Servidores aposentados da rede estadual do Rio têm direito a atrasados do Nova Escola

Do site do jornal Extra (Ana Paula Viana): Após oito anos de briga na Justiça, professores e funcionários administrativos aposentados da rede estadual, pela regra de paridade, finalmente terão a chance de receber as gratificações do Nova Escola, que não eram pagas aos inativos entre os anos de 2000 e 2009. Os atrasados podem chegar a R$ 25 mil.

A briga na Justiça começou em 2005, a partir de uma ação pública solicitada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), para que o abono fosse incorporado aos salários dos aposentados. Em 2009, a gratificação passou a ser depositada também para os inativos, mas os nove anos sem o pagamento foram esquecidos pelo governo.

Segundo o sindicato, números enviados pela própria Secretaria estadual de Educação — a partir de ordem judicial — mostram que são 71.297 inativos com direito ao pagamento. Agora, a entidade está convocando esses profissionais para dar início à execução da sentença, no início de 2014.

— O prazo para trazer todos os documentos vai até março do ano que vem, porque, depois disso, a ação perde os efeitos — explica a diretora da Secretaria de Aposentados do Sepe, Maria Oliveira da Penha, que diz ter recebido, até agora, os documentos de 300 filiados.

Pelos cálculos iniciais do Sepe, os professores aposentados antes de 2000 e que, portanto, tenham direito aos nove anos de atrasados são os que têm pagamentos de até R$ 25 mil para receber. O valor, porém, varia muito, de acordo com Maria Oliveira da Penha.

- Será preciso fazer o cálculo individual de cada caso, na Justiça, porque o pagamento depende da quantidade de parcelas que deixaram de ser recebidas pelo profissional, do salário da época, do cargo e da correção monetária — explica a diretora do sindicato.

Os valores de cada parcela do programa Nova Escola foram estipulados pela Justiça em R$ 100, para os professores inativos, e em R$ 50 para os demais funcionários de cargos administrativos da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4936

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