Ato Público de Solidariedade à Luta do Povo Palestino

  

No dia 23 de novembro, sexta-feira, ocorreu  na Cinelândia, Rio de Janeiro, o ato público promovido pelo Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino – Rio de Janeiro e Niterói.

O Evento contou com a presença de representantes de várias entidades, inclusive do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Além da população fluminense, neste tradicional palco de manifestações políticas no Centro do Rio de Janeiro.

Na ocasião, foi distribuído manifesto de apoio à resistência palestina, com o seguinte teor:

Barrar o Holocausto Palestino

Há mais de sessenta anos, Israel expulsou os palestinos de sua terra natal, ocupou seu território, destruiu centenas de aldeias e pequenas cidades, queimou e confiscou suas casas, saqueou seus bens, matou, torturou e mutilou milhares de pessoas. Diante dos massacres e ameaças de grupos terroristas judeus sionistas, os palestinos desarmados tiveram que abandonar seu país. Em maio de 1948, foi deportada cerca de 85% da população nativa da Palestina, na maior limpeza étnica da história. E nas terras desse povo espoliado, foi proclamada a fundação do Estado de Israel. Quando a ajuda de alguns países árabes chegou, a tragédia já estava consumada, e nada puderam fazer diante do poderio bélico sionista, apoiado e sustentado pelo imperialismo que defendia a fundação no Estado de Israel porque este passaria a funcionar como o guardião dos interesses dos EUA na dominação dos países árabes e no saque de sua maior riqueza: o petróleo.

O que restou ao povo nativo da Palestina são pequenos territórios ocupados por Israel: Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Mas Israel não admite que os palestinos fiquem sequer na pequena parte do território, como foi determinado pela ONU, e continua a ocupar propriedades palestinas e a demolir suas casas para estabelecer milhares de colonos nas terras mais férteis que possuem as fontes de água.

A política do Estado de Israel, para ficar com tudo o que pertence aos palestinos, é a do apartheid e de um genocídio lento e sem precedentes na história humana. Milhões de palestinos expulsos da chamada Terra Santa vivem na diáspora, espalhados por diversos países, aguardando a chance de retornar para sua terra natal. Os bombardeios sobre Gaza é a parte mais visível desse genocídio e mais um recado aos palestinos de Gaza para que morram quietos e não tentem resistir.

Pressionados pelos protestos populares, a maioria dos governos fazem discursos hipócritas, pedindo o fim da violência de ambos os lados, quando se trata de um ataque do quarto maior exército do mundo (Israel) sobre uma região pobre e a mais densamente povoada do planeta, cuja população tenta desesperadamente se defender com pequenas brigadas que a mídia vendida acusa de terroristas.

Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino – Rio de Janeiro e Niterói

http://somostodospalestinos.blogspot.com.br/

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Sepe convoca para Assembléia Unificada da categoria em Casimiro de Abreu

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Policiais armados nas escolas do Rio de Janeiro: Uma questão polêmica

A notícia de que as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro passaram a contar com policiais armados em seus pátios retoma a discussão de um tema sensível à realidade de quase todo país, e sobre o qual os poderes públicos não têm dado a devida importância, a começar pela inércia em promover seu debate social.

O policiamento preventivo e ostensivo nas escolas do Rio coincide com o momento em que a chacina de Realengo completa um ano. Mas seria essa a melhor solução para a violência escolar? E o resto do país, como deve proceder?

A violência carioca é um assunto que domina grande parte do noticiário nacional, e ela certamente assusta mais quem é obrigado a conviver de perto com suas consequências. Contudo, a escola é uma instituição global, e no Brasil rege-se por princípios pedagógicos e curriculares de base nacional, os quais não vinculam o poder de polícia à atividade educativa. E a prerrogativa de estados e municípios de organizar a oferta da educação básica deve, necessariamente, atender aos pressupostos de qualidade nacional.

Em todo o país, a pedagogia escolar funda-se na convivência harmônica e na construção da cultura de paz, e por essas razões não nos parece producente, tampouco convincente, a introdução da força policial nas escolas de nenhum estado ou município. Não se trata de negar a violência. Pelo contrário. Mas é preciso discutir qual a melhor forma de se proteger a escola, pois o que está em jogo é a capacidade de convencimento dos pré-adolescentes e jovens de que um mundo de paz é possível através do diálogo social e do respeito interpessoal, assegurando, a todos, a devida integridade física.

Ao tempo em que o país necessita de mais políticas públicas para combater a violência, também a escola precisa de amparo para manter a criminalidade fora de seus muros, haja vista que essa anomalia social, por si só, é fruto da negação da própria educação e de condições dignas de vida a expressiva parcela da sociedade, em especial à juventude.

Por mais que os policiais escolares recebam qualificação para o trabalho específico nas escolas, eles não são educadores e podem protagonizar, no legítimo exercício de suas funções, cenas e fatos que coloquem em perigo não só os objetivos da formação escolar, mas a própria vida dos estudantes.

A gestão democrática possui potenciais de combate à violência, no sentido em que integra a comunidade ao projeto político pedagógico escolar. Esse deve ser o caminho a ser seguido, e o Governo, antes de inserir a polícia na escola, deve investir na união da comunidade contra a violência, limitando a ação policial extramuros.

A repressão amedronta, faz calar os sentimentos e inibe a criatividade – condições incompatíveis com os objetivos da educação. Por isso, esperamos que o Governo do Rio de Janeiro, o Ministério Público, os pais e toda a comunidade escolar reflitam sobre essa preocupante medida em curso no Estado, a fim de que encontrem outras formas de promover a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação dentro da escola. Igualmente, esperamos que o MEC promova amplo debate nacional sobre o assunto, visando construir propostas de combate à violência escolar, apoiadas, sobretudo, na promoção da gestão democrática na educação.

Fonte: Revista “A Educação Transforma”. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Brasília, abril de 2012

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Rede estadual fará protesto e Ceia da Miséria no dia 5 de dezembro

Os profissionais da rede estadual farão um ato de protesto no dia 5 de dezembro na Secretaria de Planejamento (SEPLAG), situada na Rua Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro, a partir das 14 horas. Neste dia, durante o ato, o Sepe vai organizar a já tradicional "Ceia da Miséria" para denunciar as condições a que são submetidos os profissionais e demais servidores públicos estaduais.

O Sepe convoca a categoria para o ato e a ceia para que possamos mostrar ao governador Sérgio Cabral e ao Secretário Wilson Risolia que a rede estadual está mobilizada e pronta para lutar contra a política meritocrática da SEEDUC e contra os ataques do governo do estado à Educação Pública.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3527

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TUITAÇO: TODOS OS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO

Acontece nesta terça-feira, às 15h, no Salão Verde da Câmara, coletiva de imprensa com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNE (União Nacional dos Estudantes) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) para falar sobre a proposta dos 100% dos royalties para a educação.

Brasil, 06 de novembro de 2012.

Graças aos esforços da sociedade civil, nos últimos dez anos, a educação tem conquistado crescente espaço na agenda pública brasileira. Embora os avanços sejam inquestionáveis, o Brasil ainda está distante de universalizar o direito à educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, tal como preconiza a Constituição Federal de 1988.

Infelizmente, as políticas públicas educacionais ainda convivem com o paradoxo “muito discurso, pouco recurso”. Diante do problema e com o objetivo de garantir à área condições concretas para se tornar uma efetiva e inédita prioridade orçamentária, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação promoverá um tuitaço em defesa da destinação de 100% dos royalties dos novos contratos de exploração do petróleo para a educação pública. Esse recurso é imprescindível para viabilizar um PNE (Plano Nacional de Educação) capaz de garantir a educação que o Brasil quer e precisa.

Segundo notícias veiculadas pela imprensa, o Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), relator do PL 2565/11, texto que versa sobre a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo, está sensível aos argumentos da sociedade civil e do governo. Desse modo, ele já alterou o texto do projeto, destinando todos os recursos oriundos dos royalties para educação. Entretanto, somente a posição do relator não é suficiente. É preciso conquistar os demais parlamentares da Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de determinar que todos os royalties do petróleo sejam destinados às políticas públicas educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza um tuitaço nestas terça e quarta-feiras, dias 6 e 7 de novembro de 2012.

Para participar é fácil. É só copiar, colar e enviar os tuites listados abaixo. A ideia é pressionar os líderes partidários a votarem e orientarem seus partidos a aprovar que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. 

As hashtags serão: #TODOSosROYALTIESparaEDUCAÇÃO! #PNEpraValer!

Participe!

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Os royalties do petróleo são fontes essenciais para a educação

O Plano Nacional de Educação, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, contém 20 metas que exigem a aplicação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto do país em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, ao longo da próxima década. Caso essa condição deixe de ser atendida, o PNE não passará de mais uma carta de intenções, a exemplo da versão aprovada em 2001, que teve sua meta de investimento de 7% do PIB vetada.

Mesmo com a crise internacional, o Brasil tem conseguido manter os empregos, a renda dos(as) trabalhadores(as) e um consistente processo de inclusão social. Todavia, o país ainda sofre contenções estruturais, sobretudo no aspecto da qualidade da educação, que dificulta promover maior expansão do PIB e, consequentemente, melhores condições de vida para mais brasileiros(as).

A aprovação do PL nº 2.565/2011, que trata da distribuição dos royalties do petróleo para os entes federados, destinando parte dessa importante receita para a educação, embora não seja suficiente para garantir a integralidade dos recursos necessários para cumprir todas as metas do PNE, é indispensável para alavancar o financiamento educacional e para valorizar a aplicação republicana de uma fonte de riqueza não perene.

Em termos práticos, já a partir de 2013, as receitas dos royalties poderão ajudar a Estados, DF e Municípios a pagar o piso salarial do magistério nas carreiras profissionais e a investir na educação integral de crianças e jovens de todo país - dois grandes desafios do PNE.

Destaca-se, também, que a educação é o investimento de maior retorno econômico frente ao PIB. Segundo dados do IPEA, para cada R$ 1,00 investido no setor, tem-se um retorno de R$ 1,80.

Pelas razões expostas, de extrema importância para o desenvolvimento inclusivo, autônomo e soberano do Brasil, a CNTE solicita o apoio de todos(as) os(as) deputados(as) para a aprovação do PL nº 2.565/2011.

Direção Executiva da CNTE

5 de novembro de 2012

Fonte:  http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/478-cnte-informa-640-05-de-novembro-de-2012/11196-os-royalties-do-petroleo-sao-fontes-essenciais-para-a-educacao

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2014: CONAE discutirá sistema nacional de educação

No calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência, realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.

Para 2014, o tema central da conferência será "O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", e a expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse sistema.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) participam do Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável por encaminhar as deliberações da I CONAE e acompanhar a construção do PNE. "Estamos colocando uma linha de continuidade do debate para essa próxima edição da CONAE. Em 2010, a conferência cumpriu o importante papel de retomar as articulações do movimento educacional a partir do PNE, para 2014 não vamos mais discutir o conteúdo do plano, mas sim como daremos um passo a mais na formulação de políticas e na estruturação do SNE", explicou o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz.

Essa diretriz que norteará o debate da II CONAE foi definida no dia 19 de outubro com a aprovação pelo FNE de um documento. O FNE destaca, na apresentação do mesmo documento que a "II CONAE será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados".

A II CONAE será lançada oficialmente no dia 19 de novembro.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/478-cnte-informa-640-05-de-novembro-de-2012/11203-2014-conae-discutira-sistema-nacional-de-educacao

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