Por Frei Betto
Haverá eleição presidencial nos EUA em 2016. Como no Brasil, lá também o povo vota, mas quem elege é o dinheiro.
Os pré-candidatos estadunidenses já paparicam os grandes doadores de campanhas: Sheldon Adelson, dono de cassinos, nos últimos 12 anos doou US$ 120 milhões aos republicanos; George Soros, especulador, US$ 44 milhões aos democratas. Os irmãos David e Charles Koch, do ramo petroquímico, se dispõem a arrecadar US$ 900 milhões para os republicanos; e tantos outros bilionários se mobilizam.
Na corrida ao Planalto, em 2014, nossos candidatos arrecadaram, juntos, R$ 586 milhões. A campanha de Dilma abocanhou R$ 318 milhões, mais da metade do total. Zerou todas as despesas e ainda sobraram R$ 169 mil. Aécio arrecadou R$ 201 milhões, e ficou dependurado na dívida de R$ 15 milhões.
Até 1997, no Brasil era proibido empresas financiarem campanhas eleitorais. O PSDB quebrou a boa norma e fez aprovar a lei eleitoral nº 9.504, que permite financiar candidatos sem que o dinheiro passe pelos partidos.
Só um imbecil pensa que se trata de “doação”. É, de fato, investimento. Empresas e bancos “emprestam” grana à espera de retorno assegurado pelo desempenho político do eleito. Não há papel assinado, exceto quando a doação é ao partido.
Se o candidato perde, o investidor contabiliza na folha de “perdas e danos”. E nada impede de o candidato embolsar parte do recurso recebido. Se é eleito, sabe que deverá ser leal a seus “investidores”, caso contrário será castigado nas próximas eleições e ficará a pão e água...
Os maiores investidores procuram formar bancadas, como a do BBB (bola, bala e Bíblia), assim como há bancadas do agronegócio, da bebida alcoólica, dos frigoríficos etc.
São 39 os países que, hoje, proíbem empresas de financiarem eleições, entre eles Portugal, França, Canadá, México, Colômbia e Peru.
Além da grana “por fora” de empresas e bancos, no Brasil há ainda a grana do Fundo Partidário. Até abril deste ano era de R$ 290 milhões. Dilma, apesar do ajuste fiscal, triplicou-o. Agora é de R$ 868 milhões. Também ela investe na base aliada...
Em época de eleições, você já escutou “Interrompemos a nossa programação para o programa eleitoral gratuito”. Mentira. Não é gratuito. O valor do tempo cedido por rádios e TVs à campanha eleitoral é abatido no imposto de renda das emissoras. Em 2014, elas ganharam R$ 840 milhões de isenções fiscais.
E o mais intrigante: a União é, constitucionalmente, a proprietária do sistema radio-televisivo brasileiro. E, no entanto, paga para utilizá-lo em campanhas de interesse público.
O STF decidiu por 6 a 1, em maio de 2014, proibir doação de empresas a campanhas eleitorais. Porém, o juiz Gilmar Mendes, contrário à decisão, apelou para o recurso de “pedido de vistas” e enfiou o processo debaixo do braço. E não há lei que o apresse. Na verdade, ele queria ganhar tempo para transferir a decisão para o Congresso. Acreditava que deputados e senadores, capitaneados por Eduardo Cunha, vetariam a proibição.
Resta à sociedade civil pressionar para que os nossos políticos tenham vergonha na cara e decência no bolso. E, na próxima eleição, votar com mais consciência.
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