Nesta
terça-feira, 25 de novembro, ocorreu mais uma sessão da Câmara Municipal de Rio
das Ostras, tendo começado, como de praxe, à luz de uma mensagem bíblica (?!) lida
pelo Primeiro Secretário — com todos
os presentes perfilados.
A sessão seguiu a rotina, com o "primeiro grande
expediente" sem pronunciamento dos vereadores. Com exceção de um, que denunciou
problemas na rede municipal de saúde, como a falta de combustível para veículos
conduzirem doentes necessitados, entre outras questões.
Na Ordem do Dia, foi desfiado um rosário de indicações, requerimentos de
informações, projetos de leis — tratados de forma sumária, quase sem
discussão e maiores informações para uma plateia que a tudo
assistia, pacífica e mansamente.
Já no "segundo grande expediente", também seguindo uma ordem
de sorteio, alguns vereadores desta vez de manifestaram. Foi quando instalou-se
um embate entre oposicionistas e governistas, estes em maioria.
Uma sucessiva "troca de farpas" fez o plenário despertar para
um sortido repertório de acusações. De um lado, falou-se de
"apadrinhados" na Prefeitura, que não trabalham e sobrecarregam os servidores dedicados. E que, portanto, deveriam dar lugar a funcionários de carreira
concursados. Chamou-se de "demagógica" a medida tomada pelo Prefeito de reduzir seu salário em 42%, por Decreto, e não por força de Lei. Propugnou-se
ainda pela gestão pública transparente e aberta às críticas.
Por outro lado, cobrou-se mais responsabilidade e maior engajamento dos
vereadores nas ações da Prefeitura, que passa por (suposta) situação difícil
para pagar em dia os salários e o 13º dos servidores. Tendo para isso,
deixado de pagar até mesmo a fornecedores. E ainda elogiou-se a posição tomada pelo
Ministério Público de embargar o último Concurso Público, pois com mais 3.600 novos funcionários o Município estaria (supostamente) inviabilizado,
de vez.
Em meio a essa fuzilaria, uma breve e tímida lembrança quanto ao reajuste salarial dos
servidores municipais. Um vereador governista lamentou a não
chegada à Casa do "dissídio dos servidores" — sem explicitar
o que fez ou faz para modificar essa situação.
Outro ponto, que serviu de epílogo à sessão, versou sobre a (suposta)
perseguição que sofreriam os servidores na atual gestão. Nova troca de
acusações se estabeleceu entre governistas e oposicionistas, sendo lembrado por um vereador atualmente governista que "no governo passado o servidor não podia sorrir nem durante o almoço".
Durante a sessão, já de início esvaziada, alguns se retiraram do
plenário e da mesa, deixando ainda às moscas a Casa Legislativa, que mais uma vez virou às costas aos servidores públicos, sem tratar como prioridade
o seu reajuste salarial anual.
Em resumo, o município foi brindado com uma sessão legislativa
improdutiva e inoperante, que deixou de atender aos inúmeros problemas reais e
de produzir leis em benefício de uma população carente de atenção de seus
governantes.
Só a luta transforma a vida!
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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