segunda-feira, 14 de abril de 2014

Plantão do Departamento Jurídico aconteceu na sede do Núcleo em 11 de abril

 


Nesta sexta-feira, 11 de abril, aconteceu mais um plantão do Departamento Jurídico com a presença do advogado do Sepe e de diretores do Núcleo. Da pauta, constavam pontos demandados pela categoria, a partir das visitas às escolas e/ou contatos por telefone, e-mails etc.

Destaque para o andamento dos trabalhos da Comissão Paritária para a revisão do PCCV da Educação de Rio das Ostras. Esses trabalhos se aproximam do prazo de conclusão. Como tantas vezes divulgado, o Sepe se opõe, frontalmente, a qualquer viés meritocrático, tanto em relação ao atual, quanto ao futuro PCCV.

Entre os demais temas tratados no plantão, temos: o novo Edital para estágio de Direito; a resposta do Ministério Público de Macaé a respeito de uma interpelação; audiência com a SEMED de Rio das Ostras, sobre o cumprimento da Lei do 1/3 e a imposição do dia único para planejamento; e, por fim, o Edital de convocação temporária de profissionais da educação, publicado no Jornal do Município de Rio das Ostras de 10 a 16/01/2014, sendo este passível de interpelação judicial.

Entre as propostas a serem encaminhadas, destacam-se: 1) Publicação do Sepe esclarecendo a situação da Lei do 1/3 para atividades extraclasse; 2) Seminário sobre a revisão do PCCV aberto à categoria; 3) Convocação de Assembleia Geral da rede municipal de Rio das Ostras, tendo como pauta  a atual revisão do PCCV.

Os plantões do Departamento Jurídico acontecem, periodicamente, em dias e horários, previamente, agendados. O próximo está previsto para o dia 25 de abril, quinta-feira.


Só a luta transforma a vida!

Diretoria do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu


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