terça-feira, 19 de maio de 2015

Sepe teve audiência com o governador Pezão nesta segunda-feira (dia 18/5)




RESUMO DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR PEZÃO


Presentes: Deputados Edson Albertassi (PMDB), Depto Comte Bitencourt (PPS), SEEDUC ( Secretário Antonio Neto, Subsecretária de Gestão de Ensino Patricia Tinoco, Subsecretário de Comunicação Caio Castro Lima, Subsecretario de Gestão de Pessoas Antoine Lousão)


SEPE: Marta Moraes, Gesa Linhares, Elson Paiva, Beatriz Lugão, Sandra Regina, Sãozinha, Vera Nepomuceno


Campanha salarial 2015: A direção do SEPE apresentou a reivindicação de 20% relativos à perda salarial da categoria e data base em primeiro de maio. O governador não apresentou nenhuma contraproposta, somente a afirmativa de quedará um reajuste salarial para a educação e que seguirá fazendo estudos , aguardando a estabilidade da arrecadação para anunciar o percentual e a data. Marcou nova audiência no dia primeiro de junho para avançar na negociação acercado reajuste e outras questões. Quando questionado, desmentiu qualquer declaração do palácio à imprensa sobre percentual e datas.

Carga horária de 30h para funcionários administrativos: a direção do SEPE fez o histórico da situação e apresentou a reivindicação de formalização da carga horária. O Governador fará estudos sobre a melhor forma de resolver a situação legalmente. Dará resposta no dia primeiro.

Abono funcional de todos as greves e paralisações( códigos 61): A direção do SEPE apresentou a situação de complicações funcionais ( tais como licenças a prêmio não concedidas, contagem de tempo de serviço errada, etc.)e solicitou o abono funcional. O Governador abonará através de decreto.

Garantia da Antiguidade e retorno à origem dos 19 professores restantes: O Sepe apresentou a situação dos 19 professores que ainda não retornaram a origem após a greve de 2014, também apresentou a situação de dois professores que estão respondendo inquérito de 2013 e uma professora que está respondendo inquérito de 2014. O Governador verificará a situação com a SEEDUC dará resposta sobre o encaminhamento na próxima reunião.

Código 30 nas paralisações do dia 01 e 15 de abril: O Secretário de Educação vai trocar pelo código 61.

Animação Cultural: o Governador garantiu que fará o pagamento do reajuste do ano passado e se não puder pagar retroativo fará em forma de percentual.

Ação do Nova Escola para os aposentados: O SEPE apresentou a situação da ação ganha, que já está em fase de execução. O Governador verificará se existe o valor da ação já em depósito. Se não houver, transformará o valor em precatórios e pagará no inicio do ano que vem.

Enquadramento por formação do magistério: Após a reclamação de atraso de dois anos nos enquadramentos, a Governador mandou calcular o impacto e apresentará um cronograma de pagamento na próxima audiência.

Devolução dos descontos dos benefícios na greve de 2014: O Governador mandou calcular o impacto e no dia primeiro apresentará a data de pagamento.

Os itens da pauta pedagógica ( 1/3 de planejamento, uma matricula, uma escola, Reformulação da Matriz Curricular, Nenhuma disciplina com menos de dois tempos) Serão discutidos na próxima audiência.

FOTO: Carlos Magno




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