I)Propostas
Aprovadas:
1) Divulgação na página do Sepe/RJ sobre os
locais onde houve recuo do governo com relação às remoções dos funcionários
administrativos. Isto precisa ser caracterizado como uma importante vitória da
nossa luta;
2) Criar política para os terceirizados,
com marcação de plenária específica para os mesmos;
3) Que a direção precisa retomar a discussão
sobre o SAERJ e o Conexão, pois a categoria está sem informação sobre o que
deve fazer, como se posicionar no dia das provas e, especialmente, nas provas
que acontecerão nos dias 16 e 17 de abril;
4) Mais informações sobre o Projeto Certificação
com maior esclarecimento, especialmente, nas assembleias;
5) Que o Jurídico se prepare com
antecedência para uma possível greve. O jurídico precisa se antecipar, pois
sabemos que os ataques do governo serão graves;
6) Organizar a máquina do Sepe/RJ para
agilizar a entrega e a divulgação de material. A infraestrutura do sindicato
precisa atender à categoria;
7) Chamar atenção dos Núcleos para fazerem
o “dever de casa” e providenciar urgente relação de escolas e turmas fechadas;
8) Continuar com as prévias políticas e
jurídicas que são importantes em um processo de mobilização e possível greve;
9) Levar o indicativo de estado de greve para a assembleia de 21
de março próximo;.
10) Disponibilizar endereço de blog onde o
militante Fernando colocou a Cartilha de Direitos e Greve em pdf para facilitar
sua divulgação;
11) Efetivar os Conselhos de
Representantes de escolas;
12) Continuar a pressão sobre o governo
para termos audiência;
13) Anunciar na assembleia a construção
dos comitês de mobilização;
14) Que os Núcleos já apresentem datas de
suas assembleias locais na assembleia geral.
15) A próxima assembleia será realizada no
Clube Municipal, na Tijuca;
16) Os advogados do Sepe/RJ deverão ir à
Delegacia Regional do Trabalho com terceirizados que não receberam;
17) Que o Sepe providencie, através do Jurídico,
a relação dos aprovados no concurso de merendeiras.
18) Nota ou matéria nos jornais com o
ganho das merendeiras, assim como comunicados nas rádios.
19) Defesa do sindicato na pessoa da
diretora Beatriz Lugão. Que o SEPE forneça toda ajuda, inclusive material, para
resguardarmos a mesma. Formalizar denúncia na Comissão de Direitos Humanos da ALERJ,
na Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação de São Gonçalo etc.
A direção do Sepe tem clareza da gravidade da situação e vai acompanhar de
perto a situação.
20) Dossiê com todos os ataques que o
governo Cabral vem fazendo à rede pública estadual. Fechamento de escolas,
turmas, cessão de espaço público das escolas etc.
II) Materiais aprovados:
1) Reedição da Cartilha sobre direitos dos
profissionais de educação, assim como colocá-la na página do Sepe/RJ;
2) Adesivo ”Não ao aumento da jornada de
trabalho”;
3) Cartilha sobre Plano de Carreira dos
funcionários;
4) Utilizarmos no ato de 21 de março,
cruzes brancas com nomes das escolas fechadas;
5) Vigília na SEDUC e na ALERJ com
material específico de funcionários e material geral para arrancar audiência;
6) Em paralelo, corrida aos gabinetes
solicitando interferência para garantir audiência;
7) A comissão que foi tirada no dia 2 de
março, na Plenária de funcionários, deve marcar uma Plenária de terceirizados e
organizar material para a vigília;
III)Propostas de calendário:
1) Que a assembleia de 21 de março aprove
uma greve de advertência de 48 horas
nos dias 10 e 11 de abril de 2013;
2) Que a assembleia de 21/3 aprove uma greve de advertência de 72 de horas nos
dias 9,10 e 11 de abril de 2013.
Fonte: Secretaria do Sepe/RJ
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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