Os professores municipais de Curitiba impuseram, com sua organização e luta, uma grande derrota a política de reestruturação do serviço público implantado nacionalmente a partir da imposição de metas e de gratificações por resultados. A mobilização da categoria conseguiu barrar a criação de uma gratificação por produtividade e forçou a Prefeitura tucana incorporar o valor no salário.
Desde o segundo semestre de 2011, os trabalhadores da educação de Curitiba estão em luta por melhores condições de trabalho, valorização salarial, reestruturação do plano de carreira e por melhorias no serviço de assistência à saúde dos servidores. A categoria começou a retomar sua luta por avanços e direitos em meados do ano passado, quando retira da direção do Sindicato o grupo político que dirigia a entidade há mais de 14 anos e elege uma chapa de oposição formada a partir da base.
Os trabalhadores do magistério retomam seus instrumento de organização e luta. Em fevereiro, já durante a Campanha Salarial, a categoria intensifica seu processo de mobilização com manifestações, paralisação de 30 minutos nas escolas e panfletagem para a comunidade.
Como resposta a esse processo de reorganização do movimento dos professores, a Prefeitura tentou impor uma armadilha. Encaminhou à Câmara dos Vereadores um “pacote de bondades” que previa reajuste salarial de 10% e a criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), uma gratificação baseada em avaliação de desempenho que, por seu caráter produtivista e coercitivo, tinha como objetivo aumentar o controle sobre os trabalhadores e desarticular o movimento.
A categoria se manteve firme e foi à luta para barrar a política de gratificação por produtividade. Diante da intransigência da Prefeitura, os professores paralisaram mais de 70% das escolas da rede e foram às ruas exigir valorização, com incorporação no salário, e avanços nas demais reivindicações. A luta dos professores de Curitiba ultrapassou os limites da categoria profissional e apoiou-se na solidariedade de classe dos demais trabalhadores que mantêm seus filhos estudando na rede pública de ensino. Em menos de 15 dias, o movimento reuniu mais de 30 mil assinaturas em apoio às reivindicações dos professores.
A pressão da categoria forçou a Prefeitura a recuar na proposta de implementação da gratificação por produtividade. A administração municipal, que há mais de 20 anos é controlada pelo mesmo grupo político, se viu obrigada a assumir o compromisso de transformar a verba que antes seria destinada para criação do PPQ em reajuste salarial.
Em assembleia com a participação de mais de 900 trabalhadores, o magistério reafirmou no dia 21 de março sua rejeição ao Programa de Produtividade e Qualidade. Conscientes do papel político que essa gratificação poderia desempenhar como instrumento de coerção e controle, os professores rejeitaram o ganho imediatista e optaram pela incorporação no salário, garantindo também que os aposentados, que seriam excluídos da gratificação, sejam beneficiados.
Com a incorporação da gratificação no salário, o magistério municipal de Curitiba encerra a Campanha Salarial deste ano com um reajuste de 19,56% e com o mérito de ter derrotado uma política que causa prejuízos a milhões de servidores públicos em todo Brasil.
Os trabalhadores do magistério de Curitiba continuam mobilizados para fazer com que a Prefeitura cumpra o acordo e reformule o projeto enviado à Câmara Municipal.
A principal tarefa agora é intensificar ainda mais o processo de discussão e mobilização nas escolas, avançando na organização por local de trabalho, como forma de fortalecer a luta da categoria para manter direitos e avançar em novas conquistas!
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