Tradução:ADITAL
Nós, reunidas/os na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em
Túnis durante o Fórum Social Mundial 2013, afirmamos a contribuição fundamental
dos povos do Magreb-Mashereck (desde a África do Norte até o Oriente Médio) na
construção da civilização humana. Afirmamos que a descolonização dos povos
oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.
No processo do FSM, a Assembleia dos Movimentos Sociais é o
espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas
e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de
discriminação e opressão. Construímos uma história e um trabalho comum que
permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina, onde conseguimos
frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento
socialmente justo e respeitoso da natureza.
Juntos, os povos de todos os continentes livramos lutas
onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta por
trás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente
estabilidade política.
Agora, nos encontramos em uma encruzilhada onde as forças
conservadoras e retrógradas querem parar os processos iniciados há dois anos de
sublevação na região do Mafreb-Mashrek, que ajudou a derrubar ditaduras e a
enfrentar o sistema neoliberal imposto sobre os povos. Essas sublevações
contagiaram a todos os continentes do mundo gerando processos de indignação e
de ocupação de praças públicas.
Os povos de todo o mundo sofremos hoje os efeitos do
agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos,
transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e
governos com o neoliberalismo) buscam potencializar seus benefícios a custas de
uma política intervencionista e neocolonialista.
Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre
comércio e "medidas de austeridade” expressadas em pacotes econômicos que
privatizam os bens comuns e os serviço públicos, rebiaxam salários, reduzem
direitos, multiplicam o desemprego, aumentam a sobrecarga das mulheres no
trabalho de cuidado e destroem a natureza.
Essas políticas afetam com intensidade aos países mais
ricos do Norte, aumentam as migrações, os deslocamentos forçados, os desalojos,
o endividamento e as desigualdades sociais, como na Grécia, em Chipre, em
Portugal, na Itália, na Irlanda e ni Estado Espanhol. Ela reforçam o
conservadorismo e o controle sobre o corpo e a vida das mulheres. Além disso,
tais agentes tentam impor-nos a "economia verde” como solução para a crise
ambiental e alimentar, o que além de agravar o problema, gera a
mercantilização, a privatização e a financeirização da vida e da natureza.
Denunciamos a intensificação da repressão aos povos em
rebeldia, o assassinato das lideranças dos movimentos sociais, a criminalização
de nossas lutas e de nossas propostas.
Afirmamos que os povos não devemos continuar pagando por
essa crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista! Aqui em
Túnis, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma estratégia comum para derrocar o capitalismo. Por isso lutamos:
* Contra as transnacionais e o sistema financeiro (FMI, BM
e OMC), principais agentes do sistema capitalista, que privatizam a vida, os
serviços públicos e os bens comuns, como a água, o atr, a terra, as sementes e
os recursos minerais promovem as guerras e violações dos direitos humanos. As
transnacionais reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida;
monopolizam nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que roubam nosso
direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.
Lutamos pela anulação da dívida ilegítima e odiosa que hoje
é instrumento de repressão e asfixia econômica e financeira dos povos.
Recusamos os Tratados de Livre Comércio que as transnacionais nos impõem e
afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do
povo e para os povos, baseada na solidariedade e na livre circulação dos seres
humanos.
* Pela justiça climática e pela soberania alimentar, porque
sabemos que o aquecimento global é resultado do sistema capitalista de
produção, de distribuição e de consumo. As transnacionais, as Instituições
Financeiras Internacionais (IFIs) e os governos a seu serviço não querem
reduzir suas emissões de gases de efeito, REDD, que iludem as populações empobrecidas
com o progresso enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios
onde vivem há milhares de anos.
Defendemos a soberania alimentar e a agricultura camponesa
que é uma solução real às crises alimentar e climática e também significa
acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso, chamamos a uma grande
mobilização para frear o monopólio de terras e para apoiar as lutas camponesas
locais.
* Contra a violência às mulheres, que é exercida
regularmente nos territórios ocupados militarmente; porém, também, contra a
violência sofrida pelas mulheres quando são criminalizadas por participar
ativamente nas lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que
é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando
a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos
contra a tráfico de mulheres, meninas e meninos. Defendemos a diversidade
sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a
violência sexista.
* Pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações
e a militarização de nossos territórios. Denunciamos o falso discurso em defesa
dos direitos humanos e da luta contra os integrismos que,muitas vezes,
justifica ocupações militares por potências imperialistas como no Haiti, na
Líbia, em Mali e na Síria.
Defendemos o direito dos povos à sua autodeterminação e à
sua soberania, como na Palestina, no Saara Ocidental e no Kurdistão.
Denunciamos a instalação de bases militares estrangeiras em
nosso territórios, utilizadas para fomentar conflitos, controlar e saquear os
recursos naturais e promover ditaduras em vários países.
Lutamos pela liberdade de organizar-nos em sindicatos,
movimentos sociais, associações e todas as formas de resistência pacífica.
Fortaleçamos nossas ferramentas de solidariedade entre os
povos como a iniciativa de boicote, desinvestimento e sanção para com Israel e
a luta contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.
* Pela democratização dos meios de comunicação massivos e
pela construção de meios alternativos, fundamentais para avançar na derrocada
da lógica capitalista.
Inspirados na história de nossas lutas e na força
renovadora do povo em rebeldia, a Assembleia dos Movimentos Sociais convoca
todas/os para desenvolver ações coordenadas em nível mundial em uma jornada
mundial de mobilização no dia xxxxx (a definir).
Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos rumo à
unidade em âmbito mundial para derrotar o sistema capitalista!!
Basta de exploração, basta de patriarcado, racismo e
colonialismo! Viva a revolução!
Viva a luta de todos os povos!
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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