O Ministério da Educação anunciou ontem (30/1), no
site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (ver aqui), o
percentual de atualização do piso para o ano de 2014, que será de 8,32%,
passando o valor à quantia de R$ 1.697, válido a partir de 1º de janeiro.
Desde dezembro a CNTE tinha informado a categoria
sobre esse percentual, que é extraído do crescimento do custo aluno do Fundeb
de dois anos anteriores, mas precisamente com base na comparação das previsões
do custo aluno de dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano
passado (R$ 2.022,51).
Em nota, o MEC alega que o piso teve aumento de
78,63% entre 2009 e 2014, valor superior ao reajuste do salário mínimo que foi
de 55,69% e das principais categorias profissionais.
Em que pese a afirmação do MEC estar correta, fato
é que a renda média do magistério ainda continua abaixo das demais categoriais
com mesmo nível de escolaridade, devendo o processo de recomposição dos
salários dos/as professores/as ser mais intenso e respeitar os critérios
definidos na Lei 11.738. Caso contrário, será impossível atingir a meta 17
prevista no Plano Nacional de Educação.
A CNTE e seus sindicatos filiados promoverão greve
nacional nos dias 17 a 19 de março, exigindo a imediata e integral aplicação do
piso em todos os estados e municípios do país - coisa que, infelizmente, ainda
não ocorre - além da correta aplicação do percentual de correção do piso e a
regulamentação dos repasses federais aos entes federados que comprovarem a
incapacidade de pagamento do piso numa estrutura digna de plano de carreira.
Link para ver aqui.
Fonte:
Diretoria do
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