Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu: abril 2015

quinta-feira, 30 de abril de 2015

A origem e o significado do 1º de Maio

Por Altamiro Borges

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

"Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/a-origem-e-o-significado-do-1-de-maio.html

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Massacre de ontem (dia 29/4) em Curitiba: Todo repúdio à selvageria do governo paranaense contra os servidores estaduais

Mais uma vez, a sociedade brasileira e a categoria dos profissionais de educação assistiram revoltadas a selvageria e a falta de respeito com que os governos costumam tratar os educadores. Desta vez,profissionais da rede estadual do Paraná e servidores públicos estaduais sofreram um ataque das forças policiais daquele estado,que deixou, pelo menos, 200 pessoas feridas, oito delas em estado grave, segundo a imprensa. Outros seis servidores foram presos.Uma prova de como governos sem compromisso com a democracia e sem respeito aos educadores tratam aqueles que ousam sair às ruas para lutar pelos seus legítimos direitos.

Ontem (dia 29 de abril), milhares de profissionais de educação e servidores estaduais do Paraná estavam realizando protesto pacífico para defender os seus direitos na frente da Assembleia Legislativa, em Curitiba. Eles estavam lutando contra a a implementação de um projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) – que acabou aprovado no início da noite – que cria um fundo previdenciário e pode colocar em risco a aposentadoria de milhares de funcionários públicos do Paraná. Por causa desta proposta, os profissionais da educação estadual haviam entrado em greve e montado um acampamento na frente da sede do Legislativo para tentar impedir a votação.

A Assembleia Legislativa foi cercada por tropas de choque da polícia militar paranaense com objetivo de impedir a entrada dos servidores que queriam acompanhar a votação do projeto do governador. Em meio ao tumulto, a polícia atacou os manifestantes, com bombas de efeito moral, balas de borracha, jatos de água e cassetetes, fazendo uso de violência indiscriminada contra os manifestantes, chegando a atingir as crianças de uma creche que funciona próximo ao local.

Todo repúdio à violência e à criminalização dos movimentos sociais

Os profissionais de educação do Rio de Janeiro expressam o seu repúdio contra mais este episódio de violência contra os educadores e servidores paranaense. A categoria ainda tem fresca na memória as violências cometidas pela polícia militar do Rio de Janeiro no dia da votação do Plano de Carreira da Educação Municipal, em 2013, quando as forças de segurança a mando do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB) instituíram um verdadeiro estado de sítio no centro da cidade para impedir que a categoria protestasse contra a votação do plano.

Neste dia, a violência policial feriu inúmeros manifestantes, além de promover prisões indiscriminadas e agressões contra os profissionais que apenas exerciam o seu legítimo direito de se manifestar. Pior do que isto, deixou claro todo o autoritarismo que tem marcado os últimos governos em nosso estado, que não respeitam a democracia e fazem uso indiscriminado de práticas que remetem ao período da ditadura militar, reprimindo e prendendo manifestantes e atacando os sindicatos e entidades representativas do movimento civil, judicializando questões trabalhistas ao invés de cumprir seu dever constitucional de dialogar com os trabalhadores em luta.

Por entendermos que esta não é a forma dos governos tratarem a educação e os movimentos sociais, nós profissionais das redes públicas do Estado do Rio de Janeiro, manifestamos todo o apoio à luta dos profissionais e demais servidores do Paraná e exigimos uma rigorosa apuração quanto às responsabilidades pelo verdadeiro massacre perpetrado pelas forças de segurança daquele estado contra os manifestantes, que exerciam o seu legítimo e democrático direito de lutar contra ações governamentais que ameaçam seus direitos conquistados com muita luta e sacrifício.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6153

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Veja quais deputados votaram a favor da terceirização

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira 22, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização, o PL 4.330/04. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade.

A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta.

Veja como votou cada deputado, conforme lista disponível no site da Câmara dos Deputados:

Fonte: Carta Capital

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Os professores e os jagunços da mídia

Por Altamiro Borges

Diante das lutas dos trabalhadores, a mídia patronal sempre adotou um comportamento padrão. Num primeiro momento, ela invisibiliza as mobilizações. Assembleias, passeatas e greves não são notícias – e, como não aparecem no “Jornal Nacional” da TV Globo, elas não existem. Já num segundo momento, se a mobilização ganha força, a mídia simplesmente criminaliza a categoria. Os grevistas passam a ser culpados pelo congestionamento do trânsito – que são bem raros nos centros urbanos. Este padrão de manipulação é explícito na cobertura “jornalística” da greve dos professores de São Paulo, que já dura mais de 40 dias e enfrenta com coragem a intransigência do governador Geraldo Alckmin.

Diferentemente da postura adotada nas marchas golpistas – quando a mídia tucana deu manchetes, fez roteiros para os manifestantes e até alterou a sua grade de programação (a TV Globo chegou a mudar o horário de partidas do campeonato paulista) –, a justa paralisação do professorado paulista tem merecido um tratamento criminoso. Durante várias semanas, a greve sequer foi mencionada no “Jornal Nacional”. A diretoria do sindicato da categoria, a Apeoesp, chegou a enviar uma carta ao diretor de jornalismo da emissora, o capacho Ali Kamel, criticando a total ausência de cobertura da mobilização.

Como a greve cresceu e ganhou força – cerca de 80% da numerosa categoria está parada e as passeatas e assembleias reúnem mais de 50 mil professores no centro da capital paulista –, agora a mídia patronal partiu para a agressão. Ela exige imediata repressão e tenta jogar a população contra os grevistas. Em editorial neste sábado (25), intitulado “A baderna da Apeoesp”, o oligárquico jornal Estadão voltou a esbravejar que “a luta social é caso de policia” – como fazia no período das greves dirigidas pelos anarquistas, no começo do século passado. Diante de um confronto isolado com a repressão policial, na última quinta-feira (23), o jornal rosnou:

“As cenas de violência protagonizadas quinta-feira por professores em greve, em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, são muito mais do que um caso de polícia, embora por si só isso já sejam suficientemente graves, tendo em vista a importância social da categoria envolvida. Foi um triste atestado do aviltamento profissional de uma parte do professorado pela militância política, do qual as principais vítimas são evidentemente as crianças e os jovens de cuja formação esses professores devem cuidar”. Após elogiar a conduta do governador tucano Geraldo Alckmin, o editorial rosna: “É altamente preocupante pensar que o futuro dos alunos da rede pública está entregue a pessoas – ressalvadas as exceções – que cultivam a intolerância e cultuam a baderna”.

Menos hidrófobo e mais maroto na criminalização da greve, o editorial da Folha tucana, com o título “Mestres indisciplinados”, apelou para o fim do impasse. Sem apresentar qualquer crítica ao longo reinado tucano, que já dura mais de 20 anos e agravou o caos na educação em São Paulo – com salários aviltantes, péssimas condições de trabalho e total ausência de segurança nas escolas –, o jornal condenou a demanda “descabida” da categoria e as cenas de confronto. Na conclusão, não escondeu que segue blindando o governador Geraldo Alckmin: “Por mais que se concorde com a necessidade de valorizar a profissão docente, como sempre defendeu esta Folha, parece manifesto que o sindicato aposta num impasse e no prolongamento da greve”.

Nas emissoras de rádio e televisão, o clima que se tenta criar também é o da demonização da greve da categoria. Alguns jagunços midiáticos estão histéricos e exigem a imediata repressão aos grevistas. Um deles, o famoso pitbull Reinaldo Azevedo – da revista Veja, do jornal Folha e da rádio CBN (que toca mentira), até mereceu mais uma incisiva resposta da presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, que reproduzo abaixo:

*****

Mais um ataque de Reinaldo Azevedo contra os professores. Até quando?

Novamente, o pseudo-jornalista Reinaldo Azevedo vem a campo para defender seus patrões, o PSDB. Novamente, ataca com baixeza minha pessoa e os professores estaduais em greve.

Mentiroso contumaz, este senhor diz que nossa categoria reivindica 75% de reajuste salarial de uma única vez. As pessoas sérias, que leem os materiais do nosso sindicato, já sabem que estamos pedindo um plano de composição salarial para alcançar o aumento de 75,33% necessário à equiparação salarial com os demais profissionais de formação com nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei votada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta da República. Reinaldo Azevedo propõe, então, que o governo do PSDB não cumpra a lei.

Ele vocifera contra um grupo de professores que tentou ocupar a sede da Secretaria Estadual da Educação, após uma reunião na qual o Secretário da Educação disse não ou não respondeu aos pontos da nossa pauta de reivindicações. Ao contrário do que ele diz, nosso sindicato não deliberou que fosse feita esta ação, mas é compreensível que professores estejam indignados cansados e estressados com o pouco caso do governo do PSDB para com a nossa categoria e para com a escola pública.

Por que Reinaldo Azevedo não se mostra indignado com a postura autoritária e irresponsável do Governador e do Secretário da Educação, que ignoram milhares de professores em greve há mais de 40 dias e milhões de alunos sem aulas? Sim, porque pode estar havendo tudo nas escolas estaduais, menos aulas regulares. Alunos são empilhados em salas superlotadas, com turmas agrupadas, onde professores eventuais tentam manter um falso clima de normalidade, de acordo com a determinação da Secretaria da Educação. É isso que deseja Reinaldo Azevedo para os estudantes das escolas estaduais, porque nutre profundo desprezo pelas camadas pobres da população, usuárias das escolas públicas.

Este senhor tenta atacar-me utilizando minha trajetória sindical. Quanta pobreza de espírito! Tenho um enorme orgulho de minha história, que é bem diferente da de Reinaldo Azevedo, que ganha a vida dedicando-se a enxovalhar pessoas. Sim, eu me dedico diuturnamente a defender os professores e a escola pública. Sou professora, estou dirigente sindical, porque fui eleita e reeleita diversas vezes pelo voto direto para esta função. E este jornalista? Que caminhos tortuosos o trouxeram à sua condição atual?

Todos os anos participo da atribuição de aulas na Escola Estadual Monsenhor Jerônymo Gallo, em Piracicaba, onde sou professora efetiva. Depois disponibilizo as aulas para outro colega, porque tenho direito legal ao afastamento para exercício de mandato sindical. Tenho uma ligação muito profunda com os professores e com os estudantes da rede estadual de ensino, algo que Reinaldo Azevedo e seus patrões nunca conseguirão me tirar, porque faz parte da minha alma.

O que interessa, mesmo, é que o Governo Estadual do PSDB, Reinaldo Azevedo e outros sabujos jamais conseguirão quebrar a força, a dignidade e espírito de luta dos professores da rede estadual de ensino. Por isso estão tão nervosos. Por isso, cada vez mais, este pretenso jornalista escreve seus textos com lama.

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Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/os-professores-e-os-jaguncos-da-midia.html

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

O ecossocialismo: um projeto promissor face à crise ecológica mundial

Por Leonardo Boff

Uma das mais palavras mais difamadas na linguagem política neoliberal e capitalista é seguramente a de “socialismo”. Entende-se o porquê, pois ele comparece na história como um projeto alternativo à perversidade do capitalismo seja como modo de produção seja como cultura globalizada, hostil à vida e incapaz de trazer e generalizar felicidade.

Alega-se que o socialismo nunca deu certo em nenhum lugar do mundo.Talvez uma das razões de manter o boicote à Cuba socialista por tantos anos da parte dos EUA se deva à vontade de mostrar ao mundo que o socialismo realmente não presta e não deve ser buscado como forma de organização da sociedade. E Obama teve que reconhecer que nisso os EUA fracassaram. O capitalismo não é a única forma de organizar a produção e uma sociedade. Ademais houve a implosão do socialismo realmente existente na URSS, o que suscitou um entusiasmo quase infantil ao ideal capitalista como triunfador e a verdadeira solução final dos problemas sociais, o que revelou ilusório e falso.

Mas é forçoso reconhecer que aquele “socialismo” nunca foi o socialismo pensado por seus teóricos já há três séculos. Na verdade, era um capitalismo do Estado autoritário, pois somente este podia acumular e através dele e dos membros do partido construir o projeto socialista e não por todo um povo.

Mas se tomarmos como parâmetro critérios humanísticos, éticos e sociais mínimos, devemos reconhecer que o produtivismo em geral e o capitalismo como sua expressão maior, também não deram certo. Como pode dar certo um sistema que se propõe um mesquinho ideal de enriquecimento ilimitado, sem qualquer consideração? Subjugou a inteira classe operária na Europa e alhures aos interesses do capital, acirrando a luta de classes, conquistou e destruíu inteiros povos na África e, em parte, na América Latina, reduzindo-os até hoje à miséria e à marginalidade. Devastou e continua devastando inteiros ecossistemas, desflorestando grande parte da área verde do mundo, envenenando os solos, poluindo as águas, contaminando o ar, erodinho a biodiversidade na razão de cem mil espécies de seres vivos por ano, segundo dados do eminente biólogo Ewdard O. Wilson, destruíndo a base físico-quimica que sutenta a vida e pondo em risco o futuro de nossa civilização, suscitando a imagem tétrica de uma Terra depredada e coberta de cadáveres e eventualmente sem nós, como espécie humana? Esse sistema, pelos cálculos feitos por economistas que assumem o dado ecológico, serve bem apenas a cerca de dois bilhões de pessoas que se afogam no consumo suntuoso e no desperdício atroz. Ocorre que somos já mais de sete bilhões de pessoas, das quais quase um bilhão vive na mais canina pobreza e miséria. Mais ainda, e os cálculos foram feitos: se este sistema quisesse universalizar o bem-estar dos países opulentos como os EUA e a Europa precisaríamos de pelo menos três Terras iguais a esta.

Que sistema atenderá as necessidades fundamentais da humanidade carente? Não será o capitalismo que, lá onde chega, traz logo duas injustiças: a social com a riqueza de poucos e pobreza de muitos, à base da exploração e a ecológica com a devastação massiça da natureza.

Sobre ele, um dia que não saberemos quando, virá, severo, o juízo da história e se cobrará dele as milhões de vítimas produzidas nos séculos de sua vigência, cujos gritos sobem ao céu clamando por uma justiça mínima e pelo respeito à sua dignidade, sempre negada.

Deixando de lado os vários tipos de socialismo a começar pelo socialismo utópico (Saint Simon, Owen, Fourier), o socialismo científico (Marx e Engels) o socialismo autoritário-ditatorial (estalinismo) e o socialismo democrático (Schumpeter; não confundi-lo com a social democracia), restringimo-nos ao ecossocialismo contemporâneo. Surgido nos anos 1970 com Raymon Williams (Inglaterra), James O’Connor (USA), Manuel Sacristán (Espanha) e entre nós com Michael Löwy (O que é ecossocialimo, Cortez 2015), ele afasta-se dos socialismos anteriores e apresenta uma proposta radical que “almeja não só a transformação das relações de produção, do aparelho produtivo e do padrão de consumo dominante, mas sobretudo construir um novo tipo de civilização, em ruptura com os fundamentos da civilização capitalista/industrialista ocidental moderna”(Löwy, p. 9-10).

Os tópicos principais desta proposta foram expostos no Manifesto Ecossocialista Internacional (2001) que deu origem à Rede Ecossocialista Internacional (2007). Na Declaração Ecossocialista de Belém (2007) se diz claramente:”a humanidade enfrenta hoje um escolha extrema: ecossocialismo ou barbárie…visa-se parar e inverter o processo desastroso do aquecimento global em particular e do ecocídcio capitalista em geral, e construir uma alternativa prática e radical ao sistema capitalista”(Löwy,pp.114 e 119). Todos estes textos se encontram no livro de Michel Löwy.

Esta proposta se alinha ao que também propõe a Carta da Terra, fruto de uma vasta consulta na humanidade e longa maturação até ser aprovada e assumida pela UNESCO em 2003.

Dentro de pouco seremos todos ecossocialistas não por opção ideológica, mas por razões matemáticas: dispomos apenas dos escassos bens naturais existentes com os quais devemos atender a todos os humanos e à toda comunidade de vida. Ou repartimos tais bens com um mínimo de equidade entre todos ou não haverá uma Arca de Noé que nos salvará. É vida ou morte.

Fonte: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/04/24/o-ecosocialismo-um-projeto-promissor-face-a-crise-ecologica-mundial/

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Conversando com versos (130): "Versos íntimos", de Augusto dos Anjos (1884-1914)

"Versos íntimos"

Augusto dos Anjos

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

Fonte: Anjos, Augusto dos. Literatura comentada/Seleção de textos de Zenir Reis.São Paulo: Abril, 1982, pp.62/63

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Resumo de gastos eleição 2012

Conforme aprovado em assembleia eleitoral realizada no dia 28/03 o Sepe disponibiliza

o Resumo dos gastos da última eleição em 2012.

Clique aqui para visualizar.

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terça-feira, 28 de abril de 2015

Petrobrás gripada, Brasil tuberculoso

Por Carlos Lessa

Gregos e troianos concordam que prejudicar os investimentos da Petrobras atinge negativamente o PIB brasileiro. Contrair em 10% o programa da estatal provocaria uma retração significativa no crescimento da economia. Procrastinar a entrada em operação de plantas em construção é incorrer em perdas dinâmicas. Por exemplo, adiar a construção e a integração dos módulos das plataformas P75 e P77, no estaleiro em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, atrasa a produção, no campo de Búzios, de novos 300 mil barris/dia. Atrasar Abreu e Lima, em Pernambuco, mantém o Brasil importador de óleo diesel. Cortar, reduzir e adiar a Comperj, no Rio de Janeiro, tem elevados custos financeiros e implica ampliar o consumo de derivados de petróleo importados.

É angustiante que, em vez de discutir a necessidade de preservar o dinamismo dos investimentos da Petrobras, seja praticado o discurso de "encolher para se recuperar". O Conselho de Administração da estatal autorizou a alienação de ativos em torno de 13,7 bilhões de dólares. Convém analisar os itens do pacote, a saber:

Alienação de ativos da Petrobras: qual o sentido?

Refinarias no exterior: se a sua aquisição foi considerada estratégica, o brasileiro deve saber qual foi a justificativa e por que agora não o é.

Redução de atividades das subsidiárias no restante do mundo: recentemente, foram vendidas explorações na Argentina por 101 milhões de dólares. Com a Shell se fundindo ao British Group, qual é a lógica da redução da Petrobras na África e na América Latina? As duas gigantescas petroleiras anglo-holandesas explicam que desejam, com o aumento de escala, preferir a produção e exploração de petróleo, em vez do duvidoso horizonte do gás de xisto. Na atual confusão, a Petrobras passou a extrair petróleo na Colômbia. Vai vender os poços?

Venda de ativos de gás e energia - participação em distribuidoras termoelétricas e gasodutos: desmembrar é reduzir a soberania operacional da Petrobras, aumentando sua vulnerabilidade ao diminuir seu poder no sistema energético brasileiro.

Desmantelar a frota de petroleiros: o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante afirmou que "os 270 milhões de dólares, ou 845 milhões de reais, que a venda de 23 dos 53 navios poderia gerar só representariam 2% do total que o Sistema Petrobras pretende arrecadar com a alienação de ativos, valor irrisório que, do ponto de vista técnico, desaconselharia a operação". A frota velha pode gerar 170 milhões de dólares, o que contrasta dramaticamente com os 11,2 bilhões de reais da encomenda de 46 navios.

De todos os recentes efeitos positivos sobre a indústria, é um êxito a política de conteúdo nacional praticada pela Petrobras. Será que o Brasil está abandonando a política de reduzir contratos de fretamento com o exterior? Qual o destino das empresas que venceram a licitação para a prestação de serviços de apoio marítimo, que incluem reboque e posicionamento de plataformas e apoio a operações submarinas? O Programa de Renovação e Apoio à Frota Marítima propunha atingir 50% de autonomia em 2020... Vai ser desativado?

Fatia da Petrobras Distribuidora, a maior rede de postos de combustíveis do Brasil: o domínio do varejo de combustíveis derivados de petróleo é a dimensão mais próxima do povo e define parcela expressiva dos lucros, portanto, do caixa da Petrobras. E importante sublinhar que, a partir de 2011, a pretexto de combater a inflação e estimular a indústria auto-mecânica, a BR Distribuidora vendeu, internamente, diesel e gasolina importados, com prejuízo. Com isso, estima-se que, até 2014, a Petrobras tenha tido um prejuízo de 60 bilhões de reais. Agora, a pretexto de caixa, e tendo reajustado os preços internos de diesel e gasolina, quer vender a preço de banana a "galinha dos ovos de ouro".

Fim do monopólio e tiro no pé

Aparentemente, estão querendo a assessoria do Bank of America para auxiliar a venda de ativos do pré-sal. É como convidar o gato para presidir a assembleia dos ratos.

José Serra afirmou que "se a exploração (do pré-sal) ficar dependente da Petrobras, não avançará", e sugere cancelar a exigência da participação mínima de 30% da estatal nos grupos de exploração e produção do pré-sal. Acompanha, entusiasticamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Petróleo, cujo presidente, Jorge Camargo, é inteiramente favorável à mudança no modo regulatório do pré-sal e luta também contra o critério de que o conteúdo nacional seja um item-chave nos futuros leilões de lotes do pré-sal; as multinacionais poderiam destinar equipamentos usados e ociosos em outros países. O ritmo de concessões é matéria estratégica nacional. A pré-qualificação de concessionárias não deve sufocar a Petrobras sob pressões emanadas das multis.

Dou razão à declaração da presidenta Dilma: "O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio, e quem fica com a maior parte".

O "tiro no coração" de Getulio Vargas, em 1954, consolidou o monopólio da Petrobras. Resistiu até 1997, quando se operou a distinção entre a propriedade dos recursos do petróleo - permanecendo com a União - e a possibilidade da concessão a terceiros dos direitos de exploração e produção.

A Petrobras foi definida como uma empresa concessionária da União. Isso abriu caminho para um processo de erosão que atravessou a venda de uma porcentagem elevada do capital da empresa na Bolsa de Nova York, a desmontagem da petroquímica, a privatização e desnacionalização do setor de fertilizantes etc. Apesar da erosão, a Petrobras produz mais de 90% do petróleo brasileiro e, a partir da descoberta do pré-sal, hoje responsável por 27% do petróleo nacional, elevou a produção nos novos campos, no último ano, para 600 mil barris/dia, o dobro do ano anterior.

Cabe uma pergunta: o que possibilitou à Petrobras se converter na maior empresa brasileira? Na Era Vargas, os inimigos do monopólio estatal do petróleo afirmavam que o Brasil não teria competência financeira, técnica e gerencial para operar uma empresa de petróleo. Fundada e em interação com a dinâmica socioeconômica brasileira, a Petrobras converteu-se numa gigantesca empresa petroleira mundial. Nesse milênio, a geologia brasileira identificou os campos marítimos do pós-sal e culminou com a comprovação do pré-sal, que colocou o Atlântico Sul como a maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 25 anos, o que redesenha a geopolítica mundial futura da economia energética do planeta.

A resposta é simples: o sonho de qualquer empresa capitalista é dispor do monopólio de um mercado. Ao ser criado o monopólio estatal, foi conferido a uma empresa o mercado de uma economia que chegou a ser a sétima do mundo. A empresa dispõe, para a frente, o poder de regular preços de combustíveis e derivados, fixar as margens de lucro e crescer do ponto de vista microeconômico. A Petrobras, ao controlar o mercado, regula para trás a cadeia produtiva, é um monopsônio vital para o desenvolvimento de milhares de empresas. Nenhum monopsônio esmaga seus fornecedores, é o sol que organiza seu sistema de satélites. Uma empresa monopólica regula todos os seus fornecedores e clientes. E, necessariamente, adicta a aperfeiçoamentos tecnológicos e científicos. Obviamente, concentra enorme poder e, por isso, os Estados Nacionais buscam controlar ou impedir os monopólios.

A forma de empresa estatal é a alternativa racional de manipular o poder de um monopólio controlador do vetor energético central. Nenhum ativo da Petrobras é tão desejado quanto o mercado interno e suas forças produtivas. Necessariamente, o futuro nacional é construído a partir da atuação macro de um monopólio operado por uma empresa com dupla identidade, instrumento de ação do Estado e organização empresarial semiprivada. No caso da Petrobras, seu capital foi constituído, em grande parte, pela subscrição compulsória de ações pelos consumidores brasileiros de petróleo e derivados.

Corretamente, foi preservada a regra de participação mínima de 30% da Petrobras em qualquer consórcio que venha a surgir em cada novo lote do pré-sal no Atlântico Sul. Obviamente, a empresa é a gestora de todo esse potencial.

Nenhum ativo da Petrobras é tão desejável quanto o mercado interno brasileiro. É absolutamente assustador, em relação à soberania nacional, reduzir o peso da empresa na economia do petróleo. Seja na exploração, seja na produção e na distribuição, a empresa não deve ser atrofiada. A reserva para a produção nacional é vital para a continuidade da industrialização e do progresso social.

Ao destinar parte dos lucros para Educação e Saúde, o impulso do petróleo conduzirá os passos futuros da civilização brasileira.

Visibilidade do “Petrolão” e vitória da democracia

A visibilidade do "Petrolão" na triste trajetória da corrupção deve ser considerada como uma vitória da democracia brasileira. A broma "O petróleo é nosso e a propina, deles" contém uma diretiva clara: acabar com as propinas, punir os corruptos e corruptores, dar transparência à gestão microeconômica da Petrobras e colocar em discussão suas estratégias e formas de financiamento. Não se deve jogar a água suja da bacia do banho com a criança junto. O petróleo tem de continuar sendo nosso.

A corrupção tem de ser enfrentada por um duplo movimento: se a escadaria está suja, deve ser limpa de cima para baixo. Quem sobe a escadaria precisa ter os pés limpos. O combate à corrupção exige a República mobilizar seus três poderes e ser implacável de cima para baixo.

Subir exige do praticante o pequeno e gigantesco gesto de não jogar lixo na rua, não subornar o guarda de trânsito para cancelar a multa, não sonegar impostos. O subir limpo deve ser inspirado pela limpeza do andar superior da República e implica ser catequizado pelos mandamentos da boa conduta republicana. É tarefa para toda a nova geração, que deve impor uma nova ética republicana. A nova geração, que respira com naturalidade os direitos civis, descobrirá como anular ou reduzir as propinas, descobrirá a importância de praticar pequenos gestos e o avanço democrático de punir os culpados.

A utopia sempre se contrapõe ao cinismo complacente. É um "conto do vigário" sugerir que o Estado Nacional é impotente, que a República propicia relações carnais entre o Estado e as empresas privadas, e que o voto é sempre manipulável. A reconstrução ética da cidadania não pode ser iludida. Com a força de uma nova cidadania, a sociedade brasileira explicitará suas potencialidades civilizatórias.

Fonte:http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10705:submanchete230415&catid=72:imagens-rolantes

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Meia sola não resolve

Por Wladimir Pomar

No dia 8 deste mês, o professor Alfredo Bosi publicou um artigo no qual deplorou “a corrupção que envolveu alguns membros” do PT, afirmou que “as mazelas do partido constrangem e entristecem ainda mais profundamente os seus antigos filiados ou simpatizantes que o viram nascer e crescer, em um contexto de luta democrática e esperança política”, e apelou à reflexão sobre a história desse partido.

Segundo ele, “uma história, o que está longe de ocorrer com a maioria das agremiações partidárias que hoje fragmentam o cenário político brasileiro... uma história que honra os seus fundadores e desonra os que traíram os seus valores”. Uma história feita principalmente por “homens e mulheres pertencentes às comunidades de base da periferia... reunidos em nome de um ideal que parecia ter soçobrado em 20 anos de ditadura: o ideal de uma democracia política em busca de uma democracia econômica”.

Apesar dessa história, Bosi se pergunta se a “chegada ao poder terá desmentido os ideais daquele tempo” e, “responde com objetividade: sim e não. Sim, porque há uma relação intrínseca entre poder e abuso do poder, poder e corrupção, realidade que não é absolutamente só brasileira...”. Não havendo no Brasil “formas de democracia participativa, precisamente um dos valores pregados pelos militantes do PT”, Bosi acredita que tal ausência seria “causa direta dos desvios que tanto abalaram a confiança no partido”, levando os eleitos a se distanciarem dos eleitores e se enlearem “na teia da burocracia partidária”.

Assim, apesar do “ethos distributivista dos governos Lula e Dilma”, que retirou “da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros”, “o PT é o bode expiatório fácil de todas as situações difíceis por que passa a economia brasileira em um contexto internacional adverso”. Sua responsabilidade estaria sendo “hipertrofiada”, mas ela “tem de ser apurada e cobrada pela nação”. Bosi acredita que isso “será um justo purgatório, próprio do sim e do não, mas não a punição infernal com que desejam castigá-lo os seus adversários, maus perdedores no jogo democrático”.

As palavras do professor Bosi expressam os sentimentos e, também, a perplexidade de milhares, ou dezenas, ou centenas de milhares de militantes e simpatizantes do PT. Eles não esquecem a história e os feitos do PT. Mas não perdoam que os “eleitos” tenham se distanciado das mulheres e dos homens das bases partidárias, tenham abandonado a prática da democracia participativa no partido, e que vários deles tenham se deixado enredar pelas malhas da burocracia e da corrupção.

Além disso, embora esses militantes e simpatizantes acreditem que as “responsabilidades” de membros e dirigentes do PT nos escândalos de corrupção estejam sendo “hipertrofiadas”, elas precisam ser apuradas e cobradas, não só pelo partido, mas também pela “nação”. Portanto, o que esperam do diretório nacional do partido, assim como de seu próximo congresso, são medidas que recuperem o histórico de participação democrática e de lutas, e corrijam os desvios que fizeram com que o PT se tornasse um “bode expiatório fácil”.

Nesse sentido, a decisão da última reunião do diretório nacional do PT, proibindo os diretórios partidários de receberem contribuições financeiras de empresas, mas liberando seus candidatos a continuarem a praticar esse procedimento que não faz distinção entre dinheiro limpo e dinheiro sujo, criou uma situação esdrúxula. Deu a filiados candidatos a cargos eletivos, com maiores ligações e acessos a empresários privados, uma vantagem excepcional sobre os demais. Portanto, não passou de uma meia sola rombuda, ou uma emenda pior do que o soneto, que vai agravar ainda mais os problemas internos do PT.

Fonte:http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10702:submanchete230415&catid=72:imagens-rolantes

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