Deliberações da assembleia geral da rede municipal de Rio das Ostras de 16 de abril

No dia 16 de abril, quarta-feira, realizou-se a assembleia geral da rede municipal de Rio das Ostras, na sede do sindicato. Esta foi a segunda assembleia da rede neste ano.

A Campanha Salarial unificada de 2014 teve início desde fevereiro, quando o Sepe/RJ (Sepe Central) realizou assembleias e atos públicos unificados convocando os profissionais da educação para sua organização e mobilização.

Os Núcleos do interior e as Regionais da capital têm, igualmente, chamado a categoria para discutir e decidir nos fóruns sindicais os rumos do movimento com vista a cobrar dos governos a pauta unificada da Educação.

No caso de Rio das Ostras, muitos dos seus problemas têm recorrência com os de outras redes, como a privatização das escolas públicas e a imposição da política meritocrática – contra as quais lutamos.

Outro ponto diz respeito às melhores condições de trabalho e de saúde nas escolas e nas creches. Para isso, devem os governos suprir as faltas de professores e funcionários com Concurso Público; construir e reformar escolas e creches, acabando com as “salas de lata”, em contêineres e pagar salários dignos, entre outros.

O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) deve ser unificado (professores e funcionários) e deve estar livre do viés autoritário e meritocrático, como acontece com o atual em Rio das Ostras.

A Comissão Paritária de revisão do PCCV da Educação de Rio das Ostras vem trabalhando há alguns meses e, em breve, deverá concluir com uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. Esta é a posição do Sepe, que convocará um seminário e uma nova assembleia, com pauta única, para deliberar sobre a questão. As datas definidas são 24 e 30 de abril, respectivamente.

Outro ponto que o Sepe tem levado para outras instâncias como reuniões do Conselho Municipal da Educação e audiências com a Semed é o cumprimento do um terço de planejamento extraclasse e o fim do dia único obrigatório. Ambos os problemas têm sido recorrentes em diversas redes de ensino, não tendo encontrado solução satisfatória também em Rio das Ostras. Vamos continuar cobrando.

O Sepe tem apresentado de forma permanente o tema da Gestão Democrática nas escolas, que inclui a eleição direta da direção, constituição do Conselho Escolar e organização do Grêmio Estudantil, entre outros pontos. Em Rio das Ostras, o debate sobre este tema ainda está no início, sendo preciso intensificar as discussões.

Completam a pauta unificada do Sepe a autonomia pedagógica das escolas, as 30 horas para os funcionários administrativos e, por fim, a paridade e integralidade para os aposentados.

Esta assembleia referendou a pauta unificada aprovada pelo Sepe/RJ (Sepe Central),  com adendos de outros itens da pauta local.

Todos(as)  estão convidados(as) para o Seminário Aberto, em 24 de abril, e a Assembleia Geral, em 30 de abril, para debater sobre o PCCV da Educação.

Só a luta transforma a vida!

Diretoria do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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