Nota da direção do Sepe sobre a audiência no palácio Guanabara

O vice-governador Luiz Fernando Pezão e o subsecretario de Educação, Antonio Neto, receberam os coordenadores gerais do Sepe/RJ e mais um representante da base da categoria. A audiência abordou todos os pontos da pauta apresentada pela direção:

1) Abono do ponto da greve de advertência e a devolução do desconto: O Governo fará a restituição do desconto da greve de advertência (realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril) e republicará o abono, para efeito funcional, das paralisações anteriores. A orientação da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) de colocar o código 30 (falta normal e não falta por greve) na greve foi firmemente repudiada e questionada pelo Sepe. O vice-governador afirmou que discutirá a situação com a SEEDUC.

2) Uma matrícula, uma escola - nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula: Apresentamos a listagem de professores com mais de uma escola, comprovando a situação. O subsecretário reafirmou o veto do governador ao projeto de Lei uma matrícula uma escola, argumentando a impossibilidade de atendimento no momento. O Sepe propôs a retomada da grade curricular de 2003 e nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula.

3) 1/3 de carga horária do professor para planejamento: Após cobrança da implementação da Lei pelo Sepe, lembrando inclusive que ganhamos na Justiça, o governo ficou de estudar como aplicará a Lei.

4) Lotação de funcionários: O Sepe apresentou a listagem dos municípios onde os funcionários ainda não voltaram às suas escolas de origem (Caxias, Campos e São Gonçalo) e o governo se comprometeu em rever a situação a partir das listagens apresentadas anteriormente.

5) Reajuste salarial: Cobramos o que falta para recuperarmos as perdas de 28%. Reabrimos o debate e o vice-governador afirmou ser impossível mais algum reajuste ainda esse ano.

6) Animação Cultural: O governo se comprometeu a pagar o reajuste de 8% para os animadores.

7) Plano de Metas: O Sepe questionou o Plano de Metas com argumentos político/pedagógicos, mas o governo afirmou que esta era a política para a educação no estado do Rio.

8) Haverá nova audiência no dia 19 de agosto para retomar as discussões.

Esclarecemos que a direção da greve é dada pela assembleia da categoria e por comando de greve. No entanto, é inaceitável a truculência com que os manifestantes foram tratados, entre eles diretores do Sepe/RJ. Repudiamos, veementemente, a ação da polícia que provocou muitos feridos. A direção do Sepe/RJ atuou no sentido de mediar o conflito e proteger os manifestantes, contatando a OAB, o departamento jurídico do sindicato, parlamentares e movimentos sociais e tomará as medidas cabíveis no sentido de reparar os danos sofridos.

Atenção: A assembleia da rede estadual convocada para esta quarta-feira, dia 14, às 14h, será no Instituto de Educação - Rua Mariz e Barros. nº 273, na Tijuca.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4328 e http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4334

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