Assembleia da rede estadual 30-11

Os profissionais da educação do Rio de Janeiro farão assembleia da rede estadual para debater reajuste salarial, defesa do plano de carreira dos ataques do governador, e defesa da manutenção dos direitos da nossa previdência. O SEPE convoca a categoria para estar presente no dia 30/11 às 8h30min na sede do SEPE Rio das Ostras na Alameda Casimiro de Abreu 292 sala 8 Nova Esperança, para embarcar no ônibus do SEPE que vai pegar os educadores de Barra de São João às 8h45min no trevo de Rio das Ostras, seguindo para Casimiro de Abreu às 9h25min na rodoviária de Casimiro, para juntos estarmos presentes na assembleia às 11h.

Para garantir uma vaga no ônibus por favor mandar mensagem de whatsup para (21)965328585 com nome completo, escola, e numero do rg e órgão expedidor. As vagas serão garantidas na ordem do envio da mensagem.
SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu - gestão só a luta muda a vida!

Audiência pública: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

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No último dia dia 22, a Comissão de Educação da Alerj, presidida por Flavio Serafini, realizou uma audiência pública com o tema, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o FUNDEB. O SEPE esteve presente defendendo a manutenção do FUNDEB em 2020 e mais investimentos na educação. Na próxima quarta na UERJ as 18h havera um ato em defesa do FUNDEB,

20 de novembro e a luta pela consciência negra

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Preparamos uma programação variada para celebrarmos o Dia da Imortalidade de Zumbi. Fiquem ligados Quarta será na Confraria do Jamelão às 17h, o SEPE tera uma fala no bate papo entre as musicas sobre abolição da escravatura inacabada, o endereço é rua Vitória quadra 17, lote 2, Recreio, Rio das Ostras.

Da senzala à favela

Os negros e negras ainda não garantiram sua integração à sociedade brasileira, pois após a abolição os negros e negras não receberam terras ou nenhum outro tipo de indenização pelos séculos de trabalho escravo. Sem dinheiro e local para morar, os negros e as negras em grande escala saíram das senzalas e foram morar nas encostas livres e perigosas por poderem desabar a qualquer momento, isso foi um dos fatores para a formação das favelas no Rio de Janeiro. Todo esse processo de fim da escravidão no Brasil é entendido pelo conjunto do movimento negro como uma abolição inacabada.

Os negros e negras continuam sofrendo com as profundas desigualdades sociais. Vivemos na maior nação negra fora da África, que assistiu mais de 5 milhões de africanos serem escravizados (cerca de 40% do total de negros arrancados da África pelo tráfico escravista). Conforme nos mostra o Índice de Desenvolvimento Humano, as condições de vida dos negros no Brasil hoje são péssimas: ganhamos os piores salários, somos os primeiros a serem demitidos e os livros escolares ainda não contam nossa história.

Lucram encima do racismo
A lógica do lucro e da exploração do sistema capitalista faz os capitalistas se aproveitarem do racismo para pagar menores salários aos negros e as negras, pois estes estão desempregados em maior número no mercado de trabalho por causa do racismo e por isso acabam aceitando salários mais baixos para não morrerem de fome. A luta do povo negro só se encerrará quando acabarmos com a exploração do homem pelo homem, e isso só é possível em uma sociedade socialista, onde todas as etnias (brancos, indígenas, negros e asiáticos) poderão construir a sociedade da igualdade.

A juventude negra é o principal alvo da violência urbana, principalmente dos excessos cometidos pela polícia. Os jovens negros são os que mais morrem nas favelas e periferias por ações policiais. Por outro lado, as jovens negras são as que mais morrem por consequência de abortos mal feitos por utilizar clínicas baratas clandestinas onde faltam recursos para uma operação deste tipo. Além disso, as mulheres negras são as mais oprimidas (opressão de raça, de classe e de gênero-machismo).

O dia da consciência negra
O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, Zumbi foi o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um território formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670.

Aos 40 anos de idade Zumbí dos Palmares morreu e tornou-se o herói ou mártir da abolição da escravatura brasileira. Em 1995 após anos de reinvidicação do movimento negro (desde a década de 1970 o movimento negro comemora o 20 de novembro), a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da consciência negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta.
Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos, sempre defendeu a libertação de todos os escravos, diferente de Ganga Zumba outro importante líder negro do Quilombo de Palmares que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exercito do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

O feriado de Zumbi dos Palmares é o único feriado que homenageia uma liderança popular do Brasil, pois a Proclamação da Republica, a Independência do Brasil e a Conjuração Mineira são exemplos de feriados feitos por movimentos das elites, sem participação popular, para não alterar as estruturas fundiárias do Brasil.

Apesar da importância histórica de Zumbi, percebemos nas leis brasileiras novamente o preconceito racial, pois o dia 20 de novembro ainda não é considerado um feriado nacional oficial, atualmente o feriado municipal ou estadual esta reconhecido em 225 cidades de 11 estados. O movimento negro não aceita o dia 13 maio de 1888 (dia oficial da abolição) como seu dia, pois esse dia foi somente a assinatura da lei Áurea pela branca opressora princesa Isabel. A libertação dos negros não deve ser comemorada neste evento feito pela elite, pois a luta do povo negro se fez durante os mais de 350 anos de resistência à escravidão através das guerras de libertação promovidas pelos diversos quilombos formados nas diferentes regiões do Brasil.

Cultura negra é desprezada
A religião afro-brasileira, a capoeira e a música são elementos identitários do povo negro que foram mantidos de geração em geração até os dias atuais através da cultura negra de resistência. Percebemos que essa cultura é desprezada pelos grandes meios de comunicação.

23-10 Greve 24h rede estadual de advertência

Baixe, leia e compartilhe o boletim da rede estadual de convocação para a greve de advertência dia 23/10:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21816

18-10 INFORME DA REUNIÃO ENTRE O SEPE E O PREFEITO MARCELINO

Reajuste Salarial
Hoje dia 18/10/2019 o SEPE fez sua última reunião de 2019 com o prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba. A pauta mais importante é sempre para nós o reajuste salarial, estamos pressionando o governo desde o ano passado para repor nossas perdas salariais que chegaram a 24,90%. Em 2018 conseguimos arrancar 4,37% mais a incorporação da GAP ao vencimento proposta pelo SEPE. A prefeitura insiste em afirmar que deu um reajuste de 14,37%, mas afirmamos que a incorporação não pode contar como “reposição de perdas”.
O prefeito prometeu reajuste salarial em maio e não cumpriu, prometeu agora em outubro e não cumpriu novamente. O prefeito aprovou 2,92% em outubro encaminhando para janeiro 2,57%, muito aquém da necessidade e do acúmulo de perdas da categoria. O reajuste salarial além de ser um direito do servidor, serve para aquecer a economia municipal, pois com mais dinheiro o servidor compra mais e ajuda o comércio local gerando empregos.
Como sindicato é nossa obrigação participar das reuniões com o governo, mas o SEPE é totalmente independente. Desta forma, estamos pressionando o governo de todas as formas possíveis, se o governo não quer valorizar o servidor e os profissionais da educação com um reajuste condizente com nossa dedicação e trabalho, o SEPE está disposto a organizar e mobilizar a categoria para utilizar as ferramentas de negociação da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, paralisações e até mesmo a greve. Para isto, no entanto, é necessário à participação efetiva da categoria nas assemblçeias do SEPE. Reclamar nos corredores da escola não passa de um desabafo ineficaz. O que garante a vitória é a mobilização, a luta. Sem greve, a pressão do sindicato é limitada, isto porque o SEPE não dá reajuste, quem faz isso é o prefeito, se estamos insatisfeitos com o reajuste urge a necessidade de nos mobilizarmos. “Só a luta muda a vida” é uma concepção, não apenas um jargão!

Assédio Moral
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia para intervir em cada caso de assédio. Encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado.

Ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, alguns inclusive sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso há uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola. O servidor que passar sentir-se assediado deve vir ao Sindicato.

Eleição para diretor de escolas
Na campanha eleitoral, Marcelino tinha em seus pontos de governo muitos copiados da pauta de reivindicações do SEPE, prometido que faria a eleição para diretor. O SEPE pressionou e conseguiu a aprovação pela câmara no ano passado com muita pressão. Uma vitória que toda a categoria comemorou. Este ano, deveríamos estar comemorando a regulamentação e a efetivação do processo. No entanto, o projeto foi agora rejeitado pela Câmara, tanto pela oposição quanto por vereadores da base do Governo, dando um passo gigante para trás em relação à gestão democrática.

O SEPE organizará uma campanha de denúncia contra todos aqueles vereadores que são contra a gestão democrática e participativa, seja os que votam contra, seja os que faltaram ou se abstiveram para não se envolverem. Sabemos que este sistema de indicação privilegia os vereadores que fazem indicações de direção escolar como cargo político, mantendo uma lógica coronelista na cidade. Para nós, esta lógica precisa ser frontalmente combatida.

Além destas pautas, outras foram levantadas. Algumas delas obtivemos vitórias. A abertura de turmas para o IMERO é uma delas. Há dois anos estamos travando uma luta, mantendo o IMERO na ordem do dia. Finalmente, obtivemos uma resposta positiva. O edital sairá em novembro e a prova ocorrerá em dezembro. Serão abertas DUAS TURMAS. Sigamos atentos, IMERO Resiste!
O novo Concurso Público também foi uma vitória deste longo processo de lutas e negociações. Uma administração baseada nos contratos facilita a perseguição, o assédio moral, e estrangula a categoria, diminuindo a sua força e capacidade mobilizadora. O Concurso público, por outro lado, garante estabilidade ao servidor.
O Estatuto do Servidor está sendo reformulado. Alguns direitos sendo ampliados. No entanto, é preciso ficarmos “com um olho no peixe fritando e com o outro no gato do lado”. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!

Cuide do Professor (não só no dia 15/10)

Por Professor Jonathan
15 de Outubro. Acordo com belas mensagens no facebook, a mais bela dela, pelo whatsapp, da minha mãe dizendo que sou seu professor favorito. Devo correr para o ensaio do teatro, mas antes me inclino a escrever um texto idílico a respeito da profissão à qual me dedico há mais de uma década. "A mais importante profissão", o falso consenso societário que nunca se aplica em nossa prática.
Algo no entanto me move em outro sentido: a prática como critério da verdade, e me dedico nestas poucas palavras a escrever sobre algo que aflige grande parte dos profissionais: o ASSÉDIO MORAL.
O problema tem difícil diagnóstico. Parte de pequenas ações, geralmente de seus chefes imediatos, nem sempre reconhecido pelos pais dos alunos ou, muitas vezes, pelos próprios colegas de trabalho.
Sofri sem saber com o assédio moral assim que me formei e comecei a trabalhar. Na época eu não tinha ideia de como a coisa funcionava. Era recorrentemente chamado à sala da direção que fazia questão de elevar pequenos erros à condições abismais. Eu ficava estressado, nervoso. Tinha muito medo de errar.
Passados os anos, com a militância no Sindicato dos Profissionais de Educação, travando o bom combate contra o assédio moral e pela valorização dos profissionais da educação, me sinto mais seguro para enfrentar este problema e convido, nesta nossa data, meus amigos professores ou não-professores a refletirem sobre seus efeitos na consciência e na vida prática dos profissionais, bem como, a aderirem ao combate necessário ao assédio moral.
Antes de tudo, o Assédio Moral é uma forma de estabelecer claramente uma relação de poder entre chefia imediata (na educação isto significa direções escolares) e profissionais. Seja claramente através de gritos e humilhações, seja através de conversas a portas trancadas onde o professor é geralmente compelido a registrar seus pequenos erros e a abaixo-assinar sua incompetência. Estes registros posteriormente são a arma das direções contra os próprios profissionais em situações de demissão, no caso das escolas particulares e de exoneração (em casos mais extremos), disposição ou processo disciplinar, estes últimos no caso do funcionalismo público.
Esta pressão que se estabelece, somada às péssimas condições de trabalho e à necessidade de dupla ou tripla jornada em função dos baixos salários levam inevitavelmente os professores a cometerem novos erros que geram por sua vez os motivos que os superiores hierárquicos buscam para novos assédios.
Em uma conjuntura em que este profissional é elencado ao grau de "inimigo público número um", com projetos que preveem ainda mais controle e assédio, a única forma de combater este ato criminoso contra os trabalhadores que dedicaram suas vidas à construção de uma sociedade mais humana e justa, é assumir uma postura vigilante de completa solidariedade de classe aos profissionais de educação.
Por isto, aí vão algumas dicas para profissionais e também para os pais que se preocupam com a saúde psicológica daqueles que se dedicam à educação de seus filhos.

1. Quando for conversar com o professor, procure saber se ele está bem. Lembre-se sempre de sua dupla, tripla ou quádrupla jornada. Professores são aqueles que mais levam tarefas para casa. Tanto é que têm lei específica que determina parte de sua carga-horária (insuficiente) para fim de trabalhos que se realizam fora do local de trabalho;
2. Lembre-se em seus domingos, feriados, etc., que muitas vezes o professor do seu filho está em casa trabalhando, fazendo planejamentos, corrigindo provas, estudando;
3. Os sindicatos dos profissionais da educação são nossos maiores parceiros no combate ao assédio moral. Denuncie casos, convoque os sindicatos para ações políticas de combate ao assédio em seu local de trabalho, mesmo que o assédio não esteja acontecendo contigo. Lembre-se, uma direção que tem uma postura autoritária hoje com um colega seu, inevitavelmente fará o mesmo no futuro e se você não tiver feito nada antes, estará enfraquecido caso seja a sua vez;
4. Elogie o trabalho dos profissionais da educação. A satisfação dos pais pode inibir as direções à prática do assédio. Muitas vezes, sem saber os pais corroboram com a ação injusta de certas direções, na medida em que têm pequenas reclamações registradas, que servirão de posterior argumento para o assédio aos profissionais. Portanto, registre-se também os elogios;
5. Não se permita desta forma, ser utilizado como massa de manobra das intenções autoritárias por parte destas chefias;
6. Participe da luta pela implementação da eleição para direção. Cargos eletivos têm menos inclinação ao assédio, por sua inerente necessidade de dar respostas primeiro à sua base social e não às autoridades;
7. Leia Paulo Freire e entenda quem são seus verdadeiros aliados.

Estes são alguns rápidos apontamentos que corro a fazer antes do meu ensaio. Qualquer coisa que tenha faltado, registre-se nos comentários que me disponho a adicionar ao texto posteriormente. Agora sim, tendo trazido a debate algo fundamental para a nossa vida laboral, agradeço aos profissionais da educação que me formaram e àqueles com quem divido diariamente a luta por uma educação humana e emancipadora. Parabéns professores!