No dia 23 de janeiro, quarta-feira, às 9 horas,
ocorreu a 6ª reunião (extraordinária) do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio das Ostras, na sede da entidade.
O CMDCA/RO delibera políticas de promoção e
garantia dos direitos infanto-juvenis, estabelecendo prioridades e acompanhando
a execução das políticas básicas e assistenciais destinadas à criança e ao
adolescente, com ênfase nas medidas preventivas.
A atual gestão (2012/2014) tem a seguinte
composição: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Secretaria Municipal de
Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, representando as entidades
governamentais.
Representando as entidades não governamentais,
temos: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Grupo de Apoio à Adoção de
Rio das Ostras (Adote), Fundação Joana D’Angelis, Instituto Alberto Jorge e
Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO).
O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu,
embora não participando da grade de entidades, entende com importante a sua
presença nas reuniões nos Conselhos Municipais, conforme deliberação aprovada
em Congresso Estadual do Sepe.
A partir do critério de rodízio estabelecido para a
ocupação da Presidência e da Vice-Presidência do Conselho, atualmente, a
Presidência está sob a responsabilidade da representante das entidades não
governamentais, eleita em Fórum Municipal específico.
A atual presidente do CMDCA de Rio das Ostras,
professora Guilhermina Rocha, também preside o Centro Cultural de Educação
Popular de Rio das Ostras (CEPRO), que executa ações nos âmbitos da Educação,
Cultura, Arte, Meio Ambiente e Direitos Humanos, com ênfase na Infância e na
Adolescência.
A presente reunião extraordinária, entre os vários
temas tratados, visou reunir os novos membros representantes do setor
governamental recém-empossados em 1º de janeiro. Além disso, tratou da
organização e funcionamento do próprio Conselho, atendendo às inúmeras demandas
já em andamento quanto ao cumprimento de direitos junto à população
infanto-juvenil.
Neste aspecto, dois pontos se destacam. O primeiro
diz respeito à realização do Seminário de Planejamento do CMDCA/RO, previsto
para o próximo dia 02 de fevereiro, sábado, de 8 às 17 horas, no auditório da
Faculdade CNEC, no bairro Jardim Campomar. No evento, serão organizadas mesas
de debates com temáticas sobre a defesa dos direitos da criança e do
adolescente para contribuir na elaboração do Plano de Ação do CMDCA/RO.
O segundo ponto diz respeito à organização da
primeira atividade pública da atual gestão prevista para o dia 09 de fevereiro,
sábado, de 9 às 13 horas, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, tendo como
tema a Campanha Nacional “Brinque o Carnaval sem brincar com os direitos das
crianças e adolescentes”, promovida pelas redes nacionais de defesa dos
direitos humanos de crianças e adolescentes, neste ano de 2013.
Nesta reunião, representaram o Sepe Núcleo Rio das
Ostras e Casimiro de Abreu, os diretores Rosilene Macedo e Rosaldo Peixoto.
As reuniões ordinárias do CMDCA de Rio das Ostras
acontecem, mensalmente, sendo abertas a todo cidadão e toda cidadã interessada
na questão dos direitos da criança e do adolescente neste município.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
Twitter: @sepeostras
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