Nota do SEPE Rio das Ostras sobre o protocolo de retorno às atividades presenciais.

Em Rio das Ostras, um decreto municipal de 3 de fevereiro apontou que a princípio as aulas da rede municipal não retornarão antes de 30 de abril. Neste mesmo dia, a prefeitura publicou um protocolo sobre o retorno às aulas. A posição defendida pelo SEPE é vacinar os profissionais da educação antes do retorno às aulas presenciais. O SEPE participou das reuniões da comissão do conselho municipal de educação que elaborou o texto, mas não tem responsabilidade sobre sua redação final. Trata-se de um documento ainda frágil, marcado pela tentativa de compartilhar com as escolas e profissionais da educação as responsabilidades, que na nossa visão, são principalmente da SEMEDE e da Prefeitura de controle epidemiológico.

               O documento é, sobretudo, um conjunto de dicas para evitar a contaminação por Covid-19, envolvendo, por exemplo, limpeza de ar-condicionados, cuidados com lixo, escalonamento de turmas, oferecimento de alimentos, informação à comunidade, etc.. Estão praticamente ausentes investimentos em mudanças logísticas e estruturais das escolas. Uma das únicas que se encontra é a de instalação de pias em áreas externas. Um exemplo do caráter omisso do protocolo temos quando ele diz que deve-se “priorizar bebedouros de torneiras”. Ou seja, não há nenhum comprometimento material para instalação de novos bebedouros, apenas uma dica de qual seria melhor.

               Por outro lado, temos que o documento considera como elementos necessários na escola EPIs (como máscaras), suportes de álcool gel e certos materiais de limpeza. Entretanto, não deixa margem para as formas de controle sobre a real oferta desses produtos na escola. É como se fosse garantido que a escola terá tudo o que precisa para funcionar bem.

               As “considerações finais” do documento deixam claro que o protocolo pesa sobre as escolas, mas não sobre o governo. Identificar sintomas, e manter estudantes a 1,5m de distância, inclusive no recreio, seriam apenas algumas das nossas tarefas extras. Temos menção a “professores voluntários”, mas nem sombra de CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS para fortalecer a escola. Pedem que, se possível, certos espaços escolares sejam utilizados como sala de aula. Mas obras de ampliação nas unidades não fazem parte do plano.

               Importante também lançar dúvida sobre o critério mínimo para o retorno presencial: 4 semanas de bandeira verde. Qual é a qualidade dos dados que norteiam a classificação? Há testagem o suficiente na cidade capaz de concretamente oferecer conhecimento sobre a evolução da pandemia e definir a bandeira?

                A posição que a categoria do nosso sindicato tem defendido em diversas redes municipais, e também na rede estadual, é a de que apenas a vacinação garante uma volta segura as aulas. Em assembleias de diversas regiões, a greve já foi deflagrada para defender essa posição. Isso porque, mesmo quando bons no papel, protocolos não garantem segurança sanitária nas escolas.