quarta-feira, 2 de abril de 2014

A grande mídia e o golpe de 1964

Por Venício A. de Lima, no sítio Carta Maior:

No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil.

Ao se aproximar dos 50 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar.

Referência clássica

A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008).

Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.

No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233):

O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (...) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (...) a TV Record e a TV Paulista (...), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (...) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (...) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (...) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP).

Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand afirma que ele foi “infinitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu”.

A visão do USIA

Há outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado. Trata-se de pesquisa realizada por Jonathan Lane, Ph. D. em Comunicação por Stanford, ex-funcionário da USIA, United States Information Agency no Brasil, publicado originalmente no Journalism Quarterly, (hoje Journalism & Mass Communication Quarterly), em 1967, e depois no Boletim n. 11 do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores, em 1968, (à época, editado por Muniz Sodré) sob o título “Função dos Meios de Comunicação de Massas na Crise Brasileira de 1964”.

Lane enfatiza a liberdade de imprensa existente no país e a pressão exercida pelo governo sobre os meios de comunicação utilizando os recursos a seu dispor (empréstimos, licenças para importação de equipamentos, publicidade, concessões de radiodifusão e “recursos de partidos comunistas”). A grande mídia, no entanto, resiste, até porque “o governo não é a única fonte de subsídio com que contam os jornais. Existem outras, interesses conservadores, econômicos e políticos que controlam bancos ou dispõem de outros capitais para influenciar os jornais” (p. 7).

O autor, curiosamente, não menciona o IBAD ou o IPES e conclui que as ações do governo João Goulart e da “esquerda” retratadas nos meios de comunicação provocaram um “desgaste da antiga ordem baseada na hierarquia e na disciplina” que se tornou “psicologicamente insuportável” para os chefes militares e para a elite política, levando, então, ao golpe. 

O artigo de Lane, no entanto, traz um importante conjunto de informações para se identificar a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro - “o centro de comunicações mais importante” – afirma:

“Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que freqüentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratificada. Suas idéias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários” (p. 7).No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panfleto (Brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas apoiando Jango, outras censurando-o, estavam os influentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua:

“Enfileirados contra (Jango) razoavelmente e com razoável (sic) constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal influente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o fim. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara (na verdade, a cidade do Rio de Janeiro), igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart” (pp. 7-8).

Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica:

“Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possui muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (...) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe” (p. 8).

Participação ativa

A pequena descrição aqui esboçada de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa qualquer dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964. 

A relação posterior com o regime militar, sobretudo a partir da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, ao final de 1968, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 2004) e de Bernardo Kucinski, “Jornalistas e Revolucionários nos tempos da imprensa alternativa” (EDUSP, 2ª. edição 2003).

As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime” (Ditadura Escancarada, Cia. das Letras, 2004; p. 452). 

Em defesa da democracia

Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas e importantes mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais. 

O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, no entanto, continuam presas ao seu passado. Não nos deve surpreender, portanto, que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana.

Tudo, é claro, sempre feito “em nome e em defesa da democracia”.

Por todas essas razões, lembrar e discutir o papel da grande mídia na preparação e sustentação do golpe de 1964 é um dever de todos nós.

* Matéria originalmente publicada em 13 de março de 2009.



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Classes e luta de classes: classes em luta

Por Wladimir Pomar    

Jessé Souza tem razão ao afirmar que luta de classes não é apenas a greve sindical, ou a revolução sangrenta. Mas ele acrescenta que ela é, antes de tudo, o exercício silencioso da exploração, “construída e consentida socialmente”, inclusive abordagens “científicas” que se constroem a partir do senso comum ao invés de criticá-lo. Ainda segundo ele, nos seus estudos das classes, “dignidade” é um conceito “procedural” e não substantivo. Ou seja, “dignidade” não é um valor moral específico, mas um conjunto de características psicossociais incorporadas.

Na realidade, luta de classes é um jogo de opostos. Ela é tanto o exercício silencioso da exploração quanto o exercício resistente, silencioso ou não, a essa exploração. Nesse jogo contraditório, ocorre a disputa científica, teoricamente formulada como ideologia e como política, justificadora ou crítica quanto à ação prática, que inclui uma série considerável de formas de luta, de um lado e de outro, a exemplo da greve e da repressão, e da revolução e da contrarrevolução. Portanto, na luta de classes, não se pode enxergar apenas um dos lados.

Cada classe social historicamente existente possui, como diz Jessé, sua própria dignidade, ou seu conjunto de características psicossociais incorporadas. No entanto, isso não ocorre de forma estanque, em especial no que diz respeito às classes dominadas e exploradas. Estas vivem sob a pressão do conjunto de características psicossociais das classes dominantes e exploradoras. Essa pressão, através da educação, da comunicação social e de outras formas de transmissão de conhecimentos, tende a fazer com que a exploração e a dominação se tornem socialmente consentidas pelas classes dominadas e exploradas.

No Brasil, a lealdade das escravas caseiras a suas amas, mesmo após a libertação legal dos escravos, fez parte de sua dignidade até muitos anos depois do fim do escravismo, como pode ser verificado em boa parte da literatura nacional. A lealdade de camponeses agregados aos latifundiários, que os deixaram produzir de favor em suas terras, levou muitos deles a se tornarem jagunços e/ou assassinos. Isto, tanto para a luta contra outros latifundiários quanto para matarem camponeses fugidos da servidão por dívida. O que talvez perdure ainda hoje, também estando descrito num sem número de obras literárias. Assalariados que furam greve, ou funcionam como delatores de seus companheiros, se encontram em idêntica situação de subjugação à ideologia e à política dominantes.

Por outro lado, as condições reais de existência, produção e sobrevivência das classes dominadas lhes impõem valores, características psicossociais, ideologias e expressões políticas que se chocam com seus correspondentes dominantes. As classes dominadas aprendem, na luta pela sobrevivência e na reação natural à exploração, que a solidariedade entre seus membros não é a mesma da solidariedade das classes dominantes. Aprendem que o individualismo tem muito menos eficácia do que a união na conquista de qualquer pequena vantagem. Aprendem que os direitos usufruídos pelas classes dominantes, mesmo consagrados em lei, são direitos que só se tornam reais para as classes dominadas se forem reconquistados através de luta. A luta econômica dos garis do Rio de Janeiro é exemplo recente.

Portanto, alcançar a consciência de que são uma classe própria, diferente da classe dominante, tem sido um longo aprendizado para todas as classes dominadas que passaram pela história da humanidade. Às vezes, em geral, mais precisamente para cada geração de uma mesma classe. No Brasil, a geração que constituiu a classe trabalhadora assalariada dos anos 1950 era principalmente constituída por parcelas oriundas do campo, que não haviam vivido e aprendido com as lutas operárias dos anos 1930. Algo idêntico ocorreu com a geração que formou a classe trabalhadora assalariada dos anos 1970, que não viveu a experiência de luta dos anos 1950 e início dos anos 1960. E está ocorrendo agora com a nova classe trabalhadora, que está sendo construída a partir do novo crescimento econômico e das gerações camponesas que se tornaram urbanas.

De qualquer modo, como frisa Sonia Fleury, para as elites, a categoria social dos pobres sempre se constituiu em séria ameaça à ordem estabelecida. Vistos pelo prisma do medo das classes perigosas, os conflitos de classe teriam tomado o caráter de violência rural e urbana, demandando uma postura repressiva por parte do Estado para assegurar a ordem e o domínio. Fleury também poderia ter dito que o Estado surgiu como resultado dos conflitos de classe, desde que as classes surgiram na história, tanto para proteger os interesses das classes economicamente dominantes quanto para garantir a sobrevivência das classes realmente produtoras das riquezas. O que, às vezes, também gera contradições entre as classes dominantes e o Estado.

No Brasil, essa situação aparentemente esdrúxula se tornou presente na segunda metade dos anos 1970. O Estado militarizado, mesmo contando com a participação servil de teóricos representantes da burguesia, já não conseguia atender aos interesses globais dessa classe dominante, composta das frações industrial, financeira, comercial, de serviços e agrária. O papel dado pelo Estado a suas empresas estatais fora útil durante a preparação das condições para o chamado milagre econômico, mas as tornaram concorrentes indesejáveis das empresas privadas à medida que a elevação dos preços do petróleo e a crise da dívida externa se instalaram no país.

Nessas condições, como reconhece Amélia Cohn, os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980, tanto os movimentos populares quanto o novo sindicalismo, foram capazes de constituir, junto com outros segmentos e organizações da sociedade, um fenômeno social e político novo no país, com grande capacidade de mobilização. No entanto, não são muitos os que se aperceberam de que a estagnação econômica dos anos 1980 colocou a fração industrial da classe dos trabalhadores na defensiva. Suas mobilizações sociais entraram em descenso a partir de 1986, ao mesmo tempo em que aumentou sua mobilização política, decorrente das conquistas democráticas que levaram a ditadura militar a sair de cena e culminaram na Constituição de 1988 e nas eleições presidenciais de 1989.

Foi esse processo que trouxe à luz uma composição de classes mais complexa do que aquela que servia de parâmetro para os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980. A proclamada classe trabalhadora era, na verdade, pelo menos duas: a classe trabalhadora assalariada e a classe trabalhadora proprietária de pequenos meios de produção urbanos e rurais.

O destaque conquistado pela fração industrial da classe dos trabalhadores assalariados, representada pelo novo sindicalismo e pelo PT, por um lado, mascarava o fato de que as demais frações assalariadas, como os empregados no comércio, nos serviços e na agricultura, também faziam parte da mesma classe. Porém, por outro, criava confusão com os trabalhadores que também eram proprietários de meios de produção, como os camponeses e os donos de fabriquetas de quintal e pequenos comércios e serviços.

As reivindicações dos trabalhadores proprietários às vezes eram idênticas às dos trabalhadores assalariados. Porém, muitas vezes eram contrárias a elas. Essa situação se tornou particularmente esdrúxula nos sindicatos de trabalhadores rurais, basicamente associações sindicais de pequenos proprietários camponeses, que passaram a sindicalizar também trabalhadores assalariados agrícolas, causando confrontos internos de difícil solução.

Além disso, ficou evidente a existência de uma imensa classe de descalços, desamparados, desvalidos, excluídos, lumpemproletários, ralé, ou qualquer outra denominação aparentada, sua maioria sobrevivendo na pobreza e miserabilidade. Os membros dessa classe se diferenciavam mesmo dos pobres e miseráveis da classe dos trabalhadores assalariados e dos camponeses proprietários de minifúndios. Eles haviam chegado, mais de 20 anos após terem migrado dos campos para as cidades, àquela situação em que se classificavam, como diz Jessé Souza, analfabetos,inferiores, preguiçosas, menos capazes, menos inteligentes, menos éticos, e incapazes de serem gente e dignos. Por outro lado, a essa descrença em si próprios e em seus iguais, sua condição negativa de vida gerava raiva e espírito destrutivo, contra tudo e contra todos os que pareciam socialmente acima, mesmo que só aparentemente.

Constituindo parcela significativa do total da população brasileira, essa classe recebeu o direito de voto, na onda democratizante dos anos 1980, que estendeu tal direito aos analfabetos. E se transformou no principal pivô da campanha presidencial de 1989, quando Collor aproveitou suas características negativas, incluindo sua recusa em votar em alguém quase igual a ela, para jogá-la contra todos e conquistá-la com sua fantasiosa caça aos marajás.

O mesmo preconceito prevaleceu nas eleições presidenciais seguintes, só mudando radicalmente em 2002, quando a própria burguesia se dividiu diante dos resultados devastadores dos governos neoliberais. Desse modo, qualquer espelho retrovisor é capaz de mostrar, no período que vai de 1986 a 2012, que a luta de classes no Brasil se travou, fundamentalmente, nos limites da disputa político-eleitoral. As mobilizações estritamente sociais haviam ingressado num vale, ou descenso, profundo e de longa duração.

Fonte: 


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terça-feira, 1 de abril de 2014

Congresso teve 1416 delegados credenciados — O maior da história do SEPE


O 14º Congresso do Sepe terminou neste sábado, dia 29/03, no Clube Municipal, com a participação de 1416 delegados credenciados (cerca de 1800 foram eleitos nas assembleias) – foi o maior congresso da história do sindicato, tendo em vista a participação de delegados.

Durante quatro dias (26 a 29 de março), centenas de delegados eleitos democraticamente pela base, aprovaram propostas importantes, como a manutenção do atual sistema de eleição para a diretoria do Sepe Central, núcleos e regionais, sem qualquer cláusula de barreira na votação (proporcionalidade direta e qualificada).

O Congresso comprovou a vitalidade do nosso sindicato, que vem, há 37 anos, mobilizando a categoria e a sociedade em defesa da educação pública, laica e de qualidade.

Em breve, o site do Sepe vai disponibilizar o texto final com todas as resoluções.


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O Golpe

  
Por Frei Betto

São vivas minhas lembranças da quartelada de 1964. Desde 1962 eu trocara Belo Horizonte pelo Rio. Jânio Quadros, em agosto de 1961, havia renunciado à presidência da República. Jango, seu vice, tomou posse.

O Brasil clamava por reformas de base: agrária, política, tributária etc. No Rio Grande do Sul, o deputado federal e ex-governador daquele estado, Leonel Brizola, cunhado de Jango, advertia sobre o perigo de um golpe de Estado.

Em Pernambuco, Miguel Arraes contrariava usineiros e latifundiários e imprimia a seu governo um caráter popular. Em Angicos (RN), Paulo Freire gestava sua pedagogia do oprimido.

O MEB (Movimento de Educação de Base) dava os primeiros passos apoiado pela ala progressista da Igreja Católica. A UNE multiplicava, por todo o pais, os CPC (Centros Populares de Cultura).

Novo era o adjetivo que consubstanciava o Brasil: cinema novo; bossa nova; nova poesia; nova capital...

A luta heroica dos vietnamitas, o êxito da Revolução Cubana (1959) e o fracasso dos EUA ao tentar invadir Cuba pela Baía dos Porcos (1961) inquietavam a Casa Branca. “A América para os americanos”, reza a Doutrina Monroe. A maioria dos ianques não entende que está incluído no termo “América”  todo o nosso Continente mas só eles são considerados “americanos”.

Era preciso dar um basta à influência comunista, inclusive no Brasil. E tudo que não coincidia com os interesses dos EUA era tachado de “comunista”, até mesmo bispos como Dom Helder Camara, que clamava por um mundo sem fome. Foi apelidado de “o bispo      vermelho”.

Trouxeram dos EUA o padre Peyton, pároco de Hollywood. De rosário em mãos e bancado pela CIA, ele arrastava multidões nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Manipulava-se o sentimento religioso do povo brasileiro como caldo de cultura favorável à quartelada.

A 13 de março de 1964, Jango promoveu um megacomício na Central do Brasil, no Rio, defronte o prédio do Ministério do Exército. Ali, ovacionado pela multidão, assinou os decretos de apropriação, pela Petrobras, de refinarias privadas, e desapropriação, para fins de reforma agrária, de terras subutilizadas. As elites brasileiras entraram em pânico.

Em 31 de março, terça-feira, as tropas do general Olimpio Mourão Filho, oriundas de Minas, ocuparam os pontos estratégicos do Rio. Jango, após passar por Brasília e Porto Alegre, deposto da presidência, refugiou-se no Uruguai. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o comando do país e, pressionado pelos militares, convocou eleições indiretas. A 11 de abril, o Congresso Nacional elegeu o marechal Castelo Branco presidente da República. Estava consolidado o golpe.

A máquina repressiva começou a funcionar a todo vapor: Inquéritos Policiais Militares foram instalados em todo o país; a cassação de direitos políticos atingiu sindicalistas, deputados, senadores e governadores; uma simples suspeita ecoava como denúncia e servia de motivo para um cidadão ser preso, torturado ou mesmo assassinado.

Os estudantes e alguns segmentos da esquerda histórica resistiram nas ruas do Brasil. Foram recebidos a bala. A reação da ditadura acuou seus opositores na única alternativa viável naquela conjuntura: a luta armada. Em dezembro de 1968, o governo militar assina o Ato Institucional nº 5, suprimindo o pouco de espaço democrático que ainda restava e legitimando a prisão, a tortura, o banimento, o sequestro e o assassinato de quem lhe fizesse oposição ou fosse simplesmente suspeito.

Muitos são os sinais de que se vivia sob uma ditadura. Este foi insólito: há no centro do Rio uma região conhecida como Castelo. E, na Zona Norte, um bairro chamado Muda (porque, outrora, ali trocavam as parelhas de cavalos que puxavam os bondes que ligavam a Tijuca ao Alto da Boa Vista).

Em 1964, no letreiro de uma linha de ônibus carioca a indicação: Muda-Castelo. Os milicos não gostaram: o marechal viera para ficar. Pressionada, a empresa inverteu o letreiro: Castelo-Muda. Ficou pior. Cancelaram a linha...



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1964: o uso dos militares pelos grupos civis reacionários

 

Por Leonardo Boff

Os 50 anos do golpe militar, pela violência que implicou, agora devidamente tirada a limpo pela Comissão Nacional da Verdade, não pode deixar nenhum cidadão honesto indiferente. Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição e uma usurpação da soberania popular, fonte do direito num Estado democrático. O primeiro Ato Institucional de 9/4/1964 alijou esste princípio da soberania popular ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Nenhum poder se legitima por si mesmo; só o fazem ditadores que pisoteiam qualquer direito. O golpe militar configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo Estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. E agora está sendo descoberta a eliminação de muitos indígenas, tidos como empecilho ao crescimento econômico. Sobre alguns deles foram lançadas até bombas de napalm.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalamente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara.

Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra. Causa espanto e constitui até um problema filosófico a falta de remorsos que o coronel reformado Paulo Magalhães recentemente manifestou à Comissão Nacional da Verdade de ter atuado na Casa da Morte de Petrópolis, de ter torturado, assassinado, mutilado cadáveres e ter ocultado o corpo do deputado Rubens Paiva. Rudof Höss, comandante do campo de extermínio nazista em Auschwitz que segundo seus próprios cálculos em sua autobiografia mandou para as câmaras de gás cerca de um milhão de judeus, também não mostrava nenhum arrependimento. Divertia-se atirando ao leu sobre os prisioneiros e chorava com uma criança ao chegar em casa ao saber que seu passarinho preferido havia morrido. É o mistério da iniquidade.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado ( “o milagre econômico” foi apropriado apenas por 10% da população, pelos mais ricos, no quadro de um espantoso arrocho salarial), fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas mais brilhantes inteligências e nossos artistas mais criativos. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão. E muitos deles estão ai, politicamente ativos e ocupando altos cargos da administração do Estado democrático.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro, como vários juristas o estão pedindo. Os militares se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles. Disse-o recentemente Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, numa entrevita ao Boletim Carta Maior (30/3/2014): “O poder não foi apropriado diretamente pelos militares para eles próprios. Foi um projeto político dos setores mais conservadores e reacionários (burguesia nacional e os latifundiários) que tiveram nas forças armadas um apoio e um protagonismo muito grande”.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 são cópias de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava idéias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo foi o maquiavélico General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder”(p.186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor da renúncia do Presidente Jânio Quadros e da obstinada oposição ao Presidente João Goulart, que propunha reformas de base e principalmente a reforma agrária, e por isso, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado”(p. 397).

Especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se interesses do Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos”(p.489).  Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.
Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram  perfidamente usados por aquelas elites oligárquicas e anti-populares que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil mas sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão Nacional da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz toda esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade completa. Não apenas da verdade de fatos individualizados de violência aos direitos humanos, mas da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, (anti)nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus objetivos corporativos e excludentes. Isso nos custou 21 anos de humilhação, de privação da liberdade, perpretou assassinatos e desaparecimentos e impôs um oneroso padecimento coletivo.
Por fim, cabe ouvir as palavras da advogada Rosa Cardoso, advogada e defensora da prisioneira política Dilma Rousseff e hoje integrante da Comisão Nacional da Verdade numa entrevista ao Boletim Carta Maior de 20/02/2014: ”Primeiro quero dizer que até hoje as Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira, com o que estariam assumindo uma posição civilizada e democrática, que é, afinal de contas, o que se espera dos militares no século 21. Lamentavelmente, até agora, não recebemos nenhum sinal, nenhuma mensagem, que nos indique que haja algum desejo, por parte dos militares, de pedir desculpas e de fazer uma autocrítica política sobre seu comportamento”. Esta dívida eles a tem para com todo o povo brasileiro. E deverão um dia saldá-la.

O dia de hoje, primeiro de abril de 2014, 50 anos do golpe civil-militar, é um dia de pranto pelas vítimas da repressão mas também dia de ânimo porque a truculência não pode sufocar o sentimento de dignidade nem abater os ideais democráticos que triunfaram e estão se firmando mais e mais em nossa consciência nacional.
Dedico este artigo ao meu colega de seminário Arno Preis, cheio de fome de justiça, morto em Paraiso do Norte- GO no dia 15/2/1972; Leonardo Boff é teólogo, filósofo, presidente honorário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.

  

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Do golpe militar à tentativa de democracia

Editorial do Correio da Cidadania de 31/03/2014

O golpe ditatorial de 64 foi sinistro e de longo período. O transcurso de seus cinquenta anos exige acerto de contas com o passado, em nome da verdade, da justiça e da memória dos que foram brutalmente assassinados, perseguidos, exilados, torturados.

Em nome dos que tiveram os direitos políticos, civis, sindicais e sociais espezinhados. Em nome também das multidões de anônimos trabalhadores que sofreram o desemprego, o confisco, o arrocho salarial e os ritmos alucinantes do trabalho.

Tudo em prol dos proprietários da riqueza e do poder do país que, através dos altos oficiais militares, impuseram a dependência crescente ao grande capital mundial e jogaram o país em um endividamento externo que deu início à sequência das décadas perdidas, a partir dos anos 80 do século passado.

Os 50 anos do golpe militar produziram inúmeros e ótimos livros, resenhas, documentários e filmes. Um necessário reencontro com um passado que não pode ser esquecido, para que não seja mais repetido.

Mas é preciso ir além. Pois são evidentes as mazelas e heranças da ditadura militar até os dias de hoje.

Nesse início de 2014, segue e radicaliza-se a repressão policial dos segmentos trabalhadores, da população pobre, do movimento social. O monumental aparato repressivo que se constrói para garantir a Copa, seus negócios, e reprimir as manifestações, com as leis de exceção e criminalização aprovadas em diversos níveis legislativos, acendem uma luz amarela.

Nos fatos, quando se registram os 50 anos do golpe, monta-se esse aparato repressivo por governo que, no passado, se disse dos trabalhadores. Forças policiais e militares ocupam, como a um território inimigo, regiões urbanas das nossas principais capitais, deixando atrás de si rastro de sangue de populares e trabalhadores, executados por policiais ensandecidos pela retórica de “guerra civil” e a impunidade de que gozam.

Que estranho país é o Brasil, que lembra os 50 anos do golpe com repúdio e tristeza, mas tem governos que armam suas polícias militares até os dentes para reprimir lutas, reivindicações e protestos sociais da grande população nacional oprimida e desassistida. Para a imposição da nova ordem democrático-autoritária, incute-se o medo à população, servindo-se da retórica da luta contra o terrorismo. Há terroristas contra civis entre nós, com terríveis armas químicas? Há homens e mulheres-bombas desesperados assaltando os palácios governamentais, as casas legislativas, os quartéis de polícia?

Quando vemos na televisão um vídeo mostrando uma pessoa sendo arrastada pelas ruas por um camburão da PM, após ter sido morta por esses mesmos policiais, uma luz vermelha deve ser acesa. Cinquenta anos depois do golpe e isto ainda ocorre, em especial nas periferias, favelas e comunidades das grandes cidades, onde a polícia tem licença para matar.

Cinquenta anos após seu aparente fim, a ordem militar burguesa segue, ademais, amordaçando e manietando a população, com o literal monopólio da grande mídia, que se impôs desde seus primeiros momentos. Situação que todos os governos pós-1985, sem exceção, sancionaram e fortaleceram. Seguem a censura e a insidiosa desinformação da população.

Parece evidente que a transição do regime ditatorial para a ordem institucional não se completou. Os esqueletos e as heranças do regime militar estão muito ativos na nossa sociedade. Conquistamos o direito de voto, de organização, manifestação, expressão, isto é certo. Mas é profundo o DNA violento e repressor do Estado brasileiro.

As necessidades e direitos inarredáveis da população foram transformados em um enorme negócio, com exclusivos objetivos de lucro, e serviços crescentemente inacessíveis e desqualificados. Direitos sociais e sindicais expropriados pela ordem militar, por exigência do capital, jamais foram devolvidos. Mesmo sob um governo que se imaginava progressista, monta-se um autêntico Estado de Exceção penal.

Para sermos coerentes com a história e a memória da luta contra a ditadura militar burguesa, é imperioso que bandeiras democráticas, políticas e sociais tenham relevância na pauta de todos os movimentos populares.

Que não fiquem impunes os torturadores e mandantes dos crimes da ditadura, ainda vivos. Que se arranquem todas as homenagens públicas que ainda se mantêm àqueles criminais – nomes de ruas, avenidas, colégios etc.

Que se desarme o aparato militar, policial e jurídico herdado e radicalizado dos anos ditatoriais, pondo fim à repressão e criminalização diária das lutas sociais.

Que se liquide com o monopólio do capital sobre os grandes meios de informação construídos e impulsionados pela ordem militar

Que se impulsionem a segurança, a saúde, a educação públicas de qualidade.

A sociedade brasileira precisa por fim às heranças malditas do golpe de 64, que ainda corroem subterraneamente nossa sociedade. Este é o verdadeiro sentido de lembrarmos desta data.

Fonte: 


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Conversando com versos (54): “Palavras”, de Cecília Meireles (1901-1964)

 


"Palavras"


Espada entre flores,
rochedo nas águas,
assim firmes, duras,
entre as coisas fluidas,
fiquem as palavras,
as vossas palavras.

Pois se por acaso
dentro dos sepulcros
acordassem as almas
e em sonhos confusos
suspirassem rumos
de histórias passadas
e houvesse um tumulto
de ânsias e de lágrimas,

lembrassem as lágrimas
caídas no mundo
nas noites amargas
cercadas dos muros
das vossas palavras.
Todas as palavras.

Nos espelhos puros
que a memória guarda,
fique o rosto surdo,
a música brava
do humano discurso.
De qualquer discurso.

Só de morte exata
sonharão os justos,
saudosos de nada,
isentos de tudo,
pascendo auras claras,
livres e absolutos,
nos campos de prata
dos túmulos fundos.

No meio das águas,
das pedras, das nuvens,
verão as palavras:
estrelas de chumbo,
rochedos de chumbo.
A cegueira da alma.
O peso do mundo.

Adeus, velhas falas
e antigos assuntos!


Fonte: Cecília Meireles. Obra Poética. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1983, pp.320/321



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