Mesmo com tempo ruim, centenas de funcionários
administrativos participaram neste 21 de
janeiro, segunda-feira, do ato de
protesto contra as remoções nas escolas estaduais e acompanharam do lado de
fora da SEEDUC a audiência com o superintendente de Gestão de Pessoal da
Secretaria, Luiz Carlos Becker. Na reunião, Becker disse que já agendou uma
reunião nesta terça-feira, 22, com todos os diretores de Coordenadorias
Metropolitanas para "tomar ciência do problema" e, a partir do relato
da situação pelas Coordenadorias, apresentar uma proposta para a categoria em
nova audiência com o Sepe, já marcada para a próxima sexta-feira (dia 25 de
janeiro).
Becker garantiu
para a direção do Sepe que nenhum funcionário que se encontra de férias e que
não tenha atendido a convocação das Coordenadorias para ser comunicado sobre as
remoções sofrerá descontos nos salários. Mas ele adiantou que aqueles que não
estivem de férias devem continuar comparecendo às suas escolas de origem, mesmo
não tendo aceitado a remoção. Além disso, que não serão movimentados os
funcionários readaptados ou em licença médica.
Durante a audiência, o superintendente Becker
informou que a remoção se faz necessária para atender a uma notificação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE): “O mesmo espaço de trabalho não pode ser
ocupado por servidores públicos e terceirizados.” Com isso, a SEEDUC espera lotar, separadamente,
nas escolas servidores públicos e funcionários terceirizados. E completou: “A
partir deste ano, a Secretaria irá contratar o serviço e não mais o posto de
trabalho”.
Sobre os animadores culturais que não receberam o
1/3 de férias, o superintendente respondeu aos representantes do Sepe que todos
os extra-quadros ficaram de receber o pagamento das férias na folha de janeiro,
que será depositado em fevereiro.
Quanto ao valor do 1/3 das férias, que neste ano foi
constado menor, Becker justificou que houve mudanças na Receita Federal. Agora,
os cálculos são feitos a partir do somatório do vencimento do mês (no caso
dezembro) e o 1/3 das férias (que antes era depositado em folha suplementar).
Com o novo critério, o imposto de renda descontado em folha resultou maior. Daí
a razão da diferença, explicou.
Para a diretora do Núcleo do Sepe Rio das Ostras e
Casimiro de Abreu e do Sepe/RJ, Rosilene Macedo, presente na audiência, a
SEEDUC precisa agilizar uma solução para esses funcionários: “É inadmissível
que o governo do Estado dê tratamento desumano aos seus funcionários de escolas
no exato período de férias, quando precisam recompor as suas energias para
enfrentar o cotidiano de trabalho já extenuante, além de receberem baixos
salários”, denuncia.
Após o ato público em frente à Secretaria, cerca de
200 funcionários participaram de Assembleia no Sepe e decidiram continuar a
mobilização e a orientação de que ninguém assine nenhum memorando. A seguir, o
calendário e outras orientações:
Dia 23, às 14h - Comissão com representantes dos
municípios visitará os gabinetes de deputados na Alerj
Dia 25, às 15 h - Audiência na SEEDUC, com ato
iniciando às 14h.
Observação: Quem já assinou qualquer memorando deve
fazer uma declaração de próprio punho dizendo que não quer sair de sua escola,
e protocolar na coordenadoria (ou então trazer no ato do dia 25 com cópia do
contracheque e atestado de residência). Qualquer dúvida procure o núcleo do
Sepe em seu município.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
Twitter: @sepeostras
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