2015

Por Paulo Passarinho

                      

Sob o ponto de vista do governo, os objetivos são claros. Com o anúncio dos novos integrantes de sua equipe econômica, tendo à frente o economista Joaquim Levy, parece que a receita ortodoxa da “freada de arrumação” foi o caminho escolhido.

Dilma Rousseff, depois de perseguir a retomada do crescimento econômico durante os quatro anos do seu primeiro mandato, vê-se, talvez, surpreendida com os péssimos resultados colhidos: dependendo do dado preciso do PIB para esse ano de 2014 – que será péssimo, abaixo de 0,5% -, a média de crescimento anual do país neste período estará situada em uma faixa entre 1,5% e 2%, uma das mais baixas médias de toda a nossa história.

Além disso, outros resultados evidenciam problemas mais graves. Nossas contas externas, estruturalmente deficitárias no tocante a serviços e rendas, passam novamente a apresentar déficit na balança de comércio, agravando a nossa necessidade de atrair recursos pela conta de capital, através de empréstimos em moeda estrangeira ou viabilizando a entrada de capitais externos para aquisição de ativos, fixos ou financeiros, ampliando com isso o nosso passivo externo.

O grande problema é que temos uma conjuntura externa muito desfavorável para todos os países - como é o caso, infelizmente, do Brasil - que apostaram todas as suas fichas, nesses últimos anos de bonança do comércio internacional, na exportação de commodities agrícolas e minerais. Os preços desses produtos no mercado internacional vêm desabando, como consequência ainda da crise financeira de 2007/2008 e da desaceleração das economias asiáticas, tendo à frente a China.

Estas são apenas algumas das dificuldades a serem enfrentadas. Internamente, o realinhamento de preços no setor elétrico e dos combustíveis, o ajuste da taxa de câmbio – com a necessária desvalorização do real, buscando elevar a competitividade das exportações e estimulando o setor industrial –, além de medidas que reavivem o aumento da taxa de investimento na economia, são exemplos das complexas tarefas que este segundo mandato de Dilma terá de responder.

É a partir desse quadro que o receituário ortodoxo deverá ser avaliado. Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, promete inicialmente prioridade no chamado ajuste fiscal. O objetivo seria promover uma reformulação fiscal da ordem de 50 bilhões de reais, entre medidas de aumento de receitas e cortes de despesas. Pelo lado da receita, fala-se na volta da cobrança da Cide (contribuição embutida no preço dos combustíveis), da CPMF, no aumento da alíquota de PIS/COFINS sobre importados e a elevação da tributação de importação de bens supérfluos.

Pelo lado das despesas, o foco será o rígido controle da expansão dos gastos correntes do governo federal, tendo na mira, mais uma vez, as despesas previdenciárias, os gastos de pessoal e programas sociais. Não é gratuita, por exemplo, a onda de uma série de estudos e projeções alarmantes sobre o suposto déficit da previdência, que voltam a ser apresentados na mídia dominante, procurando justificar a necessidade de uma nova rodada de mudanças nas atuais regras de aposentadorias do INSS.

Também estará sendo congelada a operação de transferências de recursos do Tesouro para os bancos públicos, o que trará inevitáveis impactos na dinâmica de investimentos no país. Esta é uma questão extremamente delicada, pois a chave do entendimento para o baixo crescimento atual – ou mesmo a estagnação econômica – encontra-se justamente na dificuldade de o país vir a ter taxas de investimento elevadas. Com a pífia participação do setor público, esta taxa tem oscilado entre 16% e 18%, muito aquém do que seria o necessário para um novo ciclo duradouro e sustentado de crescimento.

Para piorar ainda mais esse quadro, e frente ao agravamento da crise econômica internacional – com impactos mais graves em relação aos países exportadores de petróleo –, o Banco Central sinaliza que manterá a trajetória de elevação da taxa básica de juros, em um momento em que a expectativa é, também, para esse ano de 2015, do anúncio da elevação da taxa de juros nos Estados Unidos.

Essas medidas criarão ainda mais dificuldades para a aposta que o governo faz, de a retomada dos investimentos vir de decisões da esfera privada. O governo diagnostica que haveria uma crise de confiança do empresariado, mas o fato é que essas decisões privadas, de novos investimentos, vinculam-se sempre ao binômio segurança/rentabilidade e, nos dias atuais, com focos de incertezas globais, a rentabilidade dos negócios estritamente financeiros, ancorados na dívida pública, parece despertar muito mais o espírito animal dos capitalistas do que a suposta vontade genérica de um empreendedorismo produtivo.

Por tudo isso, infelizmente, parece que percorreremos uma trajetória que aguçará o nosso impasse político. O impasse representado por uma sociedade que se move na busca de novos horizontes – conforme as manifestações populares de junho de 2013 deixaram claro – ao mesmo tempo em que encontra um sistema político e um modelo econômico engessados.

Neste aspecto, os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato serão um vetor a mais na crise política de representação que vivemos. A tradição de um acordo por cima, buscando minimizar prejuízos e consequências aos poderosos interesses envolvidos, desta feita poderá não se concretizar. Ao mesmo tempo, a possível recessão econômica causada pelo ajuste prometido irá acelerar os conflitos de uma sociedade que, frustrada em seus anseios, exigirá – de alguma forma – mudanças substantivas na economia e na própria política que nos dominam.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10379:passarinho050115&catid=58:paulo-passarinho&Itemid=124

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