio das Ostras, no qual estiveram representados os poderes executivo e legislativo, a sociedade civil e representante da Controladoria Geral da União (CGU), buscou estudar a aplicação local das propostas definidas na Conferência Nacional, a fim de que se desenvolvam ferramentas  possibilitando que a gestão pública municipal tenha maior controle da sociedade.

Os poderes executivo e legislativo estão trabalhando na construção dos seus Portais de Transparência em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Torcemos para que eles sejam realmente ricos em informações, não se limitando a detalhes irrelevantes e burocráticos: afinal as verbas públicas devem ter destinações muito bem conhecidas e fiscalizadas por este mesmo cidadão que contribui com seus impostos permanentemente. A população tem o direito de estar informada sobre a aplicação desses recursos.

O Grupo de Acompanhamento Legislativo (GAL) se reúne todas as primeiras quintas-feiras do mês, às 19.00 h, em sala da Igreja Católica, no centro. Todos são bem-vindos, independente de credo religioso ou preferências partidárias. 

Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL de Rio das Ostras)

Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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