quinta-feira, 4 de junho de 2015

AUDIÊNCIA DO SEPE COM GOVERNADOR PEZÃO (DIA 01/06): VEJA O QUE FOI DISCUTIDO




Por um problema na edição, publicamos ontem um resumo da audiência com o governador Pezão, realizada na segunda-feira (dia 1/6) com o texto incorreto (se tratava do texto da audiência do dia 18 de maio). Veja agora o resumo correto da reunião do Sepe com Pezão:


RESUMO DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR

Presentes: Pelo Governo: Deputados: Edson Albertassi; Comte Bitencourt; André Lazaroni, Paulo Melo, Secretario de Educação Antonio Neto; Subsecretários: Patricia Tinoco, AntoineLousão, Caio Castro e o Governado Luiz Fernando Pezão. Pelo SEPE: Marta Moraes, Elson, Gesa Linhares, Beatriz Lugão, Dorotea,Mirna freire, Conceição, Penha e as advogadas Elaine e Juliana

- 30h para funcionários administrativos- Governo está analisando as alternativas jurídicas e em 20 dias darão resposta

- Ação do Nova Escola de aposentados: A proposta do governo é pagar através de Precatório em janeiro de 2016

- Perícia médica- A direção do SEPE/RJ reafirmou a necessidade de descentralização da perícia e o governador se comprometeu em dar retorno sobre essa questão em 15 dias. 

- Abono funcional do código 61- Será publicado decreto abonando todas as greves e paralisações, assim como a mudança do código 30 para o código 61

- Enquadramento para professores- Segundo o governo o impacto será de R$ 30 milhões. Reafirmamos que o enquadramento está previsto na lei 1614 (plano de carreira) e, portanto, tem que ser pago. Não deram prazo para opagamento. Os processos estão prontos.

- Pagamento dos benefícios aos grevistas de 2014: Sairá em junho em folha suplementar.

- Reajuste de animadores culturais: O governo resolverá em junho (pagará os 9% de 2014) e dará a retroatividade que a lei permitir.


A direção do SEPE/RJ debateu exaustivamente a necessidade se cumprimento imediato de 1/3 de planejamento, a questão da garantia de UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA, grade curricular etc. Foi proposto então a criação de GTs(grupos de trabalho) formados por comissão do SEPE e SEEDUC para discutir e apresentar propostas com prazo para término das discussões e apresentação de soluções

Obrigatoriedade do terceiro dia para Planejamento- A SEEDUC informou que enviou circular para as escolas, esclarecendo que o Planejamento deverá ser construído pela Comunidade Escolar

Sábado Letivo- A SEEDUC informou que foi enviada circular, esclarecendo que o professor irá comparecer na escola somente um sábado por mês organizado por área de conhecimento

Antiguidade- As metros receberão circular garantindo a ANTIGUIDADE dos professores que realizaram a greve

Reajuste salarial: O Governador afirmou que só pode apresentar um índice de reajuste em Agosto.

A próxima audiência com o governador foi marcada para o dia 23 de junho.



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