“Trabalhadores
de todo mundo, uni-vos!”
(Karl Marx)
A citação em epígrafe, tornada clássica, traz para
o cenário atual e local de Rio das Ostras um alerta e um desafio.
Para o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de
Abreu, entidade representativa dos profissionais da educação das redes estadual
e municipais, em ambos os municípios, a “unidade na ação” tem sido um princípio
que está na origem e na orientação de suas deliberações e suas ações.
Unidade da
categoria se faz no cotidiano do trabalho e da luta
A história recente deste Núcleo comprova tal
afirmação. Quem não conhece o “Movimento Chega de Estupros em Rio das Ostras”?
Além do ato público, que galvanizou considerável parcela de militantes sociais,
também ocupou páginas da mídia pouco afeita em abrir espaço para manifestação
popular autônoma de governos. O Sepe apoia e faz parte da coordenação deste
movimento junto a outras instituições.
Atualmente, o Sepe tem apoiado e participado da
coordenação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) de Rio das Ostras,
que se reúne, mensalmente, há quase dois anos. Este movimento congrega diferentes entidades do movimento
social e sindical e também está aberto a qualquer cidadão e cidadã, sendo
independente de igrejas, partidos e governos.
Outro movimento em que o Sepe está apoiando e
acompanhando é o dos candidatos aprovados no 6º Concurso Público de Rio das
Ostras, que estão lutando pela sua legítima convocação. O Núcleo deliberou na
sua última reunião de diretoria, 7 de maio, dar total apoio e defender os
profissionais ameaçados, inclusive com ação judicial.
Em um passado recente, o Sepe esteve à frente na
vitoriosa paralisação de 24 horas da rede municipal de Rio das Ostras. A
categoria respondeu à chamada do sindicato e parou, no dia 27 de setembro de
2011, com ato público em frente à Prefeitura. Esta ação pioneira demonstrou que
a ousadia e a coragem dos profissionais grevistas junto a seu sindicato fizeram
história ainda hoje lembrada.
O Núcleo tem também tradição em participar e
promover atos públicos durante dias comemorativos, como no 10 de abril –
Aniversário da cidade – e no 7 de setembro – Dia da Independência. Este último,
chamado pelos movimentos sociais e sindicais de “Grito dos Excluídos”. O
“Grito”, que está na sua 20ª edição nacional, tem sido pauta permanente do Sepe
– Central e seus Núcleos – como acontece em Rio das Ostras, que já promoveu e
participou de edições locais anteriores. Já quanto ao “Desfile Cívico” de
aniversário, o Sepe vem participando há anos, montando barraca, banquinha,
faixas; distribuindo panfletos etc. para a população e os profissionais da
educação, como ocorreu neste ano.
Outro exemplo de participação ampla e unificada,
foi o ato contra a criação das quatro secretarias inúteis, que teve início de
forma espontânea, mas resultou num vitorioso movimento unificado pela ação dos
seus principais protagonistas, incluindo o Sepe.
O Sepe e seus Núcleos estão em meio à Campanha
Salarial de 2013 com início na assembleia geral do dia 23 de fevereiro, no Rio
de Janeiro. Neste período, o Núcleo já realizou duas assembleias gerais nos
dias 25 de fevereiro e 27 de março, quando ficou deliberada a pauta de
reivindicações para a rede municipal de Rio das Ostras. A próxima assembleia
está marcada para o dia 15 de maio, divulgado pelo blog e pela mala de e-mails
desde o dia 22 de abril e reafirmada
no dia 3 de maio, sendo, portanto,
de amplo conhecimento público.
Para os
lutadores, a unidade é um desafio; o divisionismo, um alerta.
A pergunta que motiva estas linhas tem evidente
caráter polissêmico, o que possibilita respostas com amplo espectro, conforme o
referencial político e ideológico de quem a responde.
Para o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de
Abreu não existe dúvida ou tibieza nesta questão, pois nossa posição, na teoria
e na prática, é de combate e resistência a toda e qualquer forma de opressão,
exploração e repressão, venha de onde vier. Principalmente, de governos que
atacam os direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora.
Como é de conhecimento geral, o Sepe é um sindicato
democrático e combativo – até a imprensa hegemônica publiciza – com suas
direções plurais e constituídas proporcionalmente, conforme o resultado
eleitoral. Este é computado e divulgado pela Comissão Eleitoral Central, no Rio
de Janeiro.
Portanto, o Núcleo não responde por setores ou
chapas que não tem presença na sua direção, uma vez que, ou não participaram da
eleição local, ou foram derrotados pelos votos (não) dados pela categoria. Esta
é a democracia sindical, que deve ser respeitada, tanto pelos vitoriosos,
quanto pelos derrotados.
Daí o nosso alerta,
supramencionado. Partir da teoria para prática, do discurso para ação, não
costuma ser tarefa fácil. Aprendemos se tratar de tarefa revolucionária.
O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu,
nesta oportunidade, vem reafirmar sua posição pela unidade dos profissionais de educação nesta Campanha
Salarial em curso. No entanto, esta unidade não pode ser imposta, mas
construída, do contrário seria mais uma “impostura”.
Por outro lado, ressaltamos o fato, nem sempre
lembrado, que os sindicatos têm direções, estatutos, sedes, deliberações e
atividades conforme o princípio da autonomia e independência sindical de
partidos, patrões e governos. E, também, entre sindicatos – legal e
legitimamente constituídos.
Esta explanação, certamente desnecessária para
aqueles que atuam na luta permanente e cotidiana, nos foi motivada pelas
indagações de alguns professores e funcionários, quando o Sepe fazia a divulgação
de sua próxima assembleia do dia 15 de maio.
Daí o desafio,
supracitado. Existem – o sindicato é uma escola de vida – outras motivações
para o atual quadro político e sindical em Rio das Ostras.
Os profissionais da educação podem observar que até
recentemente os sindicatos, em particular, e o movimento social, em geral,
estavam num estado de certa “hibernação” ou “letargia”. A partir do momento que
este cenário muda – Rio das Ostras é apenas um exemplo – novos personagens (mas
velhos em suas práticas) se apresentam em meio a forte alarido como portadores
da “unidade”.
Por fim, outro elemento a se considerar para o
nosso desafio, são os próprios governos – qualquer um que ataque nossos
direitos – que, na atual conjuntura, vêm atacando diretamente os sindicatos e,
por consequência, o direito à livre organização dos trabalhadores e à livre
expressão de pensamento – conquistas históricas garantidas em Constituição.
Podemos citar dois casos exemplares: Sérgio Cabral, governador, e Eduardo Paes,
prefeito do Rio de Janeiro.
Em Rio das Ostras, temos o caso do prefeito
Alcebíades Sabino cujo maior feito em termos de “ação pública”, até o momento, foi plantar um forte aparato repressor no dia
10 de abril, aniversário da cidade. Feito, ao que parece, inédito. E muito
preocupante.
Profissionais da Educação de Rio das Ostras:
Esperamos que com este relatório político da nossa atuação, vocês tenham um
motivo a mais para fortalecer e unificar nossa luta. Adiantando que continuamos
abertos às críticas e sugestões.
Para o Sepe,
a unidade é um princípio; a luta, um meio; e o Socialismo a sua meta.
Como gesto concreto em favor da unidade, a direção
do Sepe fez contato telefônico com o Sindserv/RO na última quinta-feira, dia 9
de maio, para agendar uma reunião com a sua direção, se possível, naquele mesmo
dia.
Contudo, ficou agendada para o dia seguinte, dia 10
de maio, às 13 horas, na sede do Sindserv. Compareceram representando o Sepe os
diretores e professores Rosilene Macedo, também diretora do Sepe Central, e
Rosaldo Peixoto, sendo convidada a professora Eva Dionísio, representante do
Sepe no Conselho Municipal do Fundeb de Rio das Ostras. Representaram o
Sindiserv/RO nesta reunião o professor e coordenador Renê Dutra e professor
Bruno, além da advogada do mesmo sindicato.
Em resumo, os representantes do Sepe se
apresentaram na condição de buscar um entendimento prévio, antes das
assembleias dos respectivos sindicatos, marcadas para a semana seguinte, para
encontrarem um calendário e eixos de campanha comuns, possibilitando uma
unidade na ação, respeitando a autonomia e independência de ambas as entidades,
como sempre aconteceu neste município. E, como regra, no Sepe Central e demais
sindicatos conhecidos.
Após apresentadas as propostas pelo Sepe, os
representantes do Sindserv/RO ficaram de dar resposta na segunda-feira, dia 13,
quando ocorreria a reunião da sua diretoria.
Até o presente momento, o Sepe continua aguardando o
retorno da sua consulta.
Profissionais da educação, venham conosco unidos
para lutar. Juntos somos ainda mais
fortes!
Diretoria do
Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
Sepe - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
E-mail: sepe.riodasostrasecasimiro@gmail.com
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