Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) de Rio das Ostras tem reunião em 7 de novembro. Sepe presente.

 

No dia 7 de novembro, quinta-feira, o Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) de Rio das Ostras realizou sua reunião ordinária mensal nas dependências anexas à Igreja Matriz, no Centro.

Desta vez, a reunião da coordenação contou com a presença de novas adesões ao movimento, que busca informar à população sobre os trabalhos legislativos e cobrar dos vereadores políticas públicas que visem atender às necessidades da população.

Neste sentido, o GAL está divulgando um novo informativo, que segue abaixo:

Informe GAL - Outubro de 2013

Comissões Permanentes da Câmara?

Em setembro o presidente da Câmara Municipal, vereador Alzenir Pereira Melo (Nini), acompanhado de dois assessores, participou da reunião mensal do GAL. 

Aproveitamos para encaminhar algumas de nossas principais reivindicações, principalmente quanto a revisão do Regimento Interno da Câmara e o funcionamento das Comissões Permanentes, pois até agora o GAL ainda não conseguiu vislumbrar o trabalho de tais comissões.

A visita foi proveitosa: tivemos oportunidade de esclarecer melhor e pessoalmente os objetivos do GAL assim como o Presidente teve a chance de expor alguns de seus desafios (de gestão e econômicos) ao longo desse primeiro ano de mandato. 

Dentre os assuntos tratados, o vereador Nini destacou a futura implantação do Portal de Transparência da Câmara, em cumprimento à Lei Federal de Acesso à Informação. Quando estiver em funcionamento, este portal permitirá a qualquer munícipe ter um conhecimento mais próximo da vida da “Casa do Povo”.

Como havíamos divulgado anteriormente, um motivo de preocupação do GAL se refere às Comissões Permanentes da Câmara. O Regimento Interno prevê em seus artigos 20 à 41 a formação de comissões permanentes, com reuniões semanais, a fim de agilizar, esclarecer e facilitar as votações das matérias em cada sessão da Câmara.

No início do atual mandato foram formadas tais comissões, para o Biênio 2013/2014 a saber: 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 

Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes(Robinho)

Relator: Gelson Miranda Apicelo(Gelsinho)

Membro: Marcelino Carlos Dias Borba

Comissão de Finanças e Orçamento:

Presidente: Orlando Ferreira Neto (Cassado)

Relator: Alex Cabral Silva

Membro: Vanderlan Moraes da Hora (Derlan)

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Presidente: Edilson Gomes Ribeiro

Relator: Vanderlan Moraes da Hora (Derlan)

Membro: Gelson Miranda Apicelo

Comissão de Educação, Esporte e Meio Ambiente:

Presidente: Aluísio Roberto Viana da Silva

Relator: Missais da Silva Machado

Membro Ademir Mendes de Andrade

Comissão de Saúde e Assistência Social:

Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba (renunciou ao cargo)

Relator: Ademir Mendes de Andrade

Membro: Edilson Gomes Ribeiro

As atribuições das referidas Comissões estão muito bem definidas no Regimento Interno da Câmara que é uma valiosa ferramenta de assessoria aos vereadores para que as votações, sejam de projetos encaminhados pelo Executivo ou Indicações dos vereadores da casa, possam ocorrer de forma mais aprofundada.

Vamos insistir neste ponto porque consideramos muito importante melhorar o nível dessas votações que por vezes nos parecem pouco embasadas e pouco discutidas antes de serem votadas.

O GAL se reúne nas primeiras quintas-feiras do mês, em sala da Igreja Matriz, no Centro de Rio das Ostras.

Todos os cidadãos são bem vindos, independente de credo religioso ou preferências partidárias.

Fonte: “Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) de Rio das Ostras”

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