Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu: outubro 2013

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Reajuste salarial para os servidores municipais de Rio das Ostras: o gato comeu?

No mês de outubro de cada ano, ocorre a data-base anual para o reajuste salarial dos servidores municipais, incluindo os profissionais da educação, de Rio das Ostras.

Ocorre que até a presente data, último dia de outubro, nenhum sinal do índice de reajuste salarial por parte da Prefeitura.

Nem as idas e vindas dos servidores – como ocorreu nesta semana – à procura de respostas junto à Câmara Municipal surtiu efeito. E os vereadores fizeram silêncio tumular!

Exceção seja feita, de um único vereador que um tanto acanhado – e talvez em respeito a mais de uma centena de servidores no plenário – expressou sua “indignação diante de nenhuma proposta concreta do Executivo”. Completou, dizendo, que talvez houvesse alguma resposta na “próxima semana”. Ato contínuo, o presidente da Câmara deu como “encerrada a sessão”.

Indignados, com toda a razão, os servidores presentes questionaram tal descompromisso e desrespeito, ensaiando um protesto em pleno plenário e saindo com apitos e narizes de palhaço!

Voz geral, nesta noite, era a necessidade de uma reação mais contundente e coletiva da categoria para cobrar respeito do Executivo Municipal – Greve! Greve! Greve! - foi a palavra de ordem!

Mais uma vez a história se repete, quando um governo após eleito não cumpre suas promessas de campanha e vira às costas à população e aos seus servidores.

No caso de Rio das Ostras, não há explicação convincente para a falta de dinheiro para não se pagar, condignamente, seus servidores.

O Sepe Núcleo de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu em consulta à subseção do Dieese, com escritório no Sepe/RJ, fez cálculo quanto as “Possibilidades de Reajuste Linear segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, até a presente data.

Conclusão: o município de Rio das Ostras pode realizar um “reajuste possível em relação ao Limite Prudencial” de 35,32% - muito além dos 21% pedidos pelos servidores e profissionais da educação.

Em sua última assembleia realizada no dia 23 de outubro, a rede municipal de Rio das Ostras registrou a manutenção do estado de greve, deliberada em assembleias anteriores, até o cumprimento pelo Prefeito de todos os itens do acordado através de carta assinada em audiência em 21 de maio passado. Esta assembleia deliberou ainda pelo movimento unificado dos profissionais da educação com os demais servidores, se possível com calendário de luta comum.

Vamos à luta! Juntos somos ainda mais fortes!

Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras aprova nova matriz curricular que não contempla o professorado

No dia 30 de outubro, quinta-feira, o Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou nova matriz curricular do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (IMERO) que não contemplou os professores quanto às suas reivindicações. A matriz passará a vigorar em 2014.

Foram necessárias duas sessões extraordinárias do CME para discutir e deliberar as modificações do texto em vigor desde 2008, que apresentava problemas.

No entanto, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação fez prevalecer seu ponto de vista e não cedeu às sugestões encaminhadas por um grupo de professores, indo para votação as duas propostas da matriz curricular. Foram seis votos favoráveis ao modelo da Semed e três ao modelo dos docentes – incluindo o voto do representante do Sepe.

Quando da justificativa do seu voto em nome da categoria, o conselheiro e professor Rosaldo Peixoto declarou que ainda que se constatassem avanços na matriz para 2014 em relação às anteriores, a atual discussão foi prejudicada pela pressa e pelo método utilizado.

Entre algumas das inadequações observadas estavam a não garantia da oferta de duas línguas estrangeiras (apenas uma era apresentada); as disciplinas optativas não estavam explicitadas e nem garantidas nas três séries (conforme proposto pelos professores); a disciplina História e Cultura da África e outra na área da Saúde do Trabalhador foram esquecidas; Língua Portuguesa e Literatura são apresentadas como um bloco com 5 tempos, e não com 3 e 2 tempos, respectivamente; além de outros problemas.

Quanto ao método utilizado de “bater propostas” e não debater pontualmente as sugestões apresentadas, acabou por colocar por terra todo o trabalho elaborado pela comunidade escolar no sentido de “oferecer uma formação de maior qualidade”, segundo as palavras dos docentes do IMERO.

Pior foi a situação dos professores convidados para apresentarem em viva voz sua proposta de matriz quando caíram em si, logo após a sumária votação, mostrando certa contrariedade com o desfecho. Restou a expectativa de uma futura reformulação quando, talvez, possam vir a ter seus pleitos atendidos.

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu apresenta nesta oportunidade uma moção de repúdio à falta de sensibilidade e de abertura ao diálogo com uma comunidade escolar reconhecida pelo seu trabalho sério e de qualidade, apesar das dificuldades e percalços na sua lide cotidiana.

Só a luta transforma a vida!

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REDE ESTADUAL: DESCONTO DESTE MÊS SERÁ DEVOLVIDO EM FOLHA SUPLEMENTAR

O subsecretário de Gestão de Pessoas da SEEDUC, Luiz Carlos Becker, entrou em contato com o Sepe hoje à tarde e confirmou que os descontos que ocorreram nos contracheques dos profissionais de educação da rede estadual serão devolvidos em folha suplementar no próximo dia 4 de novembro.

Pela manhã, durante a reunião com a Comissão de Educação e Cultura da Alerj, o Sepe cobrou do governo o desconto nos contracheques, já que havia uma garantia de que os profissionais não seriam prejudicados por conta dos dias de paralisação. O subsecretário Luiz Carlos Becker ficou de verificar a questão e dar um retorno ao longo do dia. À tarde ele entrou em contato com o Sindicato confirmando o pagamento em folha suplementar.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4909

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Servidores Municipais de Rio das Ostras cobram dos vereadores índice de reajuste salarial. Sepe presente.

No dia 29 de outubro, terça-feira, os servidores municipais de Rio das Ostras, incluindo os profissionais da educação, compareceram à sessão da Câmara para cobrar o índice de reajuste salarial deste ano.

Como é do conhecimento geral, é no mês de outubro que ocorre a data-base. Ao contrário dos outros anos, já ao fim do prazo, nenhuma manifestação por parte do Executivo.

Na sessão deste dia, após o tradicional desfiar de “indicações” apresentadas por alguns vereadores – “alguns”, porque nem todos falam – a notícia tão ansiosamente esperada, mas debaldada: “não há proposta do Executivo de reajuste, no momento”.

Para a mais de uma centena de servidores presentes a (não) notícia caiu com uma “ducha de água fria”. Ficou, para alguns, ainda um fio de esperança – “quem sabe, amanhã, 31 de outubro...”.

Diante desse descompromisso com seus servidores – pois, até o momento, os seus representantes sindicais sequer foram chamados para dialogar, apesar de reiteradas solicitações – Rio das Ostras se mostra perante a sua população como um mal exemplo de gestão democrática.

Reivindicar “reajuste salarial” é o mínimo diante das perdas inflacionárias e o consequente aumento do custo de vida – sempre crescente! Enquanto os salários continuam defasados...

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu em sua Campanha Salarial, unificada com as demais redes, tem reivindicado, além do reajuste salarial:

· Revisão completa do PCCV (fim da meritocracia);

· Concurso público e chamada dos concursados;

· Eleição direta de direção de escolas;

· Construção e reforma de escolas e creches;

· Melhores condições de trabalho e saúde;

· Fim do assédio moral;

· Cumprimento da data-base.

Só a luta transforma a vida!

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Alerta sobre assédio no retorno às atividades e reposição das aulas

O Sepe alerta aos profissionais da educação que, nesse momento de retorno às atividades e de reposição das aulas, diante de qualquer ação ou situação que caracterize assédio, o profissional deve notificar as direções das regionais e a direção do Sepe/RJ.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4903

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Duas forças em tensão: a autoafirmação e a integração

Por: Leonardo Boff

Biologicamente nós humanos, somos seres carentes (Mangelwesen). Não somos dotados de nenhum órgão especializado que nos garanta a sobrevivência ou nos defenda de riscos, como ocorre com os animais. Alguns biólogos chegam a dizer que somos "um animal doente”, um "faux pas”, (um passo em falso), uma "passagem” (Übergang) para outra coisa, por isso nunca fixado, inteiros; mas, incompletos.

Tal verificação nos obriga a continuamente a garantir a nossa vida, mediante o trabalho e a inteligente intervenção na natureza. Deste esforço, nasce a cultura que organiza de forma mais estável as condições infraestruturais e também humano-espirituais para vivermos humanamente em sociedade.

Acresce ainda outro dado, presente também em todos os seres do universo; mas, que no nível humano, ganha especial relevância. Vigoram duas forças: a primeira é autoafirmação, a segunda, a integração. Elas atuam sempre em conjunto num equilíbrio difícil e sempre dinâmico.

Pela força da autoafirmação cada ser se centra em si mesmo e seu instinto é conservar-se, defendendo-se contra todo tipo de ameaça contra sua integridade e a sua vida. Ninguém aceita morrer. Quer viver, evoluir e se expandir. Essa força explica a persistência e a subsistência do indivíduo.

Precisamos neste ponto superar totalmente o darwinismo social segundo o qual somente os mais fortes e adaptáveis triunfam e permanecem. Essa é uma meia verdade que está na contramão do processo evolucionário. Este não privilegia os mais fortes e adaptáveis. Se assim fora, os dinossauros estariam ainda entre nós. O sentido da evolução é permitir que todos os seres, também os mais vulneráveis, expressem virtualidades latentes dentro da evolução. Esse é o valor da interdependência de todos com todos e da solidariedade cósmica. Todos, fracos e fortes, se entreajudam para coexistir e coevoluir.

Pela segunda força, a da integração, o indivíduo se descobre envolto numa rede de relações, sem as quais, sozinho como indivíduo, não viveria nem sobreviveria. Existe o individuo; mas, ele vem de uma família, se insere num grupo de trabalho, mora numa cidade e habita um país com um tipo de organização social. Ele está ligado a toda esta cadeia de relações. Assim todos os seres são interconectados e vivem uns pelos outros, com os outros e para os outros. O indivíduo se integra, pois, por natureza, num todo maior. Mesmo que o indivíduo morra, o todo garante que a espécie continue permitindo que outros representantes venham a nos suceder.

Sabedoria humana é reconhecer o fato de que chega certo momento na vida no qual a pessoa deve se despedir para deixar o lugar, até fisicamente, a outros que virão.

O universo, os reinos, os gêneros e as espécies e também os indivíduos humanos se equilibram entre estas duas forças: a da autoafirmação do indivíduo e a da integração num todo maior. Mas esse processo não é linear e sereno. Ele é tenso e dinâmico. O equilíbrio das forças nunca é um dado, mas um feito a ser alcançado a todo o momento.

É aqui que entra o cuidado responsável. Se não cuidarmos ou pode prevalecer a autoafirmação do indivíduo à custa de uma insuficiente integração e então predomina a violência e a autoimposição ou, ao contrário, pode triunfar a integração a preço do enfraquecimento e até anulação do indivíduo e então ganha a partida o coletivismo e o achatamento das individualidades. O cuidado aqui se traduz na justa medida e na autocontenção para não privilegiar nenhuma destas forças.

Efetivamente, na história social humana, surgiram sistemas que ora privilegiam o eu, o indivíduo, seu desempenho, sua capacidade de competição e a propriedade privada como é o caso da ordem capitalista ou ora prevalece o nós, o coletivo, a cooperação e a propriedade social como é o caso do socialismo real que foi ensaiado na União Soviética e ainda persiste, em parte, na China.

A exacerbação de uma destas forças em detrimento da outra, leva a desequilíbrios, conflitos, guerras e tragédias sociais e ambientais. Com referência ao meio ambiente tanto o capitalismo quanto o socialismo foram depredadores e pioraram as condições de vida da maioria das populações. Em ambos os sistemas o cuidado responsável desapareceu para dar lugar à vontade de poder, ao enfrentamento entre ambos e até a brutalidade nas relações mundiais visando a corrida armamentista e a dominação do curso do mundo.

Qual é o desafio que se dirige ao ser humano? É o cuidado responsável de buscar o equilíbrio construído conscientemente e fazer desta busca um propósito, uma atitude de base e até um projeto político. Portador de consciência e de liberdade, o ser humano possui esta missão que o distingue dos demais seres. Só ele pode ser um ser ético, um ser que cuida de si e que se responsabiliza pela comunidade de vida. Ele pode ser hostil à vida, colocar-se, como indivíduo dominador, sobre as coisas. Mas pode ser também o anjo bom que se sente integrado na comunidade de vida, junto com as coisas. Depende de seu empenho manter o equilíbrio entre a autoafirmação e a integração num todo e não permitir que forças dilaceradoras dirijam a história.

Por ser ético, coloca-se ao lado daqueles que tem dificuldades em se autoafirmar e assim sobreviver e impedir uma integração que destrói as individualidades em nome de um coletivo amorfo. Eis uma síntese sempre a ser construída.

Fonte: http://www.adital.com.br/?n=cnvr

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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Reposição: Veja as propostas do Sepe para as redes estadual e municipal do Rio de Janeiro

Veja abaixo as propostas de reposição das aulas nas redes Estadual e Municipal serão por conteúdo, respeitando a autonomia pedagógica das escolas. A greve e as razões do movimento serão explicadas aos alunos.

REDE ESTADUAL

A reposição das aulas será por conteúdo, respeitando a autonomia pedagógica das escolas. Os profissionais devem realizar reuniões com alunos e responsáveis para decidir a melhor forma de reposição.

REDE MUNICIPAL

A reposição será por conteúdo e carga horária, respeitando-se a autonomia de cada escola no seu planejamento, seguindo as seguintes premissas:

- Incluir o tempo do 1/3 para planejamento para a realização da reposição;

- Não utilizar domingos, feriados e todo o mês de janeiro, garantindo-se o direito às férias.

- Início do Recesso de Natal e Ano Novo em 20 de dezembro, com retorno após as férias, para o encerramento do Ano Letivo de 2013.

- Início do Ano Letivo de 2014 na segunda semana de março.

- Respeitar a necessidade de alguns segmentos que precisam do resultado final dentro do ano de 2013, por conta dos prazos para a matrícula no Ensino Médio.

- O calendário, planejado pelas escolas, será válido também para os funcionários, respeitando-se os 30 dias de férias.

- O calendário deve ser apresentado à Comunidade Escolar.

O SEPE solicitará audiências urgentes com a SME e a SEEDUC para protocolar e apresentar as propostas de reposição.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4897

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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Greve da rede municipal do Rio de Janeiro 2013: uma lição histórica de luta

A rede municipal do Rio de Janeiro em greve desde 8 de agosto – tendo suspendido a paralisação entre 10 e 20 de setembro – continua dando para o país uma histórica lição de luta.

Após quase 20 anos sem greve por tempo indeterminado, a categoria dos educadores tem demonstrado força e determinação desde seu primeiro dia.

Ecoando as grandes manifestações que se alastram pelo Brasil nos últimos meses de junho e julho, os profissionais da educação finalmente “acordaram”. E em multidões ocupam os ginásios e as ruas para protestar por uma educação pública de qualidade e melhores condições salariais e de trabalho.

Destaque para a decisiva assembleia ocorrida no chamado “Terreirão”, nas imediações da Central do Brasil, no dia 26 de agosto, quando a disposição de luta da categoria venceu os temores de alguns que apresentaram e defenderam o fim da greve, que completava 18 dias naquela data. Muita luta haveria ainda de acontecer.

Dali em diante, o movimento só cresceu, atingindo o seu maior ímpeto na ocupação da Câmara Municipal, quando uma centena de manifestantes se instalou para cobrar audiência e retorno das negociações.

Do alto do seu despreparo e desespero, os governos estadual e municipal passaram a atacar violentamente as manifestações dos profissionais em greve de ambas as redes, do estado e do município.

Um clamor público se espalhou nacional e internacionalmente. As chamadas redes sociais “bombaram” com os atos de “vandalismo” da Polícia Militar a mando dos desgastados governador e prefeito do Rio de Janeiro.

A barbárie oficial não foi capaz de esmorecer os ânimos de luta de uma brava categoria: nem bombas de efeito moral, nem jatos de pimenta, nem balas de borracha, nem cassetetes, nem pontapés dos policiais militares. Até armas letais foram sacadas, como denunciou a imprensa.

Papel fundamental, além da consciência de luta e da disposição para o embate, foram as mídias alternativas, que em tempo real documentaram e divulgaram momentos de grave tensão durante as manifestações de rua.

Os governos não se declinavam a negociar, de fato e de direito, com a categoria e o sindicato. Postergando indefinidamente o impasse. A Justiça (com as devidas reservas) foi acionada para uma eventual saída, que resultou num polêmico ”acordo” no STF.

Os governos, além de não atenderem a pauta de reivindicações, vêm num crescente ataque aos direitos de expressão e organização dos trabalhadores, tentando quebrar o sindicato com multas astronômicas e impor assédio moral aos grevistas.

A mídia comercial hegemônica vem insinuando no atual momento político e social uma volta ao regime de exceção ou, ao menos, o retorno de seus dispositivos jurídicos e policiais. As manchetes estampam conhecidas nomenclaturas: “baderna”, “vandalismo”, “fascismo” etc.

São sinais do tempo presente. Cabe às forças progressistas e esclarecidas rejeitar a todo custo o retorno daquilo que ficou conhecido e temido como “ovo da serpente”. Entre nós, foram mais do que o bastante os 21 anos de sombras e de terror...