No dia 06 de fevereiro, quarta-feira, os aprovados
no 6º Concurso Público de Rio das Ostras fizeram nova manifestação diante da
sede da Prefeitura, enquanto aguardavam o retorno da Comissão dos Concursados
em audiência com o governo. Eram cerca de 150 manifestantes.
A Comissão dos aprovados foi recebida às 17 horas e
permaneceu até às 21 horas, quando terminou a reunião e o ato público, já
debaixo de chuva.
Desta reunião, lavrou-se uma ata assinada pelos
representantes do município e da Comissão, ficando o prefeito de assinar no dia
seguinte.
De efetivo, ficou definido que a Comissão poderá
opinar sobre os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que a
Prefeitura está obrigada a fazer para regularizar o concurso e, depois, homologá-lo.
Neste ponto é que reside a grande polêmica:
enquanto os concursados (e também o Sepe) entendem que a homologação de
dezembro de 2012 está em vigor, para o governo atual o Concurso está “sub
judice”, condição esta que fundamentaria a contratação temporária de servidores
em diversas áreas profissionais, além do magistério.
No ato público, propriamente dito, na frente e
dentro da prefeitura, houve um “apitaço”, que no momento do rush parou o trânsito da Rodovia Amaral
Peixoto.
Logo apareceu a guarda municipal, que passou a dar “proteção”
aos manifestantes e orientando a passagem dos veículos.
Em seguida, como é de praxe nessas situações,
apareceu uma viatura da Polícia Militar com policiais fortemente armados e com “disposição”.
Houve uma breve, mas difícil, negociação para que o
trânsito, já bastante congestionado, fosse parado alternamente, ora numa pista,
ora em outra. Mas, a longa fila de veículos continuou, ainda assim com apoio de
motoristas e passageiros.
A posição do Sepe local é a de acompanhar e apoiar
o movimento (o Sepe só representa, estatutariamente, os profissionais de
educação). Já esteve presente nas seguidas manifestações, inclusive diante do
Ministério Público de Macaé.
No ato deste dia, diretores do Núcleo estiveram
presentes com faixa do Sepe e distribuindo Nota Pública, além de convidar os
profissionais da educação presentes para uma plenária dos concursados.
Esteve também presente, a pedido da diretoria, o
advogado do Sepe para acompanhar o processo e se atualizar quanto às
informações para futuros encaminhamentos.
Está previsto por parte dos concursados nova
manifestação para o dia 21 de fevereiro, quinta-feira, às 13 horas, diante do
Ministério Público de Macaé, quando haverá uma audiência entre o M.P. e os
representantes do município de Rio das Ostras.
O Sepe local também tem uma assembleia geral
prevista para o dia 25 de fevereiro, segunda-feira, às 18 horas, na sede do
sindicato, para tratar das questões da rede municipal de Rio das Ostras,
incluindo o impasse referente ao 6º Concurso Público.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
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