Por Wladimir Pomar
A rápida metamorfose do marinato para o radicalismo neoliberal somente na aparência está em contradição com as correntes ecologistas que a apoiam e defendem o desencadeamento de “processos que nos livrem do desenvolvimento capitalista industrial, produtivista e consumista”.
Essas correntes acusam os governos Lula e Dilma de haverem gerado um crescimento econômico que não conseguiu criar nada além do conceito de “desenvolvimento autodestrutivo” dos anos 50. Um “desenvolvimento” gerador de exclusões e desigualdades sociais e de destruição ambiental, que ameaçaria “todas as formas de vida e a integridade do planeta Terra”. Um “desenvolvimento” que teria redesenhado a geografia para os interesses do agronegócio, jogado uma pá de cal nos rios, atulhado as cidades com carros que não conseguem andar e as adensado com “monstruosidades em forma de edifícios” e condomínios fechados.
Essas correntes supõem que desenvolvimento não deveria simplesmente significar “mais pessoas comprando carros”. Ao contrário, deveria significar “menos necessidade de carros”. Não deveria significar “mais pessoas trabalhando”, mas “menos necessidade de trabalhar”. Isto, especialmente no Brasil, onde as jornadas de trabalho ainda seriam “medievais”, com 44 horas semana semanais. Em outras palavras, ao invés de crescimento, seria necessário “parar de crescer”. Só desse modo se poderia descobrir que o “verdadeiro desenvolvimento” não seria algo que se poderia descrever usando a palavra “mais”, porém, em grande medida, a palavra “menos”.
Essas correntes, portanto, concordam com a lógica minimalista sobre o “desenvolvimento econômico” do neoliberalismo. Lógica que quase destruiu a indústria brasileira, reduziu o número de pessoas trabalhando e deixou que a infraestrutura de transportes fosse sucateada. A mesma lógica que os levou a opor-se à construção de hidrelétricas, à exploração do petróleo e a outras medidas e projetos de desenvolvimento que consideram “produtivistas e consumistas”.
Embora apontem com razão o aspecto destrutivo do desenvolvimento capitalista, o problema de fundo dessas correntes é que não enxergam que o desenvolvimento capitalista também carrega o aspecto oposto a esse destrutivismo. Isto é, transforma as ciências e as tecnologias em meios de produção capazes de atender a todas as necessidades humanas, à recuperação do meio ambiente e à possibilidade de as pessoas não precisarem trabalhar como obrigação de sobrevivência.
O verdadeiro problema do desenvolvimento capitalista, que o leva a destruir a própria força de trabalho que cria o valor que o sustenta e o reproduz, consiste na propriedade privada dos meios de produção. Ao desprezar os diversos aspectos contraditórios do desenvolvimento capitalista, essas correntes cometem impropérios históricos. Falam de uma “jornada medieval de 44 horas” que jamais existiu. Depois, apresentam a possibilidade imediata de “menos necessidade de trabalhar” sem mudar o sistema de propriedade privada.
Portanto, apoiam inconscientemente a prática do desemprego estrutural já praticado pelo capitalismo desenvolvido. E sugerem, como os neoliberais, menos emprego em países capitalistas menos desenvolvidos. Esquecem que em ambos os casos a única forma de sobrevivência para a esmagadora maioria da população desprovida da propriedade de meios de produção ainda consiste na venda de sua força de trabalho. Mais postos de trabalho e redução das jornadas ainda são duas questões vitais para a sobrevivência dos trabalhadores.
Mais postos de trabalho, sob o capitalismo, dependem do desenvolvimento industrial de empresas das primeira e segunda revoluções industriais. A redução da jornada de trabalho, por outro lado, resultou de uma luta tenaz, de séculos, contra a exploração capitalista. Nos primórdios desse modo de produção, as jornadas diárias prolongavam-se por 16 a 18 horas, incluindo o trabalho de crianças. As jornadas de 8 horas diárias e 48 horas semanais foram conquistas históricas da classe dos trabalhadores assalariados, ou da classe-desprovida-da-propriedade-de-meios-de-produção-e-obrigada-a-vender-sua-força-de-trabalho-para-sobreviver.
À medida que os novos meios técnicos de produção elevam sua capacidade produtiva (menos trabalhadores e menores jornadas produzindo muito mais), os trabalhadores são obrigados a pressionar por jornadas menores sem redução dos salários. Por um lado, porque o desenvolvimento técnico reduz a necessidade de trabalhadores. Por outro, porque a elevação da produtividade eleva substancialmente a extração da parcela do valor produzida pelo trabalho. Ou aquilo que se chama “mais-valia relativa”.
Portanto, em vez de os trabalhadores terem “menos necessidade de trabalhar”, são os capitalistas que têm “menos necessidade de trabalhadores”. Em outras palavras, ocorre desemprego, algo que também se pode chamar de aumento do “exército industrial de reserva” ou de aumento do “excedente populacional do mercado de trabalho”. O que aumenta a concorrência entre os trabalhadores e abre condições para os capitalistas reduzirem os salários, ao invés de mantê-los no nível anterior ou aumentá-los.
Nessas condições, a tendência inata do capitalismo pela elevação técnica da capacidade produtiva e da produtividade significa, na prática, mais produtivismo e menos consumismo, e não mais produtivismo e mais consumismo. Quanto mais o capital eleva sua capacidade produtiva, mais tende a descartar trabalho vivo e a criar uma massa imensa de desempregados, precarizados, excluídos, deserdados ou qualquer outro qualificativo idêntico. É essa contradição absurda que tende a superar o capitalismo, desde que os trabalhadores, mesmo antes de chegar ao ponto máximo daquele absurdo, assaltem o poder e construam um novo Estado para resolver tal contradição.
Os problemas ambientais criados ou agravados pelo desenvolvimento capitalista só podem ser resolvidos no contexto da luta pela superação do próprio capitalismo, ou de transformação da propriedade privada em propriedade social. No interior do modelo capitalista de desenvolvimento, crescer pode significar tanto o agravamento dos problemas ambientais quanto a solução de alguns deles, dependendo do desenvolvimento científico e tecnológico e da correlação de forças no poder do Estado e na sociedade.
Em países medianamente atrasados, como o Brasil, ou muito atrasados, como Bangladesh, milhões de pessoas buscam trabalho para poder sobreviver. Supor que nesses países é possível impor obstáculos ecológicos à necessidade de mais trabalho e mais produção é o mesmo que impor a miséria e a fome a tais pessoas em nome de uma suposta noção de “bem comum”. Nesses casos, mais trabalho e mais produção estão, em geral, longe de representar o aumento de posses individuais. Apresentam apenas a possibilidade de comer algumas refeições diárias, ter algum teto para se proteger das intempéries e vestir-se.
Nos países capitalistas científica e tecnicamente avançados já é possível reduzir consideravelmente a necessidade do trabalho vivo. Mas a garantia da sobrevivência ou do atendimento das necessidades da massa da população desnecessária para manter a produção depende da transformação da propriedade privada em propriedade social.
Ou seja, depende da expropriação do capital e de sua transformação em riqueza social para alimentar, vestir, abrigar, educar, transportar e cuidar da saúde das pessoas e do meio ambiente. O crescimento econômico e o desenvolvimento científico e técnico continuarão, não mais para atender a necessidade de extração de lucros, mas para atender aos meios de vida que combinem o desenvolvimento da humanidade com as leis da natureza.
Em outras palavras, a humanidade se livrará dos aspectos destrutivos do capitalismo e se apropriará das forças produtivas científicas e tecnológicas criadas por ele, colocando-as a serviço de todos e da natureza. Historicamente, o capitalismo terá cumprido seu papel. Por não entenderem isso, as correntes de que estamos falando concluem que a “instrumentalização produtivista” teria ocasionado “catástrofes nas antigas burocracias comunistas” e ainda pulsaria “na nova burocracia dos comunistas chineses”. E, contra todos, reiteram que está na hora de dizer que “devemos parar de crescer”.
Porém, ao contrário do que supõem, esse não é um “discurso classe média ressentida”, reclamando que “agora há muita gente com carro, viajando, construindo, comendo carne”, embora tal discurso seja vocalizado por parcelas da pequena-burguesia. É um discurso das grandes corporações transnacionais que pretendem manter o Brasil industrialmente fraco, simples fornecedor de matérias primas minerais e agrícolas, e campo de pastagem da especulação financeira.
O Brasil só escapará dessa sina semicolonial do Consenso de Washington se voltar a desenvolver a indústria, adensar suas cadeias produtivas e conquistar a capacidade de desenvolver as ciências e tecnologias por conta própria. A integração recente das classes populares a padrões de consumo até então restritos a poucos foi apenas um pequeno passo para um desenvolvimento autônomo, infelizmente ainda capitalista, mas certamente com uma participação maior do Estado como instrumento de contenção das tendências destrutivas do capital.
Não é o que querem as correntes que abominam o crescimento. Elas quase certamente se verão contempladas pelos altos juros da “independência do Banco Central”, pelos altos preços do “papel positivo” do agronegócio e das “diferentes formas de energia”, e pela subordinação de qualquer crescimento a uma nebulosa “sustentabilidade”, se prevalecer o retorno aos anos dourados do neoliberalismo. Mais uma vez, coisas da vida!
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