Pauta da assembleia da rede municipal de Rio das Ostras
Indicativo de greve de 24h no dia 18 de março, greve nacional da educação
Reajuste Salarial
O prefeito aprovou 2,92% em outubro encaminhando para janeiro 2,57%, muito aquém da necessidade e do acúmulo de perdas da categoria. Como sindicato é nossa obrigação participar das reuniões com o governo, mas o SEPE é totalmente independente. Desta forma, estamos pressionando o governo de todas as formas possíveis, se o governo não quer valorizar o servidor e os profissionais da educação com um reajuste condizente com nossa dedicação e trabalho, o SEPE está disposto a organizar e mobilizar a categoria para utilizar as ferramentas de negociação da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, paralisações e até mesmo a greve. Para isto, no entanto, é necessário à participação efetiva da categoria nas assembleias do SEPE. Reclamar nos corredores da escola não passa de um desabafo ineficaz. O que garante a vitória é a mobilização, a luta. Sem greve, a pressão do sindicato é limitada, isto porque o SEPE não dá reajuste, quem faz isso é o prefeito, se estamos insatisfeitos com o reajuste urge a necessidade de nos mobilizarmos. “Só a luta muda a vida” é uma concepção, não apenas um jargão!
Assédio Moral
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia para intervir em cada caso de assédio. Encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado.
Ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, alguns inclusive sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso há uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola. O servidor que passar sentir-se assediado deve vir ao Sindicato.
Eleição para diretor de escolas
Na campanha eleitoral, Marcelino tinha em seus pontos de governo muitos copiados da pauta de reivindicações do SEPE, prometido que faria a eleição para diretor. O SEPE pressionou e conseguiu a aprovação pela câmara no ano passado com muita pressão. Uma vitória que toda a categoria comemorou. Este ano, deveríamos estar comemorando a regulamentação e a efetivação do processo. No entanto, o projeto foi agora rejeitado pela Câmara, tanto pela oposição quanto por vereadores da base do Governo, dando um passo gigante para trás em relação à gestão democrática.
O SEPE organizará uma campanha de denúncia contra todos aqueles vereadores que são contra a gestão democrática e participativa, seja os que votam contra, seja os que faltaram ou se abstiveram para não se envolverem. Sabemos que este sistema de indicação privilegia os vereadores que fazem indicações de direção escolar como cargo político, mantendo uma lógica coronelista na cidade. Para nós, esta lógica precisa ser frontalmente combatida. Além disso, o prefeito não fez nenhum esforço para ter efetivamente eleição para diretor de escolas, o que demonstra que sua promessa de campanha não foi cumprida.
O novo Concurso Público também foi uma vitória deste longo processo de lutas e negociações. Uma administração baseada nos contratos facilita a perseguição, o assédio moral, e estrangula a categoria, diminuindo a sua força e capacidade mobilizadora. O Concurso público, por outro lado, garante estabilidade ao servidor. Infelizmente demonstrando a contradição entre discurso e pratica deste governo, o governo convocou centenas de contratados, antes de convocar os concursados do concurso o que demonstra que seu discurso de valorizar o servidor é mentira.
O prefeito aprovou 2,92% em outubro encaminhando para janeiro 2,57%, muito aquém da necessidade e do acúmulo de perdas da categoria. Como sindicato é nossa obrigação participar das reuniões com o governo, mas o SEPE é totalmente independente. Desta forma, estamos pressionando o governo de todas as formas possíveis, se o governo não quer valorizar o servidor e os profissionais da educação com um reajuste condizente com nossa dedicação e trabalho, o SEPE está disposto a organizar e mobilizar a categoria para utilizar as ferramentas de negociação da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, paralisações e até mesmo a greve. Para isto, no entanto, é necessário à participação efetiva da categoria nas assembleias do SEPE. Reclamar nos corredores da escola não passa de um desabafo ineficaz. O que garante a vitória é a mobilização, a luta. Sem greve, a pressão do sindicato é limitada, isto porque o SEPE não dá reajuste, quem faz isso é o prefeito, se estamos insatisfeitos com o reajuste urge a necessidade de nos mobilizarmos. “Só a luta muda a vida” é uma concepção, não apenas um jargão!
Assédio Moral
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia para intervir em cada caso de assédio. Encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado.
Ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, alguns inclusive sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso há uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola. O servidor que passar sentir-se assediado deve vir ao Sindicato.
Eleição para diretor de escolas
Na campanha eleitoral, Marcelino tinha em seus pontos de governo muitos copiados da pauta de reivindicações do SEPE, prometido que faria a eleição para diretor. O SEPE pressionou e conseguiu a aprovação pela câmara no ano passado com muita pressão. Uma vitória que toda a categoria comemorou. Este ano, deveríamos estar comemorando a regulamentação e a efetivação do processo. No entanto, o projeto foi agora rejeitado pela Câmara, tanto pela oposição quanto por vereadores da base do Governo, dando um passo gigante para trás em relação à gestão democrática.
O SEPE organizará uma campanha de denúncia contra todos aqueles vereadores que são contra a gestão democrática e participativa, seja os que votam contra, seja os que faltaram ou se abstiveram para não se envolverem. Sabemos que este sistema de indicação privilegia os vereadores que fazem indicações de direção escolar como cargo político, mantendo uma lógica coronelista na cidade. Para nós, esta lógica precisa ser frontalmente combatida. Além disso, o prefeito não fez nenhum esforço para ter efetivamente eleição para diretor de escolas, o que demonstra que sua promessa de campanha não foi cumprida.
O novo Concurso Público também foi uma vitória deste longo processo de lutas e negociações. Uma administração baseada nos contratos facilita a perseguição, o assédio moral, e estrangula a categoria, diminuindo a sua força e capacidade mobilizadora. O Concurso público, por outro lado, garante estabilidade ao servidor. Infelizmente demonstrando a contradição entre discurso e pratica deste governo, o governo convocou centenas de contratados, antes de convocar os concursados do concurso o que demonstra que seu discurso de valorizar o servidor é mentira.
FECHAR O IMERO É UM CRIME
UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL
O Município de Rio das Ostras está perdendo um de seus maiores patrimônios na área da educação, o IMERO, uma escola pública municipal de formação de professores que já formou mais de 500 profissionais da educação, dos quais mais de 250 atuam ou já atuaram na nossa rede de ensino.
A QUALIDADE DO ENSINO
Além de alimentar a nossa cidade com professores qualificados, o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras aprova grande parte dos seus alunos para universidades públicas de alto gabarito como a UFRJ, a UFF e a UERJ.
Só para se ter uma noção da qualidade do ensino promovido na instituição, das escolas municipais brasileiras, o IMERO ocupava em 2016 a 13º posição em qualidade de ensino e conhecimento dos alunos, segundo dados do INEP.
O JOGO DE EMPURRA
Comumente os problemas da administração municipal em Rio das Ostras são justificados com o velho jogo de empurra. Desde os tempos de Carlos Augusto e Sabino, quem mora na cidade sabe, um prefeito jogava sobre o outro, seu antecessor, a responsabilidade dos problemas da cidade. A novidade desde a última gestão de Carlos Augusto e agora com Marcelino é dizer que a culpa pelo seu desgoverno é do Ministério Público.
ENTENDA A SITUAÇÃO
O Ministério Público, corretamente questionou a prefeitura pelo não oferecimento de vagas em Creches (uma demanda há muito tempo levantada por este sindicato). Segundo a prefeitura em nota enviada ao Jornal 24h, o Ministério Público “recomendou” que fossem concentradas as verbas de educação para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Ou seja, não há uma determinação do MP, mas uma recomendação diante da falta de investimentos em Educação Infantil. Neste sentido, a postura correta da prefeitura deve ser abrir mais vagas na Educação Infantil e não fechar as vagas de Ensino Médio.
A VERDADE: A FORMAÇÃO INTEGRAL, HUMANA E CRÍTICA
O que a prefeitura não diz é que o IMERO foi, desde as suas primeiras turmas formadas, um calo no pé dos prefeitos e vereadores. Isto porque, por se tratar de uma escola com formação integral, com ensino de qualidade e crítico, os professores que se formam lá passam a questionar justamente a falta de investimentos em educação, o sucateamento das escolas, a falta de material pedagógico. Ou seja, estes alunos percebem uma grande contradição entre o que estudam no IMERO e como a educação é gerida no município. Este é o motivo real do fechamento do Ensino Médio.
“DEVER DO ESTADO”
Como resposta pronta para o complexo problema do IMERO, os correligionários do Prefeito e dos Vereadores são orientados a dizer que “o Ensino Médio é dever do estado”, assim como o Ensino Superior é dever do Governo Federal. No entanto, este argumento é só meia-verdade. O Regime de Colaboração e Cooperação Federativa atribui aos municípios a “prioridade” de oferecimento de vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Ou seja, não vetado a ele o oferecimento de vagas no Ensino Médio ou mesmo no Ensino Superior. O Município de Macaé, por exemplo, possui em seu Sistema de Ensino uma Universidade, a FEMASS, o Município de Búzios oferece Ensino Médio no Colégio Municipal Paulo Freire, só a título de exemplo.
CUIDADO UFF
No mesmo cenário do IMERO encontra mesmo cenário encontra-se a UFF. Sob a mesma alegação, em breve a prefeitura pode resolver cancelar a parceria com o Governo Federal em que empresta o prédio à Universidade Federal Fluminense. É necessário estar atento e o Movimento Estudantil da UFF junto aos funcionários e professores devem estar mobilizados para mais este ataque, o fim do IMERO é um primeiro passo para isso e o fim da UFF pode ser a consolidação deste retrocesso.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA
Por tudo isto, moradores da cidade, pais e mães de alunos, alunos do Ensino Fundamental, professores e demais profissionais da educação devem exigir da prefeitura e da Câmara dos Vereadores a imediata abertura de turmas no IMERO. Ainda é possível garantir que este patrimônio que é nosso mantenha suas portas abertas.
Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!
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