Projeto Sepe vai à escola (6): C.E. Jacinto Xavier Martins, bairro Extensão do Bosque, Rio das Ostras

No dia 25 de abril, quinta-feira, o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu visitou este renomado colégio de Rio das Ostras, dentro do calendário de mobilização da rede estadual com vista à Campanha Salarial de 2013.

Este colégio representa uma tradição do ensino médio na região, tendo formado seguidas gerações de            professorandas do Ensino Normal.

A referida instituição possui um amplo espaço onde os estudantes compartilham momentos de solidariedade.

Nova direção está assumindo a gestão do colégio, após um período de superação, quando a presença da Polícia Militar tornou-se uma constante no seu interior.

Conforme já anunciado pelo Sepe em outras ocasiões, entendemos se tratar de uma incompatibilidade a presença policial (armada) no interior de um espaço educativo. A segurança deve ser buscada e garantida por outros meios.

Os representantes sindicais, como de praxe, se apresentaram à coordenação do colégio, e distribuiram os materiais do Sepe referentes à Campanha Salarial de 2013, deixando na sala dos professores um considerável acervo de Cartilhas, boletins e adesivos para informação da categoria.

Como é do conhecimento geral, a rede estadual vem sofrendo neste governo o aprofundamento de antigos problemas, além de novos e violentos ataques aos direitos dos profissionais da educação. Agora acrescido do ataque ao direito de organização sindical.

Os representantes sindicais, mais uma vez, convocaram os profissionais para a próxima assembleia geral marcada para o dia 8 de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Clube Hebraica, bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro. Logo após, haverá passeata até o Palácio Guanabara.

Neste dia, a categoria irá cobrar, de novo, do governo Cabral/Risolia a abertura das negociações e atendimento da pauta de reivindicações.

Só a luta transforma a vida!

Diretoria do Sepe Núcleo de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.

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[11ª rodada de leilões para exploração e produção de petróleo] Usurpação da esperança

Por: Paulo Metri

Engenheiro mecânico. Diretor do Clube de Engenharia 

O presente artigo trata da 11ª rodada de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo, que o governo brasileiro está determinado a realizar em 14 e 15 de maio próximo. Para atrair investidores estrangeiros para esta rodada, atração esta desnecessária, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou, no seminário técnico e ambiental promovido por esta Agência no dia 18 de março, que poderão ser encontrados, só na margem equatorial brasileira, até 30 bilhões de barris de petróleo in situ.

Este fato é gravíssimo por representar a capitulação final do atual governo brasileiro às multinacionais do petróleo. Com relação às rodadas de leilões, o governo do PT se iguala ao governo do PSDB. A única voz audível neste silêncio sepulcral promovido pela mídia entreguista foi a do senador Roberto Requião, que usou um dos poucos espaços democráticos restantes no nosso país, a TV Senado, e proferiu memorável discurso no dia 27 de março passado (http://www.viomundo.com.br/politica/requiao-a-pauta-das-oposicoes-midiaticas.html). O conluio da mídia muda, comprometida com os grupos estrangeiros interessados em levar nosso petróleo em troca de irrelevante royalty e com políticos corruptos, abate a esperança dos brasileiros conscientes.

Algum leitor não acostumado ao tema do petróleo pode perguntar o porquê destes leilões serem prejudiciais aos brasileiros. Em respeito a ele, vou dar uma resposta. A 11ª rodada só conterá blocos fora da área do Pré-sal, sendo regida, portanto, pela lei 9.478. Se fossem blocos da área do Pré-sal, seria regida por outra lei. Pela lei 9.478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser. Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como também não tem intenção de vender o petróleo a ser produzido à Petrobras. Então, o objetivo delas é unicamente exportar o petróleo in natura. [...]

Tinha esperança que a insustentabilidade dos leilões pela lei 9.478 fosse reconhecida, vez que cria um passivo de petróleo a ser pago por gerações futuras, transformando o petróleo de um passaporte para um futuro melhor em uma dívida a ser paga por nós, nossos filhos e netos. Usurpamos, assim, a esperança, nossa e dos nossos descendentes, para que prepostos das multinacionais, apaniguados do poder e corruptos tenham uma vida boa.

Como a vida, enquanto não se esvai, é luta, sugiro aos homens e mulheres de bem que se revoltem, comentem estes fatos com amigos, colegas de trabalho ou de sala de aula, parentes e vizinhos. Que procurem se informar mais, mas não através dos canais comprometidos com o assalto à sociedade, participem de movimentos sociais, visitem o sítio da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) e, principalmente, busquem barrar a 11ª rodada de leilões da ANP.

Texto na íntegra: 

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=74652

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Projeto Sepe vai à escola (5): E.M. Francisco de Assis Rangel, bairro Parque Zabulão, Rio das Ostras

Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, o Sepe Núcleo Rio das Ostras deu continuidade ao seu Projeto Sepe vai à escola. Desta vez, a convite dos professores da própria escola que estavam questionando as suas condições de trabalho. O convite se deu  quando um grupo de professores debatiam problemas como carga horária, tempo para planejamento, regência de turma, hora-extra etc.

A visita de hoje se revestiu de uma particularidade, pois o Sepe tem como prática tratar a situação da rede de ensino, como um todo, sem particularizar cada unidade de ensino. Entendemos que os problemas da educação pública são contextualizados, inclusive para além dos limites do município, sendo articulados com  os dos níveis  estadual e nacional.

O Sepe presente parabenizou a iniciativa da escola e se colocou à disposição para encaminhar seus problemas,  que são de toda a rede, como  tem feito, inclusive, em audiência com a própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Rio das Ostras.

Na ocasião da visita, informamos que o Núcleo está convocando para a próxima assembleia geral da  rede municipal prevista para o dia 15 de maio, quarta-feira, às 18 horas, na sede do sindicato. Será a terceira assembleia convocada neste ano. As anteriores ocorreram nos dias 25 de fevereiro e 27 de março.

O representante do Sepe apresentou farto material produzido pelo sindicato, que vem sendo distribuído nas escolas, como jornais, boletins, cartazes, adesivos e diversas cartilhas, deixando-as na sala dos professores.

Antes, como de praxe, o Sepe se apresentou à direção da escola, nas pessoas das diretoras geral e adjunta, que recebeu com atenção o representante sindical, recebendo também  o já citado material.

Como é do conhecimento público, o Sepe vem solicitando formalmente, inclusive, através de ofícios, esclarecimento e providências para essas questões acima mencionadas, sem descartar medidas judiciais que estão já sendo encaminhadas. Envolvem o 6º Concurso Público; redução da carga horária para todos; cumprimento, de fato, do 1/3 para planejamento; pagamento das horas-extras e revisão do PCCV.

Aproveitamos a visita para, mais uma vez, declarar que o Sepe compartilha da posição em favor da luta solidária da classe trabalhadora, em geral, e dos profissionais da educação, em particular. A unidade na luta não deve ser mero slogan.

Por fim, lembramos que o Sepe está completando 36 anos de lutas pela Educação Pública e pelos seus profissionais. Essa história vai continuar com mais vitórias e conquistas. Para isso, categoria e diretoria do sindicato devem estar, e se manter, juntas. A educação municipal de Rio das Ostras tem pressa!

No próximo dia 8 de maio, quarta-feira – às 14 horas, na SEMED, está marcada a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, com a presença do representante do Sepe como Conselheiro Titular, quando o mesmo reafirmará a pauta de reivindicações.

Todos e todas na assembleia geral da rede municipal de Rio das Ostras, dia 15 de maio, 18 horas, na sede do sindicato. Juntos somos ainda mais fortes!

Só a luta transforma a vida!

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Conversando com versos (1): "Rondó da Liberdade", de Carlos Marighella

Por Carlos Marighella

Rondó da Liberdade

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer. 

Há os que têm vocação para escravo,
mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão. 

Não ficar de joelhos,
que não é racional renunciar a ser livre.
Mesmo os escravos por vocação
devem ser obrigados a ser livres,
quando as algemas forem quebradas. 

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

O homem deve ser livre...
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento. 

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

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Assédio Moral nas Escolas: Campanha do Sepe(1)

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu está relançando neste início de ano letivo a Cartilha Assédio Moral nas Escolas: mais um pesadelo do profissional da educação.

Há alguns anos que o Sepe/RJ vem divulgando a Campanha e distribuindo sua Cartilha nas escolas das diversas redes de ensino. Trata-se de um trabalho elaborado pela Secretaria de Assuntos Educacionais (SAE) do Sepe/RJ, em março de 2005.

O que é assédio moral?

O assédio moral traduz-se por ações e situações no ambiente de trabalho que humilham, desrespeitam e constrangem o trabalhador e a trabalhadora.

Os profissionais da educação são vítimas frequentes dessa infração grave (conforme a Lei Estadual, nº 3921, de 23/08/2002).

Como se dá essa humilhação?

A humilhação ocorre nas relações autoritárias, desumanas e aéticas onde predominam os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade e a produtividades, em especial a partir de programas e projetos impostos pelos governos.

As reformas do estado ditadas pela globalização da economia provocam, entre outros problemas, o arrocho salarial no funcionalismo, destrói os laços de solidariedade e companheirismo e a perspectiva de trabalho coletivo, fundamental no processo pedagógico.

Saiba mais, buscando um exemplar da Cartilha na sede do sindicato ou solicitando entrega em mãos na sua escola.

Profissional da educação, você é vítima de assédio moral no seu local de trabalho?

Se esses fatos acontecem com você de forma frequente e continuada, está caracterizado o abuso de poder do seu chefe imediato ou de qualquer outra autoridade.

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, desde já, está do seu lado e o convida para uma visita à nossa sede. Caso necessário, colocaremos nosso Departamento Jurídico à sua disposição.

Só a luta transforma a vida!

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Sepe convoca para Assembleia da rede municipal de Rio das Ostras em 15 de maio

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Sepe ganha na Justiça e convoca profissionais da rede estadual aposentados, até outubro de 2009, pela regra da paridade

Leia o informe na íntegra do Departamento Jurídico do Sepe/RJ. Se for o seu caso, entre em contato com o Núcleo para agendar visita, trazendo a documentação abaixo:

1) Carteira de Identidade; 2) CPF; 3) Comprovante de residência; 4) Comprovante de filiação ao Sepe (pode ser o contracheque do Estado ou de outra matrícula onde apareça o desconto); 5) Último contracheque como ativo (se for possível); 6) Primeiro contracheque como aposentado no Estado; 7) Publicação no DO da portaria de aposentadoria.

Informe do Departamento Jurídico do Sepe/RJ de 20/03/2013:

Ação Coletiva: Gratificação Nova Escola 200 – Extensão aos inativos: 

O SEPE ingressou com a ação em 24/06/2005 contra o Estado com pedido de extensão do pagamento da gratificação instituída pelo decreto 25.959/2000 aos servidores inativos e pensionistas.

O Decreto mencionado foi criado pelo Estado do Rio de Janeiro em 2000, proferindo um aumento geral através do artigo3º da referida legislação quando menciona que todos os servidores em efetivo exercício, em qualquer das unidades da rede pública estadual de educação fariam jus à gratificação específica de desempenho da escola.

Como resultado do novo decreto, e a partir de fevereiro de 2.000, todos os professores em atividade passaram a receber a gratificação de forma irrestrita. Baseado na generalidade da majoração, o SEPE pleitou a extensão do pagamento da gratificação aos servidores inativos e pensionistas para fins de incorporação aos proventos, consoante o que previa a Constituição Federal a título de paridade, motivo pelo qual obrigaria o Estado a creditar na folha de aposentados, a partir da vigência do Decreto, o pagamento de R$100,00 por mês, no caso dos professores, e de R$ 50,00 no que concerne aos funcionários administrativos, sem prejuízo das verbas vencidas a partir daquela data (13 de janeiro de 2000).

Desta forma, a ação foi julgada procedente condenando o Estado a implementar aos inativos a gratificação prevista pelo Programa Nova Escola, segundo seu nível I, enquanto continuar a pagá-la aos ativos, sem prejuízo dos atrasados, que devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 6% ao ano, respeitada a prescrição do período anterior a cinco anos (alguns meses a partir da vigência do Decreto estariam fora, pois a ação foi interposta apenas em 26/06/2005).

Atualmente o processo encontra-se em fase de execução não sendo mais cabível a interposição de recursos. Aguarda-se que o Estado do Rio de Janeiro traga o demonstrativo de servidores aposentados que se enquadrem neste caso, para que haja a liquidação de valores.

Ponto indagável: Qualquer aposentado faz jus à referida execução?

Não. O servidor precisa ter sido aposentado até a data da efetiva incorporação da gratificação nova escola, que ocorreu no mês de outubro de 2009, e ter se aposentado pela regra da paridade. Deverá ser averiguado cada caso individual.

Considerando a distribuição da ação em 24.06.2005, os valores retroativos alcançariam a data de 26.06.2000 até a data da efetiva incorporação em outubro de 2009. Apenas se executará período em que se verificou inativo e não quando recebida a verba em atividade;

Desde já, poderão os aposentados professores ou funcionários administrativos exercerem o direito à execução dos valores, caso se enquadrem no caso.

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