Quando se caracteriza o que vem ocorrendo no Brasil
e o que nos fez a grande vitrine do que vem acontecendo na América Latina se
afirma que o país está fazendo um acerto de contas com seu passado de profundas
desigualdades na medida em que efetiva com sucesso um modelo de desenvolvimento
que combina crescimento e inclusão social. É esse modelo que explicaria os avanços
consideráveis no nível social, econômico e político. O modelo de fato considera
o crescimento econômico a condição insubstituível para a consecução da inclusão
social. Para atingir esse objetivo, tido como a meta que deve reger toda a ação
governamental, adotou o modelo de crescimento típico da Segunda Revolução
Industrial, produtivista e consumista. Neste horizonte se justificam fortes
investimentos em matrizes energéticas altamente poluidoras, devastadoras do
meio ambiente e mesmo altamente questionáveis como a energia nuclear que ainda
persiste como meta, financiamentos da exploração de madeiras e minérios,
expansão da pecuária e das monoculturas da soja e da cana de açúcar, portanto,
da expansão das commodities que exercem grande pressão sobre os recursos
naturais e têm provocado uma reprimarização da economia brasileira refletida
claramente na pauta de exportações. Um elemento fundamental desse projeto é a
ideia que o Estado deve ser o indutor do crescimento, mas não o seu gestor o
que significa que o Estado financia os recursos necessários e depois entrega o
ativo ao capital privado como se vê no caso das concessões de rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos.
O outro lado da medalha é a inclusão social: o
modelo erradica a miséria e a pobreza, levando milhões de pessoas à classe
média. O elemento novo estaria na combinação exitosa entre o social e o
econômico que desmascarou a convicção hegemônica de que não seria possível
associar políticas de inclusão social, de distribuição de renda ao crescimento
econômico e isso num regime democrático. Foi isso que levou o Ipea a declarar a
última década como a "década da inclusão”. Isso se mostra no fato de que
entre 2001 e 2011 a renda per capita dos 10% mais pobres subiu 91,2% enquanto a
dos 10 % mais ricos 16,6% o que está associado aos programas de transferência
de renda e ao aquecimento do mercado de trabalho.
Algumas vozes se têm levantado não no sentido de
ignorar as conquistas alcançadas, mas de chamar atenção em primeiro lugar para
a necessidade de debater em profundidade o modelo econômico e em segundo lugar
de perguntar se essa inclusão social via mercado responde plenamente à grande
questão de fundo que é a efetivação dos direitos das grandes maiorias. O
sociólogo Sérgio Costa é de opinião que as ações do governo não tocam em alguns
elementos estruturais da desigualdade no Brasil e as medidas escolhidas não
garantem em longo prazo a ascensão das classes mais baixas. Um bom exemplo para
ilustrar a tese: frequentando escolas públicas ruins os mais pobres são
condenados a permanecer em sua condição de classe.
Por: Manfredo Araújo de Oliveira
Doutor em Filosofia e professor da UFC. Presidente
da Adital
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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