No dia 20 de fevereiro, quarta-feira, à tarde,
aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rio das
Ostras neste governo. Ao mesmo tempo, correspondeu à 7ª reunião da atual grade
do Conselho (gestão 2012/2013), onde o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de
Abreu junto ao Sinpro Macaé e Região (Sindicato dos Professores da Rede
Particular) dividem a representação sindical dos profissionais da educação
pública.
A partir dessa data, o Sepe passou à titularidade,
tendo como representante o diretor e professor Rosaldo Bezerra Peixoto, enquanto
o Sinpro passou para a suplência, tendo como representante o diretor e
professor Cesar Gomes Araujo, conforme acordado entre os sindicatos.
O CME/RO é composto de 12 membros efetivos e seus
suplentes, sendo 6 (seis) indicados pelo Poder Público do Município e 6 (seis) indicados
por Entidades representantes da Sociedade Civil Organizada. A presidência é
exercida pela Secretária Municipal de Educação. A vice-presidente é escolhida
pelo conjunto dos conselheiros em reunião ordinária.
A presente reunião teve como pauta os pontos de
praxe, como: I) Abertura. II) Leitura e aprovação da ata anterior; III)
Comunicação de interesse geral; IV) Ordem do dia (vários subitens); V) Assuntos
Gerais; VI) Encerramento. Destaque para a apresentação dos novos membros do
CME/RO indicados pelas entidades já constantes da grade e planejamento das
reuniões ordinárias futuras, que acontecerão sempre nas segundas quartas-feiras
de cada mês, de 14 às 16 horas, no auditório da SEMED.
Outra deliberação foi pela atualização do Regimento
Interno do CME/RO para a qual foi organizada uma comissão para apresentar uma
proposta a ser referendada pela plenária. Desta comissão, fará parte o
representante do Sepe, entre outros membros.
Na nossa
avaliação, mais do que “atualizar” o regimento, desde já constatamos a
necessidade de democratizar mais a estrutura e o funcionamento desse Conselho,
avançando em formas mais participativas e dialógicas no trato das questões
educacionais e pedagógicas em Rio das Ostras.
Adiantamos alguns pontos a serem destacados, como:
1) Eleição do presidente e do vice-presidente; 2) Quorum para início e
prosseguimento das reuniões; 3) Tempo de apresentação/discussão dos temas; 4)
Representatividade dos profissionais da educação; 5) Participação de convidados
(com direito a voz e sem voto), incluindo profissionais da educação, em particular,
e munícipes interessados, em geral (para além do já disposto sobre o assunto).
Quando dos “Assuntos Gerais”, o representante do
Sepe informou que o Sindicato tem seguidamente procurado agendar audiências,
através de ofícios, com o senhor Prefeito e a senhora Secretária, sem retorno
até aquela data. Aproveitou para pautar os temas relativos à “redução da carga
horária semanal” e o “cumprimento da Lei Federal sobre o 1/3 da carga horária
para atividades extraclasse”, que mantêm pendências que precisam ser
esclarecidas e resolvidas. A próxima reunião ordinária está marcada para 13 de
março próximo.
O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
tem como política aprovada em reuniões da diretoria (além de aprovada em
Congresso Estadual) de estar presente e atuante nos Conselhos Municipais de
Educação, do Fundeb e de Alimentação Escolar, prioritariamente.
Ressaltamos que a nossa presença continua sendo
pautada pela independência e autonomia, levando sempre em conta as deliberações
dos fóruns formais da categoria dos profissionais da educação.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
Twitter: @sepeostras
Facebook: Perfil Sepe Rio das Ostras
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