No dia 25 de janeiro, sexta-feira, à tarde uma representação dos professores concursados
e aprovados no VI Concurso Público de Rio das Ostras esteve na sede do
Sindicato para tratar do referido concurso, que estaria na condição “sub
judice”, conforme o Jornal Oficial da Prefeitura.
O encontro se deu durante o plantão semanal do
Departamento Jurídico com a presença do advogado do Sepe. Houve uma troca
inicial de impressões sobre a atual
situação do Concurso e dos concursados.
Estes anunciaram a intenção de entrarem com uma
ação na justiça para garantir a convocação dos aprovados e a posse nos cargos
escolhidos, deliberação essa tomada no fórum organizado pelos próprios
concursados, na véspera.
O Sepe, como de praxe, se colocou à disposição para
acompanhar e acolher o caso, incluindo seu
Departamento Jurídico, cujo advogado assinalou nesta reunião que a
situação se lhe afigurava como de “insegurança jurídica”, necessitando-se de
mais informações.
Os concursados presentes informaram também que
farão ato público no Ministério Público, em Macaé, para denunciar a situação,
previsto para o dia 29 de janeiro, terça-feira, às 13 horas.
A luta legítima dos professores aprovados pela sua
convocação tem esbarrado em inúmeros entraves: incompetência técnica da
Fundação responsável pelo concurso; mudanças seguidas de encaminhamentos quanto
à homologação; desinformação generalizada e falta de transparência no processo
e nos resultados; ampla convocação de contratados temporários pelo governo
atual, entre outros.
O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu,
além das solicitações de audiências com o executivo municipal, está
encaminhando novo pedido de audiência junto ao Ministério Público local.
Tanto os concursados, quanto os contratados, não
podem ser usados neste caso e nem se manterem nesta situação de indefinição e
incompreensões.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
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