Hoje,
dia 11 de julho, às 9 horas, a direção do SEPE/RJ teve audiência
com a SEEDUC (Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro).
Participaram da audiência os coordenadores do Sindicato Alex
Trentino, Gesa Correa, Marta Moraes, Ivanete Silva e a professora
Florinda Lombardi. Pela SEEDUC, participaram Antoine Lousão,
Subsecretário de Gestão de Pessoas, Paulo Fortunato e Cláudia
Raybolt, assessores do gabinete do secretário, e Patrícia Reis,
Superintendente de Gestão de Pessoas.
A
discussão central da audiência foi a situação dos profissionais
de educação que estão com Inquérito Administrativo e perda de
lotação. Os representantes do governo afirmaram que estiveram em
contato com a ALERJ, e que hoje
segue uma minuta para a Casa Civil afim de que sejam formalizadas,
através de Decreto do governador as seguintes decisões:
1
– Todos os processos serão arquivados para fins funcionais e de
plano de carreira.
2
– Os descontos realizados serão devolvidos no dia 02 de agosto. A
direção do SEPE argumentou que essa devolução seja feita ainda em
julho, pois os profissionais têm contas a pagar. Além disso,
lembramos que o desconto do imposto de renda seria muito alto.
Sobre
a perda de lotação, a SEEDUC afirmou que são aproximadamente 190
profissionais nesta situação. A secretaria argumentou que, em
virtude da greve ter sido declarada ilegal, esses profissionais, ao
entrarem no inquérito, perderam sua origem. Alegaram também que
precisavam garantir o funcionamento normal das aulas após o recesso.
O SEPE contra-argumentou que, em primeiro lugar, a chamada de
concursados foi para ocupar vagas reais, e que a greve é um direito,
portanto essas vagas não poderiam ter sido disponibilizadas.
Essa decisão fere o que foi acordado pelo governo no Colégio de Líderes na ALERJ. Outra pergunta feita foi sobre a reposição das aulas e a penalização do processo pedagógico, caso a SEEDUC não garanta a origem de todos os professores. A SEEDUC afirmou que não discutiria reposição nesse momento, e que também se preocupa com o processo pedagógico.
Essa decisão fere o que foi acordado pelo governo no Colégio de Líderes na ALERJ. Outra pergunta feita foi sobre a reposição das aulas e a penalização do processo pedagógico, caso a SEEDUC não garanta a origem de todos os professores. A SEEDUC afirmou que não discutiria reposição nesse momento, e que também se preocupa com o processo pedagógico.
Depois de muito debate, ficou formalizado que:
1
– Todos os professores que tiveram comunicação de faltas
(abandono) após o fim da greve em 27/06/14 terão sua lotação
garantida;
2
– Os professores que tiveram sua vaga ocupada por GLP não perderão
sua lotação;
3
– Os funcionários administrativos terão sua vaga garantida;
4
– Os profissionais readaptados não serão prejudicados;
5
– A SEEDUC passará essas orientações através de Comunicado às
direções das escolas.
ORIENTAÇÕES
PARA A CATEGORIA
OS
PROFISSIONAIS DEVERÃO COMPARECER À SUA ESCOLA DE ORIGEM COM O
DOCUMENTO ELABORADO PELO SEPE/RJ SOLICITANDO QUE A DIREÇÃO ASSINE O
RECEBIMENTO PARA ATESTAR SUA APRESENTAÇÃO NA MESMA. SE VERIFICAR
QUE SUA VAGA PERMANECE DISPONÍVEL, COMUNIQUE À DIREÇÃO A INTENÇÃO
DE ASSUMÍ-LA ASSIM QUE O DECRETO FOR PUBLICADO. EM SEGUIDA,
DIRIJA-SE À METROPOLITANA PARA CONHECER SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL.
QUALQUER
DIFICULDADE ENTRE EM CONTATO COM A COORDENAÇÃO GERAL
Alex Trentino: (21) 99978-2451
Alex Trentino: (21) 99978-2451
Gesa
Linhares: (21) 7843-8775 /(21) 99995-6207
Marta
Moraes: (21) 98840-3467
Elson
Paiva: (21) 98819-3470
Ivanete
Silva: (21) 96866-5873
Fonte: SEPE/RJ
Diretoria
do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe
– Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.:
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– Rio das Ostras
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Quinta das 13h às 17h.
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