Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader
Após a tensa disputa eleitoral que deu novo mandato presidencial a Dilma Rousseff, o país começa a olhar para frente e vislumbrar as novas correlações de forças. Ante um Congresso altamente conservador que assumirá o legislativo, diversos atores e analistas políticos vêm afirmando a necessidade de se aumentarem as pressões das ruas nos governos. Sobre este novo período, o Correio da Cidadania conversou com o deputado federal Chico Alencar.
“Parece-me que a política institucional brasileira vive crise similar à do nosso futebol. Isso se fortaleceu em mim depois de assistir a este último 'Fla x Flu', no estádio/estúdio da Globo. Os conflitos sociais, o papel do Estado na sociedade, e ao longo das etapas do desenvolvimento brasileiro, passaram longe. As divergências na campanha foram muito mais retóricas do que reais”, afirmou.
Para Alencar, é evidente que o novo governo Dilma tem tudo para aprofundar a fórmula de governabilidade dos últimos anos, afirmação que faz elencando uma série de pautas políticas relevantes que ficaram praticamente excluídas dos debates, inclusive do segundo turno. Em sua visão, fica claro para os movimentos e setores à esquerda (importantes na vitória petista) que não há a mínima condição para ilusões.
“Ao falar de referendo, Dilma faz, indiretamente, um chamamento para que a sociedade e as instâncias de representação debatam a profunda crise da representação, o patrimonialismo, o clientelismo, a subrepresentação das classes trabalhadoras e as formas que reproduzem um modelo desgastado. A democratização dos meios de comunicação não apareceu na campanha porque as forças hegemônicas, no governo e na oposição conservadora, não têm interesse”, concluiu.
A entrevista completa com Chico Alencar pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Primeiramente, como você analisa a vitória de Dilma neste domingo, com a margem de votos mais estreita dos últimos tempos?
Chico Alencar: Parece-me que a política institucional brasileira vive crise similar à do nosso futebol. Isso se fortaleceu em mim depois de assistir a este último 'Fla X Flu', no estádio/estúdio da Globo. Os 'craques' Dilma e Aécio perderam vários 'gols feitos', talvez por orientação dos 'técnicos' – os marqueteiros, sempre mais voltados a 'vender o produto/candidato para o consumidor/eleitor'.
Em nenhum momento do debate houve menção à estrutura de classes e à desigualdade social estrutural – que até o badalado e atualíssimo livro "O capital no século XXI", de Thomas Piketty, tanto destaca. As referências históricas, que considero sempre importantes, restringiram-se à comparação entre governos tucanos e petistas, por Dilma, e ao elogio laudatório ao avô, por Aécio.
Os conflitos sociais, o papel do Estado na sociedade, e ao longo das etapas do desenvolvimento brasileiro, passaram longe. As divergências na campanha foram muito mais retóricas do que reais.
Correio da Cidadania: Faz algum sentido os setores e partidos que se colocam à esquerda do PT, muitos dos quais apoiaram o voto crítico em Dilma no segundo turno, esperarem uma guinada à esquerda do partido e alguma possibilidade de parcerias políticas?
Chico Alencar: Só se for esperar no sentido 'paulofreiriano', mais para 'esperançar', que é esperança que se constrói na luta. Esperar só de expectativa é outra coisa, mais passiva, advinda de um novo mandato que tem de reavaliar caminhos, até pelo progressivo enfraquecimento eleitoral do PT.
As opções de Dilma, infelizmente, tendem a caminhar para mais do mesmo, 'acalmando o mercado' financeiro, e não apostando nas forças sociais de mudança. Evidentemente, todas as propostas do governo que atenderem aos interesses das maiorias que vivem à margem dos direitos merecerão nosso apoio, como aconteceu no caso do Sistema Nacional de Participação Social, o decreto que a mídia grande deturpou como o que 'criava Conselhos Populares' e o reacionarismo parlamentar derrubou.
O PSOL já apresentou um Projeto de Lei recriando o Sistema, que articula essas instâncias de participação.
Correio da Cidadania: O que podemos esperar do quarto mandato petista no Planalto, ao olhar para a nova configuração do Congresso e para a atual conjuntura econômica nacional e internacional? Como ficarão as pautas associadas aos movimentos populares e progressistas nesse próximo período?
Chico Alencar: Mesmo sem avaliar em profundidade o novo Congresso – todos dizem que, apesar de 49% de novos nomes, ficará mais 'velho' ainda -, é possível inferir grandes dificuldades para o governo tocar as pautas populares. Até porque, reconheçamos, não se comprometeu decididamente com muitas delas.
Alguns exemplos: o questionamento ao fator previdenciário não incorporou qualquer abordagem do caráter superavitário da Seguridade Social e do desvio dos seus recursos; o enfoque ao tráfico de drogas ilícitas e à violência limitou-se ao aspecto meramente repressivo, não sendo enfatizado o fracasso mundial da política da 'guerra às drogas' e do proibicionismo; na educação, o ensino de tempo integral, a educação de jovens e adultos, a implementação efetiva de planos da carreira e piso salarial nacional para os profissionais da área, a democratização da gestão e as responsabilidades compartilhadas dos entes federativos ficaram secundarizados; sobre a crise hídrica, não se considerou a questão ambiental, o combate ao desmatamento, a recuperação dos rios (ativando seus comitês de bacias) e a garantia legal dos riquíssimos e maltratados biomas brasileiros.
Na política de garantia do emprego, que obviamente tem a ver com o modelo econômico, não se fez qualquer questionamento ao tripé da macroeconomia (superávit primário, juros altos e câmbio flutuante), nem defesa da auditoria da dívida e de uma Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas; as menções à agricultura omitiram a Reforma Agrária, o fluxo dos produtos agrícolas, a concentração fundiária e os riscos da absolutização dos agrotóxicos;.
Na política internacional, o 'embate' restringiu-se aos investimentos do BNDES em Cuba (que, ressalte-se, o governo FHC também fez, correta e solidariamente); o unânime e óbvio repúdio à corrupção – que é sistêmica – tornou-se uma 'olimpíada' para destacar quem foi mais conivente com ela, em seus respectivos governos e práticas partidárias; quando se discutiu moradia, limitada a quantas casas populares são necessárias ou foram feitas, faltaram propostas sobre especulação do solo urbano, função social da propriedade, cumprimento do Estatuto das Cidades e (i)mobilidade nas regiões metropolitanas, isto é, transporte de massas.
Correio da Cidadania: E quanto à representação política e contestação do monopólio midiático, assuntos que talvez se possa relacionar mais aos protestos de junho, o que você tem a dizer?
Chico Alencar: Sobre a importantíssima Reforma Política, ressalto que Dilma defendeu a Iniciativa Popular de Lei da OAB/CNBB com suas listas com alternância de gênero e o fim do financiamento empresarial das campanhas – isso é positivo. Ao falar de plebiscito e, agora, de referendo, faz, indiretamente, um chamamento para que a sociedade e as instâncias de representação debatam a profunda crise da representação, o patrimonialismo, o clientelismo, a subrepresentação das classes trabalhadoras e as formas vigentes do fazer político, que reproduzem um modelo dominante e desgastado.
Política Cultural, demarcação de terras indígenas e quilombolas, impactos das grandes obras e avanço nas lutas contras todas as formas de discriminação (com reafirmação da laicidade do Estado) também estão na ordem do dia, e tanto o Executivo quanto o Legislativo - e, em certas situações, o Judiciário - terão que se posicionar sobre essas agendas. A democratização dos meios de comunicação (há Iniciativa Popular de Lei a respeito, a da Mídia Democrática) não apareceu na campanha porque as forças hegemônicas, no governo e na oposição conservadora, não têm interesse nisso.
Correio da Cidadania: Vê no horizonte alguma possibilidade e/ou necessidade de união das esquerdas para enfrentar o próximo período?
Chico Alencar: Vejo essa necessidade, e quero me empenhar para que ela estimule a possibilidade. Dilma está eleita e essas questões CENTRAIS para o país têm que ser enfrentadas. Só que sem mobilização popular não serão! Para não ser mais do mesmo, o governo Dilma II precisa se aproximar dos movimentos sociais. E, estes, dinamizarem sua atuação, apesar das enormes dificuldades.
Se Dilma ficar prisioneira da base parlamentar, não haverá avanço algum. Há o risco de passarmos o ano de 2015 sob a égide das apurações do 'petrolão', que deve fazer muitas cabeças coroadas, de diversos partidos, rolarem...
O papel das esquerdas, além de ressignificar o ideário socialista, que também vive uma crise de sentido, é estabelecer um 'programa mínimo' de lutas comuns, em torno das questões concretas que abordei acima.
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