domingo, 20 de outubro de 2019

18-10 INFORME DA REUNIÃO ENTRE O SEPE E O PREFEITO MARCELINO


Reajuste Salarial
Hoje dia 18/10/2019 o SEPE fez sua última reunião de 2019 com o prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba. A pauta mais importante é sempre para nós o reajuste salarial, estamos pressionando o governo desde o ano passado para repor nossas perdas salariais que chegaram a 24,90%. Em 2018 conseguimos arrancar 4,37% mais a incorporação da GAP ao vencimento proposta pelo SEPE. A prefeitura insiste em afirmar que deu um reajuste de 14,37%, mas afirmamos que a incorporação não pode contar como “reposição de perdas”.
O prefeito prometeu reajuste salarial em maio e não cumpriu, prometeu agora em outubro e não cumpriu novamente. O prefeito aprovou 2,92% em outubro encaminhando para janeiro 2,57%, muito aquém da necessidade e do acúmulo de perdas da categoria. O reajuste salarial além de ser um direito do servidor, serve para aquecer a economia municipal, pois com mais dinheiro o servidor compra mais e ajuda o comércio local gerando empregos.
Como sindicato é nossa obrigação participar das reuniões com o governo, mas o SEPE é totalmente independente. Desta forma, estamos pressionando o governo de todas as formas possíveis, se o governo não quer valorizar o servidor e os profissionais da educação com um reajuste condizente com nossa dedicação e trabalho, o SEPE está disposto a organizar e mobilizar a categoria para utilizar as ferramentas de negociação da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, paralisações e até mesmo a greve. Para isto, no entanto, é necessário à participação efetiva da categoria nas assemblçeias do SEPE. Reclamar nos corredores da escola não passa de um desabafo ineficaz. O que garante a vitória é a mobilização, a luta. Sem greve, a pressão do sindicato é limitada, isto porque o SEPE não dá reajuste, quem faz isso é o prefeito, se estamos insatisfeitos com o reajuste urge a necessidade de nos mobilizarmos. “Só a luta muda a vida” é uma concepção, não apenas um jargão!
Assédio Moral
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia para intervir em cada caso de assédio. Encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado.
Ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, alguns inclusive sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso há uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola. O servidor que passar sentir-se assediado deve vir ao Sindicato.
Eleição para diretor de escolas
Na campanha eleitoral, Marcelino tinha em seus pontos de governo muitos copiados da pauta de reivindicações do SEPE, prometido que faria a eleição para diretor. O SEPE pressionou e conseguiu a aprovação pela câmara no ano passado com muita pressão. Uma vitória que toda a categoria comemorou. Este ano, deveríamos estar comemorando a regulamentação e a efetivação do processo. No entanto, o projeto foi agora rejeitado pela Câmara, tanto pela oposição quanto por vereadores da base do Governo, dando um passo gigante para trás em relação à gestão democrática.
O SEPE organizará uma campanha de denúncia contra todos aqueles vereadores que são contra a gestão democrática e participativa, seja os que votam contra, seja os que faltaram ou se abstiveram para não se envolverem. Sabemos que este sistema de indicação privilegia os vereadores que fazem indicações de direção escolar como cargo político, mantendo uma lógica coronelista na cidade. Para nós, esta lógica precisa ser frontalmente combatida.
Além destas pautas, outras foram levantadas. Algumas delas obtivemos vitórias. A abertura de turmas para o IMERO é uma delas. Há dois anos estamos travando uma luta, mantendo o IMERO na ordem do dia. Finalmente, obtivemos uma resposta positiva. O edital sairá em novembro e a prova ocorrerá em dezembro. Serão abertas DUAS TURMAS. Sigamos atentos, IMERO Resiste!
O novo Concurso Público também foi uma vitória deste longo processo de lutas e negociações. Uma administração baseada nos contratos facilita a perseguição, o assédio moral, e estrangula a categoria, diminuindo a sua força e capacidade mobilizadora. O Concurso público, por outro lado, garante estabilidade ao servidor.
O Estatuto do Servidor está sendo reformulado. Alguns direitos sendo ampliados. No entanto, é preciso ficarmos “com um olho no peixe fritando e com o outro no gato do lado”. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!

Nenhum comentário:

Postar um comentário