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Nos dias 18 e 19 de janeiro, em Araruama, a Direção
do Sepe/RJ (Sepe Central) realizou seu Seminário de Planejamento, visando
organizar a Campanha Salarial de 2013.
O primeiro dia, pela manhã, foi dedicado à
apresentação pelo Dieese – Subseção do Sepe/RJ – de um estudo estatístico sobre
dados de receitas e despesas referentes ao Estado e ao Município do Rio de
Janeiro.
Uma conclusão, que não trás novidade, é que, tanto
o Estado, quanto o Município, dão reajustes – quando dão – sempre abaixo de
suas possibilidades de caixa, através de artifícios financeiros/contábeis. Outra
conclusão importante, esta não tão conhecida, é que em termos de país, o Estado
do Rio de Janeiro é o que menos gasta com servidores públicos.
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Na parte da tarde, ainda do primeiro dia, a
Diretoria se dedicou, a partir das informações apresentadas pelo Dieese, a
organizar os próximos passos para a Campanha Unificada – rede estadual e redes
municipais.
Para isso, um calendário inicial foi aprovado (ver
abaixo). Com esta referência, os Núcleos Municipais do interior deverão ajustar
seus calendários, promovendo assembleias locais.
No segundo dia, houve o debate sobre a organização
e funcionamento do sindicato, apontando os desdobramentos para as lutas.
Houve, também, a discussão sobre a reorganização do
corpo de funcionários, através de remanejamento interno e seleção externa de
novos funcionários.
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Veja as
deliberações do Seminário de Direção do Sepe realizado em Araruama
A direção colegiada do Sepe realizou um seminário
interno nos dias 18 e 19 de janeiro para definir questões de estrutura para o
funcionamento do sindicato durante esta gestão, iniciada em agosto de 2012 e,
também, estratégias para as lutas das redes públicas estadual e municipais ao
longo de 2013. Durante dois dias, os diretores do Sepe Central estiveram
reunidos em uma pousada no município de Araruama (Região dos Lagos) e estas
foram as principais deliberações tiradas durante o seminário:
Deliberações
do Seminário da Direção do SEPE/Rj:
O seminário
da direção do SEPE resolve:
1- Manter a campanha pela aplicação dos 10% do PIB
para a educação pública já!
2- Seguir a luta contra o PNE do governo;
3- Denunciar e combater a política meritocrática de
Cabral, Paes e demais prefeituras;
4- Promover a unificação das campanhas da rede
estadual e das redes municipais, buscando também o conjunto dos servidores -
suas entidades representativas, centrais sindicais que se oponham a estas
políticas e, fóruns como o FEDEP, MUSP, MUDSPM- rumo à greve da rede estadual e
rede municipal do Rio de Janeiro;
5- Lutar contra a ADIN e os observadores do Banco
Mundial; Pela eleição direta para diretores de escolas; Defender: a autonomia
pedagógica, os funcionários administrativos, plano de carreira unificado no
município do Rio de Janeiro e nos municípios onde não existe,1/3 do tempo para
planejamento rumo a 50%, paridade aos aposentados; Pelo fim das terceirizações
e abertura do concurso público; concurso público para funcionários/as
administrativos/as já!
6- Organizar mobilização contra terceirização:
“firmas e empresas fora!”
7- Intensificar a campanha contra o assédio moral;
8- Intensificar a luta pela regulamentação da
animação cultural;
9- Reafirmar a deliberação congressual do piso com
base nos 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários-
transformando em valores;
10- Considerando a deliberação do Conselho
Deliberativo, o DIEESE vai fazer o levantamento das perdas salariais no governo
Cabral, e apresentará à direção;
11- Apoiar a luta dos professores de sociologia,
filosofia e educação artística no Ensino Médio, pelo aumento da carga horária
dessas disciplinas.
12- Campanha 1 matrícula 1 escola;
13- Cumprimento da Lei da data base no Estado;
14- Sobre participação no CONAE- A participação
será de uma comissão do SEPE/RJ, não retirando o direito de cada um/a
individualmente sair como delegada/o;
15- Indicativo para que os núcleos investirem na
corrida às escolas com discussão sobre a importância da luta pelo reajuste
salarial, aliada à luta pedagógica e a questão dos funcionários/as;
16- Resolução aprovada acerca da Reorganização
Nacional dos Educadores:
"O SEPE irá construir de forma articulada com
o FEDEP/RJ e com o conjunto das entidades que defendem a educação pública,
laica, democrática na ótica do direito, e dever do Estado, no ano de 2013, uma
atividade de caráter nacional unificando os trabalhadores da educação nos seus
diversos segmentos e distintas redes, para trocar experiências, debater sobre a
conjuntura educacional atual, com vistas a reconstrução de um Plano Nacional da
Educação sob a ótica dos trabalhadores."
17- Construir o seguinte calendário:
Fevereiro-
Dia 22- Conselho Deliberativo- 18 h. SEPE/RJ
Dia 23- assembleia da rede estadual- 14 horas
Indicar que os núcleos realizem assembléias de
núcleos e regionais, preparando a campanha salarial;
Início da campanha de filiação e eleição de
representantes de escola;
Dia 27- assembleia da rede municipal- 18 horas ABI
Março-
Dia 5- Inaugurar as campanhas salariais- passeata
unificada com o ANDES (que estará realizando seu congresso) e outras entidades
que se disponham a se incorporar neste calendário- INDICATIVO DE PARALISAÇÃO
Dia 8- Fazer contato com o Fórum Estadual pelo fim
da violência contra a mulher, para organizar este dia de luta;
Garantir a assembleia da rede Estadual e da rede
municipal do Rio neste mês, após intensa campanha de visita às escolas e
creches;
Na última semana de março ou primeira de abril,
realizar um seminário com Daiane Ravitch, lançando o plebiscito sobre a
política educacional estadual e municipal;
Abril-
Participar da Marcha Nacional do dia 24 de abril,
que está sendo construída pelo Fórum Nacional de Unidade de Ação, composto
pelas seguintes entidades: CSP-CONLUTAS, CUT Pode Mais, CEPERS, ANDES, FENASPS,
SINASEFE dentre outras;
Devemos lembrar que o dia 17abril é aniversário do
massacre de Eldorado dos Carajás e nesse dia deveremos apresentar uma moção
sobre a não punição dos que praticaram tal massacre.
Garantir o Encontro Estadual dos trabalhadores de
creche e dos DOC II, no primeiro semestre de 2013;
Conjuntura:
O seminário
da direção do SEPE resolve que nosso sindicato:
1- Participará efetivamente do Fórum Nacional de
Unidade de Ação;
2- Lutará contra o ACE e participará da campanha
pela anulação da Reforma da Previdência;
3- Reafirmará a posição contrária ao PDE/PNE,
avaliações externas, certificação, as políticas meritocráticas e os ataques à
educação implementados pelo governo federal;
4- Defenderá a aplicação da convenção 87 da OIT;
5- Realizará uma campanha junto ao movimento
sindical e popular, em defesa do registro sindical permanente e definitivo do
SEPE;
Redes
Municipais
Considerando que:
1- A maioria das prefeituras tem substituído o
FUNDEB pela dotação orçamentária constitucional;
2- Muitas prefeituras pagam proporcionalmente
abaixo do parâmetro do piso salarial profissional;
3- Que o não pagamento do salário em dezembro, bem
como do décimo terceiro em muitos casos tendo a prefeitura recebida a verba do
FUNDEB;
4- Que os atuais prefeitos culpabilizaram os prefeitos
anteriores tentando eximirem-se da responsabilidade do executivo.
A direção do
SEPE/RJ reunida em 18 e 19 de janeiro resolve:
1 – Encaminhar denúncia ao ministério publico,
exigindo a prestação de contas e aplicabilidade constitucional da verba da
educação e do FUNDEB (improbidade administrativa);
2 – Exigir o imediato pagamento dos salários
atrasados e décimo terceiro acionando o MP contra os prefeitos que não fizeram
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
Twitter: @sepeostras
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