O Sepe, maior sindicato do estado e um dos maiores do setor no país, com cerca de 70 mil filiados, vai apresentar aos candidatos ao governado do estado, Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella, a pauta de reivindicações da categoria. O Sepe irá pedir à campanha dos dois candidatos o agendamento de uma audiência para que a pauta seja entregue ainda esta semana, quando se comemora, no dia 15, o Dia do Professor.
Neste dia 15, quarta-feira, às 15h, o Sepe realizará um ato na Cinelândia em defesa da educação pública e contra a perseguição aos profissionais da educação, que vêm sofrendo retaliação da Seeduc, com a perda de suas escolas de origem, por causa da greve deste ano.
A pauta de reivindicações foi discutida e aprovada em assembleias gerais dos professores e funcionários administrativos e confirmada no Congresso do Sepe, realizado em março, com a presença de 1300 delegados, e traz reivindicações históricas, tais como o fim da meritocracia, a contratação de professores por concurso público e eleições diretas para a direção de escola.
A seguir, a pauta completa que será entregue aos candidatos:
1) Piso salarial de cinco salários mínimos para professor e 3,5 salários mínimos para o funcionário administrativo;
2) Extinção das políticas meritocráticas da SEEDUC – Plano de Metas e Bonificação, abono não é salário!
3) Reposição das perdas salariais dos últimos 12 anos;
4) Cumprimento do 1/3 do planejamento extraclasse para os professores de 16 e 40 horas;
5) Volta da matriz curricular de 30 tempos para o ensino fundamental;
6) Redução do quantitativo de alunos por sala de aula;
7) Extinção da municipalização;
8) Manutenção da paridade para os aposentados;
9) Qualquer política salarial ou de vencimentos e vantagens deve ser estendida a todos os setores da educação(professores, funcionários, animadores culturais e aposentados);
10) Descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos;
11) Carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos;
12) Uma matrícula, uma escola;
13) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula em todas as séries do ensino fundamental e médio;
14) Fim das remoções dos funcionários administrativos;
15) Fim das terceirizações e contratos precários - e abertura imediata de concurso público para funcionários;
16) Criação do cargo de animação cultural;
17) Efetivação dos Animadores Culturais existentes na Rede;
18) Gestão democrática com eleição direta para diretores de escola em toda a rede, com a participação da comunidade na gestão escolar;
19) Garantia de estrutura para uma educação inclusiva;
20) Formação permanente para funcionários e professores, com garantia de que seja em serviço como hora trabalhada;
21) Fim das punições e perseguições a profissionais em função de militância e participação no movimento organizado da categoria;
22) Intermediação junto à prefeitura do Rio de Janeiro para a extinção de todos os processos administrativos e de estágio probatório e devolução de todos os descontos;
23) Retorno de todos os professores grevistas à unidade de origem;
24) Abono para todos os fins dos dias de paralisações e greves acontecidas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014;
25) Aumento do número das licenças sindicais para o Sepe; em virtude da extensão da base da categoria e do grau de organização do sindicato;
26) Revitalização do IASERJ;
27) Fim da política de fechamento de escolas;
28) Rediscussão do código 61 (código de greve na frequência do profissional).
Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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