Por Wladimir Pomar
Milhões de brasileiros não querem acreditar que o governo que elegeram em outubro de 2014 esteja praticando uma política econômica suicida. É verdade que o ministro Levy tem se esforçado, em todas as palestras e entrevistas que faz e dá, em reafirmar que seu ajuste fiscal e monetário visa controlar a inflação e retomar o crescimento econômico. Por um lado, promoveria o aumento da poupança pública e reduziria os juros. Por outro, incentivaria os investimentos.
Quase seis meses após ser anunciado, porém, o ajuste só tem mostrado sua banda recessiva. Há uma forte desaceleração econômica. A inflação, embora ainda não tenha atingido os dois dígitos do governo FHC, mantém a firme expectativa de superar 8%. O desemprego está se alastrando e empurrando a renda para baixo. No comércio e nos serviços, está se alastrando o número dos que cerram as portas. E a estagnação dos investimentos é o principal indicador de que o espírito animal do empresariado murchou. Mesmo porque as esperanças na desvalorização do real frente ao dólar se esvaíram diante da crise econômica do capitalismo desenvolvido dos Estados Unidos e da Europa, e da pouca vontade do governo em agir com mais firmeza na administração desse importante instrumento macroeconômico.
Paralelamente a isso, a continuidade de índices razoavelmente elevados de investimentos externos tem pouco peso sobre o desenvolvimento. Parte considerável desses investimentos se dirige ao mercado financeiro, aproveitando os juros elevados para operar como bomba de sucção das parcas riquezas nacionais. Outra parte se dirige para a compra de indústrias, comércios e serviços, inclusive na área da educação e da saúde, num processo silencioso, mas escancarado, de desnacionalização. Ou seja, os chamados investimentos diretos estrangeiros atuais ou são especulativos ou não acrescentam nada ao parque nacional de produção, circulação e distribuição.
Em termos gerais, as perspectivas são de baixo crescimento, ou mesmo recessão; balança comercial deficitária, apesar da redução das importações; cortes nos investimentos públicos; queda na produção industrial; incremento da desindustrialização; quebra dos direitos dos trabalhadores; desemprego; inflação em alta; novas elevações das taxas de juros; piora nos resultados fiscais; e desnacionalização. Embora o ministro Levy e outros membros do governo reiterem que 2016 apresentará um quadro diferente, a situação do país, tanto conjuntural quanto estrutural, aponta claramente para uma piora neste e no próximo ano.
As consequências desse quadro econômico no terreno político são ainda mais avassaladoras. A política de ajuste do ministro Levy corrói a base de sustentação social do PT e do governo; promove a divisão política do PT e da esquerda; estimula a direita, inclusive a reacionária, a aparecer como “defensora dos trabalhadores e das camadas pobres da população”; e cria um ambiente político que coloca em perigo até mesmo a democracia formal conquistada pelo povo brasileiro. Só num cenário desses pode-se explicar a ascensão de uma figura como a do atual presidente da Câmara e sua desfaçatez em tentar realizar mudanças conservadoras e reacionárias.
A essa altura, a estratégia de política econômica e de alianças políticas do governo já demonstrou a que veio e precisa ser modificada com urgência. É preciso fazer um cavalo de pau para salvar o país. Isto é, revogar o ajuste do ministro Levy, adotar uma estratégia de política econômica que recoloque o país na linha do desenvolvimento e refazer a política de alianças, tendo por base um programa comum que unifique a esquerda e a centro-esquerda, e atraia o centro progressista.
É evidente que uma virada desse tipo exigirá do governo clareza sobre várias questões estruturais que incidem sobre o desenvolvimento econômico e social e sobre as expectativas da maior parte da população.
Em primeiro lugar, na situação de escassez de capitais acumulados, será preciso ter uma política clara de atração de investimentos externos, mudando a política de porta escancarada para investimentos externos especulativos e para a aquisição de plantas existentes. Ou seja, adotar uma política de portas fechadas para investimentos especulativos e para aquisição de plantas existentes.
Em contraposição, aplicar uma política de portas abertas para investimentos dirigidos estritamente para novas plantas que adensem as cadeias produtivas industriais e fortaleçam a infraestrutura, em parceria com empresas nacionais.
Paralelamente, é preciso ter clareza sobre a necessidade de administrar o câmbio, de modo não só a elevar a competitividade dos produtos manufaturados, mas também facilitar a importação de bens de capital. No mesmo sentido, é fundamental reforçar o papel das empresas estatais como instrumentos públicos de defesa e orientação do setor privado e da industrialização nacional, principalmente tendo em conta a necessidade de evitar a experiência negativa do oligopólio das grandes empreiteiras e dos grandes grupos industriais, envolvidos não só na Operação Lava-Jato, mas também na Operação Zelotes, na corrupção dos trens paulistas e em outros casos delituosos. Sabe-se que o capitalismo se ceva na corrupção, mas é preciso não medir esforços para combater essa prática que desorganiza e desmoraliza o Estado.
É evidente que um cavalo de pau dessa natureza tem como pressuposto a demissão do ministro Levy e dos demais ministros que o apoiam. E coloca a necessidade de levar para o governo uma equipe capaz de enfrentar os desafios de tirar o país da crise e reorientá-lo no sentido do desenvolvimento.
Nesse sentido, convenhamos que os planos de ajuste do ministro Levy pelo menos tiveram o mérito de balançar os cientistas sociais encafuados na academia e fazê-los debater com mais garra os problemas do desenvolvimento brasileiro e da não necessidade do ajuste em curso. Assim, da mesma forma que a presidenta Dilma foi buscar na universidade, não no mercado, seu atual ministro da Educação, ela também poderá procurar na mesma área aqueles que apresentam alternativas à atual política econômica.
Do ponto de vista político, além de uma firme aliança de respaldo das mudanças na economia, trata-se de levar avante a luta por uma reforma política que, na pior das hipóteses, garanta que todos os votos populares continuem valendo e sejam proibidas as contribuições financeiras empresariais aos partidos políticos.
Todas essas mudanças vão causar turbulências e podem até aparentar que o governo e as forças de esquerda ficarão isolados. No entanto, isolados já estão o governo e o PT, numa aliança enganosa que só lhes traz prejuízos e os afasta de sua base social. O cavalo de pau talvez apenas desnude o isolamento atual, com a vantagem da reaproximação de ambos com a base social que elegeu o governo, e de congregação das forças de esquerda e progressistas em torno de uma política comum.
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