Com o início de mais um ano letivo, as atenções de
pais e profissionais da educação voltam-se para a distribuição de materiais
escolares e livros didáticos para alunos da rede pública de ensino. No entanto,
os programas de entrega gratuita desses materiais pelos governos federal,
municipais e de alguns Estados têm sido, ano após ano, alvo de constantes
denúncias, questionamentos e críticas devido a problemas que vão desde
suspeitas de desvio de recursos públicos até o atraso na distribuição.
Em 2012, as denúncias levaram o TCU (Tribunal de
Contas da União) a cobrar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação) informações sobre o atraso na distribuição de material do PNLD
(Programa Nacional do Livro Didático), em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso
do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os esclarecimentos do fundo, o
TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de atrasos na
entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades. O tribunal
fez ainda uma série de recomendações a fim de corrigir eventuais problemas.
No Paraná, denúncias de irregularidades na compra
de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino contribuíram
para desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto. Ele foi
destituído do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, devido a
outra acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação de uma
empresa privada de segurança.
No último dia 18, o Ministério Público do Paraná
ajuizou ação civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas de
confecção sejam responsabilizadas por improbidade administrativa. As
Promotorias Especializadas de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o
prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados
negam as denúncias.
Atrasos
Além das denúncias de irregularidades na compra do
material escolar distribuído por prefeituras e por alguns governos estaduais,
também são frequentes as queixas de pais de estudantes sobre a má qualidade do
material e o atraso na distribuição. Em 2011, a prefeitura de Caieiras (SP) só
entregou os kits escolares em julho, cinco meses depois de iniciado o ano
letivo.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de
Educação de Caieiras para comentar o caso, mas não obteve resposta.Fotos
veiculadas à época pelo jornal Regional News mostram que entre o material
disponibilizado havia uma tabuada indicando que o resultado de quatro
multiplicado por quatro seria 15, e não 16. Ao lado de um mapa do Brasil, a
legenda informava que os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro e São Paulo pertenciam à Região Nordeste, e não à Sudeste.
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
Twitter: @sepeostras
Facebook: Perfil Sepe Rio das Ostras
Nenhum comentário:
Postar um comentário