O Brasil precisa construir 130
mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência
de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do
País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas
27,5% das escolas têm biblioteca.
Para equipar
todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção
de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos
Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma
comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas
nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço:
apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.
Os Estados
mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm
infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em
construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do
Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.
O que destoa
da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores
resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas
estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.
Um enorme
prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do
Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à
frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).
A
justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já
que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das
unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou
sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos
poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros
empacotados.
"Isso
mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não
pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
Equívoco
Quando se
analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de
ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino
profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem
biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.
Uma opção
que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5
anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à
descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria
acesso a outros ambientes de leitura.
A mudança,
afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a
importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. "O
descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A
criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição", diz
Priscila.
Para que a
biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do
espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do
acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o
acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja
computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.
Desinformação
Além do
desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento.
"Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a
implantação do equipamento", diz Christine Fontelles, diretora de educação
e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero
Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos
para cumprirem a lei.
No site, é
possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto,
como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações
Articuladas (PAR).
No município
maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando
Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de
2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por
ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). "Ainda é pouco para o
tamanho da demanda, mas é um começo", diz Zeila Villar, a bibliotecária.
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