Por Wladimir Pomar
O ex-presidente FHC, em entrevista na televisão, soltou uma pérola que nenhum comentarista aproveitou para enriquecer e esclarecer mais um pouco sobre a história brasileira. Com a catadura cínica que lhe é peculiar, FHC afirmou que a corrupção era uma jovem recente, respondendo à afirmação de Dilma de que tal aberração seria uma “velha senhora”. Ambos erraram: a corrupção é um “Velho Ogro”.
Esse “Ogro” já era idoso quando chegou à Terra de Santa Cruz, depois Brasil, junto com a tropa portuguesa e o escambo do pau-brasil. Três séculos depois ganhou vestimentas reais, com a fuga da corte portuguesa frente às tropas de Napoleão. E ganhou “nobreza” com a importância que os traficantes de escravos desempenhavam. Isto, seja na manutenção do escravismo, seja na contribuição às finanças imperiais, comprando títulos de barões, viscondes, condes e duques. O chamado encilhamento, já no início do período republicano, foi uma esbórnia praticada pelo “Ogro” corruptor e corrupto.
Afinal, o Estado construído com base nas ordenações lusitanas não era para servir ao povo. Era para ser servido pelo povo. Com isso, instituiu desde o início, pelo menos naquela parte da população que possuía recursos, o dever de comprar a benevolência dos servidores do Estado para ser atendido em suas demandas. Mais tarde, à medida que o capitalismo foi sendo implantado no país, com sua imperiosa determinação de mercantilizar todas as relações sociais, a compra e a venda de serviços e benesses estatais se tornou ainda mais avassaladora. A tal ponto que se transformou em elemento de luta política entre as diversas facções das classes dominantes toda vez que a disputa pelo domínio do Estado se acirrou.
Para não ir muito atrás na história desse “Velho Ogro”, basta lembrar que o “combate à corrupção” foi uma das bandeiras mais importantes na história da segunda metade do século 20. Desempenhou papel chave na deposição de Vargas, em 1954. Foi a principal justificativa nas tentativas de golpe contra JK, entre 1956 e 1960. Portando o símbolo da “Vassoura”, foi um dos principais componentes da vitória eleitoral de Jânio Quadros, em 1960. E esteve fortemente presente nas justificativas para o desencadeamento do golpe militar em 1964, e para a implantação da ditadura militar.
O estudo do período ditatorial, que perdurou até 1985, talvez seja um dos exemplos mais evidentes de que a luta contra a corrupção entre as diversas facções dominantes não passa de justificativa hipócrita para o uso político do “Velho Ogro”. Naquela ocasião, serviu para cassar a atividade política de alguns poucos, ao mesmo tempo em que as novas facções dominantes mergulhavam em velhas e novas práticas corruptoras e corruptas.
Apesar do regime ditatorial militar e do controle repressivo sobre o conjunto da sociedade e sobre a imprensa, o “Velho Ogro” fez a festa através de vários escândalos, ou “casos”, como os da Capemi, Halles, BUC, Econômico, Eletrobrás, UEB/Rio-Sul, Lume, Ipiranga, Aurea, Lutfalla, Abdalla, Atalla, Delfin e TAA, para ficar apenas nos que vieram à tona. Vale a pena lembrar, ainda, que foi nesse período que as atuais grandes empreiteiras, surgidas durante o período JK, ganharam o status de grandes corporações capitalistas nacionais com o auxílio inestimável do “Velho Ogro” e sua famosa taxa de “10 por cento”.
Talvez por isso, as diversas correntes da esquerda brasileira sempre tenham considerado a corrupção como um elemento exclusivo da disputa interna hipócrita entre as classes dominantes. Supunham que tal disputa tinha incidência pequena sobre a luta movida pelas classes populares. Embora o PT tenha se empenhado em denunciar a corrupção, não deu ao “Velho Ogro” a atenção que talvez merecesse, mesmo quando a população foi às ruas para tirar Collor do governo.
O mesmo ocorreu durante o governo FHC. O PT denunciou os “casos” do Sivam, Proer, compra de votos para a emenda da reeleição, pirataria nas privatizações e inúmeros outros. Porém, jamais se debruçou no estudo de como se precaver e de como tratar o combate contra a corrupção à medida que o partido se institucionalizava, aumentava sua importância legislativa e nos executivos estaduais municipais, e podia chegar ao governo central. Ou seja, não se preparou como devia para o momento em que dirigentes e militantes teriam que se confrontar com o “Velho Ogro”, roçando nas polias de seu funcionamento e sendo tentados, inevitavelmente, pelas “delicias” e “benesses” ofertadas por ele, a exemplo de “altos rendimentos por consultorias”, “presentes de Land Rovers”, “viagens em jatinhos particulares” etc. etc. etc.
A crise de 2005, em que vários dirigentes petistas foram envolvidos nas denúncias de corrupção de compra de votos parlamentares, foi a primeira evidência de que o PT corria o risco de tornar-se “igual aos demais”. No entanto, apesar dessa evidência, o PT preferiu considerar que aqueles dirigentes, ocupando postos governamentais e no parlamento, eram apenas vítimas, já que todo mundo praticava o “caixa dois” para o financiamento de campanhas eleitorais. Ao invés de romper com essa prática que o igualava a “todos os demais”, e de adotar mecanismos internos próprios e consistentes para evitar ou reduzir o perigo de envolvimento com a corrupção, assim como expelir “filhotes do Velho Ogro”, o PT preferiu deixar isso apenas a cargo da PF, Ministério Público e sistema judiciário.
Os resultados dessa política não foram apenas as condenações de alguns dirigentes, mas a continuidade da prática de buscar contribuições de empresas privadas para as campanhas eleitorais. Isto, sem nem mesmo investigar se tais contribuições eram fruto de tráfico de influência ou outras formas tradicionais de corrupção utilizadas pelas empresas privadas nas relações com as empresas públicas e com o Estado. Tal prática abriu uma brecha enorme nas defesas do PT e hoje, como reconhecem inúmeros militantes, todo petista se defronta com a pecha de corrupto, ou de aliado de corruptos e corruptores.
Ao contrário do que alguns pensam, a campanha de adjetivação do PT como corrupto não conquistou somente o coração e a mente das classes médias altas, médias e baixas, mas também os de muitos setores das classes populares. Pouco adianta afirmar que “Lula e Dilma nada sabiam”, que “Renato Duque não é filiado ao PT”, que “o PT jamais recebeu 200 milhões de reais de Barusco”, que “todas as contribuições foram legais e comunicadas à Justiça Eleitoral” etc. etc. etc. Como também pouco adianta dizer que o objetivo oculto das classes dominantes consiste em liquidar o PT para manter intocado o oligopólio das corporações transnacionais, revogar o sistema de partilha do pré-sal, privatizar a Petrobras etc. etc. etc.
Enquanto o PT não adotar decisões firmes para livrar-se dos casos de corrupção que o envolvem, construindo mecanismos internos próprios de investigação e decisão, afastando provisoriamente de seus cargos os dirigentes envolvidos até o esclarecimento das denúncias e dos fatos, adotando a decisão pública de não mais aceitar contribuições de empresas privadas, exigindo o andamento justo de todos os processos contra corruptores e corruptos, sejam ou não militantes e aliados, não terá moral suficiente para contrapor-se às mentiras assacadas pela grande mídia, nem para exigir a condenação pública de Gilmar Mendes por segurar indefinidamente a decisão do STF sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais.
Em outras palavras, os petistas estão aprendendo, através de uma prática dolorosa, que a corrupção, esse “Velho Ogro”, em especial quando a burguesia se vê constrangida a aceitar a participação de partidos de trabalhadores e socialistas em esferas do poder político, precisa ser tratada como questão importante e estratégica. A continuidade do PT como partido hegemônico da esquerda brasileira, e a própria sobrevivência da esquerda atual, depende hoje de resolver essa questão em termos concretos diante da ofensiva da burguesia para exterminá-los ou, ao menos, reduzi-los a expressões políticas nanicas.
Reiteramos: para enfrentar com sucesso aqueles que defendem a volta da ditadura e/ou o impedimento de Dilma, e adotar uma nova estratégia política que retire o Brasil da presente crise de crescimento e mantenha e amplie as conquistas econômicas, sociais e políticas, democráticas e populares, obtidas desde 2003, o PT tem que resolver a questão preliminar de fazer seu acerto de contas com a corrupção, com o “Velho Ogro”, recuperando a moral para refutar a pecha de corrupto e reconquistar sua base social, principalmente os trabalhadores e os jovens. O momento é agora.
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