segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Deliberações da Assembleia da Rede Estadual de 23 de fevereiro convocada pelo Sepe/RJ




Os profissionais da rede estadual lotaram o auditório da ABI para realizar a assembleia geral da categoria no sábado, dia 23 de fevereiro.

Entre as principais deliberações da categoria, o lançamento da Campanha Salarial de 2013 e realização de uma paralisação de 24 horas no dia 5 de março, quando os profissionais farão uma assembleia geral, às 13h (local a confirmar)e participarão da Marcha da Educação,em conjunto com outras entidades integrantes do Fórum em Defesa da Escola Pública(FEDEP), com concentração na Candelária, a partir das 16h.

Veja os eixos da Campanha Salarial 2013:

R$ 3 mil para magistério e R$ 2 mil para funcionários, com base na reivindicação histórica do Sepe de piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 para funcionários administrativos.

Eixos da luta contra os ataques do governo Cabral contra a categoria:

Direitos:

• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados, incluindo professores
indígenas;
• À lotação dos professores e funcionários;
• Efetivação dos animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação

Gestão Democrática:

• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas

Pedagógico:

• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;

A Assembleia se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola;


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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Nota do SEPE sobre os termos contidos na ata da reunião do Ministério Público de Macaé de 21 de fevereiro de 2013

Prezados representantes da Comissão dos aprovados no 6º Concurso de Rio das Ostras:

Conforme consulta entre os representantes da citada Comissão e os representantes do Sepe presentes na manifestação durante a reunião do Ministério Público de Macaé, ontem, estamos enviando de modo formal a posição do Sindicato a respeito dos termos contidos na ata conforme lavrada pelo  representante do governo municipal de Rio das Ostras, citando o Sepe.

Devemos informar, nesta oportunidade, que causa espécie a falta de ética do referido senhor que assaca supostas situações para tentar dar respaldo à posição da Prefeitura cuja intenção é clara de não reconhecer o legítimo pleito dos concursados aprovados em concurso já homologado.

Chama atenção o fato de que o Sepe, até apresente data, não ter recebido qualquer retorno formal dos ofícios solicitando audiência com o senhor Prefeito, a senhora Secretária de Educação, o senhor Presidente da Câmara Municipal, além do Ministério Público de Rio das Ostras  para  tratarmos dos problemas que assolam a rede municipal de ensino, desde longa data, com destaque para o impasse travado neste 6º Concurso.

Sendo assim, esperamos que as considerações do nosso Departamento Jurídico relatadas a seguir esclareçam os fatos concernentes à atuação do Sepe no transcurso desse malfadado concurso, que tem servido de lastro para dar continuidade às disputas partidárias/eleitorais em nosso município.

O Sepe entende que tanto a população, em geral, como os concursados, em particular, não devem e não podem estar a serviço de interesses que não sejam aqueles em defesa do Serviço Público e da  Escola Pública, Gratuita, Democrática, Laica, Universal e de Qualidade Social.


Esclarecimentos do Departamento Jurídico do Sepe a respeito dos termos contidos na ata da reunião do Ministério Público de Macaé, de 21/02/2013:

No Ministério Público de Macaé foi dito que:

1) chegou informalmente ao conhecimento da municipalidade que o SEPE teria obtido uma decisão judicial que obriga o município a dar posse a candidatos aprovados no V Concurso, realizado em 2008; que ainda não verificou a procedência da informação.

O Sepe não possui decisão judicial que obriga o município dar posse a candidatos aprovados no V Concurso. O Departamento Jurídico do SEPE patrocina 03 Mandados de Segurança para 03 professores distintos objetivando a nomeação e posse em virtude do não chamamento pela existência de contratações temporárias para o cargo/vaga que deveria ser preenchido pelos concursados. Questão totalmente dissociada do que vem sendo discutido no VI Concurso.

2) não foi intimado de qualquer decisão judicial na suposta ACP ajuizada pelo SEPE;

O SEPE não ajuizou ACP para tratar de questões que envolvem o VI Concurso. A ACP em curso no município de Rio das Ostras tem por objeto obrigar o município a cumprir a Lei Federal 11.738/08 que determina seja assegurado aos professores o horário de planejamento correspondente a 1/3 da carga horária. Referido feito possui número 0001969-21.2012.8.19.0068

3) no site do SEPE há nota que informa que a categoria dos profissionais da educação em assembleia geral do SEPE deliberou pela anulação do concurso, amplamente, denunciado por equívocos e fraudes, e a realização de novo concurso público. Dessa vez, idôneo e transparente.

O referido texto retrata a narrativa dos profissionais da educação na época da realização das etapas do VI Concurso. Não há qualquer medida judicial ou denúncia a qualquer órgão de controle ou fiscalização. Em verdade, em virtude da onda de denuncismo existente à época, inclusive encartado em periódicos locais, a única medida adotada pelo Sepe restringiu-se ao protocolamento de diversos ofícios com pedidos de esclarecimentos, nos quais jamais foram atendidos.

Conclusão

Se pretendeu o município de Rio das Ostras se esquivar do chamamento dos concursados com base nos "passos" do SEPE, errou profundamente, uma vez que, todas as assertivas lançadas na ata de 21/02/2013 são completamente falaciosas e despidas de qualquer suporte fático ou jurídico, devendo, portanto, serem completamente desconsideradas.


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Profissionais das escolas estaduais farão sua primeira assembleia geral no sábado (dia 23/2)

Os profissionais das escolas estaduais realizam no próximo sábado (dia 23 de fevereiro) a sua primeira assembleia do ano, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar), a partir das 14h. O Sepe está convocando os professores e funcionários para discutir a mobilização e planejar a campanha salarial para 2013, já que a categoria ficou sem qualquer reajuste no ano passado.

Outro ponto importante a ser debatido na assembleia, são os sucessivos ataques da Secretaria de Estado de Educação contra os direitos dos profissionais de educação.

Desde o final do ano passado, em plenas férias da categoria, a secretaria vem promovendo uma remoção de merendeiras e serventes das suas escolas de origem para colocar em seu lugar trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.

Outro ponto que tem causado a revolta da categoria é a reafirmação pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de que a SEEDUC pretende levar à frente o seu projeto de certificação de professores, que prevê gratificações sucessivas para aqueles que forem aprovados em avaliações (provas) para verificar o seu conhecimento.  Os profissionais alegam que já fizerem este tipo de avaliação, já que são todos concursados e foram aprovados em concursos públicos e, portanto, não necessitariam de mais um exame de proficiência.

Hoje, a rede estadual conta com cerca de 80 mil professores ativos e cerca de 20 mil funcionários administrativos, que trabalham em mais de 1640 escolas espalhadas pelos 92 municípios do estado. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na rede estadual é de R$ 1.066. O dos funcionários, de um salário mínimo.


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Aprovados no 6º Concurso de Rio das Ostras fazem nova manifestação no Ministério Público de Macaé. A cruzada continua.


No dia 21 de fevereiro, quinta-feira, à tarde, aconteceu nova manifestação dos aprovados no 6º Concurso Público de Rio das Ostras. O ato se deu ao mesmo tempo em que ocorria a reunião do procurador do município de Rio das Ostras com o Ministério Público de Macaé.



 A reunião tinha como objetivo, como ficara acordado com a comissão dos concursados, a formalização do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) como medida corretiva do referido concurso a que a Prefeitura estaria obrigada a cumprir para dar solução ao impasse.



Qual não foi a surpresa para os concursados quando o mesmo procurador noticiou que estava encaminhando mais material, e muito, para o M.P. examinar, o que levou a mais um adiamento da convocação dos aprovados. Com isso, continua a cruzada daqueles que em algum dia sonharam tornar possível a realização de tão acalentado projeto de vida.



Já ressabiados com as seguidas delongas impostas pela estratégia da Prefeitura em ganhar tempo, nem que para isso tenha que se  utilizar de expedientes pouco éticos como tentar confundir a população, difundindo a ideia (falsa) de que o certame em disputa está inexoravelmente comprometido.



Para culminar a tentativa de manipular e distorcer os fatos, eis que o representante do município de Rio das Ostras ousou urdir uma tortuosa fundamentação a partir de informações com nenhum nexo com o 6º Concurso para levar os incautos (e também os oportunistas) a acharem que o Sepe tem posição contrária ao que postulam os concursados: sua imediata convocação.



Contra isso, a direção do Sepe estará em breve divulgando nota de desagravo a tão despudorada prática, que faz lembrar as tristes épocas autoritárias de repressão neste país. Mau sinal!



Agora, é continuar se organizando e se mobilizando, mais e mais, para enfrentar os próximos desafios, a começar pelas várias reuniões já agendadas até o longínquo 18 de março, quando se vislumbra eventual superação do problema.



Em que pese o impasse, o Sepe continua na sua firme posição de procurar o diálogo e o debate de projetos que melhor atendam à nossa cidade e população, e mantém sua disposição para propor e contribuir, de forma independente e autônoma.



Só a luta transforma a vida!

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Sepe participa da primeira reunião do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras nesta gestão



No dia 20 de fevereiro, quarta-feira, à tarde, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rio das Ostras neste governo. Ao mesmo tempo, correspondeu à 7ª reunião da atual grade do Conselho (gestão 2012/2013), onde o Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu junto ao Sinpro Macaé e Região (Sindicato dos Professores da Rede Particular) dividem a representação sindical dos profissionais da educação pública.


A partir dessa data, o Sepe passou à titularidade, tendo como representante o diretor e professor Rosaldo Bezerra Peixoto, enquanto o Sinpro passou para a suplência, tendo como representante o diretor e professor Cesar Gomes Araujo, conforme acordado entre os sindicatos.

O CME/RO é composto de 12 membros efetivos e seus suplentes, sendo 6 (seis) indicados pelo Poder Público do Município e 6 (seis) indicados por Entidades representantes da Sociedade Civil Organizada. A presidência é exercida pela Secretária Municipal de Educação. A vice-presidente é escolhida pelo conjunto dos conselheiros em reunião ordinária.


A presente reunião teve como pauta os pontos de praxe, como: I) Abertura. II) Leitura e aprovação da ata anterior; III) Comunicação de interesse geral; IV) Ordem do dia (vários subitens); V) Assuntos Gerais; VI) Encerramento. Destaque para a apresentação dos novos membros do CME/RO indicados pelas entidades já constantes da grade e planejamento das reuniões ordinárias futuras, que acontecerão sempre nas segundas quartas-feiras de cada mês, de 14 às 16 horas, no auditório da SEMED.


Outra deliberação foi pela atualização do Regimento Interno do CME/RO para a qual foi organizada uma comissão para apresentar uma proposta a ser referendada pela plenária. Desta comissão, fará parte o representante do Sepe, entre outros membros.

 Na nossa avaliação, mais do que “atualizar” o regimento, desde já constatamos a necessidade de democratizar mais a estrutura e o funcionamento desse Conselho, avançando em formas mais participativas e dialógicas no trato das questões educacionais e pedagógicas em Rio das Ostras.


Adiantamos alguns pontos a serem destacados, como: 1) Eleição do presidente e do vice-presidente; 2) Quorum para início e prosseguimento das reuniões; 3) Tempo de apresentação/discussão dos temas; 4) Representatividade dos profissionais da educação; 5) Participação de convidados (com direito a voz e sem voto), incluindo profissionais da educação, em particular, e munícipes interessados, em geral (para além do já disposto sobre o assunto).


Quando dos “Assuntos Gerais”, o representante do Sepe informou que o Sindicato tem seguidamente procurado agendar audiências, através de ofícios, com o senhor Prefeito e a senhora Secretária, sem retorno até aquela data. Aproveitou para pautar os temas relativos à “redução da carga horária semanal” e o “cumprimento da Lei Federal sobre o 1/3 da carga horária para atividades extraclasse”, que mantêm pendências que precisam ser esclarecidas e resolvidas. A próxima reunião ordinária está marcada para 13 de março próximo.


O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu tem como política aprovada em reuniões da diretoria (além de aprovada em Congresso Estadual) de estar presente e atuante nos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e de Alimentação Escolar, prioritariamente.

Ressaltamos que a nossa presença continua sendo pautada pela independência e autonomia, levando sempre em conta as deliberações dos fóruns formais da categoria dos profissionais da educação.

Só a luta transforma a vida!

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Passeio Socrático



Por Frei Betto 

Ao viajar pelo Oriente, mantive contatos com monges do Tibete, da Mongólia, do Japão e da China. Eram homens serenos, comedidos, recolhidos em paz nos seus mantos cor de açafrão.

Outro dia, eu observava o movimento do aeroporto de São Paulo: a sala de espera cheia de executivos dependurados em telefones celulares; mostravam-se preocupados, ansiosos e, na lanchonete, comiam mais do que deviam. Com certeza, já haviam tomado café da manhã em casa, mas como a companhia aérea oferecia um outro café, muitos demonstravam um apetite voraz. Aquilo me fez refletir: Qual dos dois modelos produz felicidade? O dos monges ou o dos executivos?

Encontrei Daniela, 10 anos, no elevador, às nove da manhã, e perguntei: “Não foi à aula?” Ela respondeu: “Não; minha aula é à tarde”. Comemorei: “Que bom, então de manhã você pode brincar, dormir um pouco mais”. “Não”, ela retrucou, “tenho tanta coisa de manhã...” “Que tanta coisa?”, indaguei. “Aulas de inglês, balé, pintura, piscina”, e começou a elencar seu programa de garota robotizada. Fiquei pensando: “Que pena, a Daniela não disse: ‘Tenho aula de meditação!’”

A sociedade na qual vivemos constrói super-homens e supermulheres, totalmente equipados, mas muitos são emocionalmente infantilizados. Por isso as empresas consideram que, agora, mais importante que o QI (Quociente Intelectual), é a IE (Inteligência Emocional). Não adianta ser um superexecutivo se não se consegue se relacionar com as pessoas. Ora, como seria importante os currículos escolares incluírem aulas de meditação!

Uma próspera cidade do interior de São Paulo tinha, em 1960, seis livrarias e uma academia de ginástica; hoje, tem sessenta academias de ginástica e três livrarias! Não tenho nada contra malhar o corpo, mas me preocupo com a desproporção em relação à malhação do espírito. Acho ótimo, vamos todos morrer esbeltos: “Como estava o defunto?”. “Olha, uma maravilha, não tinha uma celulite!” Mas como fica a questão da subjetividade? Da espiritualidade? Da ociosidade amorosa?

Outrora, falava-se em realidade: análise da realidade, inserir-se na realidade, conhecer a realidade. Hoje, a palavra é virtualidade. Tudo é virtual. Pode-se fazer sexo virtual pela internet: não se pega aids, não há envolvimento emocional, controla-se no mouse. Trancado em seu quarto, em Brasília, um homem pode ter uma amiga íntima em Tóquio, sem nenhuma preocupação de conhecer o seu vizi¬nho de prédio ou de quadra! Tudo é virtual, entramos na virtualidade de todos os valores, não há compromisso com o real! É muito grave esse processo de abstração da linguagem, de sentimentos: somos místicos virtuais, religiosos virtuais, cidadãos virtuais. Enquanto isso, a realidade vai por outro lado, pois somos também eticamente virtuais…

A cultura começa onde a natureza termina. Cultura é o refinamento do espírito. Televisão, no Brasil - com raras e honrosas exceções -, é um problema: a cada semana que passa, temos a sensação de que ficamos um pouco menos cultos. A palavra hoje é ‘entretenimento’; domingo, então, é o dia nacional da imbecilidade coletiva. Imbecil o apresentador, imbecil quem vai lá e se apresenta no palco, imbecil quem perde a tarde diante da tela. Como a publicidade não consegue vender felicidade, passa a ilusão de que felicidade é o resultado da soma de prazeres: “Se tomar este refrigerante, vestir este tênis,¬ usar esta camisa, comprar este carro, você chega lá!” O problema é que, em geral, não se chega! Quem cede desenvolve de tal maneira o desejo, que acaba¬ precisando de um analista. Ou de remédios. Quem resiste, aumenta a neurose.

Os psicanalistas tentam descobrir o que fazer com o desejo dos seus pacientes. Colocá-los onde? Eu, que não sou da área, posso me dar o direito de apresentar uma su-gestão. Acho que só há uma saída: virar o desejo para dentro. Porque, para fora, ele não tem aonde ir! O grande desafio é virar o desejo para dentro, gostar de si mesmo, começar a ver o quanto é bom ser livre de todo esse condicionamento globocolonizador, neoliberal, consumista. Assim, pode-se viver melhor. Aliás, para uma boa saúde mental três requisitos são indispensáveis: amizades, auto-estima, ausência de estresse.

Há uma lógica religiosa no consumismo pós-moderno. Se alguém vai à Europa e visita uma pequena cidade onde há uma catedral, deve procurar saber a história daquela cidade - a catedral é o sinal de que ela tem história. Na Idade Média, as cidades adquiriam status construindo uma catedral; hoje, no Brasil, constrói-se um shopping center. É curioso: a maioria dos shopping centers tem linhas arquitetônicas de catedrais estilizadas; neles não se pode ir de qualquer maneira, é preciso vestir roupa de missa de domingos. E ali dentro sente-se uma sensação paradisíaca: não há mendigos, crianças de rua, sujeira pelas calçadas...

Entra-se naqueles claustros ao som do gregoriano pós-moderno, aquela musiquinha de esperar dentista. Observam-se os vários nichos, todas aquelas capelas com os veneráveis objetos de consumo, acolitados por belas sacerdotisas. Quem pode comprar à vista, sente-se no reino dos céus. Se deve passar cheque pré-datado, pagar a crédito, entrar no cheque especial, sente-se no purgatório. Mas se não pode comprar, certamente vai se sentir no inferno... Felizmente, terminam todos na eucaristia pós-moderna, irmanados na mesma mesa, com o mesmo suco e o mesmo hambúrguer de uma cadeia transnacional de sanduíches saturados de gordura…

Costumo advertir os balconistas que me cercam à porta das lojas: “Estou apenas fazendo um passeio socrático.” Diante de seus olhares espantados, explico: “Sócrates, filósofo grego, que morreu no ano 399 antes de Cristo, também gostava de descansar a cabeça percorrendo o centro comercial de Atenas. Quando vendedores como vocês o assediavam, ele respondia: “Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz.”


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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Sepe convoca para assembleia da rede municipal de Rio das Ostras


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