Conforme anunciado pelo Sepe Núcleo Rio das Ostras
e Casimiro de Abreu, o Município de Rio das Ostras está realizando seus
colóquios como fase preparatória para a Conferência Municipal de Educação em
2013.
Nesta semana, nos dias 4, 5 e 6, realizaram-se os
três primeiros com a participação de profissionais da educação e de demais
interessados entre estudantes, pais e responsáveis, além de representantes da
sociedade civil.
Nesses colóquios, é feita uma apresentação sumária
do histórico das diversas conferências
de educação e das tentativas de construção de um Sistema Nacional de Educação,
articulado, com vistas à elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE).
Em seguida, são apresentados os sete eixos que constituem
o Documento-Referência da CONAE 2014. Cada apresentador faz uma sinopse do
texto introdutório de cada eixo, além de destacar os pontos mais importantes
entre as propostas a serem debatidas e deliberadas na Conferência.
Nesta ocasião, o propósito principal é sensibilizar
e divulgar o Documento e convidar a população e os educadores a se envolverem
no processo de elaboração do PNE.
Durante a apresentação foi destacado que o
documento não está completo e nem se trata da “palavra final”. Inclusive, foram
pontuados problemas como a simultaneidade de legislações sobre Educação,
existindo atualmente no Congresso Nacional um texto em tramitação sobre o PNE 2010,
cuja conclusão está prometida para dezembro próximo.
Para o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de
Abreu, o atual texto necessita de correções e revisões, além de ser completado
com temas omitidos. O Sepe faz eco com as críticas já enunciadas no texto
anterior (PNE 2010), onde propostas do movimento nacional dos educadores não
foram contempladas. Com destaque para os temas sobre financiamento da educação,
gestão democrática e valorização dos profissionais de educação, que ficaram
aquém. O texto atual prenuncia a
permanência desses equívocos.
Daí a importância da participação a mais ampla possível
da categoria e da população interessada no tema, para buscar reverter este
quadro já delineado.
O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
tem representante na Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação
de Rio das Ostras entre outros representantes da sociedade civil organizada.
Calendário
da CONAE 2014:
28 e 29 de
junho de 2013 – Conferência Municipal de Educação de Rio das Ostras
03 e 04 de
agosto de 2013 – Conferência Intermunicipal de Educação de Macaé
17 a 21 de
fevereiro de 2014 – Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília,
DF.
Em anexo o registro dos colóquios realizados na
E.M. Maria Teixeira de Paula (05/06/13) e na Paróquia Nossa Senhora da
Conceição (06/06/13):
Participem! Só a luta transforma a vida!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
E-mail: sepe.riodasostrasecasimiro@gmail.com
Twitter: @sepeostras
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