quarta-feira, 29 de maio de 2013

Libert-ação: ação que liberta a liberdade cativa


Por Leonardo Boff

Liberdade é mais que uma faculdade do ser humano. a de poder escolher ou o livre arbítrio. A liberdade pertence à essência do ser humano. Mesmo sem poder escolher, o escravo não deixa de ser, em sua essência, um ser livre. Pode resistir, negar e até se rebelar e aceitar ser morto. Essa liberdade ninguém lhe pode tirar.

Entre muitas definições, penso que esta é, para mim, a mais correta: liberdade é capacidade de  auto-determinação.

Todos nascem dentro de um conjunto de determinações: de etnia, de classe social, num mundo já construído e sempre por construir. É a nossa determinação. Ninguém é livre de alguma dependência. Ela pode ser uma opressão como o trabalho escravo ou o baixo salário. Ao lutar contra, exerce  um tipo de liberdade: liberdade de, desta situação. É a luta por sua in-dependência e  autonomia.   Ele se auto-determina: assume a determinação mas para superá-la e ser livre de, livre dela.

Mas existe ainda um outro sentido de liberdade como  auto-determinação: é aquela força interior e própria (auto) que lhe permite ser livre para, para construir sua própria vida, para ajudar a transformar as condições de trabalho e para criar outro tipo de sociedade onde seja menos difícil ser livre de e para. Aqui se mostra a singularidade do ser humano, construtor de si mesmo, para além das determinações que o cercam. A liberdade é uma libert-ação, vale dizer, uma ação autônoma que cria a liberdade que estava cativa ou ausente.

Estes dois tipos de liberdade ganham uma expressão pessoal, social e global.

Em nível pessoal a liberdade é o dom mais precioso que temos depois da vida: poder se expressar, ir e vir, construir sua visão das coisas, organizar a vida como gosta, o trabalho e a família e eleger seus representantes políticos. A opressão maior  é ser privado desta liberdade.

Em nível social ela mostra bem as duas faces: liberdade como independência  e como autonomia. Os países da América Latina e do Caribe ficaram independentes dos colonizadores. Mas isso não significou ainda autonomia  e libertação. Ficaram dependentes das elites nacionais que mantiveram as relações de dominação. Com a resistência, protestação e organização dos oprimidos, gestou-se um processo de libertação que, vitorioso, deu autonomia às classes populares, uma liberdade para  organizarem outro tipo de política que beneficiasse os que sempre foram excluídos. Isso ocorreu na América Latina a partir do fim das ditaduras militares que representavam os interesses das elites nacionais articuladas com as internacionais. Está em curso um processo de libert-ação para, que não se concluiu ainda mas que fez avançar a democracia nascida de baixo, republicana e de cunho popular.

Hoje precisamos também de uma dupla libertação: da globalização econômico-financeira que explora mundialmente a natureza e os países periféricos, dominada por um grupo de grandes corporações, mais fortes que a maioria dos Estados. E uma libertação para uma governança global desta globalização que enfrente os problemas globais como o aquecimento, a escassez de água e a fome de milhões e milhões. Ou haverá uma governança colegiada global ou há o risco de uma bifurcação na humanidade, entre os que comem e os que não comem ou padecem grandes necessidades.

Por fim,  hoje se impõe urgentemente um tipo especial de liberadade de e de liberdade para. Vivemos a era geológica do antropoceno. Isto significa: o grande risco para todos  não é um meteoro rasante, mas a atividade irresponsável e ecoassassina por parte dos seres humanos (ántropos). O sistema de produção imperante capitalista, está devastando a Terra e criou as condições de destruir toda a nossa civilização. Ou mudamos ou vamos ao encontro de um abismo. Precisamos de uma liberdade deste sistema ecocida e biocida que tudo põe em risco para acumular e consumir mais e mais.

Precisamos também de uma liberdade para: para ensairmos alternativas que garantam a produção do necessário e do decente pra nós e para toda a comunidade de vida. Isso está sendo buscado e ensaiado pelo bien vivir das culturas andinas, pela ecoagricultura, pela agricultura familiar orgânica, pelo índice de felicidade da sociedade e outras formas que respeitam os ciclos da vida. Queremos  uma biocivilização.

Como cristãos precisamos também libertar a fé cristã de visões fundamentalistas, de estruturas eclesiásticas autoritárias e machistas para chegarmos a uma liberdade para as mulheres serem sacerdotes, para os leigos poderem decidir junto com o clero os destinos de sua comunidade, para os que tem outra opção sexual. Precisamos de uma Igreja que, junto com outros caminhos espirituais, ajude a educar a humanidade para o respeito dos limites da Terra e para a veneração da Mãe Terra que tudo nos dá.

Esperamos que o Papa Francisco honre a herança de São Francisco de Asssis que viveu uma grande liberdade das tradições e para novas formas de relação para com a natureza e com os pobres.

A luta pela liberdade nunca termina, porque ela nunca é dada mas conquistada por um processo de libert-ação sem fim.




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terça-feira, 28 de maio de 2013

Vitória: Sepe/RJ consegue na Justiça decisão favorável ao 1/3 da carga horária para planejamento


O Departamento Jurídico do Sepe/RJ obteve uma importante vitória com a decisão favorável da 13ª Vara de Fazenda Pública no processo 0006850-48.2012.8.19.0001, que discute o cumprimento do um terço da carga horária para atividades fora da interação com alunos na rede estadual.

A sentença deve ser publicada nos próximos dias. Como é decisão desfavorável ao ESTADO, por força de lei haverá o chamado duplo grau de jurisdição obrigatório, que significa a remessa do processo à 2a. instância para avaliação da sentença pelo Tribunal (independentemente de interposição de recurso). Com relação ao prazo de um ano concedido pela sentença, ainda avaliaremos recurso para que seja melhor esclarecido que a decisão é para o início do próximo ano letivo. Veja abaixo, um trecho da sentença:

"(...) No caso em tela, o argumento do Estado de que dez minutos de cada aula seriam destinados ao planejamento, bem como as semanas nas quais não há aula, poderiam compensar eventual carga horária faltante para completar o 1/3 exigido, não merece prosperar. A lei exige a destinação de 1/3 da carga horária semanal. Isso é adequado e fundamental para a preparação das aulas daquela semana e atualização dos professores. Assim, as semanas sem aulas, nas quais os professores não estão de férias não podem ser computadas para esse fim. A lei também exige 1/3 da carga horária. O fato da hora-aula ter cinquenta minutos não se pode admitir que os dez minutos restantes sejam considerados como tempo de planejamento, principalmente, porque este planejamento exige do professor um tempo maior e contínuo para ser efetivo. Assim, é caso de procedência do pedido para condenar o réu a adequar a carga horária dos seus professores às exigências da Lei. Esta sentença não pode servir de carta branca para contratações sem licitação, nem para contratações em regime de urgência. Assim, é caso de conferir ao Estado o prazo de um ano para se adequar às normas descritas na fundamentação desta sentença. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Estado a regularizar a distribuição da jornada de trabalho de todos os professores do quadro da educação básica no ensino público para o exercício de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 para as atividades complementares de planejamento, estudo e avaliação, para o inicio do ano letivo e seguintes, bem como, para aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional aos profissionais da rede de ensino estadual, nos termos previstos na Lei n.º 11.738/2008, no prazo de um ano, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa, na forma do art. 11, inc. II, da Lei 8.429/1992. (...)".



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segunda-feira, 27 de maio de 2013

Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ acontece em Rio das Ostras. Sepe presente




No dia 20 de maio, segunda-feira, foi realizada uma Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na Câmara Municipal de Rio das Ostras.



O evento foi motivado devido ao número alarmante e crescente de casos de estupro contra mulheres em Rio das Ostras e regiões vizinhas. Entidades da sociedade civil organizada da cidade tomaram iniciativa de cobrar das autoridades públicas medidas que venham combater este crime contra as mulheres, sejam adultas, jovens ou crianças.



A mesa da solenidade contou com a presença do Prefeito Alcebíades Sabino; do Presidente da Câmara, Alzenir Melo; da Presidente da Comissão da ALERJ, Inês Pandeló; da Deputada Estadual Janira Rocha e da Chefe da Polícia Civil, Marta Rocha. Todos foram unânimes da necessidade do poder público dar proteção contra os crimes às mulheres.



No plenário, estavam presentes representantes de diversas instituições, que tiveram atuação direta neste movimento, como o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, representado pela diretora Rosilene Macedo e o Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO), representado pela Presidente, professora Guilhermina Rocha, que também se pronunciou, denunciando e cobrando, sobre o atual estado de insegurança pública da população, em geral, e das mulheres, em particular.



O movimento denominado “Chega de Estupros em Rio das Ostras” congregou entidades e auxiliou na organização da audiência, alertando as autoridades o quanto é grave e sério o problema da onda de estupros no município.



Entre os resultados apontados da audiência, estão a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenação de Políticas Públicas para a Mulher. Outros temas foram ainda abordados, como o aumento efetivo da Polícia Militar, melhoria da iluminação pública e limpeza de terrenos baldios, entre outros.



Com essa audiência pública, o combate aos crimes contra os direitos humanos das mulheres está dando seus primeiros passos, havendo muito mais a se fazer e mobilizar. Portanto, vamos à luta!



Só a luta transforma a vida!


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Mais de 60% dos alunos de escola pública têm computador em casa, indica pesquisa

A maioria dos alunos de escolas públicas do país (62%) tem computador em casa, aponta a pesquisa Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) Educação 2012, divulgada hoje (23) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número é crescente desde 2010, primeiro ano do levantamento, quando o percentual era 54%. No ano passado, essa proporção entre estudantes da rede pública já tinha avançado para 56%.

A abordagem reuniu informações de 856 escolas públicas e privadas, selecionadas a partir do Censo Escolar de 2011. Foram entrevistados professores de português e matemática, alunos dos ensinos fundamental e médio, além de coordenadores pedagógicos e diretores.

Também houve avanço do acesso à internet pelo celular entre os alunos de escolas municipais e estaduais: crescimento de 14 pontos percentuais na comparação com 2011, alcançando 44% dos entrevistados. No ensino privado, a proporção de estudantes que acessam internet pelo celular é maior, atingindo 54% dos entrevistados.

Em relação aos professores, a pesquisa mostra que a presença do computador e da internet em casa está próxima da universalização. No último levantamento, o percentual já chegava a 96%. A maioria deles tem o computador como suporte para desenvolver habilidades e usa a internet para manter contatos informais com outros educadores.

O estudo chama a atenção ainda para a necessidade de ampliar políticas públicas de incorporação das tecnologias digitais no ambiente escolar. A sala de aula, por exemplo, ainda não incorporou plenamente o uso dessas ferramentas, apesar de ter aumentado o uso de computadores entre os professores durante as atividades. A prática de ensinar os alunos a usar o computador e a internet – que é feita de forma esporádica – ainda é a atividade escolar em que mais se aplica essas tecnologias.

Do ponto de vista da infraestrutura, as escolas analisadas apresentaram maior presença de computadores portáteis, o que revela uma possibilidade de uso dessas tecnologias para além das tarefas de gestão escolar ou das atividades nos laboratórios de informática. Entre os fatores limitantes para esse uso, no entanto, está a quantidade de equipamentos disponíveis e a velocidade de conexão à rede.

Fonte:


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sábado, 25 de maio de 2013

Sepe convoca para Assembleia Geral da rede municipal de Rio das Ostras em 28 de maio


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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui jornada única de 20 horas semanais para a rede municipal de Rio das Ostras





Nesta quarta-feira, 22 de maio, foi aprovado por unanimidade, entre os vereadores presentes, o Projeto de Lei nº017/2013, de 20 de maio de 2013 de autoria do prefeito do município de Rio das Ostras.

A referida mensagem trata da instituição de uma jornada única de trabalho semanal, passando de 25 para 20 horas para todos os professores. Constitui-se em um dos importantes pontos de pauta emergencial do Sepe deliberada em três assembleias ocorridas em meio à Campanha Salarial de 2013.


No mesmo instrumento legal, ficou aprovado que a redução de carga horária produzirá seus efetivos a partir de 1º de janeiro de 2013, o que permitirá o pagamento das horas extras trabalhadas e não pagas, sendo este outro ponto de reivindicação da categoria, corrigindo-se antiga injustiça.

Apesar destes pontos significarem um  avanço nas negociações com o governo – jornada única e pagamento das horas extras – outros itens precisam ser efetivados. Como, por exemplo, o cumprimento de Lei Federal nº 11.738/2013, que institui o período do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse.


Aqui reside um “nó”, ainda não desatado, pois que a atual gestão mantém a mesma concepção de misturar redução de carga horária total semanal com o referido período de 1/3 para planejamento etc. O que  fica evidenciado no corpo da apresentação do PL em tela:

“A redução da carga horária tem como objetivo adequar a legislação municipal às diretriz traçadas pela Lei Federal nº 11.738/2008, que determina que na composição da carga horária será observado o limite máximo de 2/3 (dois terços) para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Contudo, a forma de efetivação dessas diretrizes gerou uma deturpação do sistema em prejuízo da classe, que agora será sanada.”


Sendo assim, o novo passo para se corrigir outra “deturpação” será o cumprimento imediato desta Lei Federal já em vigor há alguns anos, que governos teimam em desrespeitar.

Nesta mesma sessão plenária da Câmara Municipal, foi aprovada alteração da Lei Municipal nº 1780/2013, de 17/05/2013, que trata da gratificação por regência de turma. A nova emenda dá mais clareza aos 90% de frequência mínima necessária para os professores fazerem juz a tal gratificação. Agora, ficou explicitado que não será computada como falta injustificada aquela a que os professores já têm direito por lei, como ausência por licença médica, luto etc.



Nesta questão, o Sepe e os demais atores do movimento deixaram para o Prefeito a iniciativa e responsabilidade por esta decisão, pois a posição da categoria é pela incorporação integral da gratificação  e imediata. O Sepe, historicamente, não tem na sua pauta solicitação de abono, gratificação etc, pois os vencimentos devem ser integrais e paritários para os profissionais da ativa e aposentados.


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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Sepe divulga Ata da Reunião de negociação entre Sindicatos e Prefeitura de Rio das Ostras, realizada em 21 de maio


Ontem, 21 de maio, terça-feira, realizou-se entre os sindicatos representativos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras – Sepe e Sindserv – audiência com o Prefeito Alcebíades Sabino.


A rede municipal continua em estado de greve, com próxima assembleia prevista para dia 28 de maio, terça-feira, às 18 horas, em local a confirmar, para avaliar o cumprimento, ou não, pelo governo dos itens da referida negociação. 


A seguir, em fac-símile, o resultado da negociação.



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Rede Municipal de Rio das Ostras paralisa por 24 horas em 21 de maio: Vitória do movimento!


Neste 21 de maio, terça-feira, a rede municipal de Rio das Ostras paralisou por 24 horas, realizando ato público e assembleia em frente à sede da Prefeitura.


Estava prevista para ser uma greve de 72 horas. No entanto, após duas audiências ocorridas com o Prefeito naquele mesmo dia, os profissionais presentes à assembleia deliberaram  pela suspensão, mantendo a rede em estado de greve até o atendimento completo dos seis pontos acordados da pauta emergencial entre governo e categoria.


A votação ocorreu de forma bastante polarizada, resultando em 45 votos pela suspensão da greve e 43 votos pela manutenção, havendo 9 abstenções. Ficou deliberado que haveria nova assembleia no dia 28 de maio para avaliação do movimento e encaminhamentos.



Esta paralisação do dia 21 foi considerada uma vitória do movimento embora preliminar e parcial. Preliminar, pois as negociações com o governo estão ainda em curso; e, parcial, uma vez que a Campanha Salarial do Sepe tem ainda outros itens importantes a conquistar.


Ponto a se destacar foi a unidade na ação entre os sindicatos representativos dos profissionais da educação, que atenderam à convocação para a luta. A rede vinha demonstrando uma insatisfação com o acúmulo de problemas, reivindicando junto aos seus sindicatos uma audiência com a Prefeitura com vistas ao atendimento das reivindicações.


Foi lembrada a paralisação anterior da rede ocorrida em 27 de setembro de 2011, conhecida  pelo seu ineditismo e ousadia. O Sepe vem realizando diversas assembleias da rede municipal, desde a reorganização do Núcleo em meados de 2011.


O Núcleo vem fazendo visitas periódicas às escolas, o que tem contribuído  para aproximar mais o sindicato do cotidiano das escolas. Estas, por sua vez, vêm cobrando ajuda do sindicato para problemas que vão desde assédio moral até falta de material de trabalho, entre outros.

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Panfletagens nas portas das escolas fortalecem movimento grevista em 21 de maio


No dia 21 de maio, terça-feira, estava previsto o primeiro dia de uma paralisação de 72 horas da rede municipal de Rio das Ostras.


Estava também previsto um cronograma de atividades que começaram com panfletagens nas portas das escolas a partir das 7 horas. Pontualmente, representantes da direção do Sepe compareceram para distribuir as cartas à população para comunicar os motivos da greve.

O colégio escolhido foi o C.M. Profª América Abdalla pelo seu simbolismo, além de ser o local escolhido pelas redes de televisão locais para entrevistar os dirigentes sindicais, previamente, contatados.


Como de praxe nessas ocasiões, os jornalistas procuram ouvir aqueles que se encontravam na porta, procurando abordar as diferentes visões para o fato, no caso, a paralisação das aulas. E como não poderia deixar de acontecer, entrevistaram o sindicato representante da categoria para a apresentação formal das razões que levaram a rede à greve.


Neste caso  particular do C.M. América Abdalla, naquele horário, a escola estava praticamente paralisada com alguns professores, além de diretores no Sepe, cumprindo com seu papel de esclarecer e convocar a categoria para o ato, às 11 horas, e para a assembleia, às 14 horas, que aconteceriam no mesmo dia.


Nesta mesma manhã, os representantes sindicais visitaram outras escolas para conhecerem e avaliarem, in loco, o movimento grevista. O quadro geral demonstrou a força da greve, o que levou, certamente, ao próprio Prefeito, em pessoa, a rodar pelas escolas. E, claro, com seus seguranças em imponentes automóveis.








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