No
calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a
II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os
dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência,
realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do
atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.
Para
2014, o tema central da conferência será "O PNE na articulação do Sistema
Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de
Colaboração", e a expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades
e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar
na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a
implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse
sistema.
A
União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes
Secundaristas (Ubes) participam do Fórum Nacional de Educação (FNE),
responsável por encaminhar as deliberações da I CONAE e acompanhar a construção
do PNE. "Estamos colocando uma linha de continuidade do debate para essa
próxima edição da CONAE. Em 2010, a conferência cumpriu o importante papel de
retomar as articulações do movimento educacional a partir do PNE, para 2014 não
vamos mais discutir o conteúdo do plano, mas sim como daremos um passo a mais
na formulação de políticas e na estruturação do SNE", explicou o diretor
de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz.
Essa
diretriz que norteará o debate da II CONAE foi definida no dia 19 de outubro
com a aprovação pelo FNE de um documento. O FNE destaca, na apresentação do mesmo
documento que a "II CONAE será um espaço democrático de construção de
acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados
sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas
perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo
PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e
estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e
superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e
na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados".
A
II CONAE será lançada oficialmente no dia 19 de novembro.
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