O Plano Nacional de
Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A
expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a
votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou
o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua
a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de
aprovar toda essa matéria no ano de 2013”, disse em debate no 14º Conselho
Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O PNE estabelece 20 metas
educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou
cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado.
Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do
ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação
do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para
10% ao ano.
O governo federal defendia que a
implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses
de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os
recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos
parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o
investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo
de R$ 200 bilhões.
Pimentel explica, no entanto, que
o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado.
O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do
PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será
fundamental para a agilidade da votação.
O 14º Coneb acontece no Recife
(PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de
entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma
Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece
debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil.
Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013.
O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos
culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.
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